Tocantins
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Secretário de Cultura, Melck Aquino: “A internet não restringe o acesso e está 24 horas disponível” | Foto: Divulgação[/caption]
Permanece no ar, no site da secretaria estadual de Cultura (Secult), até o dia 10 de junho, a consulta pública da minuta do Plano Estadual de Cultura do Tocantins – www.cultura.to.gov.br.
Segundo o secretário Estadual da Cultura, Melck Aquino, que tomou posse na semana que passou, o processo para a construção do plano foi iniciado em 2010 e encerrado no primeiro trimestre de 2015, para atender às demandas de todas as localidades do Estado.
“Foram realizados diversos fóruns regionais com o objetivo de diagnosticar as especificidades de cada região para que ela se sentisse contemplada pelo Plano, e muitos municípios realizaram suas próprias conferências e encaminharam suas contribuições, porém, no governo passado não se concluiu esse importante processo, e é isso que pretendemos fazer agora”, explicou.
Um dos principais componentes para implantação do Sistema Estadual de Cultura, o Plano Estadual de Cultura terá vigência de 10 anos e deverá ser discutido e aprovado entre os dias 28, 29 e 30 de agosto durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura (CECT).
Para o secretário estadual da Cultura, o ambiente virtual é uma plataforma democrática de interação, na qual qualquer pessoa interessada pode expressar sua opinião, propor correções de propostas já apresentadas ou mesmo baixar o conteúdo dos eixos temáticos para discutir em sua comunidade.
“O ambiente virtual, além de já ser parte do dia-a-dia de todos, tem a grande vantagem de não restringir o acesso e estar 24 horas disponível para que qualquer cidadão acesse a minuta e apresente as demandas da sua região, tudo de uma maneira moderna, transparente e democrática”, ressaltou.
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Visita de Marcelo Miranda a Porto Nacional, onde anunciou investimentos | Foto: Elizeu Oliveira[/caption]
“As empresas que estão chegando ao Estado vão fazer parte de uma cadeia produtiva e vão contar com o apoio do governo, em especial no setor de infraestrutura”, avalia o governador Marcelo Miranda (PMDB). A política de atração de investimentos conta com incentivos fiscais que o governo está implementando. Um dos investimentos para facilitar a vinda de indústrias e grandes empresas para o Tocantins são os investimentos que, segundo o governador, estão sendo feitos na recuperação das rodovias tocantinenses.
Com destaque na produção de soja e o incentivo do governo, o Tocantins tem atraído empresas que investem no setor, gerando emprego e renda. Entre elas, está a Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A, que opera desde 2012 em Porto Nacional, com a produção de biodiesel, e agora está expandindo as obras da planta fabril de 4 mil m² para quase 40 mil m². A ampliação vai possibilitar o esmagamento de soja direto na fábrica.
No Estado, de acordo com os dados do 7º levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de soja 2014/2015 será de 2,3 milhões de toneladas de grãos. Desse volume, a Granol terá capacidade de esmagamento de mais de 300 mil toneladas por ano.
Desde a sua implantação em Porto Nacional, de acordo com o diretor Industrial da Granol, Juan Diego Ferres, em instalações, equipamentos e armazenamento, já foram investidos aproximadamente R$ 650 milhões, gerando renda para população tocantinense. “Já empregávamos na produção de biodiesel cerca de 100 funcionários e agora estamos fazendo a contratação de 400 a mais, dos quais 180 já estão alocados em outras unidades industriais nossas”, informou.
A previsão é que o empreendimento entre em operação no próximo mês. Juan Ferres falou da relação da empresa com a produção de soja. “É um empreendimento com características que não existem em nenhum similar no Estado do Tocantins, o que também vai favorecer a ampliação da produção de soja. Esse ano, a produção é maior que no ano anterior, e no próximo ano, com certeza, será maior”, ressaltou.
