Após decisão judicial, evento “A Casa” suspende atividades neste sábado (9/9)

Organização garante que tenta reverter decisão na Justiça e clientes que já haviam adquirido ingressos serão reembolsados

A Agência Box Dream, responsável pelo evento “A Casa”, no setor Marista, em Goiânia, publicou um comunicado, informando que não abrirá as portas neste sábado (9/9), após decisão judicial que suspende as atividades no local por excesso de barulho e outras reclamações de moradores da região.

Segundo informações da própria organização do evento, o plantão judiciário negou em segunda instância o recurso impetrado pelos responsáveis e deu cumprimento à decisão liminar proferida pela desembargadora Amélia Martins na última quarta-feira (6/9).

“Nossas portas estão fechadas porque Goiânia juridicamente está matando os eventos da cidade. A justiça de Goiânia não está levando em conta os 226 empregos diretos que geramos por dia, não leva em conta os impostos que pagamos para a cidade, não leva em conta a alegria de vocês em poder sair em um projeto inovador, não leva em conta que temos todas as documentações do evento, não leva em conta que estamos tendo um prejuízo enorme para satisfazer uma vizinhança que desde o início se mostrou inacessível”, lamentou a agência em nota.

Ação contra o “A Casa” foi protocolada por um grupo de vizinhos que alega que o evento produz barulho acima do permitido por lei, ao fazer shows ao vivo ao ar livre. Moradores da região também reclamam da grande quantidade de lixo gerada pelo evento e dos veículos que estacionam nas calçadas das imediações. Os responsáveis pelo evento alegam que têm todos os alvarás de funcionamento exigidos por lei.

Segundo a petição, os moradores chegaram a acionar a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). Em fiscalização, os agentes constataram que o nível do som estava em 69 dB, acima do permitido por lei, que é de 50 dB. Em seguida, a própria Amma elaborou um relatório dizendo que o evento não cumpria as disposições legais para realização de shows ao vivo.

Diante da suspensão judicial, os organizadores garantem que os clientes que havia comprado ingressos para este sábado (9) serão reembolsados. Quem comprou o ingresso físico deve se dirigir à bilheteria do local, entre as 17h e as 21 horas e quem comprou pelo site, deve enviar e-mail para [email protected]

A agência responsável pelo evento diz ainda que tenta reverter a suspensão na Justiça. O projeto “A Casa” estava previsto para encerrar as atividades no próximo domingo (10/9).

Amigos, parceiros e clientes, infelizmente a nossa Casa está de portas fechadas. Não por nossa vontade, afinal, a gente sempre abriu nossas portas pensando em vocês. Nossas portas estão fechadas por que Goiânia juridicamente está matando os eventos da cidade. A justiça de Goiânia não está levando em conta os 226 empregos diretos que geramos por dia, não leva em conta os impostos que pagamos para a cidade, não leva em conta a alegria de vocês em poder sair em um projeto inovador, não leva em conta que temos todas as documentações do evento, não leva em conta que estamos tendo um prejuízo enorme para satisfazer uma vizinhança que desde o início se mostrou inacessível. Essa mesma vizinhança, que é uma minoria, é maior do que vocês e do que a gente, acredite, nós tentamos de tudo, mas por serem mais influentes que nós, eles mesmo sendo poucos, mandam na cidade. São maiores do que tudo que colocamos, eles ditam as leis. Juridicamente, vamos explicar o que aconteceu: Dois vizinhos, no dia 03.09, através do plantão judiciário, ajuizaram uma ação de obrigação de não fazer com o pedido de liminar requerendo a finalização do evento A CASA. O Juiz de Direito plantonista, determinou que os representantes da A CASA cumprissem o horário de funcionamento, ou seja, finalizar o evento até à meia noite, o que sempre foi cumprindo pelos organizadores desde o início da festa. Estes vizinhos, não satisfeitos com a decisão do Nobre Magistrado, interpuseram um recurso no dia 06.09.2017, às 10h20min. Às 15h:19min, do mesmo dia, a decisão do Juiz foi reformada pela Desembargadora .Atraves de liminar determinou a suspensão imediata do evento A CASA até o julgamento final do recurso, e em caso de descumprimento da determinação será aplicada uma multa diária de R$ 100.000,00. Devido o feriado na quinta-feira, 07.09.2017, os autores da ação, através do plantão judiciário, entraram com o cumprimento da decisão da Nobre Desembargadora, e o Juiz plantonista determinou o imediato cumprimento. Os representantes interpuseram o recurso necessário, mas que infelizmente foi negado pelo juiz substituto em segundo grau . Apesar de todas as tentativas, os representantes da A CASA, (continua)

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