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Jorge Pozzobom, que também é secretário municipal da saúde, visitou Conecta SUS e o Hugo. Prefeito foi recebido pelo governador Marconi Perillo.
Encontro foi na residência oficial do governador em Pirenópolis. Após reunião, os embaixadores assistiram as tradicionais Cavalhadas da cidade.
O governo de Brasília vai empossar, na terça-feira (6/6), às 15 horas, cerca de 300 servidores para a Secretaria de Saúde, em solenidade no Palácio do Buriti. Eles fazem parte do grupo de 725 nomeados no início de maio. Muitos já tomaram posse antecipadamente. Dos novos integrantes da Saúde, 103 são médicos — 50 deles, da especialidade de Família e Comunidade, reforçarão os atendimentos nas unidades básicas da rede.
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O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Tarsila Costa Guimarães, ajuizou, na última semana, com ação civil pública questionando o aumento ilegal de salário da prefeita, vice-prefeito e secretários de Novo Gama. Segundo o documento, o reajuste teria sido aprovado após passar por processo legislativo viciado.
Na ação, a promotora relata que, após aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de Lei nº 1688/16, que visava ao aumento salarial dos agentes públicos e gestores municipais na administração de 2017 a 2020 foi vetado pelo ex-prefeito. Ao seguir para apreciação, o veto teria sido derrubado pela maioria dos votos, o que contraria a Lei Orgânica do Município, que estabelece o mínimo de votos de dois terços dos vereadores para rejeição do veto.
Após a resistência do antigo prefeito e do presidente do Legislativo em promulgar a lei, a nova presidente da Câmara, Ilma Aparecida Meireles, promulgou a Lei nº 1589/17, que autorizou o aumento salarial.
A promotora argumenta que, por ser fruto de processo legislativo viciado, a lei é ilegítima e ilegal, atentando contra o patrimônio público, a legalidade e a moralidade administrativa. No documento, é exigida a anulação imediata da lei, inviabilizando, assim, o reajuste.
Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou só no último mês uma série de projetos de lei que haviam sido vetados pelo Poder Executivo entre os mandatos de Agnelo Queiroz (PT) e de Rodrigo Rollemberg (PSB). Entre eles um antigo projeto, vetado em 2013, que trata da criação de campanha de esclarecimento a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas, de autoria da deputada Celina Leão (PPS). O projeto obriga o governo a veicular propagandas nos meios de comunicação, assim como a distribuição de informativos. Por determinar que a companha seja feita pelo Executivo, o então governador Agnelo considerou o projeto inconstitucional. Em fevereiro de 2016 um projeto semelhante foi vetado por Rollemberg. De autoria do deputado Lira (PHS), a lei obriga o GDF a destinar o mínimo de 1% do orçamento previsto para propaganda a campanha de combate a grilagem de terras públicas. O governador vetou o projeto alegando inconstitucionalidade por demandar uma ação que deveria partir do Poder Executivo e não do Legislativo, o chamado princípio da reserva de administração. Um dos mais polêmicos projetos, no entanto, trata da obrigação do GDF de custear a confecção e distribuição de perucas a todas as pacientes com queda de cabelo em tratamento de quimioterapia no SUS. De autoria do deputado Rafael Prudente (PMDB), o governo tem 56 dias para regulamentar a doação. Nesses casos, não só a despesa foi atingida pelas propostas dos distritais, mas também a arrecadação. Um projeto de Liliane Roriz (PTB) que virou lei dá isenção do IPVA a todos os veículos de transporte escolar. A regra já está valendo. A impressão que se tem é que os parlamentares querem que aconteça no GDF o que ocorreu no Rio de janeiro onde o governo está falido para então botar a culpa no atual governador.
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150 mil fiéis participaram do encerramento da 8ª edição do Pentecostes, uma das principais festas do calendário cristão do DF. A Missa da Cura, último ato da celebração, teve início por volta das 16h e só terminou depois das 20h, sob o comando do padre Moacir Anastácio. No entanto, ao contrário de anos anteriores, poucos políticos marcaram presença na edição desse ano.
Durante a pregação, o padre Moacir Anastácio fez uma crítica à atual administração do GDF. “Já tem dois anos que não consigo pregar um prego na igreja graças a esse governo que está aí”, disparou. A reclamação foi feita sem a presença do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), que só teve o nome anunciado pelo cerimonial praticamente no fim da Missa de Cura, com o vice-governador Renato Santana e o secretário das Cidades, Marcos Dantas. O baixo quórum de políticos na festividade, que durou três dias no total, e a reclamação sobre Rollemberg vieram pouco mais de um ano após o padre, um dos religiosos mais populares do DF, ter de se explicar ao Ministério Público Federal do Paraná.
Em abril de 2016, Moacir encaminhou ofício aos procuradores da Lava Jato, onde confirmou ter recebido R$ 950 mil de empreiteiras (OAS, Andrade Gutierrez e Via Engenheira) a pedido do ex-senador Gim Argello e do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Os recursos foram doados à Paróquia São Pedro, dirigida pelo padre. O religioso tentou, inclusive, devolver os valores. Gim Argello foi condenado a mais de 19 anos de cadeia, por 10 crimes apontados pela Lava Jato. Recentemente, Agnelo passou oito dias preso, acusado de receber propina durante as obras do estádio Mané Garrincha.
Sessão especial será realizada na quarta-feira (7/6), às 19 horas, em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico.
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