Resultados do marcador: Direito do Consumidor

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Procon Goiás dá dicas para quem vai viajar no Réveillon

O órgão atende às reclamações dos consumidores na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia e nos postos de atendimento nas agências Vapt Vupt ou no ProconWeb 

Procon Goiás: veja as empresas com maior número de processos instaurados em 2017

Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017  foi divulgado nesta semana

Procon apura indícios de formação de cartel em postos de combustíveis de Goiânia

Órgão instaurou processo administrativo de investigação preliminar para investigar suposta prática abusiva de elevação de preços de combustíveis na capital

Ministério da Justiça determina que cobrança diferente para homens e mulheres é ilegal

Secretaria ligada à pasta vai divulgar nota recomendando que boates e bares acabem com a prática. Discussão ganhou força com manifestação de juíza do Distrito Federal

Operação apreende 400 quilos de carne estragada em supermercado no Novo Mundo

Ação conjunta da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária interditou o local, onde foram encontrados animais mortos e outras irregularidades

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem

Para autor da ação, órgão da aviação deveria analisar a estrutura do mercado brasileiro e provável impacto da medida sobre passageiros com menor poder aquisitivo

Medida que autoriza diferenciação de preços é desfavorável ao cliente, diz Procon

Segundo órgão de defesa do consumidor, há risco de comerciantes não darem descontos para quem pagar em espécie, mas sim aumentarem o preço para quem usar cartão

Comissão aprova projeto de lei que proíbe preço mínimo para compras com cartão

Pela proposta, estabelecimentos que exigirem valor mínimo ou preço diferenciado para pagamento com cartão terão que pagar multa

Vigilância Sanitária interdita Churrascaria Favo de Mel e Bar Peixinho

O primeiro, que é do cantor sertanejo Marrone, funcionava sem alvará. Fiscalização encontrou alimentos vencidos, sujeira e baratas nos dois locais

Procon investiga Caldas Country por cancelamento do show da dupla Maiara e Maraísa

Empresa produtora do evento pode ser multada e ter que devolver valores da bilheteria; órgão foi acionado por consumidores que se sentiram lesados

Lojas devem entregar e montar produtos sem cobrança de taxa adicional

A nova lei estadual determina que fornecedores realizem entrega na data e horário marcado com o cliente no momento da compra

Justiça suspende última revisão tarifária da Saneago

Empresa deverá interromper reajuste de mais 16,06% e manter apenas os 16,07% anteriores. Em 2015, estatal aumentou em 32,13% o valor da conta de água e esgoto

Procon Goiás entra na Justiça contra bloqueio de internet pelas operadoras de celular

O requerimento do órgão goiano ocorre na mesma semana em que o poder Judiciário do Estado de São Paulo deliberou pelo fim do modelo de cobrança adotado pelas empresa

Câmara cria grupo de trabalho para tentar resolver problemas da telefonia móvel em Goiânia

Empresas argumentam que há o interesse na ampliação da rede da capital, mas entraves burocráticos impediriam melhorias no serviço oferecido

Câmara promove audiência pública sobre serviços de telefonia em Goiânia

Comissão de Direitos do Consumidor vai ouvir representantes das operadoras de telefonia fixa e móvel da capital, da Anatel e da prefeitura