Resultados do marcador: Decisão

STF acatou pedido do PPS e determinou que Wellington César Lima e Silva deixe o cargo

Deputado federal já havia sinalizado que deixaria legenda depois de não ter se viabilizado como candidato tucano à Prefeitura de Goiânia

Teori Zavaski determinou que senador poderá voltar às suas atividades no Congresso, mas deverá cumprir recolhimento domiciliar

Militares pegaram de oito a treze anos de prisão. Maior pena foi do ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, major Edson Santos

Vereadores de Caldas Novas seguiram parecer do TCM, que condenou o ex-prefeito a pagar R$ 10 milhões por desrespeito a pelo menos 15 leis

Por oito votos a três, o Supremo entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral. Texto aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff sobre sanção ou ve

Tiago Henrique será julgado pelo assassinato Marcos Aurélio Nunes, que foi morto em 2012 no Jardim Coimbra

Comissão de Ética irá apreciar o parecer elaborado pelo relator Dorival Mocó

Decisão anterior instituía que Prefeitura divulgasse trimestralmente o balanço das vistorias em bares, restaurantes e boates de Goiânia

Após ser questionada pelo MP e pela Câmara, prefeitura de Goiânia anuncia decisão de rescindir contrato com empresa paulista que havia sido contratada para tratar da iluminação pública da capital

Acidente aconteceu em março de 2012. Defesa recorreu após réu ter sido condenado em 1ª instância

Mês adicional do horário diferenciado poderia acarretar em maior consumo de energia

Na mesma decisão, ministro revogou autorização da Justiça do Distrito Federal que, na semana passada, liberou o petista para viajar a São Paulo e Vinhedo (SP)

[caption id="attachment_14816" align="alignleft" width="300"] Foto: Divulgação[/caption] As academias de ginástica de Goiás devem continuar pagando ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a taxa sobre os direitos autorais das músicas tocadas em suas dependências. A decisão, monocrática, é do desembargador Zacarias Neves Coêlho, e se dá após um grupo de academias de Anápolis ajuizar pedido de tutela antecipada pleiteando a suspensão da cobrança. As academias justificaram o pedido, que chegou a ser acatado em primeiro grau, alegando que este tipo de estabelecimento se igualou às instituições de ensino (que são livres do pagamento deste tributo). Todavia, o Ecad recorreu, argumentando que academias são estabelecimentos comerciais. Explicando que a tutela antecipada é um instrumento judicial rápido, o que leva a discussão do mérito a ser feita em outro momento processual, o desembargador afirmou que, nesta etapa do processo, optou por declarar a cobrança do Ecad às academias justa. O magistrado tomou por base a súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). “Não vislumbro os pressupostos que, segundo a lei processual, possam dar ensejo ao deferimento de antecipação dos efeitos de tutela. Assim, estando matéria sumulada, não vejo verossimilhança nas alegações das academias, a ponto de justificar uma antecipação de tutela do provimento judicial”, concluiu Zacarias Neves Coêlho.

Ex-senador é acusado de praticar corrupção passiva e advocacia administrativa por ter supostamente recebido dinheiro e usado o cargo em favor de interesses de Carlos Cachoeira