Aumento de mais de 21% no Ipasgo desagrada servidores públicos

Entidades que compõe o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos manifestaram-se contra o reajuste na tabela a partir do próximo mês

Foto: Leicilane Tomazini/Jornal Opção

Em coletiva realizada nesta quarta-feira, 12, entidades que compõe o Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado do Goiás, manifestaram-se contra o reajuste de mais de 21% na tabela do Ipasgo a partir do próximo mês.

Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), afirmou que todas as entidades do fórum são terminantemente contra o aumento, que para eles é abusivo. “Primeiro, queremos que o governo, que deve R$ 320 milhões, pague o Ipasgo, e não nós, que pagamos religiosamente em dia, e temos que pagar de novo. Somos contra esses 21% e queremos que o Estado pague o que deve”, reiterou.

A presidente do sindicato alega que é preciso uma auditoria sobre contratos: “Temos conhecimento que existem contratos superfaturados, tudo isso é custo para o Ipasgo. Nós não vamos pagar essa conta de novo, entendemos que já pagamos”.

O Sargento Braga, integrante do Conselho Deliberativo do Ipasgo, informou que seu voto foi contra o reajuste. “Votamos contra o aumento, porque entendemos que o maior devedor do Ipasgo, que é o Estado de Goiás, não foi chamado à mesa de negociações, de maneira que os servidores estão arcando com a falta de compromisso, a falta de gestão do Estado”.

“Não existe nenhuma proposta, nada no sentido de quitar essa dívida”

Segundo o conselheiro, o próprio governo estadual admitiu, em nota, a dívida com o Ipasgo. “Entretanto, estranhamente, esse mesmo governo não foi chamado para a negociação. Não existe nenhuma proposta, nada no sentido de quitar essa dívida. O presidente do instituto nos repassou um déficit projetado para o ano de 2019 no aporte de R$ 110 milhões, ou seja, a dívida do governo com o Ipasgo seria suficiente para sanar o déficit, com sobra para os próximos anos”.

Municípios

Braga informou, ainda, que, somado a isso, existe o problema das prefeituras, que também têm dívidas com o Ipasgo e não são chamadas a quitar. “Novamente está o servidor arcando com os desmandos dos governos e prefeituras”, disse.

E finalizou: “Nenhum de nós, servidores, foi chamado para endossar cheque em branco para governo, nem de prefeitura, nem de Estado. Não conseguimos compreender porque estamos sendo chamados a pagar a conta”.

Em nota, a Mobilização dos Professores de Goiás (AMPG) acusou de imoral o aumento, já que nem todos os servidores receberam o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018.  E completou: “Nenhum servidor teve reajuste na data-base e a Educação não teve reajuste do piso. Não aceitamos pagar por dívidas que não contraímos, aliás, somos os únicos que pagamos em dia, pois o desconto é direto na folha”.

Procurado pelo Jornal Opção, o Ipasgo respondeu com a nota:

A correção obrigatória anual da tabela de valores do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) foi aprovada por maioria do Conselho Deliberativo (CDI) nesta terça-feira, 11 de junho, conforme previsão da lei 17. 477, de novembro de 2011. Os estudos técnicos, que seguem índice nacional específico divulgado para os serviços de Saúde Suplementar e avaliação atuarial, foram concluídos, apresentados aos membros do conselho de forma transparente e votados.

O Ipasgo administra dois planos de saúde, sendo denominados de Básico e Especial. Os planos de custeio de cada plano de saúde foram definidos de forma que existem dois tipos de cobrança, o percentual de salário, praticado para os servidores públicos e seus dependentes diretos e a tabela por faixa etária usada para os dependentes agregados.
Para o ano de 2019, a correção da tabela do Ipasgo será de 21,56% para os planos básico e especial. O índice vai ser aplicado para o piso e o teto e também para os agregados e ex-servidores. A aplicação do reajuste acontecerá 30 dias após a promulgação da decisão majoritária do CDI.

Segundo os estudos atuariais, o índice, que foi aprovado para o ano de 2019, chegou aos patamares atuais porque nos anos anteriores, entre 2016 a 2018, em função do fato dos gestores anteriores irresponsavelmente não terem respeitado as aplicações obrigatórias da correção, nem tampouco seguirem as determinações, sendo assim inferiores aos índices apontados tecnicamente, gerando uma defasagem no período citado.

A correção da tabela do Ipasgo, que deveria ter sido aplicada em março deste ano, foi votada somente neste mês de junho devido ao alto déficit do órgão e às dívidas deixadas pelo governo anterior. Antes de concluir os estudos técnicos, a atual gestão do Ipasgo pagou cerca de R$ 360 milhões em dívidas deixadas pela governo anterior com a rede credenciada, em relação às faturas de outubro, novembro, dezembro e parte de setembro de 2018. Os valores devidos referentes aos meses de setembro e outubro, que somavam R$ 122,7 milhões, foram pagos no dia 06 de fevereiro. Já o débito referente a novembro de 2018, avaliado em R$ 115,5 milhões, foi pago em fevereiro de forma escalonada: R$ 16 milhões no dia 20, e R$ 99,5 milhões, em 28 de fevereiro.

A fatura referente a dezembro, que somava R$ 119,7 milhões, também foi escalonada e os pagamentos tiveram início em março. A primeira parcela, para pessoa física, correspondente a R$ 19,4 milhões, foi repassada em 21 de março. Já a quitação dos cadastrados como pessoa jurídica, no valor de R$ 100 milhões, começou no dia 27 de março e terminou no dia 29. Os pagamentos de janeiro e fevereiro deste ano, que somavam R$ 240,9 milhões, também já foram efetuados.
A nova gestão do Ipasgo também implantou medidas de contenção de gastos administrativos que permitiram uma economia anual de quase R$ 40 milhões.

Nova tabela de valores do Ipasgo

Faixa Etária Plano Básico Plano Especial
00-18 R$ 115,82 R$ 132,58
19-23 R$ 146,33 R$ 170,25
24-28 R$ 160,43 R$ 189,40
29-33 R$ 174,38 R$ 230,57
34-38 R$ 191,27 R$ 252,59
39-43 R$ 209,87 R$ 276,86
44-48 R$ 272,94 R$ 356,50
49-53 R$ 312,81 R$ 404,69
53-58 R$ 389,14 R$ 447,80
59 ou mais R$ 506,06 R$ 760,47
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Piso (Mínimo) Teto (Máximo)

Plano Básico R$ 94,70 R$ 575,16
Plano Especial R$ 147,13 R$ 855,78

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