Pandemia tira 1,1 milhão de alunos das salas de aula e obriga educação a se reinventar

Alunos, famílias, professores e instituições de ensino buscam adaptar a rotina de estudos durante a pandemia de Covid-19

Mais de 1,1 milhão de estudantes e 58 mil professores, do ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino, estão dentro de casa desde, ao menos, o dia 19 de março. Já são duas semanas de isolamento social em Goiás, devido à pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2. Sem uniformidade de diretrizes, cada escola, seja da rede privada ou pública, traça suas estratégias para que não haja prejuízos acadêmicos aos alunos.

As alternativas são diversas. A rede privada, em especial, tem apostado nas ferramentas digitais: aulas virtuais (em tempo real ou gravadas), plataformas na web, grupos de WhatsApp. Na rede pública estadual, os alunos têm recebido em casa ou buscado nas próprias instituições o material de atividades semanais, além de compartilharem atividades pelas redes sociais. Na rede municipal de Goiânia, até agora não há uma modalidade definida e os estudantes estão em casa sem qualquer atividade escolar.

A dificuldade de oferecer aulas virtuais aos estudantes da rede pública passa pelo acesso à internet por esse público. De acordo com a pesquisa TIC Educação, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (instância responsável por colocar em prática as políticas definidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil), 45% dos brasileiros matriculados em escolas públicas não têm conexão de internet em casa. Esse número cai para apenas 9% na rede privada de ensino.

Diante dessa realidade, profissionais da educação e estudantes tentam se adaptar da melhor maneira possível ao novo normal. No Externato São José, escola que tem mais de 1,1 mil alunos, por exemplo, foi necessário mudar duas vezes. Com a suspensão das aulas presencias, determinada pelo Governo de Goiás, a direção montou um estúdio na escola, comprando equipamentos (como câmeras e iluminação). Mas, posteriormente, a Vigilância Sanitária informou que não era permitido que os professores fossem até os estabelecimentos educacionais durante a quarentena, e o jeito foi cada profissional preparar sua aula em casa.

Por meio de uma plataforma on-line, a escola passou a disponibilizar videoaulas, atividades e roteiros semanais produzidos e gravados pelos cerca de 100 professores da escola. Nos primeiros dias, foram feitas revisões de conteúdo, mas, a partir da próxima semana, serão dados conteúdos novos, com aulas em tempo real, na modalidade “sala invertida”. Para isso, os professores passaram por treinamento.

Segundo a diretora pedagógica da escola, Tatiana Santana, nesse modelo o aluno recebe o conteúdo para estudar antecipadamente e depois tira as dúvidas durante a aula virtual, que será ministrada no mesmo horário em que eram dadas as aulas presenciais. “É um desafio e uma responsabilidade maior da escola, que tem 72 anos e que se propõe a ser de excelência. Os alunos estão mais atentos à tecnologia, os professores tiveram de se adaptar, e estão indo muito bem”, diz.

Esse distanciamento dos professores com alguns recursos tecnológicos também foi sentido no Colégio Integrado, que tem duas unidades: uma no Setor Jaó e outro no Setor Marista. Diretor geral da escola, Thiago Oliveira conta que os profissionais já utilizam ferramentas na sala de aula física, como Power Point, o que facilita a oferta de material didático em ambiente digital. A dificuldade, mesmo, foi com as salas de aula virtuais. “Não estávamos nada preparados, lidar com as salas de aula virtuais foi o mais difícil, [os professores] ficaram com medo. Fazemos reuniões, também virtuais, para ajustar processos e troca de práticas entre eles. Agora, estão bem mais soltos”, avalia.

A nova realidade, inclusive, fez com que os alunos passassem a usar a plataforma digital que a escola já oferecia, mas que tinha baixa adesão, especialmente no ensino fundamental. No início da quarentena, aulas e atividades foram colocadas nesse ambiente, depois houve a adoção de aulas em tempo real. “A interação fez falta. A adesão dos alunos está em torno de 90%; na escola, a presença diária era de aproximadamente 97% dos alunos”, compara Thiago Oliveira, que dirige uma instituição com 1.150 estudantes e 90 professores.

