Reportagens
Aproximadamente 150 mil pessoas trabalham no local e esperam pelo fim das medidas essenciais para conter a disseminação do coronavírus
Carta assinada pelos professores de economia da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas FACE/UFG* – Economia e a vida
Após as primeiras semanas de isolamento social (a medida concreta adotada pelos governos para diminuir a propagação do corona vírus e seus impactos por recomendação de autoridades de saúde e cientistas nacionais e internacionais) apareceu no debate público uma falsa contradição entre a economia e a vida.
Pressionados por necessidades individuais e pela lógica de mercado, diversos agentes atuam para boicotar esta ação coletiva de proteção de todos, especialmente dos mais vulneráveis. Esse falso trade-off entre economia e a vida brota tanto do desconhecimento de todos os agentes sobre a função da economia em uma sociedade, quanto de seus interesses imediatos em um ambiente de pânico que os impedem de enxergar a coletividade em que estão inseridos. Dessa forma, tal contexto gerou um suposto dilema, o de que estaríamos diante de uma escolha entre salvar vidas ou salvar a economia. A verdade é que a economia existe para garantir a vida.
A pandemia atual, assim como outras pandemias vividas no passado (ex. a gripe espanhola em 1918, a gripe H1N1 em 2009) e qualquer crise de ordem natural como uma seca ou um período de chuvas excessivas em determinada região, perturba o sistema econômico. Contudo, é preciso lembrar que reproduzir materialmente a vida é condição essencial de qualquer sistema econômico. As pessoas parecem não se dar conta que a maior parte dos nossos esforços produtivos e a maior parcela dos produtos que geramos não são essenciais para a nossa reprodução orgânica, ainda que sejam para a nossa reprodução social, cultural e financeira. A maior parcela dos esforços é voltada para atender necessidades que vão além do suprimento básico de garantia da vida, o que mostra que temos capacidade de sobra para superar a crise atual fazendo um ajuste temporário. Tudo depende de nossa união e organização.
Todos estão preocupados legitimamente com seus próprios interesses materiais. Garantir dinheiro a empresários e famílias é a condição primordial. Os empresários precisam receber dinheiro para a sobrevivência de seus negócios e deverão dar contrapartidas. As famílias precisam receber dinheiro com urgência e sem burocracias para manter o circuito do consumo essencial. Isso resolve um lado da equação, o de evitar um desarranjo econômico que comprometa a vida. Este deve ser o papel do Estado neste momento, garantir as condições de funcionamento da economia por meio de medidas que se traduzam em sobrevivência para as famílias e para as empresas, especialmente as micro e pequenas. Para isso, precisamos ter um planejamento efetivo do Estado, envolvendo empresários, sindicatos e sociedade civil organizada, para a definição de metas e operacionalização destas medidas.
Fundamental é organizar a economia para o provimento do básico para todas as pessoas: alimentação, moradia, saneamento, remédios, serviços de saúde, comunicação, educação, água e segurança. Diversas políticas econômicas podem ser adotadas para viabilizar esse módulo de sobrevivência da economia. Embora os detalhes delas possam ser discutidos, não há dúvidas de que podemos superar esse momento com a troca de ideias de modo civilizado no interesse de toda Humanidade, sem apelar para um falso trade-off, já que a economia deve estar a serviço da vida e nunca o contrário.
Goiânia, 30 de março de 2020.
*Assinam os seguintes docentes do Curso de Ciências Econômicas da FACE/UFG:
Adriana Ferreira Silva - Profª. Efetiva - Drª. em Economia (Esalq/USP)
Andrea Freire de Lucena - Profª. Efetiva - Drª. em Relações Internacionais (UnB)
Antônio Marcos de Queiroz - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (UFU)
Claudia Regina Rosal Carvalho - Profª. Efetiva - Drª em Ciências Ambientais (UFG) Cleidinaldo de Jesus Barbosa - Prof. Efetivo - Dr. em Ciências Ambientais (UFG)
Cleyzer Adrian da Cunha - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (UFV)
Débora Chaves Meireles – Profª. Efetiva – Drª. em Economia (UFJF)
Edson Roberto Vieira - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (UFU)
Everton Sotto Tibiriçá Rosa - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (UNICAMP)
Felipe Queiroz Silva – Prof. Efetivo – Dr. em Economia (UFRJ)
Flávia Rezende Campos - Profª. Efetiva - Drª. em Geografia (UFG)
Larissa Barbosa Cardoso - Profª. Efetiva - Drª em Economia (UFRGS)
Marcos Eduardo de Souza Lauro - Prof. Substituto - Ms. Economia (UFG)
Pedro Henrique Evangelista Duarte - Prof. Efetivo - Dr em Economia (Unicamp)
Sandro Eduardo Monsueto - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (Universidad Autónoma de Madrid)
Sérgio Fornazier Meyrelles Filho - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (CEDEPLAR/UFMG)
Suellen Mara de Lima Couto - Profª. Substituta - Ms. Sociologia (UFG)
Tiago Camarinha Lopes - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (UFU)
Waldemiro Alcântara da Silva Neto - Prof. Efetivo - Dr. em Economia (ESALQ/USP)
A ideia tem ganhado força entre os políticos, mas uma alteração dessa proporção no calendário eleitoral tem um caminho longo
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Antes tida como impossível, ideia de adiar eleições agora toma os debates / Foto: Reprodução[/caption]
Com uma lamentável marca de quase 55 mil mortos no mundo inteiro até agora, a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, tem feito com que o ano de 2020 amargue no luto e na aflição. As autoridades públicas têm adotado medidas consideradas essenciais no combate à proliferação do vírus, o que inclui, sobretudo, o isolamento social. Mas, enquanto decretos são editados, estabelecimentos são esvaziados e leitos de hospitais são ocupados, uma dúvida sonda a população e os governantes: as eleições, evento de grande movimento e fluxo de pessoas que está previsto para este ano, vão acontecer? Apesar de longínqua, a possibilidade de adiamento do pleito vem ganhando força e já é pauta de parlamentares e entidades.
