Resultados do marcador: Liminar

Deputado federal reeleito, Delegado Waldir, acredita que decisão foi "planejada" e que serve como "um presente de natal para a esquerda brasileira"

Medida afeta os consumidores atendidos pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Brito

Gilmar Mendes e Luiz Fux deram declaração durante evento sobre o papel das fake news na disputa eleitoral

Liminar determina que município sane todos os defeitos virtuais e telefônicos para o cadastramento de vagas. Em caso de descumprimento a multa é de R$ 500 por dia

Posse da nova chefe da pasta, indicada pelo PTB, seria nesta terça-feira (9/1), em cerimônia no Palácio do Planalto

Medida atendeu pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Dois proprietários rurais flagrados captando ilegalmente água do Rio Araguaia e Meia Ponte haviam conseguido, na justiça, liminar que autorizava a prática

De acordo com investigação conduzida pelo delegado Humberto Teófilo, vereador e seu assessor vendiam e usavam ecstasy. Eles foram flagrados em conversas de WhatsApp

Ministra acatou os argumentos da Rede de que medida abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana

Organização garante que tenta reverter decisão na Justiça e clientes que já haviam adquirido ingressos serão reembolsados

Encerramento da primeira edição estava marcado para começar nesta quarta-feira (6/9) e seguiria até domingo (10)

Esta é a segunda decisão sobre o assunto no país. Primeira foi no DF

Expectativa do governo é de arrecadar R$ 10,4 bi a mais com elevação do tributo

Decisão suspende efeito de decreto editado pelo governo na semana passada. Advocacia-Geral da União diz que vai recorrer

Publicitário que entrou com ação contra prefeitura de Goiânia alega que existe "perseguição política" contra sua agência