Liminar

Na decisão, o juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto estipulou ainda uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento

Deputado federal reeleito, Delegado Waldir, acredita que decisão foi “planejada” e que serve como “um presente de natal para a esquerda brasileira”

Medida afeta os consumidores atendidos pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Brito

Gilmar Mendes e Luiz Fux deram declaração durante evento sobre o papel das fake news na disputa eleitoral

Liminar determina que município sane todos os defeitos virtuais e telefônicos para o cadastramento de vagas. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 500 por dia

Posse da nova chefe da pasta, indicada pelo PTB, seria nesta terça-feira (9/1), em cerimônia no Palácio do Planalto

Medida atendeu pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Dois proprietários rurais flagrados captando ilegalmente água do Rio Araguaia e Meia Ponte haviam conseguido, na justiça, liminar que autorizava a prática

De acordo com investigação conduzida pelo delegado Humberto Teófilo, vereador e seu assessor vendiam e usavam ecstasy. Eles foram flagrados em conversas de WhatsApp

Ministra acatou os argumentos da Rede de que medida abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana

Organização garante que tenta reverter decisão na Justiça e clientes que já haviam adquirido ingressos serão reembolsados

Encerramento da primeira edição estava marcado para começar nesta quarta-feira (6/9) e seguiria até domingo (10)

Esta é a segunda decisão sobre o assunto no país. Primeira foi no DF

Expectativa do governo é de arrecadar R$ 10,4 bi a mais com elevação do tributo

Decisão suspende efeito de decreto editado pelo governo na semana passada. Advocacia-Geral da União diz que vai recorrer

Publicitário que entrou com ação contra prefeitura de Goiânia alega que existe “perseguição política” contra sua agência

Matéria, de autoria de Daniel Vilela (PMDB) havia sido encaminhada para sanção presidencial; oposição protocolou pedido para que proposta retornasse à Casa

Desocupação deixou cerca de 60 famílias desabrigadas. Desde o último dia 10, elas estão em um acampamento improvisado no Parque Carmo Bernardes

Ordem reagiu a decreto que suspende prazos processuais e atendimentos em nove Varas Cíveis de Goiânia

Justiça acatou entendimento do Ministério Público Federal de que prática de retirar manifestantes dos estádios atenta contra direito constitucional de livre expressão

Universidade resolveu suspender processo seletivo devido à existência de uma suposta organização criminosa em seu quadro de alunos, que teria fraudado vestibular de 2015

Plenário aprovou ação da AMB que alega inconstituicionalidade de lei sancionada em abril, que liberou a produção e venda da fosfoetanolamina

Juíza do Distrito Federal entendeu que titular do Ministério da Justiça não pode permanecer no cargo por já ter feito parte do Ministério Público

Criador do Facebook diz que atua para reverter decisão judicial que suspende por 48 horas funcionamento do app. “Messenger continua ativo para troca de mensagens”

Academia é acusada de causar danos à estrutura predial, além de causar poluição sonora. Empresa alega “desconhecer” processo

Coligação do peemedebista divulgou diálogo Jayme Rincón, e o ex-vereador Wladmir Garcêz sobre suposta compra de pesquisas eleitorais.