Conforme a legislação eleitoral, as eleições municipais no Brasil estão marcadas para o dia 4 de outubro deste ano. É nesse dia que os cidadãos deverão ir às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Porém, o pleito não se resume a apenas um dia e fim, “acabou-se”. O processo de escolha dos mandatários de cada município brasileiro é longo e movimentado, e começa antes, muito antes da chegada do mês de votação.
Nos meses de julho até setembro, o embate político se intensifica, assim como o fluxo de pessoas nas ruas, diretórios, entidades, órgãos políticos e palanques. Do dia 20 de julho ao dia 5 de agosto, segundo o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são realizadas as convenções partidárias, eventos que reúnem centenas, às vezes milhares de pessoas. E a partir do dia 16 de agosto, o clima se acirra de vez: tem início a campanha eleitoral, e os candidatos saem às ruas, fazem passeatas, carreatas, comícios, e toda sorte de evento que envolva aquilo que o novo coronavírus mais gosta: aglomerações.
Uma vez que a pandemia do coronavírus, acontecimento que, definitivamente, está marcando (negativamente) a geração atual, a possibilidade de adiamento das eleições tem levantado debates e discussões. O que antes era absolutamente impossível e improvável, hoje pode ser, talvez, uma saída inevitável para evitar um colapso nacional.
No contexto da crise provocada pelo novo coronavírus, alterações no calendário eleitoral começaram a ser solicitadas. Em março, por exemplo, o deputado federal Glaustin da Fokus, do PSC, chegou a encaminhar um ofício ao TSE, que tem a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber como presidente, solicitando a revisão do calendário eleitoral em razão da pandemia. O parlamentar pediu a prorrogação da janela partidária, que é período em que vereadores podem mudar de partido antes das eleições de outubro, e que se encerrou no último dia 3 de abril.
Para Fokus, a propagação do vírus que está levando milhares ao óbito prejudicou o processo por impedir articulações políticas nos municípios. À época, Fokus argumentou que os municípios são onde as pessoas participam ativamente da democracia, porque são os espaços em que a vida acontece de fato, “em que é possível acompanhar e fiscalizar a realização das promessas de campanha, pela proximidade cotidiana e até mesmo física com os políticos”. Entretanto, a solicitação do deputado foi negada em votação unânime no plenário da corte, sob o argumento de que o prazo em questão é regido por lei federal, o que impossibilita qualquer interferência ou alteração por parte do TSE.
Porém, o agravamento do cenário no Brasil parece estar mudando o rumo das coisas. Até a noite de sábado, 4, o país tinha, segundo o Ministério da Saúde, mais de 10 mil casos confirmados de coronavírus e mais de 430 óbitos em razão da Covid-19. Para se ter uma noção em números da gravidade do momento, houve um aumento de 72 mortes pelo vírus em um prazo de 24 horas, conforme o Ministério.
O crescimento da quantidade de pessoas infectadas e de óbitos tem feito com que as autoridades reforcem ainda mais as medidas de quarentena. Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado tem se manifestado diariamente pedindo o cumprimento por parte da população da medida de isolamento social. Todavia, a aproximação da intensificação da corrida eleitoral é um fator de preocupação não só para o Poder Executivo, mas também para todos os outros.
No Senado, debate sobre o adiamento das eleições de 2020 tem ganhado força
Quanto mais o coronavírus progride no país, mais preocupante se torna o cenário que se formará com as eleições. Seguindo nesse pensamento, as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022 têm tomado conta das discussões dos senadores federais. Os mais radicais falam, inclusive, de “unificação dos pleitos”, ideia defendida, por exemplo, pelo senador Major Olimpio, do PSL.
Para Olimpio, a junção das eleições federais, estaduais e municipais evitaria, além da utilização dos recursos do fundo eleitoral, os gastos com as campanhas eleitorais neste ano, trazendo, segundo ele, uma economia para os cofres públicos de até R$ 1,5 bilhão. O senador também recorreu ao TSE, mas foi além da solicitação do deputado Glaustin da Fokus. Olimpio pediu o adiamento das eleições, e pretende, agora, apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse mesmo sentido.
O também senador da República Elmano Ferrer, do Podemos, concorda com a proposta do Major Olimpio. O parlamentar afirmou que está empenhado para viabilizar outra PEC, de sua autoria, também com o intuito de trazer para a realidade as eleições gerais de 2022 que, por enquanto, permanecem apenas como uma sugestão.
A ideia de adiar o pleito recebeu endosso, inclusive, do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em uma conferência realizada no mês passado com prefeitos, Mandetta manifestou suas preocupações. Ele teme que que questões políticas possam influenciar no combate ao coronavírus, e chegou a sugeriu que fosse deliberada a possibilidade de adiar as eleições municipais.