Mesmo diante dos desafios, os dirigentes das escolas acreditam que não haverá prejuízo na aprendizagem. “As videoconferências ou videoaulas podem ser transmitidas em tempo real ou gravadas, para que o aluno assista quantas vezes quiser”, explica Tatiana Santana. “Um de seus grandes diferenciais é a comodidade: o estudante pode assistir às aulas virtuais em casa ou onde quiser, desde que mantenha o ambiente tranquilo, sem ruídos e motivos fáceis de distração”, alerta.

Para Thiago Oliveira, a possibilidade de gravar as aulas ameniza os eventuais problemas técnicos durante a aula ao vivo. “As maiores dificuldades envolvem questões técnicas, como quando há dificuldade de acesso à plataforma ou a internet do aluno não está com boa qualidade. Por isso, ele pode assistir às aulas depois. Então, não há prejuízo pedagógico”, diz.

Na prática, as famílias também vão se adaptando gradualmente. O filho da pedagoga Renata Alves Afonso, Isaac, de 13 anos de idade, está no 8º ano do ensino fundamental da Escola Videira de Educação. A escola optou por oferecer aulas gravadas, por meio de um portal na web. As atividades devem ser reenviadas para os professores, por e-mail ou outro meio, de acordo com o que cada professor solicita. Sem as aulas presenciais, o tempo dedicado aos estudos acabou aumentando. “Ele tinha atividades extras, como futebol e inglês. Agora, nesse tempo ele faz as tarefas, que não ficam acumuladas”, conta.

Em tempos de quarentena, quando os ambientes doméstico, de trabalho e escolar se misturam, Renata Alves dá uma dica: “Em primeiro lugar, os pais precisam ter paciência. Têm de separar o momento para todas as atividades. A questão, agora, é que estamos todos juntos, temos de deixar tudo que faríamos para ter esse momento com eles [os filhos]”, acredita.

O novo normal da educação envolve, claro, os professores, que é quem tem de colocar a mão na massa. Professor de História Geral e Sociologia, Antônio Luiz de Souza, que dá aulas no WR e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), enxerga o momento como parte de uma evolução permanente na forma de ensinar. “[O professor] Todos os dias experimenta novas relações de aprendizagem – e as histórias de vida são reconfiguradas”, diz.

Com 37 anos de carreia, ele cita as transformações introduzidas pela adoção de fitas cassete, VHS e CDs na prática de ensino. “Quando uma escola trouxe um aparelho de televisão para a sala de aula, em Goiânia, foi um horror, era um indicador do fim da educação presencial e o desemprego batia à nossa porta. Que nada!”, lembra.

Para o professor Luiz, como é conhecido pelos alunos, o momento atual não é um pandemônio. Com experiência no digital, ele explica que o que mudou foi a intensidade e a frequência de exploração dos conteúdos. “Agora, entretanto, pelo repentino da alteração, todos desaprenderam e optaram por reaprender”, diz.

Dias letivos

Independentemente do modelo adotado nas escolas particulares, as aulas on-line (sejam gravadas ou em tempo real) contam normalmente para o cumprimento dos dias letivos e carga horária exigidos pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Abraham Weintraub, as escolas poderão flexibilizar o número de dias letivos (200, para o ensino básico) e de atividades não presenciais de forma a cumprir as 800 horas de aulas presenciais.

Em Goiás, como explica a conselheira e gerente de Preparo Processual do Conselho Estadual de Educação, Luciana Cândida, essas atividades não são restritas às realizadas pelo computador ou telefone celular. “Existem várias outras possibilidades”, diz. Entre elas, a entrega de material com atividades para os alunos que não possuem conexão à internet em casa, por exemplo.

