Deputado Prof. Júnior Geo apresenta PL que proíbe fidelização de contratos
A propositura se aplica a todo o Tocantins e se baseia em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal
Direito do Consumidor
Justiça determina que resort de Rio Quente garanta direito de arrependimento a consumidores
Consumidor apresentou ao MP cláusulas presentes em carta de rescisão com a empresa que eram abusivas
Procon Goiás registra aumento de 108% em reclamações por compras online durante pandemia
Para superintendente estadual, Allen Viana, queixas aumentaram devido ao aumento das compras por este meio durante o período de isolamento social
Código de Defesa do Consumidor precisa se adequar ao comércio online, diz especialista
CDC já solucionou muitos conflitos com a criação dos Procons, mas isso precisa abrangir com as compras virtuais também para consolidar o comércio online, explica advogado
Projeto de lei quer garantir volta do aplicativo ‘Olho na Bomba’ sob gestão do Procon-GO
Ferramenta auxilia os consumidores a comparar os preços de combustíveis praticados em todo o Estado de Goiás
Nova lei impede que valor devido seja revelado a terceiros em correspondências
Multa para os credores que violarem a lei será aplicada de acordo com Código de Defesa do Consumidor
Senacom orienta passageiros sobre cancelamento ou alteração de voos
Após problemas recentes com a empresa Avianca, Senacom aconselha passageiros a procurarem seus direitos
O que fazer quando preço no cartão é maior que no dinheiro em postos de gasolina?
Segundo especialista, diferenciação de preços não é crime, mas deve ser oferecida de forma semelhante e clara
Procon Goiás dá dicas para quem vai viajar no Réveillon
O órgão atende às reclamações dos consumidores na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia e nos postos de atendimento nas agências Vapt Vupt ou no ProconWeb
Procon Goiás: veja as empresas com maior número de processos instaurados em 2017
Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas de 2017 foi divulgado nesta semana
Procon apura indícios de formação de cartel em postos de combustíveis de Goiânia
Órgão instaurou processo administrativo de investigação preliminar para investigar suposta prática abusiva de elevação de preços de combustíveis na capital
Ministério da Justiça determina que cobrança diferente para homens e mulheres é ilegal
Secretaria ligada à pasta vai divulgar nota recomendando que boates e bares acabem com a prática. Discussão ganhou força com manifestação de juíza do Distrito Federal
Operação apreende 400 quilos de carne estragada em supermercado no Novo Mundo
Ação conjunta da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária interditou o local, onde foram encontrados animais mortos e outras irregularidades
MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem
Para autor da ação, órgão da aviação deveria analisar a estrutura do mercado brasileiro e provável impacto da medida sobre passageiros com menor poder aquisitivo