Projeções
Na avaliação do prefeito do município de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), a cadeia produtiva de soja no Estado se completará com a instalação da empresa. “Essa esmagadora vai começar a funcionar a partir do mês de junho, esmagando 2,5 mil toneladas de soja por dia, das quais, 170 mil toneladas já estão armazenadas. O empresário pode investir no Tocantins, aqui temos a melhor logística do Brasil”, apontou.Ponte rodoferroviária
O Governo do Estado anunciou, recentemente, em Porto Nacional, que vai construir uma ponte rodoferroviária sobre o rio Tocantins, nas proximidades do município, tendo inclusive autorizado a criação de uma Comissão Especial de licitação para viabilizar o projeto. “Nosso governo está empenhado em dar a essa região uma infraestrutura que otimize o seu desenvolvimento, porque isso representa a atração de novos investimentos e o fortalecimento do nosso agronegócio”, disse ele, acrescentando: “quero e vamos retomar o crescimento e a indústria no Tocantins. Essa ponte se tornará uma realidade. É uma necessidade”. Considerando o agronegócio como fonte de riquezas e desenvolvimento para o Estado, Marcelo Miranda citou a região do Matopiba – composta por áreas agrícolas dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “Temos profissionais competentes para discutir os assuntos relacionados a essa região. Precisamos avançar, sobretudo na fronteira agrícola, gerando emprego, divisas. E isso também requer o apoio do governo federal, de empresários, dos estados que integram a região, dos municípios. Essa é uma discussão que atinge e convida a todos nós ao debate”, avaliou o governador. Importante passo para o desenvolvimento industrial local, o Tocantins agora terá um terminal de cargas disponibilizado no Aeroporto de Palmas. A operacionalização da plataforma foi discutida na semana que passou, na sede da Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), entre Governo do Estado, Infraero, Fieto e demais órgãos parceiros. A articulação para o funcionamento do terminal já era uma das diretrizes do Governo do Estado, desde o início desta gestão. Na reunião, foram nivelados entendimentos junto aos órgãos parceiros e interessados na normatização da operação. Agora, a expectativa é que essa seja uma das principais plataformas de logística da Região Norte. O funcionamento do terminal de cargas também deve baratear as exportações, conforme afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Eudoro Pedrosa. “Ao invés dos produtos terem que ir para grandes capitais para serem exportados, o que encarecia e burocratizava o processo, agora poderão ser exportados a partir do próprio Tocantins. Isso é um avanço significativo para o desenvolvimento do comércio do nosso Estado”, disse. Com o terminal já em condições de funcionamento, a expectativa do vice-presidente da Fieto, Luciano Carvalho, é que uma série de benefícios seja agregada ao Tocantins. “Entendemos que esse terminal começando a operar, trará uma série de benefícios para facilitar a importação e a exportação pelo Tocantins, desafogar a burocracia, acelerar os processos e fazer girar a economia do Estado”, ressaltou.Em defesa dos quilombolas e indígenas, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) está à favor de compensações sobre o uso de recursos do patrimônio genético a partir de conhecimentos das comunidades tradicionais. O tema está em debate na Câmara Federal no Projeto de Lei (PL) 7735/14, que simplifica as regras para pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. A vice-líder do PMDB na Câmara destaca que o projeto de lei é uma forma de incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Entretanto, Dulce Miranda afirma que o incentivo à indústria deve conter a justa compensação às comunidades tradicionais quando contenha qualquer substância com uso de patrimônio genético ou conhecimento tradicional como elemento de agregação de valor ao produto. “É mais do que justo o pagamento da repartição de benefícios de produto para quem detém o conhecimento tradicional. O Projeto de lei valoriza as grandes indústrias, mas também tem que valorizar as comunidades tradicionais”, disse a deputada Dulce.
Foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR), e da secretária municipal de Trabalho e Ação Social, Cleomar Ribeiro de Oliveira. No documento, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, pede o afastamento liminar dos dois gestores em função do enriquecimento ilícito, decorrente da acumulação indevida de cargos públicos, de caráter remunerado, por parte de Cleomar Ribeiro. Segundo o promotor, a secretária é servidora pública estadual, com cargo efetivo de professora e pertencente ao quadro de profissionais da Educação desde 18 de maio de 1994. Em 1º de janeiro de 2013, assumiu a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, através da Portaria nº 007/2013 de 2 de janeiro de 2013, com carga horária de 200 horas mensais. No entanto, no mesmo dia de sua nomeação como agente político, a senhora Cleomar Ribeiro foi lotada no Colégio Estadual Marechal Rondon, no município de Araguaína, fixando sua carga horária em 180 horas mensais, através da Portaria nº 181, de 23 de janeiro de 2013. Ainda de acordo com documentos oficiais, Cleomar esteve cedida para a Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública Estadual, onde exercia o cargo de gerente do programa “É Pra Já” de Araguaína, função da qual só foi exonerada a partir de 14 de janeiro de 2013, por meio da Portaria nº 26, de 22 de Janeiro de 2013. A ação pede o afastamento do prefeito e da secretária para evitar que continuem a dificultar a instrução dos procedimentos extrajudiciais e judiciais que se encontram em tramitação, acrescendo que já se repete, por parte do prefeito, a mesma atitude. O Poder Judiciário já determinou o afastamento do gestor da saúde, em outro caso. O MPE solicita do Poder Judiciário a condenação de Cleomar Ribeiro de Oliveira a fim de que devolva toda a remuneração auferida no exercício do cargo indevidamente acumulado, desde 1º de janeiro de 2013 até o momento do desligamento do cargo, com juros e corrigido monetariamente.
