Em período de pandemia, Legislativo se alinha à tecnologia para manter atividades

Deputados e vereadores têm utilizados de chats e videoconferências para legislar, algo que, até pouco tempo, era impensável

Lissauer Vieira, presidente da Alego, em uma videoconferência com parlamentares / Foto: Reprodução

Quando a população mundial entrou em 2020, mal imaginava que estaria ingressando num dos anos mais difíceis do século XXI. Com o decreto de pandemia do novo coronavírus por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países têm estado temerosos e em constante estado de alerta. As autoridades públicas têm agido de forma a tentar conter o rápido e preocupante avanço do Sars-CoV-2, e o Poder Legislativo tem feito sua parte. Desde que a ameaça do coronavírus provocou um esvaziamento nas Casas de Leis, a tecnologia tem sido a maior e mais forte aliada na contribuição para que as atividades legislativas não parem de vez.

Em Goiás, no intuito de evitar as aglomerações, a Assembleia Legislativa de Goiás e as Câmaras Municipais de Goiânia e Aparecida, por exemplo, suspenderam suas atividades parlamentares presenciais, passando a operar remotamente. Através de videoconferências, os deputados da Alego têm deliberado propostas pertinentes à vida de todos os goianos nessa época de pandemia.

Desde que a decisão de fechar a Alego e transferir as sessões ordinárias para o meio virtual foi tomada, no dia 16 de março, os parlamentares realizaram uma sessão. De casa, os deputados ficam atentos a possíveis convocações para votarem virtualmente qualquer matéria que possa surgir de caráter urgente. Ocorrida no dia 25 de março, quarta-feira, a votação via online aprovou, além da proposta que decreta estado de calamidade pública, a destinação do montante de R$ 10 milhões ao fundo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19); abertura de crédito especial ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Servidor; venda de produtos de higiene pessoal e alimentícios na forma que específica, em razão da situação de emergência de saúde pública e outros projetos relacionados ao momento de caos que o Estado e sua população enfrentam.

Segundo o deputado Coronel Adailton, o sistema de votação via remota tem sido extremamente válido e, em sua ótica, eficaz. Ele explica que uma resolução foi votada para que fosse viabilizado o modelo de sessão por videoconferência, o que inclui a quebra do interstício, que é o intervalo de 24 horas que os deputados devem ter entre sucessivas etapas do procedimento legislativo.

O deputado conta que, durante a votação por videoconferência, o deputado pode, através de um chat disponível no programa usado pelos parlamentares para se conectarem, pedir a palavra por questão de ordem, o direcionamento do voto, assim como usar uma “tribuna virtual”.

Para o deputado Coronel Adailton, votações por videoconferências têm funcionado bem / Foto: Twitter

Apesar de apenas uma sessão ter sido realizada até agora, o deputado destaca que o corpo parlamentar está à disposição do presidente da Casa para votar quaisquer outras matérias em regime emergencial. “É bom que a população saiba que não estamos de férias. Estamos em isolamento social, assim como todo mundo, mas estamos trabalhando em prol das pessoas”, completa.

Já o deputado Vinícius Cerqueira, apesar de também avaliar o sistema de apreciação de matérias via remota como de extrema importância nessa época de pandemia, não demonstrou tanto entusiasmo com ele. O parlamentar defende que nada pode substituir totalmente o embate legislativo que acontece em Plenário. “É bem diferente, complexo, mas é de extrema necessidade. Sinceramente, eu não gostei, porque nada melhor do que o debate olho no olho das discussões no Plenário. Mas isso é necessário”, disse.

A Câmara Municipal de Goiânia, assim como a Alego, também suspendeu temporariamente suas atividades presenciais na Casa. No dia 17 de março, ficou determinado que os vereadores só deveriam comparecer em caso de convocação para votação de matérias urgentes, o que aconteceu no dia 24, quando os parlamentares municipais tiveram que votar o decreto de estado de calamidade pública assinada pelo prefeito Iris Rezende.

A Câmara Federal em período de pandemia

Além das esferas municipal e estadual, a federal também tem cumprido as recomendações contra a proliferação do novo coronavírus. No último dia 25, a Câmara dos Deputados realizou a primeira sessão virtual de sua existência. Os deputados, em grande parte, participaram das deliberações por videoconferência.

De acordo com o deputado federal Delegado Waldir, a adesão ao novo sistema de apreciação de projetos tem tido uma boa adesão, entretanto, o deputado pontua que, mesmo eficaz, as deliberações via videoconferência ainda têm o que melhorar. “A adesão tem sido espetacular. É uma ferramenta válida, mas diminui um pouco o debate [a respeito das matérias a serem votadas], porque o sistema ainda não está aperfeiçoado. O sistema InfoLeg, que é o que a gente quer, ainda não foi colocado em prática, mas a partir do momento que isso acontecer, talvez a gente tenha mais condição de estar participando do debate”, declara.

No momento do contato da reportagem, o deputado federal estava no meio de uma reunião por videoconferência com membros de seu partido, o PSL. Waldir explicou como tem funcionado o esquema de sessão plenária online, e destacou a importância do papel do líder do partido nesse período de quarentena provocado pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, apenas os líderes dos partidos estão se reunindo no Plenário da Casa, enquanto os demais parlamentares, por via remota, repassam a eles as orientações e urgência de projetos.

Delegado Waldir disse que “assistiu de camarote” o rompimento de Caiado com Bolsonaro / Foto: Fernando Leite

“Hoje, o papel é principalmente do líder. A gente conversa com o líder do PSL remotamente e passamos nossas orientações e pedidos. Os líderes ficam no Plenário”, esclarece.

O deputado relata que, com exceção do sistema de videoconferência, o sistema de votação, assim como o Regimento Interno da Casa, continua o mesmo. Segundo ele, uma instrução normativa por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, definiu as regras para esse período, o que estabeleceu uma concordância para a realização das deliberações via online.

Além da crise do coronavírus que tem feito o Congresso Nacional adotar medidas que fogem às tradições do Legislativo, o deputado Delegado Waldir falou também sobre o rompimento do governador Ronaldo Caiado com o presidente Jair Bolsonaro.

Um dia após Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional se referindo à Covid-19 como uma “gripezinha”, e pedindo o fim do isolamento social – estratégia dos governantes para conter o avanço do vírus -, Caiado, em uma coletiva de imprensa, usou duras palavras para romper com o presidente, chegando a dizer que sua postura era “uma falta de respeito”. Delegado Waldir, que também é ex-aliado de Bolsonaro, disse que a ruptura dos dois políticos não foi uma surpresa.

“Esse rompimento era esperado. Eu simplesmente fiquei assistindo de camarote. Estive ao lado dos dois na campanha de 2018, tanto do Caiado quanto do Bolsonaro, e conheço pessoalmente a personalidade dos dois. Com certeza, eles não conseguiriam sobreviver juntos por muito tempo, esse rompimento iria chegar”, declarou.

Segundo Waldir, as expectativas de Caiado para com o chefe do Executivo federal foram frustradas, uma vez que “Goiás teve zero de ajuda do governo federal”. “O Caiado ficou esperando a aprovação do Plano Mansueto, esperou por recursos, por uma maior facilidade de obter esses recursos, mas tudo o que ele conseguiu foi por meio de decisão judicial”, concluiu.

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