Ponto de Partida

[caption id="attachment_44208" align="aligncenter" width="620"] O procurador Rodrigo Janot deseja que o Supremo Tribunal Federal remeta inquérito contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal, em Curitiba José Cruz/Agência Brasil[/caption] A autogravação do criminoso Joesley Batista com o auxiliar Ricardo Saud não deixa dúvida de que o (ainda) procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou ou foi no mínimo imprudente na armação de uma armadilha para o presidente Michel Temer. Pelo que se pode depreender da conversa de Joesley e Saud, a gravação que o empresário fez com Temer para depois delatar o presidente foi induzida, orientada e instruída pela Procuradoria, tarefa que ficou a cargo de um de seus procuradores, Marcelo Miller. Janot foi a público negar o inegável, mas o estrago foi feito. Sua credibilidade nas denúncias conta o presidente Michel Temer sofreu sério abalo e se fala muito em anulação da delação dos irmãos Batista contra o presidente da República. Mônica Bergamo anotou em sua coluna na Folha de S.Paulo, de quarta-feira, 6: "O clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à J&F. Pelo menos três ministros defendem o cancelamento imediato da delação premiada da empresa, firmado em maio com o Ministério Público Federal", diz ela. "Os magistrados acreditam inclusive que não é necessário esperar por uma iniciativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que isso seja feito. Basta que algum magistrado da corte levante a questão." Mas nesse imbróglio vem se somar mais um episódio que causa estranheza. A denúncia de Rodrigo Janot por formação de uma organização criminosa pelo PT no âmbito da Lava Jato nos mandatos presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A denúncia foi feita no dia seguinte ao estouro do escândalo da autogravação de Joesley em conversas comprometedoras com seu auxiliar. O procurador-geral da República descreveu pagamentos de vantagens indevidas a Lula em valores que, somados, chegam a R$ 230 milhões, como contrapartida a favorecimento de empresas como a Odebrecht e a OAS em contratos. Janot descreve Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no governo federal para desvio de recursos relacionados à Petrobrás. Instituto Lula Reproduzo texto do “Estadão” (quarta-feira, 6): Parte dos recursos que a PGR afirma que Lula recebeu de propina estão relacionados à aquisição do imóvel onde está instalado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões, e também à compra do apartamento dele em São Bernardo do Campo-SP, no valor de R$ 504 mil que teriam sido fornecidos pela Odebrecht. Além disso, Lula teria recebido da OAS e da Odebrecht propina “feita por meio do custeio de reformas em sítio localizado em Atibaia/SP, sobre a qual detinha a posse direta, nos respectivos valores concedidos por aquelas empresas de R$ 170.000,00 e R$ 700.000,00, montantes que também foram objeto de dissimulação, ocultação da sua origem, movimentação, disposição e propriedade. No total, em relação à OAS, Janot afirma que foram feitos pagamentos no valor de R$ 27 milhões ao ex-presidente para favorecer a construtora em contratos em obras em Alagoas, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, entre 2004 e 2012. Em dois momentos, Janot faz uma listagem de valores multimilionários que Lula teria recebido da Odebrecht de forma indevida. Primeiro, Janot diz que o ex-presidente recebeu entre 2004 e 2012 o R$ 128,1 milhões para contratos na Refinaria do Nordeste, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), entre 2004 e 2012. Mais adiante na denúncia, Janot aponta que Lula recebeu R$ 75,4 milhões em contratos relacionados à Refinaria Getúlio Vargas, a serviços de terraplenagem da área de construção e montagem da Refinaria do Nordeste, e a outros serviços de terraplenagem, drenagem e anel viário da área do Comperj, além da execução de obras de construção e montagem no Terminal de Cabiúnas, em Campos-RJ, e no Gasoduto Cabiúnas (GASDUC III). “Apesar de não estar mais à frente da Presidência da República, Lula mantinha forte influência nos rumos do governo Dilma, além de ser uma pessoa influente perante outras autoridades estrangeiras, especialmente na América Latina e na África, países em que a Odebrecht tinha forte interesse. Por essa razão, os pagamentos de propina diretamente para Lula não cessaram após sua saída do governo”, destacou Janot. Descrição precisa Volto. A descrição de Janot quanto a Lula ser que “grande idealizador” da organização criminosa que o PT e seus aliados formaram para assaltar o erário é precisa. Mas causa estranheza que a denúncia tenha sido feita exata e justamente no momento em que o procurador-geral se vê abalado com a patranha da autogravação de Joesley e seu auxiliar Ricardo Saud. Janot sabe que sua credibilidade foi para o ralo. E fez a denúncia contra Lula e sua quadrilha na tentativa de salvar um pouco dessa credibilidade perdida. Pelo jeito, ele já tinha os elementos necessários para denunciar Lula há muito tempo e não o fez antes por conveniência, uma vez que não queria desviar o foco que lhe interessava, que sempre foi Michel Temer. O que nos leva a pensar qual o motivo dessa seleção? Por que ter centrado fogo em Temer e ter deixado de lado Lula e companhia? Nessa altura, com o que já se sabia e com o que se confirmou nos áudios desastrados de Joesley com Saud, as respostas a essas questões correm ao sabor da imaginação e quaisquer que sejam não são propriamente positivas para o procurador-geral. Mas o fato é que só agora, um dia depois de vir a público a armação contra Temer, é que Janot denuncia o petista. Se demorou tanto, não precisava que essa denúncia fosse feita neste momento. A prudência recomenda que se deixasse para a próxima procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume no dia 18, encaminhar a denúncia. Posso arriscar uma hipótese, por sinal, das menos danosas ao procurador-geral. Janot tentou ser “esperto”, raciocinou que investindo contra Lula, sobre quem são fartas as evidências e provas de crimes em série, sua dignidade de procurador-geral isento estaria preservada. Ele mostraria que caça Michel Temer, sim, mas também caça Lula da Silva. O estratagema de Janot vai funcionar? A opinião pública vai engolir o caldo servido por Rodrigo Janot?

