Plano diretor: lei que trata de espaços vazios deve ser votada em outubro

O projeto de lei completar que dispõe sobre a ocupação de espaços vazios urbanos em Goiânia deve ser votado até o início de outubro. Segundo o relator da proposta, vereador Geverson Abel (PMB), a expectativa é de que o texto seja enviado de volta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia nesta ou na próxima semana, com o relatório. Em seguida, a matéria segue para votação no plenário.

“Até o início do próximo o projeto deve passar pela primeira votação. Quero agilizar a votação o mais rápido possível porque já discutimos tudo que foi necessário”, disse Abel, em entrevista para o Jornal Opção. No momento, o parlamentar conta que está finalizando o relatório para enviar para a CCJ.

Com o objetivo de reduzir o solo urbano sem edificações, a lei trata sobre os espaços não construídos dentro da capital, como os lotes vagos e imóveis abandonados. A meta é evitar a ocorrência de áreas desocupadas dentro da cidade, o que evita diversos problemas, incluindo a gentrificação e o abandono.

Leia mais: Após CEI da Comurg, vereador diz que foco agora será para leis complementares ao Plano Diretor

Leia mais: Código de Posturas e Plano de Arborização Urbana devem ser votados juntos nos próximos quinze dias