Procon apura indícios de formação de cartel em postos de combustíveis de Goiânia

Órgão instaurou processo administrativo de investigação preliminar para investigar suposta prática abusiva de elevação de preços de combustíveis na capital

O Procon Goiás instaurou processo administrativo de investigação preliminar para apurar indícios de prática abusiva de elevação de preços de combustíveis em Goiânia. A ação teve início da última semana, com a coleta de valores em mais de 200 estabelecimentos da capital. A conclusão da pesquisa está prevista para a próxima semana.

Diante dos preços praticados e aferidos parcialmente pelo Procon Goiás, já se percebe a dificuldade do consumidor em encontrar preços diferentes na hora de abastecer o veículo, o que não vinha ocorrendo nos últimos três reajustes. Dessa forma, a apuração aponta para indícios de formação de cartel no setor de revenda de combustíveis em Goiânia, o que deve ser apurado pelo órgão.

Diante disso, todos os postos que vêm sendo visitados, além das distribuidoras e refinarias, terão que apresentar documentações de compra e venda do combustível; as planilhas de custos para análise de cada empresa, individualmente; e a participação de cada agente econômico integrante da cadeia produtiva. A medida visa apurar se houve ou não prática abusiva no último reajuste nos preços do etanol e da gasolina.

Depois de notificadas, as empresas terão o prazo de dez dias para apresentarem toda a documentação exigida, sendo a análise feita de forma individual. Caso seja constatado aumento de preços sem justificativa, serão aplicadas as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de indícios de combinação prévia de preços (formação de cartel), serão encaminhadas cópias dos processos administrativos à Delegacia do Consumidor e demais órgãos competentes da investigação de crimes nas relações de consumo.

Pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 27 e 28 de outubro, apontou que Goiás tem a segunda gasolina mais cara do país, com preço médio do litro vendido a R$ 4,31.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.