A imagem é impressionante. Malas e caixas de dinheiro mocozados num apartamento que o peemedebista Geddel Vieira Lima — ministro de todos os governos, sustentáculo parlamentar de todos os governos — usava em Salvador (BA). Registra a imprensa que os R$ 51 milhões representam a maior quantidade de dinheiro vivo apreendido na história do Brasil, segundo a Polícia Federal. Tantas cédulas que policiais levaram 14 horas para contabilizar todas, mesmo usando sete máquinas de contagem de notas. No total, foram registrados R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00. O dinheiro seria depositado em uma conta judicial. A dinheirama lembra as grandes apreensões realizadas fora do Brasil contra cartéis de drogas da Colômbia e do México. E pensar que em todo o Brasil postos de saúde estão desaparelhados, escolas estão funcionando em péssimas condições, falta água tratada em muitas cidades, mais de 50% da população brasileira não tem acesso a saneamento básico, falta dinheiro para pesquisas, e por aí vai a lista de precariedades da nossa realidade. O dinheiro para suprir muito dessa precariedade está mocozado pelos Geddels da política brasileira e eles são muitos.

[caption id="attachment_104212" align="alignright" width="620"] Empresário Joesley Batista: criminoso confesso está livre para usufruir a boa vida conquistada com dinheiro público[/caption] Reportagem de Thaís Oya­ma, da “Veja” (de quinta-feira, 31 de agosto), conta que o empresário Joesley Batista ainda não tem coragem de sair de casa. Isso, passados quatro meses depois de ter acusado 1.829 candidatos eleitos (incluindo um presidente e uma ex-presidente da República) de receber propina de sua empresa, a JBS. Joesley disse que não está pronto para fazer o “teste da rua” e acha que, hoje, sua imagem é a de alguém que cometeu uma série de crimes e não foi punido. O empresário disse esperar que suas informações ajudem a desmontar novos esquemas de corrupção. “Na hora em que os nossos anexos começarem a revelar outras organizações criminosas, aí talvez a sociedade vá olhar e dizer: ‘Pô, o Joesley teve a imunidade, mas olha como ele ajudou a desbaratar a corrupção’.” Na entrevista, em pingue-pongue, o goiano relata como se deu conta de que levava uma vida de crimes e diz que desconfia que o governo de Michel Temer operava para impedir sua delação. Volto a uma colocação do criminoso confesso Joesley Batista, de que sua imagem é a de alguém que cometeu uma série de crimes e não foi punido. Ele diz isso como se achasse injusta a avaliação. Mas está redondamente enganado. Joesley é sim um criminoso que, até o momento, cometeu o crime perfeito. O acordo de delação que ele fez com o procurador-geral Rodrigo Janot é fora da compreensão de quem é honesto. Roubou, corrompeu e está livre para gozar a boa vida comprada com dinheiro público. Sem contar o fato de que até agora ele vem delatando apenas Michel Temer, portanto, livrando Lula da Silva e Dilma Rousseff, os dois que lhe entregaram bilhões de dólares do povo brasileiro a juros de pai para filho. O empresário se comporta como se fosse um justiceiro que mereça aplausos do povo. Não, senhor Joesley, o senhor não merece aplauso. Merece, sim, o opróbio, o desprezo de quem foi ludibriado por você e sua corja de políticos corruptos.