A Resolução 2 do Conselho, que dá diretrizes para as aulas não presenciais, prevê a realização de avaliações no retorno à sala de aula, que não ocorrerá antes do fim de abril. “Avaliação não é apenas prova. É um processo contínuo, cada instituição deve promover o diálogo com seus alunos”, afirma. A partir desse diagnóstico, as instituições, individualmente, elaborarão o calendário de reposição de aulas presenciais – conforme o necessário. A resolução do Conselho Estadual de Educação atinge escolas da rede estadual e particulares, mas não alcança todas as redes municipais – como a de Goiânia, por exemplo.

Com público menos conectado, escola pública tem de buscar criatividade

Enquanto as escolas da rede privada buscam nas aulas pela internet uma maneira de manter os alunos em atividade, na rede pública a situação é mais complicada. Por ter como cliente um aluno com renda menor e, portanto, menos acesso à banda larga, a Secretaria Estadual da Educação optou por fornecer blocos de atividades, que são entregues nas escolas (para os alunos buscarem) ou, em alguns casos, entregues em domicílio. Em alguns casos, professores oferecem conteúdo pelas redes sociais.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, que tem 105 mil alunos em 369 instituições, disponibilizou atividades pedagógicas em seu site, segundo a assessoria de Comunicação. “Outras ações estão sendo planejadas e serão divulgadas em breve, mas ainda não equivalentes à reposição das aulas. Frisamos que todas as ações seguem no intuito de manter a equidade e qualidade do ensino”, diz a SME, em nota enviada ao Jornal Opção.

Na prática, nos primeiros 15 dias de suspensão de aulas presenciais, os alunos da rede pública de Goiânia ficaram sem atividades. A diarista Antônia de Lima Alves e o filho caçula, João Vitor, de 8 anos, estão matriculados na Escola Municipal João Braz. Ela, no 8º ano noturno; ele, no 2º ano do ensino fundamental. “A única coisa que me mandaram foi um formulário, pela direção da escola. Depois, não passaram qualquer informação”, relata. A SEM informa que está concluindo uma pesquisa sobre o acesso dos alunos à internet.

Diabetes

Moradora do bairro São Judas Tadeu, na Região Norte de Goiânia, a diarista conta que João Vitor tem diabetes e que fica ansioso por não poder sair de casa, especialmente por ser do grupo mais vulnerável à Covid-19. “Ele ficou mais estressado [depois da quarentena]. Mas Deus nos livre, nem passa pela minha cabeça ele pegar essa doença”, diz Antônia de Lima.

O filho mais velho de Antônia, Jean, estuda na rede estadual. Ele está matriculado no Colégio Estadual Jornalista Luiz Gonzaga Contart, onde cursa o 2º ano do ensino médio. A escola teve de ser criativa: o representante da sala recebe uma série de atividades da direção e a compartilha em um grupo de WhatsApp com cerca de 30 alunos. Alguns professores gravam vídeos e fazem lives no Instagram.

O estudante divide a rotina de estudos em dois períodos, com três disciplinas cada, totalizando seis horas por dia, uma carga horária semelhante à da escola. Os professores fornecem e-mails para receber as dúvidas dos alunos, que podem ser compartilhadas também pelo grupo de WhatsApp. Jean diz que tem se esforçado, mas que algumas coisas complicam, como a necessidade de baixar arquivos pelo celular, que tem banda larga pré-paga. “Como tem muitos vídeos e PDFs para baixar, que consomem muita internet, às vezes eu procuro a casa de algum amigo que tem wi-fi ou peço que eles baixem para mim”, conta.

Apesar do jogo de cintura, que inclui ajudar o irmão mais novo em tarefas educacionais, ele prefere as aulas presenciais. “Na escola, temos as explicações mais complexas à disposição. Em casa, alguns conteúdos a gente procura na internet, e nem sempre vem uma informação segura. Tem um pouco de prejuízo [de aprendizado]”, acredita.

Com um público heterogêneo (são 530 mil matrículas e 25 mil professores em 1038 instituições), há na rede estadual alunos que não têm sequer conexão via celular.  A superintendente de Educação Infantil e Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação, Gisele Faria, diz que, para esses casos, algumas escolas imprimem o conteúdo e os entregam aos estudantes. Nesse trabalho, conta até com a ajuda da Polícia Militar, que tem feito entregas domiciliares do material.

