Liminar

Liminar manda que advogada Ariana Garcia retire do ar postagens em que relaciona o candidato a presidente da OAB-GO à operação da Polícia Federal que investigou venda de aprovações no exame da OAB em 2007

Para o MPGO, uma norma municipal editada exclusivamente para atender interesse privado em detrimento do público viola os princípios da impessoalidade e da proporcionalidade

Por meio de nota, a Associação Nacional de Jornal (ANJ) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestaram repúdio ao que classificaram como censura

Advogado de defesa explicou que o HC foi conquistado em caráter liminar por direito a não produção de provas contra si mesmo

Diante da decisão liminar, 87 atividades comerciais da capital ficam sem permissão para funcionamento nesta segunda-feira, 22

Unidades têm acesso independente assim como os demais estabelecimentos com mesma atividade que encontram-se com o funcionamento normal

Estribado em tais assertivas, pugna pela concessão da liminar para permitir
que “ todos os advogados e sociedades de advocacia possam atender
presencialmente o público externo e os seus clientes, em seus escritórios
profissionais, desde que observadas as recomendações de higiene e política
sanitária

Segundo a decisão, shopping nem empregados podem ser multados por trabalho nos dias 24 e 25 de fevereiro

Decisão atende parcialmente liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Bloqueio se deve à denuncia de improbidade

Governo paulista afirmou que não haverá mudanças nos valores repassados para universidades, elas serão responsáveis por readequar seus orçamentos para atender mudança

Decisão pode ser revogada ou modificada. Quem assina a liminar é o desembargador Delintro Belo de Almeida Filho

Deputado que passou a informação disse não saber mais detalhes, mas afirma que decisão partiu do presidente do TJ-GO, Walter Lemes

Izabella Camargo foi dispensada após voltar de lincença médica para se recuperar da síndrome de Burnout

Decisão acolhe a liminar e ordena, também, desativação do presídio, sob pena de multa diária de R$ 50 mil