CCJ acata pedido de mudança em relatoria no projeto envolvendo 5G em Goiânia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Henrique Alves (MDB), acatou nesta quinta-feira, 30, o pedido para o avocamento do projeto que prevê a atualização das torres e antenas da capital para a tecnologia 5G. A solicitação foi feita pelo vereador Lucas Kitão (PSD), com a justificativa de que a proposta está parada desde dezembro de 2022. Atualmente, a relatoria do projeto está com Kleybe Morais (MDB), mas será redistribuída para outro parlamentar. 

“Enquanto o projeto está parado, por motivos que não sabemos, o Governo de Goiás já aprovou e sancionou a lei que institui a atualização para receber a tecnologia”, relatou Kitão. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já liberou o sinal para 50 municípios goianos, cerca de 90% da região metropolitana tem uma lei própria e recebe novas torres. Somente Goiânia que inexplicavelmente ‘pausou’ a tramitação”, acrescentou.

Segundo o vereador, ele já está sendo cobrado pela demora da tramitação do projeto que está na Câmara Municipal de Goiânia desde outubro do ano passado. Por isso, ele pede aos outros parlamentares ajuda para que a questão seja aprovada o mais rápido possível.

Em conjunto ao pessedista, ainda assinou o pedido de avocamento da relatoria do projeto o líder do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na Casa, vereador Anselmo Pereira (MDB). Segundo o decano do parlamento, qualquer dúvida relacionada ao projeto, na questão do processo legislativo, já foi vencida. 

Por outro lado, o vereador Kleybe Morais, então relator do projeto envolvendo a tecnologia 5G, justificou que o documento estava em pedido de diligência.