“Os professores estão usando o WhatsApp, Google Class, Facebook, Instagram. As escolas estão imprimindo, entregando na instituição ou deixando em alguma farmácia local para o aluno buscar. Enfim, está valendo a criatividade. Os professores têm feito de forma que nos surpreendeu”, afirma Gisele Faria.

Outros estudantes estão se virando como podem. Clarine Clemente, de 17 anos, está no 3º ano do ensino médio. Matriculada no Instituto Federal Goiano (IFG), ela conta que, como todas as instituições federais, a direção optou por não dar aulas on-line ou disponibilizar conteúdos on-line porque nem todos têm acesso à banda larga.

Focada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ela pretende cursar Agronomia. Para não ficar parada, conta com ajuda da irmã mais velha, Maria Clara, que organizou uma agenda de estudos para ela. “Sinto falta da prática, porque meu curso [no IFG] é técnico, Controle Ambiental”, relata.

As duas estão em Itaguaru, interior de Goiás, onde cumprem a quarentena com a mãe, que é cardiopata – portanto, do chamado grupo de risco. Lá, teve de improvisar um local de estudo, porque a estrutura está montada na casa da família, em Goiânia. “A gente não sabe o que fazer, porque estamos sendo prejudicados com a perda de conteúdo. Todos os colegas da escola estão preocupados”, conta.

Entrevista | Janice Pereira Lopes

“As aulas on-line extrapolam o envio por e-mail e WhatsApp de inúmeros arquivos com textos e tarefas escolares“

Coordenadora pedagógica do Centro Integrado de Aprendizagem em Rede da Universidade Federal de Goiás (CIAR/UFG), a professora Janice Pereira Lopes defende que o ensino à distância mediado por ferramentas tecnológicas pode, sim, ser uma modalidade eficiente. Contudo, alerta para as especificidades do modelo e para os riscos do improviso ou simples reprodução do que seria feito em sala de aula física para a virtual.

Em entrevista ao Jornal Opção, ela diz, ainda, que a quarentena mais uma vez revela o fosso social que separa estudantes em todo o Brasil. Leia abaixo:

Legalmente, as aulas online podem substituir as aulas presenciais? Ou esses dias terão de ser repostos?
Sim, há legislações vigentes que autorizam essa substituição. Recentemente, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020, estabelece orientações gerais para que as disciplinas presenciais da educação superior possam ser substituídas por aulas mediadas pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), por um período de até 30 dias, desde que observados os limites estabelecidos na legislação em vigor. Período este que pode vir a ser ampliado face ao quadro da referida pandemia no Brasil.

No tocante à Educação Básica não há ainda nenhuma regulamentação explícita por parte do MEC. No entanto, alguns estados e municípios têm se antecipado e regulamentado, por meio dos seus Conselhos de Educação, esta possibilidade.

Em Goiás, por exemplo, temos a Resolução 02/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE/GO). Essa resolução estabeleceu o regime especial, em princípio, até o dia 30 de março, período que já foi ampliado por meio da Resolução 05/2020 CEE-GO até 30 de abril de 2020.

Cabe ressaltar que a própria Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LDB) prevê a inserção do ensino à distância nos diferentes níveis de educação do país.

Muitas escolas estão optando por aulas on-line. Em questão de aprendizado, elas têm o mesmo aproveitamento?
Negar a possibilidade de aproveitamento tanto em termos de ensino quanto de aprendizado por meio da educação mediada por TDIC é ignorar décadas de pesquisas e na consolidação desta modalidade de educação no Brasil e no mundo. São inúmeros os dados qualitativos e quantitativos que comprovam as potencialidades pedagógicas e formativas da modalidade de educação a distância, sem que sejam deixadas de lado a legitimidade e a qualidade da formação ofertada.

