Resultados do marcador: CCJ

Relatório da Procuradoria da Casa pediu o arquivamento pela falta de provas da alegação de crime de responsabilidade 

Pedido foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça após paralisação no atendimento do plano de saúde do município

Um dos projetos que haviam sido vetados institui o Programa Incentivo à Cidadania Ambiental, com a criação do Banco do Lixo

Prefeito não sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal que acaba com a cobrança do IPTU contínuo em Goiânia

Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo

Apenas um dos quatro deputados votou a favor do relatório elaborado pelo deputado Sergio Zveiter 

Votos do PMDB, PP, PR e PSD já garantem sozinhos a rejeição da autorização para que o Supremo julgue o presidente por corrupção passiva

Para o deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ), há indícios suficientes para que presidente seja investigado por corrupção passiva

Decisão foi anunciada pelo presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Projeto que segue para o Senado pede apenas apresentação de documento de identificação com foto

PEC prevê que o eleito complete o restante do mandato até a realização de novas eleições

Projeto prevê implantação de identificação biométrica em unidades de saúde da capital

José Vitti e Chiquinho Oliveira levarão pleitos dos deputados ao secretariado na tarde desta quinta-feira (4/5)

Deputados acordaram que, como o projeto está com vistas até à tarde, discussão será feita na terça-feira (25/4)

Matéria segue para apreciação em plenário após CCJ aprovar por unanimidade projeto de lei que revoga reajuste do imposto por meio de imagens aérea