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/ Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Deputado Prof. Júnior Geo apresenta PL que proíbe fidelização de contratos
Direito do Consumidor

Deputado Prof. Júnior Geo apresenta PL que proíbe fidelização de contratos

A propositura se aplica a todo o Tocantins e se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal

Justiça determina que resort de Rio Quente garanta direito de arrependimento a consumidores
Direito do Consumidor

Justiça determina que resort de Rio Quente garanta direito de arrependimento a consumidores

quarta-feira 28 outubro 2020 16:38

Consumidor apresentou ao MP cláusulas presentes em carta de rescisão com a empresa que eram abusivas

Procon Goiás registra aumento de 108% em reclamações por compras online durante pandemia
Direito do Consumidor

Procon Goiás registra aumento de 108% em reclamações por compras online durante pandemia

terça-feira 13 outubro 2020 19:21

Para superintendente estadual, Allen Viana, queixas aumentaram devido ao aumento das compras por este meio durante o período de isolamento social

Código de Defesa do Consumidor precisa se adequar ao comércio online, diz especialista
Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor precisa se adequar ao comércio online, diz especialista

domingo 20 setembro 2020 17:16

CDC já solucionou muitos conflitos com a criação dos Procons, mas isso precisa abrangir com as compras virtuais também para consolidar o comércio online, explica advogado

Comércios que venderem itens contra o corona com preços abusivos poderão ser fechados
Direito do Consumidor

Comércios que venderem itens contra o corona com preços abusivos poderão ser fechados

segunda-feira 20 abril 2020 8:52
Projeto de lei quer garantir volta do aplicativo ‘Olho na Bomba’ sob gestão do Procon-GO
Direito do Consumidor

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quarta-feira 20 novembro 2019 12:51

Ferramenta auxilia os consumidores a comparar os preços de combustíveis praticados em todo o Estado de Goiás

Nova lei impede que valor devido seja revelado a terceiros em correspondências
Direito do Consumidor

Nova lei impede que valor devido seja revelado a terceiros em correspondências

domingo 28 julho 2019 10:22

Multa para os credores que violarem a lei será aplicada de acordo com Código de Defesa do Consumidor

Senacom orienta passageiros sobre cancelamento ou alteração de voos
Direito do Consumidor

Senacom orienta passageiros sobre cancelamento ou alteração de voos

terça-feira 30 abril 2019 10:21

Após problemas recentes com a empresa Avianca, Senacom aconselha passageiros a procurarem seus direitos

O que fazer quando preço no cartão é maior que no dinheiro em postos de gasolina?
Direito do Consumidor

O que fazer quando preço no cartão é maior que no dinheiro em postos de gasolina?

sábado 06 abril 2019 15:54

Segundo especialista, diferenciação de preços não é crime, mas deve ser oferecida de forma semelhante e clara

Procon Goiás dá dicas para quem vai viajar no Réveillon
Direito do Consumidor

Procon Goiás dá dicas para quem vai viajar no Réveillon

quarta-feira 26 dezembro 2018 10:46
Edição 2267

O órgão atende às reclamações dos consumidores na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia e nos postos de atendimento nas agências Vapt Vupt ou no ProconWeb 

Procon Goiás: veja as empresas com maior número de processos instaurados em 2017
Direito do Consumidor

Procon Goiás: veja as empresas com maior número de processos instaurados em 2017

quinta-feira 15 março 2018 10:11
Edição 2226

Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017  foi divulgado nesta semana

Procon apura indícios de formação de cartel em postos de combustíveis de Goiânia
Direito do Consumidor

Procon apura indícios de formação de cartel em postos de combustíveis de Goiânia

terça-feira 07 novembro 2017 14:27
Edição 2208

Órgão instaurou processo administrativo de investigação preliminar para investigar suposta prática abusiva de elevação de preços de combustíveis na capital

Ministério da Justiça determina que cobrança diferente para homens e mulheres é ilegal
Direito do Consumidor

Ministério da Justiça determina que cobrança diferente para homens e mulheres é ilegal

segunda-feira 03 julho 2017 10:08
Edição 2190

Secretaria ligada à pasta vai divulgar nota recomendando que boates e bares acabem com a prática. Discussão ganhou força com manifestação de juíza do Distrito Federal

Operação apreende 400 quilos de carne estragada em supermercado no Novo Mundo
Direito do Consumidor

Operação apreende 400 quilos de carne estragada em supermercado no Novo Mundo

sexta-feira 31 março 2017 12:22
Edição 2176

Ação conjunta da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária interditou o local, onde foram encontrados animais mortos e outras irregularidades

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem
Direito do Consumidor

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem

quinta-feira 09 março 2017 17:49
Edição 2173

Para autor da ação, órgão da aviação deveria analisar a estrutura do mercado brasileiro e provável impacto da medida sobre passageiros com menor poder aquisitivo

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