Contudo, assim como devemos nos questionar permanentemente sobre a qualidade da educação ofertada na modalidade presencial (que convenhamos também não anda lá muito boa), é preciso avaliar quais os requisitos e elementos imprescindíveis para que a educação mediada por Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação, em quaisquer níveis de ensino, proporcione tanto ensino quanto aprendizado adequados e de qualidade.

Em suma, não é a modalidade a distância, aulas on-line, ou outras variações, que determina a qualidade do aproveitamento, mas, sim, o modo como este ensino é planejado e desenvolvido. As aulas on-line representam um novo modelo de gestão didática e metodológica dos processos de ensino e de aprendizagem. E como tal, portanto, precisam ser encaradas como algo complexo que extrapola a reprodução imediatista de aulas presenciais por meio de videoaulas, ou o envio por e-mail e WhatsApp de inúmeros arquivos com textos e tarefas escolares para que estudantes realizem de modo remoto.

O que muda, em termos didáticos, de uma aula presencial para uma aula virtual? Quais as ferramentas que devem podem ser usadas?
A educação mediada por TDIC representa um conjunto de relações complexas que guardam muitas distinções quando comparadas as aulas presenciais. A oferta de disciplinas, aulas ou conteúdos na modalidade à distância estratégias e linguagens adequadas a estes ambientes e as novas rotinas e tempos de aprendizagem fomentadas por essa nova dinâmica das relações educativas.

Para tanto, professores não só definem os conteúdos e atividades relevantes, mas, com o auxílio, preferencialmente, de uma equipe multidisciplinar, com conhecimentos técnicos acerca das ferramentas e TDIC disponíveis e suas potencialidades, estabelecem os meios tecnológicos e linguagens por meio das quais tais conteúdos serão disponibilizados.

O conteúdo matemático de funções, por exemplo, pode não ser tão bem explorado quando se opte por videoaulas ao invés de serem exploradas simulações gráficas em softwares, por exemplo. Cada ferramenta ou recurso possui suas vantagens e desvantagens que devem ser avaliadas e devem ser levadas em consideração antes de optar-se pelo recurso “A” ou “B”.

Em casos de exceção, como o atual, deve-se cobrar menos de alunos e da escola ou o ritmo deve ser mantido?
A meu ver, não se trata de cobrar mais ou menos, mas sobretudo de reconhecer o momento de excepcionalidade que vivemos. As rotinas, para além das educacionais, estão sendo modificadas mediante as exigências de isolamento social, de teletrabalho, inclusive no caso de alguns pais, dentre outras demandas para as quais todos estamos tendo que nos adaptar.

Toda adaptação exige um tempo inicial de ajuste e acomodação. Não seria diferente no tocante às novas rotinas de estudo de estudantes que há semanas estão “isolados” em casa, longe da escola e, sobretudo, distantes do convívio social e das relações humanas que o ambiente escolar proporciona e que, indiscutivelmente, também constituem o processo formativo destes sujeitos.

O compromisso com a formação intelectual e humana dos estudantes deve continuar existindo nesse momento, de modo que estratégias para a criação e manutenção de uma rotina de estudos sejam construídas.

Em razão da fragilidade em que nos encontramos diante de tantas questões ainda sem repostas é imprescindível também o zelo e comprometimento com a saúde emocional e mental de todos, incluindo dos estudantes e jovens.

É preciso criar um “ambiente escolar” em casa? Como a família e o aluno devem se portar?
Na minha ótica, não é necessário recriar um ambiente escolar em casa. O fundamental é estabelecer uma rotina e disciplinar um tempo diário dedicado ao estudo. Com as devidas adequações, os pais e os responsáveis vão realizando a gestão desse tempo, que deve também ser intercalado com momentos de lazer e atividades mais leves e flexíveis.

Embora necessária, organizar essa rotina não é uma tarefa simples. Mesmo para uma parcela significativa de adultos, a manutenção da rotina de trabalho, quando essas atividades são realizadas em casa por meio de teletrabalho, é algo desafiador. Quando se trata de crianças e jovens, estabelecer essa rotina e distingui-la de momentos de lazer é um desafio ainda maior.

