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Saneago anunciou que captação de água do João Leite terá início nos próximos dois dias. Nova interligação está prevista para fim do mês

É a grande pedida no feriadão para quem ficou em Goiânia, Aparecida e Senador Canedo e quer ouvir música erudita de qualidade

O governador Marcelo Miranda entregou na quarta-feira, 6, os primeiros apartamentos do programa “Minha Casa Minha Vida 2”., localizados na 504 Norte, em Palmas. As unidades habitacionais, que representam um investimento de R$ 7,46 milhões, são resultado de parceria entre os governos estadual e federal. A entrega dos 56 apartamentos do Residencial Netuno é a primeira etapa de um total de 392 unidades previstas para serem entregues pelo programa. Os apartamentos possuem uma área de 61,31 m² de área privativa, dois quartos, sendo uma suíte; banheiro social, com espaços adaptáveis para pessoas com necessidades especiais; cozinha americana; área de serviço; sacada; laje técnica; vaga de garagem; salão de festas; playground e espaço para biblioteca. Na parceria, o governo do Estado entrou com a doação da área, possibilitando, assim, diminuir o custo do imóvel, a redução de taxas, dos juros subsidiados, facilitando as condições de financiamento. O Tocantins é o primeiro Estado a criar uma linha de financiamento habitacional para servidor público estadual, tornando-se pioneiro neste modelo. Segundo o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda, o sucesso do projeto fez com que ele fosse normatizado pela Caixa Econômica Federal e, hoje, já está sendo realizado em vários Estados.

Herdeira política de João Ribeiro, a deputada estadual fala de suas conquistas no Legislativo, contabilizando 28 leis de sua autoria aprovadas em três mandatos

[caption id="attachment_104572" align="aligncenter" width="620"] Eurípedes Lamounier e Marcelo Miranda: reunião extremamente proveitosa[/caption] Em reunião, no Palácio Araguaia, na terça-feira, 5, com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Eurípedes La­mounier, o governador Marcelo Miranda (PMDB) determinou agilidade nos trâmites necessários para que as obras do Centro de Atendimento So­cioedu­cativo (Case) de Araguaína, sejam retomadas. “Enten­demos que essa obra deve ser uma prioridade, como muitas outras já em andamento na cidade de Araguaína”, disse Marcelo Miranda ao solicitar empenho da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e dos secretários do Planejamento, David Torres, e da Infraestrutura, Sérgio Leão, além do procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, no sentido de buscar alternativas viáveis e legais para que seja iniciada a construção do Case. Miranda defendeu uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça, de forma a solucionar os problemas decorrentes de anos anteriores. O presidente do Tribunal de Justiça justificou a necessidade de agilidade no assunto, uma vez que essa questão da obra do Case cumpre uma decisão Judicial e requer urgência. “Percebemos que tanto o Poder Judiciário, quanto o Executivo têm dado andamento.” Segundo ele, a reunião foi extremamente proveitosa. “Percebemos o interesse e comprometimento do Estado e buscamos saídas para desfazer entraves que estão emperrando a execução da obra,” pontuou. “O Tribunal de Justiça vai fazer forças para que a obra seja adiantada e não seja prejudicada, a exemplo do Fórum de Araguaína que está tendo bom andamento, devendo ser inaugurado já no próximo ano, resultado de uma parceria dos poderes Executivo e Judiciário”, adiantou o desembargador Eurípedes Lamounier.

[caption id="attachment_92376" align="aligncenter" width="620"] Foto: Frederick Borges/ GovTO[/caption] O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, na terça-feira, 5, os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado para suspender duas decisões da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Gurupi. Uma ordenava o afastamento do secretário estadual de Saúde, Marcos Musafir, das suas funções administrativas e outra determinou o bloqueio de R$ 452,5 mil de verbas públicas da Pasta. O afastamento e o bloqueio foram determinados sob fundamento da “restauração e continuidade da Ordem Pública”, pelo “regular funcionamento do Hospital Regional de Gurupi, quando da contratação de médicos especialistas para realização dos plantões, bem como o fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar”, bem como para “não interromper o funcionamento” do hospital. A Procuradoria requereu a suspensão da decisão alegando a existência de um recurso do Estado contra a decisão que ainda não foi julgado pelo TJ-TO. Também argumenta que a liminar ocasiona lesão à ordem pública administrativa, jurídica e à economia pública. O órgão também sustenta que a determinação de nomeação de um substituto para o cargo revela ingerência do Judiciário e quebra o princípio da separação de poderes, uma vez que é vedado impor ao Executivo as prioridades que devam ser atendidas. Para a Procuradoria a lesão à ordem administrativa se dá pelo “comprometimento” das atividades de toda a Secretaria de Saúde e “prejuízo à administração e serviços prestados” pelos 17 hospitais estaduais. O órgão invocou, ainda, lesão à ordem jurídica ao defender que não teria havido a oitiva prévia do Estado, por seu representante judicial, antes da concessão da liminar. Quanto à lesão à economia pública, o órgão aponta que ao último bloqueio de R$ 452.500,00 deferidos na liminar somam-se bloqueios que já passam do montante de R$ 1 milhão usados para pagamento de plantões extras de médicos frustram as tentativas da Sesau de regularizar o serviço “acarretando um prejuízo enorme aos cofres públicos pela interferência na programação financeira da Secretaria”. Ao conceder o desbloqueio dos recursos da Secretaria de Saúde, o presidente afirmou que manter a decisão de primeira instância “implica em potencial lesão a economia pública, vez que importa em bloqueio de consideráveis recursos públicos para a garantia do pagamento de uma só categoria de servidores”. Também possui “potencial de inviabilizar a prestação de outros serviços públicos” e “acaba por traduzir em grave risco para a ordem econômica”. Ao decidir sobre o retorno do titular da Pasta, o desembargador ressaltou que “o abrupto afastamento” do secretário “acarretará grave impacto na administração” da Sesau e prejudicará o andamento dos serviços de assistência à saúde em Gurupi e demais hospitais públicos do Tocantins, “lesionando sobremaneira a ordem e a saúde pública”.

