“Nós discordamos”: sindicato dos médicos vai recorrer da decisão liminar que impediu a paralisação da categoria

Colaboração de Gustavo Soares

Intervenção do Estado na Saúde de Goiânia, paralisação de médicos proibida pela Justiça, enfermeiros e técnicos de maternidades em greve, prisão de ex-secretário de Saúde, nova chefe da pasta entregando o cargo uma semana após assumi-lo, e crise generalizada no serviço público de Saúde. Em meio a esse cenário, diversas entidades públicas dialogam, às vezes em desacordo, na busca de uma solução para a população da capital do estado. 

Em entrevista ao Jornal Opção, o diretor do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Robson Azevedo, comenta a decisão da Justiça em paralisar o movimento da categoria. “Nós recebemos com surpresa a decisão liminar que suspendeu o movimento legítimo dos médicos”, resume o representante do movimento sindical. 

Robson destaca as condições de trabalho às quais os médicos têm sido expostos nos últimos tempos e também as diversas negociações infrutíferas que aconteceram com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, o que levou à paralisação aprovada em assembleia pela categoria na última quarta-feira, 4. 

“Está se tornando normal para todos o médico não receber salário, é normal não ter medicação no posto de saúde, o paciente ser obrigado a ir na farmácia do lado comprar, parece que está sendo normal não ter segurança no local de trabalho, parece que está normal não ter limpeza, parece que tá normal não ter exame, não ter medicamento, não ter nada, certo?”, lamentou o médico. 

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Enfermeiros e técnicos de maternidades de Goiânia entram em paralisação

Sobre a decisão do desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que paralisou o movimento que deveria ter início na segunda-feira, 9, Robson comenta: “ nós vamos suspender temporariamente o movimento, nós vamos acatar a decisão judicial, mas a nossa luta, ela vai continuar, seja na esfera jurídica, seja na esfera política”.

O prefeito Sandro Mabel (UB), entretanto, questiona a decisão da categoria. Durante reunião da equipe de transição da última segunda-feira, 9, o futuro chefe do Executivo de Goiânia disse que: “Estamos em emergência. Esse final de semana eu fiquei brigando com os médicos o tempo inteiro. Não é possível a gente pensar em fazer greve numa situação dessa alarmante. Tem gente morrendo. Eu estou atrás de nota fiscal para fornecedor, garantindo que vai pagar e tudo mais. Então é um momento que todos precisam ter muito cuidado”.

Entenda o caso 

O desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu liminar para suspender o movimento grevista anunciado pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (SIMEGO). A greve seria iniciada nesta segunda-feira, 9, e envolveria médicos credenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Na decisão, proferida neste sábado, 7, o magistrado destacou que o movimento não cumpriu requisitos legais, como a notificação prévia e a manutenção do percentual mínimo de profissionais em atividade, conforme estabelece a Lei nº 7.783/89. 

O Município de Goiânia argumentou que não houve prévia negociação entre as partes e defendeu que a greve seria ilegal e abusiva. O pedido do prefeito Rogério Cruz foi atendido, e o desembargador determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Entretanto, Robson afirma que houve diversas tentativas de negociação com a gestão de Rogério Cruz, houve aviso prévio estabelecido por lei e também a garantia do percentual mínimo de profissionais ativos para garantir atendimentos de urgência e emergência. “justamente por esse excesso de negociações que nós fizemos e que não resolveu, é que nós chegamos ao ponto de deflagrar essa greve dos médicos”, resumiu. 

Intervenção 

Na última segunda-feira, 9, o TJ-GO acatou pedido do Ministério Público do estado e determinou intervenção na saúde do município de Goiânia. Agora a gestão da pasta será feita pelo governo estadual. A decisão foi proferida após sessão extraordinária do órgão especial e vai até 31 de dezembro, último dia da gestão de Rogério Cruz (Solidariedade).

A decisão determina também que, nos 90 dias subsequentes, o novo prefeito apresente ao Tribunal um plano de gestão para solucionar os déficits no sistema de saúde. 

Em nota, a Prefeitura de Goiânia afirmou que “respeitará as decisões judiciais, mas defende que os esforços locais já iniciados são capazes de recuperar a normalidade”.

Robson Azevedo Afirma esperar duas coisas dessa intervenção: “Primeiro, que possa corrigir todas as distorções que possam ser encontradas dentro da Secretaria Municipal” e “que o prefeito eleito, Santo Mabel, realmente possa olhar com carinho, com atenção para a saúde do município”.

Ao mesmo tempo

Nesta segunda-feira, 9, enfermeiros das Maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, em Goiânia, deram início a uma greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada por unanimidade durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 6, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg). Apenas 30% dos atendimentos de urgência e emergência estão sendo mantidos, conforme exige a legislação.

Segundo a presidente do Sieg, Roberta Rios, a greve é reflexo direto da precariedade enfrentada pelos profissionais da saúde, que já lidavam com salários atrasados e condições de trabalho insustentáveis antes mesmo da decisão judicial. “Os enfermeiros têm sido sobrecarregados em um sistema que está em colapso. Essa situação, infelizmente, não é novidade, mas chegou ao limite com os atrasos nos salários, na primeira parcela do 13º e no adiantamento de férias”, afirmou.