Todavia, o debate sobre o adiamento está limitado, por enquanto, a isso: debate, e não há nada de concreto ou confirmado a respeito. Receando que a discussão acerca da possibilidade da alteração no calendário eleitoral pudesse circular entre o grande público já como uma verdade, o TSE chegou a publicar em suas redes sociais um informativo dando conta da atual situação, com os seguintes dizeres: "Atenção! Até o momento, não há adiamento das #Eleições2020. Mudanças no calendário ou em regras eleitorais dependem de alteração legislativa ou do texto constitucional. A Justiça Eleitoral deve cumprir os prazos previstos em lei.”
Se proliferação do vírus continuar crescendo, não haverá condições de fazer eleição, diz deputado estadual de Goiás
Em Goiás, o debate acerca das chances de as eleições serem adiadas ainda não tem forma, mas já corre em forma de especulação. Na Assembleia Legislativa de Goiás, que tem cumprido suas atividades parlamentares via on-line desde o dia 16 de março, em razão da quarentena no Estado, a pauta levanta dúvidas e temores.
Para alguns deputados estaduais, a adesão à proposta de adiamento do pleito de 2020 será inevitável caso a curva de transmissão do novo coronavírus não apresente um declínio considerável. É o caso do deputado Álvaro Guimarães, do DEM. Segundo ele, não há como saber quando a proliferação do vírus será aplacada, mas a tendência de aumento de infectados, notada até agora, pode - e deve - sim impactar diretamente no calendário eleitoral.
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Adiamento de eleições pode ser inevitável, diz deputado / Foto: Divulgação[/caption]
O parlamentar afirma que, se não houver uma melhora de conjuntura mais adiante, pode ser inviável a realização das eleições municipais deste ano. “A gente não sabe se vai acabar amanhã, ou depois. Não tem como saber quando essa coisa horrível vai acabar [se referindo à pandemia do novo coronavírus]. Mas não está regredindo, só está crescendo. Acabei de ver aqui no jornal que já são mais de um milhão de infectados! Se isso continuar dessa maneira, não teremos condição de fazer eleição. Reunir as pessoas ao mesmo tempo, no mesmo lugar, para votar, fazer reunião, comício... não tem jeito!”, pontua.
Porém, Guimarães afirma que ainda é cedo para concluir algo, e conta que tem confiança no discernimento da população para acatar as medidas de isolamento. “Temos ainda seis meses pela frente. A gente espera que, até lá, as coisas melhorem. Ainda tem muita água para passar debaixo da ponte, mas vai depender do comportamento das pessoas, se elas vão se comportar conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e eu acredito que isso aconteça”, diz.
O parlamentar também comentou as ações impostas no Estado pelo governador Ronaldo Caiado contra o avanço do coronavírus e disse que o chefe do Executivo estadual vive um dilema. “É como se diz lá na roça onde eu nasci: ‘se correr o bicho pega, se ficar o bicho come’! A situação do governador é muito difícil, porque, cientificamente, como médico, ele tem feito o que deve ser feito. Mas, como governador, ele sabe que o Estado precisa de arrecadação, precisa se movimentar”.
Adiamento de eleições é possibilidade remota, mas agravamento da crise pode contribuir para concretizá-la, explica advogado
Difícil, mas não impossível. Assim é definida a chance de adiamento das eleições municipais de 2020 pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan. Segundo ele, existem caminhos legais para se viabilizar a alteração do calendário eleitoral, mas tais caminhos não são nada maleáveis.
Wandir explica que não é possível para a Justiça Eleitoral alterar o calendário sem primeiro haver mudança na legislação. De acordo com ele, isso deve ser feito por meio de uma PEC que, “em primeiro lugar, modifique o artigo 16 da Constituição Federal, afastando o princípio da anualidade”, que diz que toda alteração do processo eleitoral só pode ser feito com um ano antes das eleições. A chance existe, mas, conforme o advogado, não é fácil.
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Para advogado, caminho para se adiar eleições é tortuoso / Foto: Arquivo pessoal[/caption]
“A partir dessa alteração, [é possível] adiar as eleições para uma nova data. É possível que isso aconteça? É possível, mas tem que haver uma convergência política para que viabilize a aprovação, uma vez que uma emenda constitucional não é algo fácil de se aprovar. Hoje, no cenário em que a gente está, é remota a possibilidade, mas ela está no horizonte”, esclarece.
Porém, de acordo com Wandir, em caso de extensão do período de quarentena nos Estados, o que abarcaria a manutenção das medidas de isolamento social, a realização das eleições ficaria, de uma forma ou de outra, inviável. Caso contrário, a hipótese deve ser concretizada somente em última instância. “Toda ideia de adiamento [das eleições] tem que levar em conta a tentativa de fazer essa eleição dentro desse ano”, afirma ele.
O advogado também falou sobre a proposta de alguns parlamentares de realização de eleições unificadas, e teceu duras críticas à sugestão. Para ele, essa é uma ideia que não se pode admitir, uma vez que representaria um retrocesso no que tange ao processo democrático brasileiro.
“É preciso ficar atento para afastar esse discurso casuístico, de fazer coincidir as eleições municipais com as federais. Isso é um prejuízo muito grande para a democracia, e atrapalha por completo o processo eleitoral”, argumenta.