Algumas estratégias possíveis são: preparar um espaço adequado para estudo, com boa iluminação e ventilação, mesa e cadeira confortáveis e livre de objetos que possam distrair; definir/negociar horários fixos de estudo e de lazer para serem seguidos ao longo da semana. Manter um mínimo de rotina contribui para a internalização dessa nova dinâmica de estudo por parte das crianças. E, claro, assim como ocorre na escola estabelecer pequenos intervalos neste período de estudos, para um lanche ou um breve momento de relaxamento.

No entanto, é preciso ter clareza de que mesmo sendo observadas estratégias de organização de uma rotina de estudo domiciliar, há diferenças que não poderão ser adequadamente substituídas, haja vista, por exemplo, a complexidade inerente à organização do trabalho pedagógico e ao trato dos conhecimentos e processos cognitivos inerentes à aprendizagem do estudante.

E os professores: estão preparados para essa nova forma de dar aulas?
Antes dessa pergunta cabe outra: quem efetivamente compreende o significado de educação mediada por tecnologias digitais de informação e comunicação? Quem está preparado para lidar e atuar com esse novo modo de ensinar e aprender?

Embora a educação a distância esteja prevista nas legislações vigentes, desde a LDB (1996), ainda são poucos os profissionais envolvidos com educação que realmente compreendem as especificidades dessa modalidade de educação e suas demandas, muitas vezes mais amplas e complexas que aquelas da educação presencial.

A meu ver, parte significativa das escolas e dos professores não estão adequadamente preparados para adotar essa modalidade educacional. Daí a preocupação central frente à recomendação de que as aulas presenciais sejam substituídas, temporariamente, por aulas a distância.

A falta de formação e conhecimento adequado, bem como o modo aligeirado com que as aulas presenciais vêm sendo substituídas por um arsenal de arquivos enviados por e-mail, WhatsApp, videoaulas e outros meios, requer atenção e desperta preocupação.

Além disso, é preciso reconhecer que os estudantes também não possuem maturidade para, naturalmente, desenvolverem seu aprendizado de maneira não presencial. Mesmo que estes sejam nativos digitais, a percepção das mídias e tecnologias, normalmente atreladas a diversão e lazer, como ferramentas pedagógicas e mediadoras de aprendizado não ocorre de modo instantâneo. Tal maturidade também precisa ser construída e é necessário tempo razoável para que essa maturação ocorra.

Tanto gestores escolares, quanto professores e estudantes necessitam de uma formação inicial sólida que auxilie na compreensão dessa nova lógica e das dinâmicas implícitas no processo de ensino e de aprendizado mediado por TDIC. Dominar o uso das tecnologias e recursos disponíveis também é fundamental, mas não é suficiente. Não raramente, também a ausência desse domínio técnico também se transforma em entrave.

Portanto, recorrer a estratégias não presenciais para estruturação de aulas e do processo de ensino-aprendizagem, sem planejamento prévio e formação adequada, de maneira aligeirada, compromete a qualidade da oferta e o rigor na preparação das atividades e materiais específicos, bem como o acompanhamento adequado destes.

Avaliações (provas, trabalhos) são viáveis e necessárias?
Como dito anteriormente, a adoção de aulas on-line não pode ser reduzida à simples reprodução, em meios digitais e virtuais, de aulas realizadas no modelo presencial. Do contrário, a educação mediada pelas TDIC caracteriza um novo arquétipo de educação que, em razão disso, está alicerçado em modelos de gestão didática e metodológica dos processos de ensino e de aprendizagem distintos daqueles que norteiam a educação presencial.

Sendo assim, se os modos de conceber, planejar e desenvolver o ensino e o aprendizado neste cenário educacional permeado pelas TDIC precisam ser adaptados às vicissitudes de um modelo não presencial, de modo análogo, a noção de avaliação do aprendizado, bem como as estratégias e recursos eleitos para tal, também precisam ser revistos e adequados.