Alta no PIB, mesmo minúscula, e crescimento no consumo das famílias após 9 trimestres seguidos de queda dão alento à economia

Ex-juiz Márlon Reis diz que operação Lava Jato, que está colocando poderosos na cadeia, não teria sido possível sem a lei que ele idealizou

Começou em 2007, quando o PFL (Partido da Frente Liberal) virou Democratas, ou DEM como é mais conhecido. Há uns três anos, a Rede Sustentabilidade ficou somente Rede. Em 2013, o Partido da Solidariedade virou apenas Solidariedade. Há poucas semanas, veio o Podemos, metamorfoseado do PTN (Partido Trabalhista Nacional), um dos partidos mais antigos do país, com 72 anos. O PSL (Partido Social Liberal), quer se tornar o Livres. Até mesmo o velho PMDB quer mudar o nome. Ainda não há pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sequer uma aprovação interna, mas o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, apresentou uma proposta para o partido voltar a se chamar MDB, sigla que dava nome ao partido nos tempos em que ele se posicionava contra a ditadura militar. Jucá também falou que o partido poder virar apenas Movimento. Avante e Livres são nomes desconhecidos do eleitorado, mas que devem estar na disputa eleitoral em 2018. O que se percebe é o cuidado de tirar a palavra partido. É permitido, desde a alteração da Lei dos Partidos Políticos, em 1995. A revista “Carta Capital” da semana passada trouxe reportagem sobre o tema. Ouviu a cientista política Jacqueline Quare-semin de Oliveira, especialista em pesquisa de opinião, mercado, mídia e política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP). “O que eles (partidos) estão fazendo é usar a estratégia que o mercado utiliza. Sempre que uma empresa quer se modernizar ou tem problemas com seus clientes, elas se reposicionam.” A mudança, porém, diz a cientista, encerra perigo. “Eles não querem ser identificados como partidos, mas isso é um equívoco. Partidos não são produtos, embora muitas vezes ajam como tal, deixando de lado os projetos de políticas públicas. A mudança de nome de alguns pode ser equivocada, pois sua história, militantes, fatos, memórias, compõem a identidade do partido”, lembra. Para Jacqueline, renegar a própria história para atrair público é um erro. “Negando sua ideologia podem acabar perdendo a identidade”, afirma. Por outro lado, a cientista política lembra que numa sociedade de consumo é compreensível que os partidos tentem acompanhar determinadas correntes, mas a política é um campo mais conceitual. “Quando uma marca se reposiciona ela mantém sua história, e os partidos têm princípios e projetos que também deveriam ser preservados.” O resumo disso é que as siglas partidárias estão profundamente desgastadas. Praticamente todas elas têm seus líderes envolvidos em falcatruas. Daí a razão da tentativa de mudar o nome. Como se, rebatizadas, voltassem a ser limpas, assépticas, e, portanto, cairiam de novo nas graças do eleitor — se é que estiveram algum dia. Os adeptos da mudança de nome não se dão conta de que o porco, se deixar de ser chamado porco, continuará sendo porco.