Segundo Wandir, nenhuma outra democracia moderna possui um sistema de coincidência de todas as eleições, e a adesão do Brasil a esse modelo seria prejudicial e atípica. O advogado finaliza dizendo que essa mesma proposta já havia sido feita anteriormente, mas sido afastada pelo Congresso, porém “agora estão aí, tentando fazer novamente”, conclui ele.
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Fiocruz vê explosão em números de internações por infecções respiratórias | Foto: Reprodução / EBC[/caption]
O prefeito de Milão, Giuseppe “Beppe” Sala, apoiou publicamente a campanha Milano non si ferma (“Milão não para”), iniciada no dia 28 de fevereiro, quando a Covid-19 contabilizava 258 infectados e 12 mortos na cidade. Nesta sexta-feira, 27, Beppe Sala pediu desculpas à população de uma cidade que perdeu 4.474 pessoas para a epidemia e tem outros 32.346 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. “Erramos”, ele disse. “Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus”.
Até sábado, 28, em toda a Itália a conta já passava de 10 mil mortos e 92 mil infectados. São mais de 6 mil novos casos e quase 1 mil mortes a cada 24 horas no país, que parece se aproximar de um pico de casos. Algo ainda muito pior pode vir a acontecer em regiões que estão no começo da curva descrita pelo número de contaminados em função do tempo: Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Brasil.
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Prefeito de Milão veste camiseta em que se lê "Milão não para" | Foto: Reprodução / Instagram[/caption]
A matemática cruel nos leva às perguntas: Onde foi que os italianos erraram? Estamos no mesmo caminho? O que podemos aprender com eles? Para obter estas respostas, entretanto, não podemos simplesmente comparar os números de diferentes países, pois ainda que se refiram à mesma coisa – quantidade de infectados –, são obtidos de maneiras diferentes. No Brasil, estão sendo testados apenas pessoas com sintomas graves de Covid-19. Já na Itália, testagem em massa foi realizada (tardiamente), mesmo em pequenos povoados.
Portanto, o número de casos confirmados na Itália e no Brasil têm significados muito diferentes. O médico infectologista João Alves de Araújo, que entre outros trabalha no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), onde são tratados pacientes da Covid-19 em Goiânia, cita mais alguns complicadores: “Estima-se que cada infectado possa transmitir o vírus a duas ou três pessoas, então o número de doentes reais precisa ser pelo menos três vezes maior do que o de doentes graves, que testamos”.
Mesmo o número oficial de mortos pela Covid não é confiável, conta João Alves de Araújo, pois quando o paciente não realizou teste que confirma a presença do novo coronavírus, a causa mortis é dada como pneumonia adquirida na comunidade (PAC). Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado na quinta-feira (26), o Brasil registrou 9 vezes mais internações por problemas respiratórios na última semana do que a média.
Por último, dificulta o fato de que o Brasil não se preparou para o contágio, segundo João Alves de Araújo. “Não compramos kits para realizar testes com antecedência, não incentivamos nossas indústrias ou investimos na tecnologia para produzi-los”, afirma o médico. Como resultado, laboratórios demoram até dez dias para entregar resultados das análises moleculares pela técnica de RT-PCR em Tempo Real.
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Infectologista João Alves vê problemas no número de casos divulgados | Foto: Reprodução[/caption]
Uma estimativa mais realista pode se aproximar de 11 vezes o número de infectados publicado pelo Ministério da Saúde, segundo Centro para Modelagem Matemática de Doenças Infecciosas da London School of Tropical Medicine, do Reino Unido. Lutamos uma guerra de olhos vendados; não sabemos onde estão ou quantos são os infectados. Desta maneira, é impossível aplicar a única medida que vem se provado eficaz em países e que poderia ser adotada pelo Brasil.
O que deu certo no mundo
Epidemiologistas estimam que o Brasil se aproxima do aclive do gráfico de casos em função do tempo, como afirmou o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O crescimento exponencial deve se iniciar em abril, extrapolando a quantidade de leitos de UTI necessários para atender doentes, e apenas atingir um pico em maio. Mas outros países já passaram pelo auge de seus contágios e podem ensinar algo ao Brasil. O estado chinês tem alternativas que só estão disponíveis em uma ditadura orwelliana. Viajantes que chegam a Shanghai são enviados em ambulâncias do governo para hospitais, onde são testados por equipes médicas. Lá, aguardam o resultado de ensaios para detecção do coronavírus. Caso o viajante teste negativo, ele segue para casa ou hotel, onde deve ficar em quarentena por 14 dias. Lacres são colocados no local e, caso rompidos, o viajante é contactado pelo estado. Em caso de reincidência, a polícia pode ser acionada. [caption id="attachment_233629" align="alignnone" width="620"]
China controlou epidemia através da quarentena absoluta dos cidadãos | Foto: Reprodução Agência Brasil / TYRONE SIU[/caption]
Há ainda um aplicativo, desenvolvido pelo Escritório Geral do Conselho de Estado, que faz uma espécie de mapeamento das pessoas que estão próximas ao usuário — e que, possivelmente foram infectadas com o vírus. Se for detectado que o usuário esteve próximo de alguém infectado, ele recebe um alerta e a recomendação de ir para casa e entrar em contato com as autoridades de saúde.
