Resultados do marcador: Justiça
'Primeira dama do PCC' fez uma rinoplastia no Hospital Albert Einstein. mas deixou de pagar pelo procedimento
Documento foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e pelo procurador-geral de Justiça, Cyro Terra
Ele herda uma série de ações e alvos de processos da ex-ministra Rosa Weber
Oito processos com origem no Tribunal de Justiça de Goiás também estarão na mesa de Dino
O Tribunal de Justiça de Goiás acatou a denúncia apresentada pelo MP – GO conta os quatro acusados
Jovem de 19 anos estava acompanhada da esposa e do filho, de 2 anos. Ele era procurado desde 2023 por participar de um homicídio no Pará
Decisão foi tomada por maioria de votos e será analisada por meio de um recurso extraordinário apresentado pelo Banco do Brasil
Rozana Fernandes Camapum vai ocupar o cargo de desembargadora por critério de antiguidade
Atualmente, a questão pode ser decretada em qualquer parte da investigação policial ou do processo penal, seja a pedido do Ministério Público (MP) ou de alguma autoridade policial
Defensores alegam que não há risco de fuga do País
Bolsonaro e Lula, mesmo diferentes, tem algo em comum: os problemas com as autoridades
Ministro justificou a suspensão afirmando que se trata de um caso complexo
AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando que a vida íntima pregressa e o modo de vida da vítima de violência sexual não sejam considerados nesses processos
A Polícia Federal identificou que a organização criminosa que atuou para manter Jair Bolsonaro no poder operava em cinco eixos de atuação. A representação fala que a "tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito" eram voltadas para disseminar narrativa de fraude nas eleições presidenciais antes mesmo da realização do pleito, além de ataques contra adversários e à vacinação da Covid-19.
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Os núcleos, segundo a PF, se dividiam em: ataques virtuais a opositores; ataques às instituições Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; tentativa de Golpe de e Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
Leia a decisão na íntegra:
Esse último núcleo tinha a função, segundo o documento que autorizou a operação na manhã desta quinta-feira, 8, de usar suprimentos de cartões corporativos para pagar despesas pessoais, inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistema do Ministério da Saúde para falsificar cartões de vacina; desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a ocultação com o fim de "enriquecimento ilícito".
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A petição, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, diz haver semelhança na atuação do grupo com o chamado Gabinete do Ódio, também alvo de investigação no Supremo.
Operação Tempus Veritatis
A PF cumpriu cumpre 85 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão contra uma organização criminosa composta por militares, assessores e apoiadores do clã Bolsonaro, que atuaram na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do Brasil.
Entre as medidas que são acompanhadas pelo Exército estão: a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
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