Resultados do marcador: CCJ
Assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal
O projeto de lei completar que dispõe sobre a ocupação de espaços vazios urbanos em Goiânia deve ser votado até o início de outubro. Segundo o relator da proposta, vereador Geverson Abel (PMB), a expectativa é de que o texto seja enviado de volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia nesta ou na próxima semana, com o relatório. Em seguida, a matéria segue para votação no plenário.
“Até o início do próximo o projeto deve passar pela primeira votação. Quero agilizar a votação o mais rápido possível porque já discutimos tudo que foi necessário”, disse Abel, em entrevista para o Jornal Opção. No momento, o parlamentar conta que está finalizando o relatório para enviar para a CCJ.
Com o objetivo de reduzir o solo urbano sem edificações, a lei trata sobre os espaços não construídos dentro da capital, como os lotes vagos e imóveis abandonados. A meta é evitar a ocorrência de áreas desocupadas dentro da cidade, o que evita diversos problemas, incluindo a gentrificação e o abandono.
Leia mais: Após CEI da Comurg, vereador diz que foco agora será para leis complementares ao Plano Diretor
Leia mais: Código de Posturas e Plano de Arborização Urbana devem ser votados juntos nos próximos quinze dias
PGE definiu que os artigos 22, 52 e 72 interferem na autonomia constitucional do governador
Pedido de avocamento feito pelo vereador Lucas Kitão contou com apoio do líder do Paço Municipal na Câmara, Anselmo Pereira
Presidente da Câmara dos Deputados indicou por meio de ato da Mesa Diretora a relação de como ficarão as comissões no exercício de 2023
Também ficou definido que Amilton Filho será o vice-presidente da comissão
Enel informou que as chuvas e ventos registrados nesta quarta-feira causaram o rompimento de um cabo da rede elétrica que atende o local
Prefeito Rogério Cruz enviou nesta segunda-feira, 26, proposta que visa recompor o capital social da companhia
Posto ficou vago após perda de mandato do vereador Bruno Diniz, que teve a chapa cassada
O comércio ilegal de animais silvestres ainda é muito comum
Projeto apresentado pelo líder do Governo, Bruno Peixoto (MDB), em conjunto com o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), visa ao cancelamento do contrato de venda da Celg D
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou pedido de diligência por ausência de parecer geral do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur)
Proposta junta os 2% da UEG aos 25% da educação básica, desvinculando a universidade da Ciência e da Tecnologia e passando a vinculá-la à Educação
"Tenho uma reputação mundial como jornalista. Obviamente não publicaria uma matéria que não fosse autêntica"
Relatório de Marcelo Freitas não foi bem aceito pela oposição e adiamento possibilitará reuniões com líderes partidários para que produza uma complementação

