Cezar Santos
Cezar Santos

Denúncia de Janot contra Lula procede, mas foi inoportuna e cheira a esperteza do PGR

O procurador Rodrigo Janot deseja que o Supremo Tribunal Federal remeta inquérito contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal, em Curitiba José Cruz/Agência Brasil

A autogravação do criminoso Joesley Batista com o auxiliar Ricardo Saud não deixa dúvida de que o (ainda) procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou ou foi no mínimo imprudente na armação de uma armadilha para o presidente Michel Temer. Pelo que se pode depreender da conversa de Joesley e Saud, a gravação que o empresário fez com Temer para depois delatar o presidente foi induzida, orientada e instruída pela Procuradoria, tarefa que ficou a cargo de um de seus procuradores, Marcelo Miller.

Janot foi a público negar o inegável, mas o estrago foi feito. Sua credibilidade nas denúncias conta o presidente Michel Temer sofreu sério abalo e se fala muito em anulação da delação dos irmãos Batista contra o presidente da República.

Mônica Bergamo anotou em sua coluna na Folha de S.Paulo, de quarta-feira, 6:

“O clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à J&F. Pelo menos três ministros defendem o cancelamento imediato da delação premiada da empresa, firmado em maio com o Ministério Público Federal”, diz ela.
“Os magistrados acreditam inclusive que não é necessário esperar por uma iniciativa da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que isso seja feito. Basta que algum magistrado da corte levante a questão.”

Mas nesse imbróglio vem se somar mais um episódio que causa estranheza. A denúncia de Rodrigo Janot por formação de uma organização criminosa pelo PT no âmbito da Lava Jato nos mandatos presidenciais dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A denúncia foi feita no dia seguinte ao estouro do escândalo da autogravação de Joesley em conversas comprometedoras com seu auxiliar. O procurador-geral da República descreveu pagamentos de vantagens indevidas a Lula em valores que, somados, chegam a R$ 230 milhões, como contrapartida a favorecimento de empresas como a Odebrecht e a OAS em contratos. Janot descreve Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no governo federal para desvio de recursos relacionados à Petrobrás.

Instituto Lula

Reproduzo texto do “Estadão” (quarta-feira, 6):

Parte dos recursos que a PGR afirma que Lula recebeu de propina estão relacionados à aquisição do imóvel onde está instalado o Instituto Lula, no valor de R$ 12,4 milhões, e também à compra do apartamento dele em São Bernardo do Campo-SP, no valor de R$ 504 mil que teriam sido fornecidos pela Odebrecht.

Além disso, Lula teria recebido da OAS e da Odebrecht propina “feita por meio do custeio de reformas em sítio localizado em Atibaia/SP, sobre a qual detinha a posse direta, nos respectivos valores concedidos por aquelas empresas de R$ 170.000,00 e R$ 700.000,00, montantes que também foram objeto de dissimulação, ocultação da sua origem, movimentação, disposição e propriedade.

No total, em relação à OAS, Janot afirma que foram feitos pagamentos no valor de R$ 27 milhões ao ex-presidente para favorecer a construtora em contratos em obras em Alagoas, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, entre 2004 e 2012.

Em dois momentos, Janot faz uma listagem de valores multimilionários que Lula teria recebido da Odebrecht de forma indevida. Primeiro, Janot diz que o ex-presidente recebeu entre 2004 e 2012 o R$ 128,1 milhões para contratos na Refinaria do Nordeste, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), entre 2004 e 2012.

Mais adiante na denúncia, Janot aponta que Lula recebeu R$ 75,4 milhões em contratos relacionados à Refinaria Getúlio Vargas, a serviços de terraplenagem da área de construção e montagem da Refinaria do Nordeste, e a outros serviços de terraplenagem, drenagem e anel viário da área do Comperj, além da execução de obras de construção e montagem no Terminal de Cabiúnas, em Campos-RJ, e no Gasoduto Cabiúnas (GASDUC III).

“Apesar de não estar mais à frente da Presidência da República, Lula mantinha forte influência nos rumos do governo Dilma, além de ser uma pessoa influente perante outras autoridades estrangeiras, especialmente na América Latina e na África, países em que a Odebrecht tinha forte interesse. Por essa razão, os pagamentos de propina diretamente para Lula não cessaram após sua saída do governo”, destacou Janot.

Descrição precisa

Volto. A descrição de Janot quanto a Lula ser que “grande idealizador” da organização criminosa que o PT e seus aliados formaram para assaltar o erário é precisa. Mas causa estranheza que a denúncia tenha sido feita exata e justamente no momento em que o procurador-geral se vê abalado com a patranha da autogravação de Joesley e seu auxiliar Ricardo Saud.

Janot sabe que sua credibilidade foi para o ralo. E fez a denúncia contra Lula e sua quadrilha na tentativa de salvar um pouco dessa credibilidade perdida. Pelo jeito, ele já tinha os elementos necessários para denunciar Lula há muito tempo e não o fez antes por conveniência, uma vez que não queria desviar o foco que lhe interessava, que sempre foi Michel Temer.

O que nos leva a pensar qual o motivo dessa seleção? Por que ter centrado fogo em Temer e ter deixado de lado Lula e companhia?

Nessa altura, com o que já se sabia e com o que se confirmou nos áudios desastrados de Joesley com Saud, as respostas a essas questões correm ao sabor da imaginação e quaisquer que sejam não são propriamente positivas para o procurador-geral.

Mas o fato é que só agora, um dia depois de vir a público a armação contra Temer, é que Janot denuncia o petista.

Se demorou tanto, não precisava que essa denúncia fosse feita neste momento. A prudência recomenda que se deixasse para a próxima procuradora-geral, Raquel Dodge, que assume no dia 18, encaminhar a denúncia.

Posso arriscar uma hipótese, por sinal, das menos danosas ao procurador-geral. Janot tentou ser “esperto”, raciocinou que investindo contra Lula, sobre quem são fartas as evidências e provas de crimes em série, sua dignidade de procurador-geral isento estaria preservada. Ele mostraria que caça Michel Temer, sim, mas também caça Lula da Silva.

O estratagema de Janot vai funcionar? A opinião pública vai engolir o caldo servido por Rodrigo Janot?

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jose antonio

Jornal Opção, não sejam levianos, as provas das delações não podem serem invalidadas, mas sim os benefícios dos delatores. Vcs estão fazendo o jogo dos espertos Gilmar Mendes e Michel Temer. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Sejam sinceros.
Obs. Concordo que a denuncia dos ex-presidentes Dilma e Lula foi sim uma válvula de escape para tapar as trapalhadas do procurador Janot no caso Joesley.