Procon Goiânia fiscaliza redução de PIS/Cofins em postos de combustíveis da capital

Até o momento, mais de 20 postos já foram denunciados pelos consumidores

Posto de combustível em Goiânia. | Foto: MP-GO/reprodução

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) de Goiânia intensifica nesta quinta-feira, 11, a fiscalização em todos os postos de combustíveis da capital. O objetivo é objetivo de averiguar se a redução do PIS/Cofins, aplicada em decreto pelo Governo Federal, está sendo praticada e os motivos que ocasionaram a alta nos preços. Até o momento, mais de 20 postos já foram denunciados pelos consumidores por não acatarem com a medida. A fiscalização ocorrerá até o final deste mês.

Segundo presidente do Procon de Goiânia, Gustavo Cruvinel, todos os postos precisarão enviar as notas fiscais de compra e venda do diesel, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. Os postos que forem denunciados pelo consumidor, no caso de não constatada a redução das taxas, terão prioridade imediata de investigação. Nos que forem verificadas a cobrança do imposto federal, PIS e COFINS, será necessário apresentar justificativa.

“Estamos exigindo os direitos do consumidor. Esses impostos fazem muita diferença no bolso do consumidor. Em um posto que recebemos a denúncia, onde um caminhão abasteceu, passou R$2 mil reais de combustível. Se tivesse zerado o imposto, ele teria a economia de quase R$120 reais. Isso faz diferença nesse cenário de pandemia”, explica o presidente.

O Procon Goiânia orienta o consumidor realizar a denúncia no caso de ser constatada irregularidade de cobrança nos postos de combustíveis. As denúncias podem ser feitas pelo telefone – (62) 3524-2942 – ou pelo aplicativo ‘Prefeitura 24 horas’. 

Impostos zerados

Na primeira segunda-feira do mês, 01, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) editou decreto e medida provisória que zeram a cobrança de impostos federais ao gás de cozinha e o PIS e COFINS ao óleo diesel. A redução da alíquota em relação ao diesel vale pelos meses de março e abril, e sobre o gás de cozinha, não tem prazo de encerramento.

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