Deputado Prof. Júnior Geo apresenta PL que proíbe fidelização de contratos
A propositura se aplica a todo o Tocantins e se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal
A propositura se aplica a todo o Tocantins e se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal
Consumidor apresentou ao MP cláusulas presentes em carta de rescisão com a empresa que eram abusivas
Para superintendente estadual, Allen Viana, queixas aumentaram devido ao aumento das compras por este meio durante o período de isolamento social
CDC já solucionou muitos conflitos com a criação dos Procons, mas isso precisa abrangir com as compras virtuais também para consolidar o comércio online, explica advogado
Ferramenta auxilia os consumidores a comparar os preços de combustíveis praticados em todo o Estado de Goiás
Multa para os credores que violarem a lei será aplicada de acordo com Código de Defesa do Consumidor
Após problemas recentes com a empresa Avianca, Senacom aconselha passageiros a procurarem seus direitos
Segundo especialista, diferenciação de preços não é crime, mas deve ser oferecida de forma semelhante e clara
O órgão atende às reclamações dos consumidores na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia e nos postos de atendimento nas agências Vapt Vupt ou no ProconWeb
Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017 foi divulgado nesta semana
Órgão instaurou processo administrativo de investigação preliminar para investigar suposta prática abusiva de elevação de preços de combustíveis na capital
Secretaria ligada à pasta vai divulgar nota recomendando que boates e bares acabem com a prática. Discussão ganhou força com manifestação de juíza do Distrito Federal
Ação conjunta da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária interditou o local, onde foram encontrados animais mortos e outras irregularidades
Para autor da ação, órgão da aviação deveria analisar a estrutura do mercado brasileiro e provável impacto da medida sobre passageiros com menor poder aquisitivo