O senador Vicentinho Alves (PR) informou na segunda-feira, 4, o pagamento de recursos para 16 municípios do Tocantins, sendo R$ 1.353.485,00, por meio de emendas parlamentares, nos Ministérios da Saúde, Esporte e Cidades. Em gestão junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ele ainda conseguiu a liberação de R$ 758.804,21 para a construção de escolas para educação infantil e quadras poliesportivas escolares. As cidades beneficiadas com verbas para o custeio na saúde são: Colmeia, Gurupi, Pequizeiro, Praia Norte, Pindorama, São Valério, São Félix, Sandolândia e Taguatinga.

[caption id="attachment_104574" align="aligncenter" width="620"] Vereadores Lúcio Campelo e Tiago Andrino: bate-boca na sessão[/caption] A sessão da Câmara Municipal de Palmas de terça-feira, 5, terminou em bate-boca entre os vereadores Lúcio Campelo (PR) e Tiago Andrino (PSB). Após um questionamento de Andrino acerca de vereadores oposicionistas defenderem a administração Marcelo Miranda (PMDB), Campelo se revoltou e falou mais do que deveria, baixando a discussão a níveis inadmissíveis. Assim que terminou o discurso de Tiago Andrino na tribuna, e antes de retornar a seu lugar, Lúcio Campelo começou o ataque: “o vereador (Andrino) disse que seriam gastos 9 milhões com iluminação na Avenida Tocantins, mas foi desmentido pelo subprefeito Adir Gentil, que disse que o custo da iluminação será de R$ 1 milhão. Ele lhe chamou de mentiroso.” Já exaltado, baixou o nível quando disse que “será que tenho que dar o *r...* para o prefeito Carlos Amastha e ser conivente com ele na roubalheira?”. Andrino redarguiu e solicitou ao presidente Folha (PSD) que fosse mais enérgico para coibir tal situação, como também pediu que Campelo fosse levado ao Conselho de Ética. Na sequência, Lúcio Campelo utilizou a tribuna e disse que “no Conselho de Ética nós vamos na hora que quiser”, e disparou uma série de expressões populares inadequadas para o local e o tipo de debate que deveria existir numa Casa de Leis. Visivelmente descontrolado, o vereador disse que nas redes sociais e na rádio peão dizem coisas “sobre esses dois meninos que se for preciso vou vir aqui colocar claramente”. Andrino, então, retornou à tribuna e se disse “envergonhado pelas pessoas que estão assistindo”, e falou que gente assim “se acha superior”, e pessoas assim (preconceituosas) “já governaram o mundo como foi no nazismo, na ditadura de Mussolini, na Itália”. Alguns vereadores prestaram solidariedade a Andrino, se dizendo envergonhados com o que acabava de ocorrer. Já o presidente Folha citou um trecho do Regimento Interno, e pediu que os vereadores lessem o texto e fizessem “valer o nosso juramento aqui no dia da posse”.

Ex-prefeito de Goiânia foi vítima de uma parada cardíaca em casa nesta quarta-feira (6/9)

Encerramento da primeira edição estava marcado para começar nesta quarta-feira (6/9) e seguiria até domingo (10)

Denúncia por obstrução de justiça é feita um dia depois de denúncia por organização criminosa

Ex-ministro prestou depoimento nesta quarta-feira (6/9) ao juiz Sergio Moro

Em visita a Montividiu, governador fez homenagem ao ex-prefeito de Goiânia Nion Albernaz, seu grande amigo e exemplo, que morreu na tarde desta quarta (6)

Proposta pela vereadora Sabrina Garcêz, alteração em lei reajusta valores para até R$ 200 mil

A promotora de Justiça Marizza Fabianni Maggioli Batista Leite recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Cidade Ocidental, Fábio Correa de Oliveira e Leandro da Silva Moura, secretariado municipal, pregoeiros e comissões de licitações, advogados e chefes de controladorias, entre outros gestores para que apliquem fielmente a legislação relativa às licitações, em especial as abertas a partir de agora, de acordo com suas atribuições. Em relação às licitações deflagradas até a presente data, a orientação é para que todos esses certames sejam revisados, avaliando-se, inclusive, a possibilidade de anulação, com consequente rescisão contratual, em decisão motivada, em qualquer caso, no prazo máximo de 30 dias.