Em um mundo mais democrático e com menos amarras sobre a privacidade de seus cidadãos, outras medidas se mostraram eficientes. “Coreia do Sul, Japão e Alemanha testaram seus cidadãos o máximo possível e isolaram aqueles cujo resultado foi positivo daqueles que se mostraram livres do vírus”, afirma o infectologista João Alves de Araújo. Na opinião do médico, esta versão mais branda do lockdown seria o ideal para um país como o Brasil.
“O que tem dado melhores resultados no mundo é tratar os doentes em isolamento e fechar temporariamente locais públicos como shows, teatros, cultos, cinemas”, diz João Alves de Araújo. Entretanto, o infectologista admite que esta medida parece cada vez mais distante: “Primeiro porque não temos testes o suficiente. E também porque a discussão se tornou inócua; está polarizada demais. A medida defendida por Bolsonaro está automaticamente certa ou errada a depender do grupo político que você apoia. Não é assim que funciona, nossas atitudes têm de ser baseadas na racionalidade e na ciência.”
Isolamento vertical, ou o caminho brasileiro
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Ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta mudou de opinião a respeito do distanciamento social | Foto: Reprodução[/caption]
Em meio a ordens opostas vindas dos níveis municipais, estaduais e federal, o Brasil se divide entre permanecer em quarentena e voltar a ocupar as ruas com a força produtiva fora dos grupos de risco (algo que tem sido chamado de isolamento vertical). O isolamento vertical defendido por Jair Bolsonaro não possui evidências científicas que comprovem sua eficácia. Trata-se de uma ideia proposta pelo médico americano David Katz, diretor do Centro de Pesquisa em Prevenção Yale-Griffin.
Em artigo publicado no The New York Times, David Katz propôs isolar apenas grupos de risco, com maior mortalidade pela Covid-19, enquanto permite-se que o vírus circule e gere imunidade de rebanho no restante da população. Entretanto, há dificuldades teóricas, como a de se criar uma categoria legal de cidadãos de segunda classe com menos direitos de circular pela sociedade; bem como dificuldades práticas, relativas à realidade brasileira das favelas, por exemplo, onde famílias numerosas vivem apertadas em apenas um cômodo.
Entretanto, o maior problema da ideia é sua falta de respaldo científico. Segundo o método proposto pelo filósofo da ciência Karl Popper, antes de se tentar aplicar a hipótese em todo o país, ela precisa ser testada em grupos menores e, se apresentar bons resultados, necessita ser replicada por outros cientistas com intuito de falsear o procedimento, isto é, encontrar falhas na ideia. Em resumo: não há evidência científica de que o isolamento vertical funciona. Além disso, a ideia foi duramente criticada por, segundo seus pares, extrapolar inferências a partir de premissas pouco confiáveis.
O Brasil não pode parar – Milão também não podia
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Mortos na Lombardia tiveram de ser carregados pelo exército italiano para outra região, devido a sobrecarga de cemitérios e crematórios | Foto: Reprodução / Youtube[/caption]
A polarização a que se referiu João Alves de Araújo tem razões mais profundas do que a mera discussão da metodologia para se encarar a crise sanitária. Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira, 27, que não acredita nos números de mortos reportados pelo estado de São Paulo e que não se preocupa com a situação. O presidente também cometeu dois erros de Beppe Sala: tratou a pandemia como “uma gripezinha” e citou a economia como razão para que brasileiros voltem ao trabalho.
Além da subestimação da virulência da doença, que por ser nova encontra 100% da população vulnerável, sem imunologia preparada para combatê-la, outras coincidências permeiam os governos de Beppe Sala e Jair Bolsonaro. Até mesmo o slogan lançado pelos governos é sinistramente semelhante: “O Brasil não pode parar”. Beppe Sala, como Bolsonaro, também investiu em uma dicotomia entre morrer pelo coronavírus e morrer pela fome em quarentena.
Moisés Ferreira da Cunha, doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), afirma: “A maioria dos economistas e financistas de bom senso sabe que o prioritário são as vidas, que haverá crise com ou sem quarentena e que se endividar nestes tempos extremos é normal. A economia se refaz depois, é função do governo entrar aí para retomar o crescimento. Mas a morte não tem como”.
Segundo o economista, não seria necessário reinventar a roda, apenas copiar exemplos de países do G20. “Basicamente, eles fizeram distribuição de renda. Nos Estados Unidos, o auxílio-desemprego foi estendido por 10 meses com aumento de 600 dólares por pessoa. Veja a salvaguarda para as microempresas, que agora têm acesso a linhas de crédito com carência de um ano com juros zero. É para situações como esta que nós temos um Estado”, afirma Moisés Ferreira da Cunha.
Pode-se alegar que a realidade econômica dos países é diferente, mas, segundo Moisés Ferreira da Cunha, existem alternativas específicas para o Brasil. Segundo a revista Forbes (edição setembro de 2019), os 200 brasileiros mais ricos têm patrimônio de R$ 1,2 trilhão. “A taxação emergencial de grandes fortunas geraria R$ 240 bilhões aos cofres do governo imediatamente. Não estamos falando de empresas, mas de pessoas físicas”, afirma Moisés Ferreira da Cunha.