Com a carga da PGR e da imprensa sobre Michel Temer, estava parecendo que os petistas nunca tiveram nada com a escalada de roubo ao erário nos últimos 13 anos

[caption id="attachment_102232" align="alignnone" width="620"] Tiririca levou mais 5 deputados com seu milhão de votos Kajuru não foi eleito, mesmo à frente de 8 que foram Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr e Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] No Brasil, a disfuncionalidade do sistema político-eleitoral e das instituições em geral gera um fenômeno curioso. De tempos em tempos, alguma proposta ganha foros de solução definitiva para certos problemas. Agora, diante da crise política há anos sedimentada no exercício da Presidência da República e na atuação às vezes vergonhosa dos nossos representantes nas casas legislativas, o parlamentarismo é uma dessas panaceias. É dado de barato que se tivéssemos o sistema parlamentarista a crise não estaria castigando o País. Inclui-se no rol de soluções milagrosas a tal reforma política, que evidentemente é necessário que se faça. Ocorre que muitos a colocam como se depois disso, considerando que seja feita com bom senso o discernimento —o que poucas vezes ocorre—, não teremos mais nenhum problema nessa área. É um atroz engano. Não há sistema político perfeito. As demandas aumentam com o tempo, com o avanço da tecnologia, com o aumento da população, etc. Sempre haverá necessidade, em maior ou menor grau, de mexer no arcabouço legal, para corrigir falhas, melhorar processos. O problema é que muitas vezes o que se considera melhor implica a volta ao que existiu um dia, que funcionou durante certo tempo, deixou de funcionar, foi deixado de lado e, agora, retorna. Na quinta-feira, 10, o modelo eleitoral “distritão” foi aprovado pelos deputados que compõe a comissão especial da Câmara que analisa a reforma política. O tema é polêmico e, como tal, o placar foi apertado (17 a 15). Para vigorar na eleição do ano que vem, a mudança ainda terá de ser aprovada por pelo menos 60% dos parlamentares nos plenários da Câmara e do Senado até setembro, prazo para que alterações na legislação eleitoral tenham validade no ano seguinte. Nos últimos dias muito foi falado e escrito sobre o “distritão”. Faço um resumo rápido. Nesse sistema, são eleitos os deputados mais votados em cada Estado. Se a proposta passar, a forma como são preenchidas as 513 vagas na Câmara dos Deputados será mudada. Hoje vale o modelo de voto proporcional para a escolha dos parlamentares. São dois cálculos (quociente eleitoral e partidário) que levam em conta o total de votos dados aos candidatos e aos partidos. Essas contas intrincadas possibilitam candidatos com poucos votos se elegerem, nas “costas” de parceiros de sigla tiverem votações tão maciças, que garantiram uma cota grande de cadeiras para o partido. Candidatos com muito mais votos, mas de outras coligações, podem ficar de fora. Foi o que ocorreu, para citar apenas um exemplo bem perto de nós, com o radialista Jorge Kajuru na eleição de 2014, quando ele disputou uma das 17 cadeiras na Câmara dos Deputados. Filiado ao nanico PRP, numa aliança fraca, Kajuru foi o décimo mais votado, com mais de 106 mil, e não foi eleito. Oito adversários do radialista, com menos votos que ele, se tornaram deputados. Na Assembleia Legislativa, Sérgio Bravo, do Pros, com 8,6 mil votos, foi o 41º eleito (são 41 deputados), enquanto Pastor Jefferson Rodrigues, do PRB, com 36,3 mil votos (quatro vezes mais) não — ele assumiu vaga depois, com recurso na Justiça Eleitoral. Os parlamentares estão tateando no escuro na questão do “distritão”. Pela proposta que passou na comissão especial da Câmara, será um modelo eleitoral de transição, já que pelo texto aprovado, a partir de 2022, as vagas no Legislativo serão preenchidas pelo modelo “distrital misto”, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de lista e metade pelo voto majoritário distrital. O “distrital misto” é a panaceia da vez.

