Justiça impede Gestão Iris de continuar propaganda sobre mutirão

Publicitário que entrou com ação contra prefeitura de Goiânia alega que existe “perseguição política” contra sua agência

Foto: Reprodução

Por conta de uma liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a prefeitura de Goiânia está impedida de continuar exibindo qualquer propaganda e materiais de comunicação. Para este sábado (22/7), está prevista mais uma edição do evento na região Leste da Capital.

A medida foi tomada por conta de uma proibição emitida pelo juiz substituto José Proto de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Públicos, que suspende contratos com quatro agências licitadas com o poder municipal: Casa Brasil Comunicação Estratégica, GK Comunicação e Marketing, Type Propaganda e Cannes Publicidade.

A ação foi movida pela Cantagalo Comunicação, agência do publicitário Renato Monteiro, que estava em licitação com a prefeitura na última gestão, mas foi a única empresa que não teve o contrato renovado após a posse do prefeito Iris Rezende.

Em entrevista ao Jornal Opção, Renato explicou que não havia nenhuma irregularidade no antigo contrato, que foi rompido por “perseguição política”. “Eu marquei uma reunião com o Osvaldo [de Souza Carneiro Júnior, diretor administrativo da Secretaria de Comunicação (Secom)] e fiquei sabendo que não seria renovada [a licitação] por ordens superiores”, afirmou.

De acordo com o publicitário, foi dada a justificativa de “contenção de gastos”, mas a mesma não é plausível já que a prefeitura pode renovar contratos sem a verba total”. “É possível ser pago o valor mínimo do edital e ainda dividi-lo entre todas as agências”, explicou.

Decepcionado com a postura do município, Renato disse que apurou que a negativa por parte da prefeitura foi feita por associação da agência à gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT). “O governante não é dono do município. E nossa agência é do mercado, sem ligação com nenhum político”, garantiu.

Liminar | Foto : Reprodução

Retaliação

Renato alega ainda que houve retaliação por conta da sua postura política. “Em reunião com o Osvaldo, ele citou que eu não tinha ido à posse do prefeito [Iris Rezende] e dos secretários. Foi feita essa cobrança”, declarou.

Segundo ele, ficou aguardando um chamado por parte da própria prefeitura para uma reunião coletiva com as agências para exposição de novos caminhos e trabalhos, o que não aconteceu. “Sempre trabalhei assim, esperando normas do secretário. Eu não fui convidado para nada”, assegurou.

A liminar pode ainda ser suspensa ou, ainda, a agência Cantagalo pode ter seu contrato renovado por ordens judiciais, o que, para o proprietário da Cantagalo, é a melhor saída. “Queremos o que é justo”, finalizou.

A liminar do juiz ressalta que a agência “logrou êxito na concorrência pública realizada pela município de Goiânia por meio do edital 002/2013, tendo inclusive sido repetidamente renovados os contratos por meios de novos termos aditivos, com as respectivas dotações orçamentárias”.  Por conta, disso, Renato alega que houve “burla na licitação” por parte da atual gestão, já que “não há nada impeditivo”.

O Jornal Opção procurou a prefeitura de Goiânia e a Secom, mas, até o fechamento da matéria, nenhuma resposta foi enviada.

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