“O governo tem previsto para este ano R$ 270 bilhões de renúncia fiscal – perdão tributário. Isso deve ser suspenso imediatamente. Não faz sentido perdoar dívidas em um momento de calamidade. A taxação de dividendos, que apenas o Brasil e a Estônia não fazem, geraria entre R$ 7 a 8 bilhões. Enfim, a transferência de renda poderia gerar R$ 500 bilhões. O que não pode ser feito é justamente o que temos realizado: cortes de salário. Isso vai causar convulsão social, fome, saques”, conclui Moisés Ferreira da Cunha.
Nosso cotidiano está impregnado de confiança na pesquisa científica e no conhecimento científico. Depositamos, nesse difícil momento, nossas esperanças em pesquisadores reunidos em diversos cantos do planeta
Deputados e vereadores têm utilizados de chats e videoconferências para legislar, algo que, até pouco tempo, era impensável
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Lissauer Vieira, presidente da Alego, em uma videoconferência com parlamentares / Foto: Reprodução[/caption]
Quando a população mundial entrou em 2020, mal imaginava que estaria ingressando num dos anos mais difíceis do século XXI. Com o decreto de pandemia do novo coronavírus por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países têm estado temerosos e em constante estado de alerta. As autoridades públicas têm agido de forma a tentar conter o rápido e preocupante avanço do Sars-CoV-2, e o Poder Legislativo tem feito sua parte. Desde que a ameaça do coronavírus provocou um esvaziamento nas Casas de Leis, a tecnologia tem sido a maior e mais forte aliada na contribuição para que as atividades legislativas não parem de vez.
Em Goiás, no intuito de evitar as aglomerações, a Assembleia Legislativa de Goiás e as Câmaras Municipais de Goiânia e Aparecida, por exemplo, suspenderam suas atividades parlamentares presenciais, passando a operar remotamente. Através de videoconferências, os deputados da Alego têm deliberado propostas pertinentes à vida de todos os goianos nessa época de pandemia.
Desde que a decisão de fechar a Alego e transferir as sessões ordinárias para o meio virtual foi tomada, no dia 16 de março, os parlamentares realizaram uma sessão. De casa, os deputados ficam atentos a possíveis convocações para votarem virtualmente qualquer matéria que possa surgir de caráter urgente. Ocorrida no dia 25 de março, quarta-feira, a votação via online aprovou, além da proposta que decreta estado de calamidade pública, a destinação do montante de R$ 10 milhões ao fundo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19); abertura de crédito especial ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Servidor; venda de produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que específica, em razão da situação de emergência de saúde pública e outros projetos relacionados ao momento de caos que o Estado e sua população enfrentam.
Segundo o deputado Coronel Adailton, o sistema de votação via remota tem sido extremamente válido e, em sua ótica, eficaz. Ele explica que uma resolução foi votada para que fosse viabilizado o modelo de sessão por videoconferência, o que inclui a quebra do interstício, que é o intervalo de 24 horas que os deputados devem ter entre sucessivas etapas do procedimento legislativo.
O deputado conta que, durante a votação por videoconferência, o deputado pode, através de um chat disponível no programa usado pelos parlamentares para se conectarem, pedir a palavra por questão de ordem, o direcionamento do voto, assim como usar uma “tribuna virtual”.
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Para o deputado Coronel Adailton, votações por videoconferências têm funcionado bem / Foto: Twitter[/caption]
Apesar de apenas uma sessão ter sido realizada até agora, o deputado destaca que o corpo parlamentar está à disposição do presidente da Casa para votar quaisquer outras matérias em regime emergencial. “É bom que a população saiba que não estamos de férias. Estamos em isolamento social, assim como todo mundo, mas estamos trabalhando em prol das pessoas”, completa.
Já o deputado Vinícius Cerqueira, apesar de também avaliar o sistema de apreciação de matérias via remota como de extrema importância nessa época de pandemia, não demonstrou tanto entusiasmo com ele. O parlamentar defende que nada pode substituir totalmente o embate legislativo que acontece em Plenário. “É bem diferente, complexo, mas é de extrema necessidade. Sinceramente, eu não gostei, porque nada melhor do que o debate olho no olho das discussões no Plenário. Mas isso é necessário”, disse.
A Câmara Municipal de Goiânia, assim como a Alego, também suspendeu temporariamente suas atividades presenciais na Casa. No dia 17 de março, ficou determinado que os vereadores só deveriam comparecer em caso de convocação para votação de matérias urgentes, o que aconteceu no dia 24, quando os parlamentares municipais tiveram que votar o decreto de estado de calamidade pública assinada pelo prefeito Iris Rezende.
A Câmara Federal em período de pandemia
Além das esferas municipal e estadual, a federal também tem cumprido as recomendações contra a proliferação do novo coronavírus. No último dia 25, a Câmara dos Deputados realizou a primeira sessão virtual de sua existência. Os deputados, em grande parte, participaram das deliberações por videoconferência.
De acordo com o deputado federal Delegado Waldir, a adesão ao novo sistema de apreciação de projetos tem tido uma boa adesão, entretanto, o deputado pontua que, mesmo eficaz, as deliberações via videoconferência ainda têm o que melhorar. “A adesão tem sido espetacular. É uma ferramenta válida, mas diminui um pouco o debate [a respeito das matérias a serem votadas], porque o sistema ainda não está aperfeiçoado. O sistema InfoLeg, que é o que a gente quer, ainda não foi colocado em prática, mas a partir do momento que isso acontecer, talvez a gente tenha mais condição de estar participando do debate”, declara.
