Últimas notícias
Mérito do decreto ainda será apreciado em plenário
O decreto que flexibiliza as regras para o porte de armas foi reprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 12. O parecer do senador Marcos do Val (Cidadania) buscava sustentar o decreto de Bolsonaro. O documento foi derrubado por 15 votos a 9.
O relatório de do Val era contra os projetos de decretos legislativos apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Fabiano Contarato (Rede-ES) para sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O mérito do decreto ainda será apreciado no plenário do Senado. Antes do plenário ainda há na CCJ quatro votos em separados a serem votados, três a contrários e um à favor do decreto. Caso um dos quatro seja aprovado, os demais são descartados.
Antes da votação, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, disse que a queda do decreto vai significar “festa na quebrada e das facções”. “Parabéns, senhores senadores. Quem está ganhando com isso é o mundo do crime”, falou na tribuna.
Ideia é que se inclua estes servidores, em votação, em separado, no plenário
Relator do tema, Marco Aurélio Mello diz que presidente tenta “escantear o Legislativo de tal processo”
Ministro foi convocado por deputados para explicar o decreto sobre regras no uso de armas e munições, mas não poderá comparecer à audiência
Entidades que compõe o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado do Goiás manifestaram-se contra o reajuste na tabela, a partir do próximo mês
Projeto está pronto para ser apresentado ao governador. Medida discute também regulamentação de aplicativos de transporte e taxação de estacionamentos públicos
Para o parlamentar, postergar o andamento do processo no Congresso ‘parece uma manobra contra o Brasil’
Com cerca de sete mil acadêmicos, UniRV é apontada como referência de boa gestão e democratização do ensino de qualidade
Autor da matéria, deputado Diego Sorgatto articula aprovação do texto, apesar do alto impacto financeiro nas contas do Estado
Para presidente da Ordem, decisão contra prisão após condenação em segunda instância minimiza o cenário de permanentes violações aos direitos individuais
Programa oferece vagas em instituições públicas de ensino superior e a seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio
Quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, aponta IBGE
Ministro, que foi juiz da Lava Jato, teve conversas com procuradores da operação divulgadas pelo site Intercept no domingo, 9
Deputado federal votou pela permanência do órgão no Ministério da Economia e foi questionado à época, mas discussão voltou à tona com o apoio ao ex-juiz
Ele foi informado da decisão pela ministra Damares, nesta terça, 11, e exoneração deve ser publicada no DOE na quarta, 12