Neste sentido, a proposição de avaliações é, sim, algo viável. Mas a necessidade de realizá-las é algo que o professor precisa decidir à luz dos objetivos de aprendizado traçados em seu planejamento. A avaliação não pode se restringir a um conjunto de métricas para quantificar o aprendizado e o aproveitamento do estudante, precisa ser encarada também como um instrumento de análise e acompanhamento qualitativo dos conhecimentos e do seu domínio acerca destes. Por extensão, a avaliação também se apresenta como um pilar crucial à permanente análise e revisão das escolhas didáticas e metodológicas feitas pelo professor.

E quem não tem o recurso online, especialmente alunos de escolas públicas, que têm menos acesso à tecnologia, o que fazer? Existem alternativas?
Eis o grande desafio para a implementação de uma educação mediada pelas TDIC num país com dimensões continentais como o Brasil e que possui índices de desigualdades sociais alarmantes. No Brasil, a exclusão digital possui números impressionantes e é um problema que, necessariamente, frente aos enormes bolsões de desigualdades sociais que o país possui, precisa ser atacado de forma alinhada às questões que tratam da exclusão social e cultural.

Este cenário de desigualdades sociais culmina, inevitavelmente, num contexto de grande desigualdade de condições no acesso às tecnologias e à internet. Nestes termos, optar pela substituição, mesmo que temporária, das aulas presenciais da educação básica por aulas online implica em ferir o direito de isonomia de tratamento aos estudantes. Sobremaneira daqueles estudantes de escolas públicas localizadas em regiões menos estruturadas e mais carentes, já historicamente excluídos. Estudantes que possuem pouco, ou quase nenhum, acesso à computador, internet de qualidade e outros recursos mínimos e que, não raramente, recorrem a lan-houses e outros espaços públicos para obter esse acesso. O que também fere as orientações de isolamento social e os limites impostos pelo momento de excepcionalidade decorrente da pandemia do coronavírus em que nos encontramos.

De fato, é preciso pensar em como viabilizar as aulas temporariamente suspensas sem que haja maiores prejuízos aos estudantes. Contudo, é imprescindível uma avaliação das condições de acessibilidade e das estratégias necessárias para que sejam assegurados os meios mínimos à oferta, por parte das escolas, e ao acesso a aulas online e a uma educação mediada por TDIC pelos estudantes.

Assim como os estudantes e professores, as unidades escolares também se veem pressionadas ante a essa necessidade, sem ao menos terem recebido a adequada formação ou garantido tempo hábil para um planejamento prévio da oferta em regime especial de aulas não presenciais, conforme estabelece a Resolução 05/2020 do Conselho Estadual de Educação (CEE/GO).

Estes são ingredientes fulcrais à garantia da qualidade do ensino oferecido e da isonomia na oferta e acompanhamento. Em suma, quais as alternativas diante de um cenário tão desigual? Buscar meios para que a igualdade de condições e acesso sejam minimamente garantidas, antes mesmo de que as aulas não presenciais sejam planejadas e ofertadas pelas escolas.

Essa (des)igualdade de condições é algo tão sério e latente que a Universidade Federal de Goiás (UFG), de modo análogo ao que têm feito a maioria das Instituições Públicas de Ensino Superior do país, mesmo possuindo larga e qualificada experiência com EaD, decidiu não usar aulas à distância como meio de substituição automática das aulas presenciais durante a quarentena. Principalmente por ponderar que o domínio do conhecimento na área da EaD, bem como a garantia equânime das condições de acesso aos estudantes, são condições sine qua non para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Ainda, outra possibilidade seria avaliar alternativas que considerem a possibilidade de reavaliar o cumprimento da carga-horária mínima exigida e, ou, a redução do número de dias letivos previstos na legislação. O Distrito Federal, por exemplo, por meio do Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, determinou que “ficam suspensas as atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, no âmbito do Distrito Federal, até o dia 31 de maio de 2020.”

Do contrário, uma medida que nasce disposta a reduzir os prejuízos educacionais dos estudantes se materializará em ferramenta de reforço à exclusão e desigualdade de acesso e tratamento no âmbito da educação básica, sobretudo no contexto da educação básica da rede pública de ensino.