No momento do contato da reportagem, o deputado federal estava no meio de uma reunião por videoconferência com membros de seu partido, o PSL. Waldir explicou como tem funcionado o esquema de sessão plenária online, e destacou a importância do papel do líder do partido nesse período de quarentena provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, apenas os líderes dos partidos estão se reunindo no Plenário da Casa, enquanto os demais parlamentares, por via remota, repassam a eles as orientações e urgência de projetos.
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Delegado Waldir disse que "assistiu de camarote" o rompimento de Caiado com Bolsonaro / Foto: Fernando Leite[/caption]
“Hoje, o papel é principalmente do líder. A gente conversa com o líder do PSL remotamente e passamos nossas orientações e pedidos. Os líderes ficam no Plenário”, esclarece.
O deputado relata que, com exceção do sistema de videoconferência, o sistema de votação, assim como o Regimento Interno da Casa, continua o mesmo. Segundo ele, uma instrução normativa por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definiu as regras para esse período, o que estabeleceu uma concordância para a realização das deliberações via online.
Além da crise do coronavírus que tem feito o Congresso Nacional adotar medidas que fogem às tradições do Legislativo, o deputado Delegado Waldir falou também sobre o rompimento do governador Ronaldo Caiado com o presidente Jair Bolsonaro.
Um dia após Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional se referindo à Covid-19 como uma “gripezinha”, e pedindo o fim do isolamento social – estratégia dos governantes para conter o avanço do vírus -, Caiado, em uma coletiva de imprensa, usou duras palavras para romper com o presidente, chegando a dizer que sua postura era “uma falta de respeito”. Delegado Waldir, que também é ex-aliado de Bolsonaro, disse que a ruptura dos dois políticos não foi uma surpresa.
“Esse rompimento era esperado. Eu simplesmente fiquei assistindo de camarote. Estive ao lado dos dois na campanha de 2018, tanto do Caiado quanto do Bolsonaro, e conheço pessoalmente a personalidade dos dois. Com certeza, eles não conseguiriam sobreviver juntos por muito tempo, esse rompimento iria chegar”, declarou.
Segundo Waldir, as expectativas de Caiado para com o chefe do Executivo federal foram frustradas, uma vez que “Goiás teve zero de ajuda do governo federal”. “O Caiado ficou esperando a aprovação do Plano Mansueto, esperou por recursos, por uma maior facilidade de obter esses recursos, mas tudo o que ele conseguiu foi por meio de decisão judicial”, concluiu.
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Apesar de programas sociais, repasses do SUS e verbas de emenda parlamentar, organizações de interesse social contam com poucas fontes de renda estável
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Projeto da corregedoria do TJGO auxilia iniciativas de interesse social | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Instituições filantrópicas de todo o Brasil dependem de doações para sobreviver. Mesmo associações que gerenciam grandes hospitais e que recebem pagamento por prestação de serviços via Sistema Único de Saúde (SUS) precisam da caridade para fechar contas, já que repasses são reconhecidamente defasados e não cobrem a estrutura. Para se virar, esta classe de organização, que pode ir desde pequenos projetos até prestadores de serviço em nível internacional – a condição é que sejam organizações sem fins lucrativos – têm se organizado para se alimentar de diversas fontes.
A Associação de Combate ao Câncer (ACCG) é a organização que responde pelo Hospital Araújo Jorge, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) e pela Unidade Oncológica de Anápolis. O presidente da ACCG, Cláudio Cabral, recebeu o Jornal Opção e mostrou as fontes de renda da associação para discutir o financiamento das instituições de interesse público no Brasil. Segundo o presidente, cerca de 70% do orçamento vem da prestação de serviço via SUS ou planos de saúde.
Entretanto, como o Hospital Araújo Jorge é o principal foco da ACCG, tendo realizado 1,2 milhão de atendimentos a 65 mil pacientes em 2019, os repasses são insuficientes para pagar a atividade, manutenção e expansões da organização. Para suprir o restante da demanda, doações pessoas físicas são incentivadas e pedidas à sociedade (podendo ser feitas pelo site da ACCG).
Existe também convênio entre a ACCG e o Governo do Estado de Goiás, que foi renovado e melhorado em 2019, segundo Cláudio Cabral. Além disso, emendas parlamentares são negociadas entre responsáveis pela associação e deputados estaduais e federais. Por último, doações de pessoas jurídicas podem ser realizadas por meio de programas. Uma destas modalidades de doação foi criada na corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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Cláudio Cabral, diretor da ACCG | Foto: Assessoria de Comunicação / ACCG[/caption]
O programa, chamado Banco de Projetos Sociais, foi iniciativa do juiz Murilo Vieira de Faria, e funciona através de um cadastro de instituições de interesse social no TJGO. “Qualquer um pode apresentar seu projeto sem fins lucrativos no site da corregedoria. O juiz tem livre escolha de destinar indenizações para o projeto que considerar adequado, através dos critérios de lisura e efetividade”, explica Kennedy Augusto, um dos responsáveis por operar o banco.
Magistrados à frente de processo da área cível podem doar indenizações públicas, geradas por dano moral coletivo. Esta natureza de indenização é rara, explica Kennedy Augusto, mas volumosa. “O dano moral coletivo é muito específico. Por exemplo: o rompimento de barragem em Brumadinho é o tipo de processo que pode gerar uma multa deste tipo, que, se acontecesse em Goiás, seria destinada ao Banco de Projetos Sociais.”
