Direito do Consumidor

O órgão atende às reclamações dos consumidores na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia e nos postos de atendimento nas agências Vapt Vupt ou no ProconWeb 

Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017  foi divulgado nesta semana

Órgão instaurou processo administrativo de investigação preliminar para investigar suposta prática abusiva de elevação de preços de combustíveis na capital

Secretaria ligada à pasta vai divulgar nota recomendando que boates e bares acabem com a prática. Discussão ganhou força com manifestação de juíza do Distrito Federal

Ação conjunta da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária interditou o local, onde foram encontrados animais mortos e outras irregularidades

Para autor da ação, órgão da aviação deveria analisar a estrutura do mercado brasileiro e provável impacto da medida sobre passageiros com menor poder aquisitivo

Segundo órgão de defesa do consumidor, há risco de comerciantes não darem descontos para quem pagar em espécie, mas sim aumentarem o preço para quem usar cartão

Pela proposta, estabelecimentos que exigirem valor mínimo ou preço diferenciado para pagamento com cartão terão que pagar multa

O primeiro, que é do cantor sertanejo Marrone, funcionava sem alvará. Fiscalização encontrou alimentos vencidos, sujeira e baratas nos dois locais

Empresa produtora do evento pode ser multada e ter que devolver valores da bilheteria; órgão foi acionado por consumidores que se sentiram lesados