Transição ao gosto tucano

Como esperado, Michel Temer obteve vitória na Câmara dos Deputados, mas isso não significa que ele tenha ganhado força para tocar as mudanças estruturais

Presidente sabe que a bandeira das reformas é seu lastro para ficar no cargo, mas até aliados querem que o tema fique para o próximo governo

Aumento de famílias que vivem na rua ilustra fracasso de gestões que, além de corrupção institucionalizada, optaram pelo populismo irresponsável

[caption id="attachment_100032" align="aligncenter" width="620"] Michel Temer: neste momento um mal menor no cenário político[/caption] A saída do presidente Michel Temer seria uma falsa solução. Ele ficando ou saindo, a economia seguirá aos altos e baixos. Mas os indicadores mostram que, ele saindo, talvez as coisas se agravem mais. Neste momento, Temer é o mal menor, o que mostra o grau de derrisão da política nacional. A classe política brasileira é lastimável, em sua maioria. E todos os males que ela nos poderia causar foram potencializados quando o PT chegou ao poder e institucionalizou a corrupção como forma de gerir (?) a coisa pública. O Brasil vive uma crise política talvez sem precedentes. Não adianta dizer que as coisas não são tão ruins assim porque “as instituições estão funcionando”. Sim, as instituições estão funcionando, mas funcionam disfuncionalmente, ao sabor de conveniências, de arranjos, de conchavos. E sabemos que conveniências, arranjos e conchavos quase nunca são benéficos a quem paga a conta, o verdadeiro patrão, o povo. O jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira, um ex-petista que deixou o PT ao ficar inquestionável o naufrágio ético de Lula da Silva e sua turma, escreveu um artigo interessante, publicado na sexta-feira, 14, no “Estadão”. Gabeira, homem de esquerda, é uma das mentes mais lúcidas na análise da política brasileira. Em seu texto, usando a metáfora da luz e da escuridão para analisar o momento político brasileiro, ele diz que as luzes só voltarão totalmente no Congresso depois das eleições de 2018. “Daqui até lá teremos de nos acostumar com a penumbra. A realidade histórica obrigou-nos a derrubar presidentes com uma frequência maior. A repetição nos obriga também a um espetáculo constrangedor, os deputados se sucedendo na tribuna: voto sim pela família, pelos netos, pelo marido, por sua cidade natal e o pelo coronel Brilhante Ustra. Estamos no caminho dessa desse velho enredo. Sempre se diz no final que a sociedade se surpreendeu com o nível de seu Congresso. A chance de evitar as surpresas que se repetem, apesar de tudo, está concentrada na capacidade social de mudar o quadro em 2018.” Gabeira conta que ao ser perguntado sobre o que esperava do eventual sucessor de Temer nesse período de transição, respondeu nada. “Aos poucos fui obrigado a precisar esse nada. Basta que toque a máquina do Estado, num momento em que muitos setores ameaçam entrar em colapso.” Ele espera que basta que o Congresso tenha aprovado a reforma mais negociável, que é a do trabalho. Na política, que ao menos reduza o número de partidos. E que o Congresso fique na penumbra, o que não significa opacidade, porque a transparência é uma conquista. “Seria apenas uma forma de não atrapalhar mais a recuperação econômica, evitar os sobressaltos dedicando-se a projetos que não tem mais legitimidade para aprovar. Isso talvez possa liberar alguma energia social. Perdemos muito tempo ouvindo discursos, dispersamo-nos muito com as nuvens da política.” Não há dúvida de que a mensagem de Fernando Gabeira é  de desa­lento, mas encerrando alguma esperança. “Até que amanheça. Com sol ou nublado, radiante ou cinzento, mas amanheça. Foi muito longo o período de decomposição do processo político-partidário, ele tende a anestesiar, como os tiroteios do Rio e a sucessão de mortes de crianças alvejadas em casa, na escola, no carro e até na barriga da mãe... As eleições em período de desencanto político costumam marcar novas etapas...” Esperemos que venham etapas melhores.

O cidadão comum, que paga seus impostos e cumpre suas obrigações, pôde perceber que poderosos também são alcançáveis pelos braços da lei

Presidente da Câmara intensifica contatos no mercado financeiro, para mostrar que está pronto para assumir quando o peemedebista cair

Denúncias do procurador-geral Rodrigo Janot minam a agenda das reformas, comprometem a governabilidade, e o presidente agora se preocupa unicamente em se manter no cargo