Para que uma entidade receba doações, ela tem de possuir as certificações de qualidade de sua atuação (como a Cebas - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação), além de estar em dia com a legislação do marco regulatório do terceiro setor. Não há fiscalização ou exigências a serem cumpridas além desta.
Também é possível para estas organizações receber penas pecuniárias, advindas da área criminal. “Uma briga de vizinhos, por exemplo, pode gerar um dinheiro que vai sendo acumulado em uma conta judicial. Quando se acumula um montante significativo, o magistrado da comarca libera junto ao conselho da comunidade a verba às entidades de interesse público”, afirma Kennedy Augusto.
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Fundado em 1981, o Cevam iniciou em 1996 o processo de acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica e gênero. Em 2004, passou a realizar, também, asilamento de adolescentes e crianças vítimas da violência doméstica. O poder público goiano não oferecesse este tipo de serviço. | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
O Instituto Espirita Batuira de Saude Mental é uma das organizações filantrópicas que recebem essa natureza de depósito. A diretora do instituto, Nívea Teixeira, afirma: “Do TJGO, recebemos dinheiro, itens de higiene pessoal e de limpeza”. O Batuíra é um hospital psiquiátrico que atende pacientes de transtornos mentais e alcoolismo. Atualmente, conta com 133 leitos disponíveis à Prefeitura de Goiânia.
A instituição é filantrópica e atende via SUS, realizando tratamento gratuito. Por isso, Nívea Teixeira afirma: “Temos uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, psicólogos, serviço social, nutricionistas e farmacêuticos. Dependemos muito de doações para continuar nossa atividade (detalhes de como doar ao fim da reportagem).”
Outra organização filantrópica que depende de doações é o Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser (Cevam). Segundo a diretora da instituição, Carla Monteiro, o centro eventualmente recebe auxílio financeiro do Tribunal de Justiça, mas considera mais importante outro tipo de ajuda: “Somos muito gratas por poder participar do programa como recebedores de apenados, que prestam os mais diversos serviços, devidamente assistidos e acompanhados pelo Tribunal de Justiça. Nos sentimos como que contribuindo para que levem suas vidas de modo digno. Uma parceria edificante para ambos lados”.
Carla Monteiro afirma que todo funcionamento do Cevam depende de projetos sociais, convênios e doações. A instituição tem como objetivo principal a implantação de programas e ações preventivas e mitigadoras de cenário de risco, vulnerabilidade e violência contra a mulher. O centro também promove estudos sobre a condição feminina e busca assistir e garantir direitos às mulheres, seus filhos, crianças e adolescentes em situação de violência, oportunizando assistência social, psicológica e jurídica.
“As arrecadações, anualmente, têm minguado”, diz Carla Monteiro. “As pessoas deixam de doar quando não conseguem receber seus salários. Os doadores têm alegado que o custo de vida está alto. Mas tudo do Cevam é bem-vindo. Dinheiro, roupa, alimento, abraço, o contar de uma história, uma visita. Tudo que garanta a instituição de portas abertas. E as doações não são suficientes para cobrir as despesas. Aliás não trabalhamos no vermelho, mas no roxo. Afinal de contas, temos que executar um serviço com qualidade alta sem saber se teremos ou não recursos para custear as despesas.”
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Vila São Cottolengo encontra maneiras alternativas de financiamento | Foto: Reprodução[/caption]
Outra associação filantrópica que depende de doações é a Vila São Cottolengo, localizada na cidade de Trindade. A associação realiza 2400 atendimentos médicos por dia em diversas especialidades, sendo referência na área de oftalmologia. Com mais de 300 internos, o responsável pela comunicação afirma que a Vila consome o equivalente de três a quatro vacas por semana na alimentação.
“Além das doações do TJGO e repasses do SUS, temos de nos virar vendendo material para indústrias de reciclagem; fazendo bazares quando há excesso de roupas doadas; instalando nossos cofrinhos em farmácias e supermercados”, afirma Carlos Toledo, comunicador da instituição. “Temos todos os certificados do terceiro setor e precisamos de qualquer doação.”
Carlos Toledo afirma ainda que em tempos de crise e surto pandêmico, a Vila passa mais dificuldades do que o normal. “Oferecemos cerca de 320 calçados e coletes ortopédicos, são dispensadas 40 próteses auditivas e mamárias mensalmente além de 250 meios auxiliares de locomoção. Os repasses do Sus suprem cerca de metade de nossas necessidades, mas precisamos fazer esforço redobrado para manter nossos 742 funcionários colaboradores”.
Como Doar
ACCG: http://www.accg.org.br/ajude Vila São Cottolengo: https://cottolengo.org.br/doe-agora/ Cevam: Quem se interessar pode vir ser voluntário do Cevam. Estamos de portas, braços e corações abertos. Quem quiser fazer doações em dinheiro pode fazê-las por meio de nossa conta bancária (CEF, agência 1551, operação 013, conta 14.964-1, CNPJ: 04.789.956/0001-75) Batuíra: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental CNPJ - 01.653.450/0001-46 Banco do Brasil Agência - 1242-4 Conta - 115747-7 CEF Agência - 1575 OP - 003 Conta Corrente - 75600/2 www.batuira.org.br / [email protected] / Twitter: @BatuiraGO / Instagram: oficialbatuira
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