Cezar Santos
Cezar Santos

Temer já fez o que podia e reforma previdenciária só passa se for suavizada

Presidente sabe que a bandeira das reformas é seu lastro para ficar no cargo, mas até aliados querem que o tema fique para o próximo governo

Michel Temer: “Se conseguirmos realizar as reformas, ninguém poderá dizer que passamos em branco”

Era inevitável que o ritmo das reformas estruturais sofresse desaceleração com a explosão da denúncia dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O problema é que as reformas são essenciais para a governabilidade de Michel Temer. Mas como tocá-las na maré de denúncias sobre o presidente e vários de seus auxiliares?

Temer sabe que seu governo só tem agora esse lastro para segurá-lo na cadeira presidencial.
Não foi por outra razão que na quinta-feira, 27, ele afirmou de forma veemente, em evento no Palácio do Planalto, que, se seu governo aprovar as reformas trabalhista, previdenciária e tributária, ninguém poderá dizer que a gestão dele “passou em branco nesses dois anos e pouco” — partindo do princípio de que não será apeado do poder antes de 31 de dezembro de 2018.

O presidente fez a declaração em discurso na cerimônia organizada para “anunciar a assinatura”, no dia seguinte, de concessões de quatro aeroportos: Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador.

Conforme reportagem do G1, ao longo de sua fala, Temer não mencionou nenhuma vez a crise política, a votação da denúncia de corrupção passiva na Câmara na quarta-feira, 2, nem mesmo o resultado da pesquisa Ibope divulgada naquele dia que apontou que ele é o presidente mais impopular da série histórica do instituto de pesquisa, com apenas 5% de aprovação.

O peemedebista, no entanto, enalteceu fatos positivos de seu governo — no que, politicamente, está certo, todo governante faz isso. Temer destacou a volta da inflação à meta estabelecida pelo Banco Central e os juros, pela primeira vez, desde 2013, na casa de um dígito – na quarta-feira, 26, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central baixou os juros básicos da economia brasileira de 10,25% para 9,25% ao ano.

Temer também destacou medidas para, segundo ele, recuperar a economia, como a emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos federais.

Mas o que o presidente queria mesmo era exaltar sua âncora política: as reformas.
Temer lembro que, recentemente, o Congresso Nacional aprovou a reforma das leis trabalhistas, que ele define de “modernização trabalhista”.

E defendeu que, agora, o governo vai retomar as articulações para destravar no Legis­lativo a proposta de reforma nas regras previdenciárias. Segundo ele, além de modificar a Previdência Social, vai ser necessário enfrentar a simplificação tributária.

“Não estamos partindo de dados etéreos, fluidos, estamos partindo de dados concretos. Basta verificar […] Alguns Estados estão com grande dificuldade em função do déficit previdenciário. Temos que enfrentar essa matéria, como temos que enfrentar a simplificação tributária. O setor empresarial e o povo não toleram mais esses números infindáveis de medidas que complicam a questão tributária, em vez de simplificá-la, e estamos trabalhando nessa matéria”, disse Temer.

“Se nós conseguirmos realizar mais essas três, como conseguiremos, essas três novas reformas [trabalhista, previdenciária e tributária], ninguém poderá dizer que nós passamos em branco nesses dois anos e pouco de governo”, afirmou.

Ok, Temer. Que assim seja.

Mas o problema é que os próprios partidos aliados do presidente peemedebista defendem que ele abandone a ideia de votar a reforma da Previdência e que a proposta só seja retomada em 2019, ou seja, no próximo governo.

Reportagem da “Folha” de quinta-feira, 27, informa que, apesar de não ser consenso, a ideia ecoa em partidos que somam 173 dos 513 deputados. A publicação ouviu membros de PSDB (46 deputados), PR (38), PSD (37), DEM (29) e PRB (23). Representantes do PP (47) dizem não ter segurança de que o governo conseguirá aprovar a proposta.

O que é considerado no atual cenário é a proximidade das eleições de 2018 e a previsão de que o governo só conseguiria aprovar uma reforma mínima, desfigurando ainda mais a proposta original e dificultando uma mudança mais robusta.

“Não é hora. Falei isso para o presidente numa conversa, há um mês. Disse ‘esqueça esse assunto de Previdência’”, disse à “Folha” o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

A pressão das ruas já se faz sentir. Deputados dizem que em contato com suas bases eleitorais durante o recesso parlamentar, foram mais pressionados por descontentes com a nova Previdência do que por aqueles insatisfeitos com o governo e as denúncias de corrupção.

Os parlamentares fazem a conta de que o tema só se tornaria uma prioridade depois que o plenário tirasse do caminho a denúncia contra Temer e a reforma política. Com isso, a votação ficaria muito próxima da campanha eleitoral.

Ao jornal, o tucano Marcus Pestana (MG), que votou pela reforma na comissão especial e é um dos que defendem Temer, disse que só daria para votar a pauta agora no segundo semestre: “Seria importante votá-la agora, mas é preciso tranquilidade política.”

No ano que vem, de eleição, nem pensar.

Segundo a “Folha”, até quem quer que a reforma seja mantida afirma que deve ser difícil. “É importante darmos o primeiro passo, ainda que não seja completo”, disse Carlos Melles (DEM-MG). “Mas não me surpreenderia se ficasse para 2019.”

E uma versão mais flexível, abrandada, é defendida pelos que se batem pela manutenção da agenda da reforma. “Já não tínhamos os 308 votos. Se for necessário [desidratar a reforma], é pouca coisa para conseguir a aprovação”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

O jornal contabiliza que até o agravamento da crise política, o governo contava 260 votos dos 308 necessários para aprovar o texto na Câmara dos Deputados. O próprio texto da comissão já está desidratado em 30% da proposto original do governo.

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) é a favor de votar o que for possível neste ano. Ele lembra, no entanto, que chance de vitória do governo não é grande. “Mas acho irresponsabilidade com o país não tratarmos disso.”

Já o deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), líder de uma bancada de 62 deputados, defendeu que Câmara e Senado discutam juntos qual texto tem condições de ser aprovado. “Não adianta a gente aprovar e, depois, o Senado engavetar. Fica muito ruim.”

O jornal ouviu também parlamentares que defendem que, se for para alterar a proposta, é melhor esquecê-la. É o caso de Cleber Verde (PRB-MA), líder da sigla na Casa. “Ou vota o texto que foi aprovado na comissão ou não se vota nada neste mandato”, afirmou.

À “Folha”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é preciso votar a reforma da Previdência e negou que o que a Casa irá votar seja uma minirreforma.

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Rogério

Que se comece por diminuir os benefícios deles, cortando em 4/5 os seus assessores, diminuindo os gastos com viagens, e todos os demais penduricalhos e que se obedeça o limite constitucional de 33,7mil de salários… Lógico computando todos os benefícios e os limitando a este valor. Que cortem em mínimo de 1/3 o NR de deputados e senadores que de verdade, nos prestam um desserviço, e usam a máquina pública para roubarem do povo, o direito a educação, saúde e segurança. Comecem por isso é então terão apoio do povo, mas os políticos administram muitos lobys é só quem não… Leia mais