Escritor mostra, por meio de pesquisa, que a fuga da colonização formou o que o país é atualmente
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Deputados Eduardo Siqueira Campos e Paulo Mourão: o embate que será cada vez mais frequente | Fernando Leite/Jornal Opção | Divulgação[/caption]
O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) lamentou na sessão de quarta-feira, 22, que o Governo do Estado não tenha realizado as promoções de 1.200 policiais militares na terça-feira, 21, tradicional data em que esses atos ocorrem. Eduardo Siqueira destacou o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa em aprovar a Lei que reorganizou o quadro da Polícia Militar (PM) e que viabilizaria a publicação do Ato de promoção dos policiais. Segundo o deputado, a decisão judicial que tratou do assunto não proibiu o governador de realizar as promoções.
Durante a solenidade de aniversário da cidade de Colinas, ocorrida no dia 21, o governador Marcelo Miranda (PMDB) homenageou todos os membros da PM pela data, em comemoração ao Dia de Tiradentes, patrono da PM. Mostrou-se indignado pelo fato de não poder anunciar as promoções da Corporação (previstas para ocorrer naquele dia), em decorrência de liminar emitida pela Justiça. “Mas isso só reforça o meu compromisso com a categoria. Essas promoções serão concedidas tão logo haja cabimento legal”, assegurou o governador.
Segundo Eduardo Siqueira, a decisão do juiz Océlio Nobre tratou apenas de reservar as vagas aos policiais promovidos em 2014 e que tiveram suas ascensões na carreira suspensas por decreto e contestadas judicialmente pelo atual governo. “Na minha visão, o Magistrado tratou somente de reservar as vagas aos já promovidos, pois estas estão em análise pelo Poder Judiciário. Mas em nenhum momento ele proibiu que o governo fizesse as 1.200 promoções que estavam previstas”, afirmou.
O deputado questionou os motivos de o governo não realizar as promoções. “Por causa da decisão judicial não foi”. Pois, ainda de acordo com Eduardo Siqueira, baseado na Lei aprovada pela Assembleia Legislativa na semana anterior, a PM detém atualmente cerca de 9 mil cargos e um efetivo de cerca de 5 mil policiais. Portanto, segundo ele, a promoção de 1.200 policiais em nada irá interferir na eventual promoção dos cerca de 2 mil militares que foi suspensa pelo atual governo, caso assim a Justiça determine no futuro.
O deputado disse também que, ao assumir o governo em janeiro de 2011, o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) encontrou várias promoções realizadas pelo ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) em 31 de dezembro de 2010 e que todas foram respeitadas.
Mourão rebate críticas
O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, rebateu as críticas ao governo do Estado que, por decisão judicial, ficou impedido de promover os 1.200 policiais.
Paulo Mourão usou a tribuna para criticar o governo passado que, segundo ele, não apresentou o orçamento de 2014 e ainda enviou projetos, desequilibrando mais ainda a ordem econômica e fiscal do Estado.
“Um governo que não respeitou nos últimos quatro anos a Lei de Responsabilidade Fiscal, encaminha projeto de Medida Provisória, dando merecidamente promoções a militares, mas também causando vergonha a esse Estado em nível nacional, onde sargento vira coronel da noite para o dia”, discursou. De acordo com o deputado, os próprios militares ficaram incomodados com esse ato.
Mourão criticou duramente a oposição. “Não respeitaram a Lei Complementar 79. Não venham com lorotas politiqueiras de que o governo não promoveu os policiais militares. O governo Marcelo Miranda está tentando colocar ordem econômica e jurídica no Estado que estava bagunçado. É preciso que esta Casa se levante contra esse tipo de política baixa, rasteira que está levando este estado a um poço de profundidade interminável, moral e econômica”, sugeriu.
O líder do governo garantiu que o Executivo vai recorrer na Justiça sobre as decisões, por entender que são equivocadas. “A medida que o governo Marcelo Miranda propôs para as promoções agora no último dia 21 iria contemplar todos os policiais militares que estivessem sob o critério da Lei Complementar 79, não as que foram feitas de forma política eleitoreira”, explicou.
Mourão lembrou que a administração Marcelo Miranda, no que diz respeito a benefícios a funcionários públicos, sempre os fez, ao contrário do governo Siqueira Campos, que no seu entendimento, “sempre foi de tolher os direitos e as conquistas dos cidadãos; naquele tempo, não podia nem fazer ajuste de greve porque se fizesse eram maciçamente fiscalizado punidos transferidos ou demitidos”, atacou o líder.
O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia, voltou a citar o rombo do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). “Vamos debater o caso Igeprev. Estou solicitando um pedido de audiência pública, pois estamos preocupados. O funcionalismo público do Tocantins só tem a capacidade e a garantia de ter a suas aposentadorias até o ano de 2018. É um risco”. O Igeprev, de acordo com o parlamentar, saiu de uma dívida consolidada em torno de R$ 5 bilhões, em 2010, que pode chegar a R$ 16 bilhões.
O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina no dia 5 de maio, mas pode ser prorrogado por mais um ano. Até agora, cerca de 15 mil propriedades foram cadastradas no Sistema de Informação para a Gestão do CAR (SIG-CAR), implantado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Só nestes primeiros meses de 2015, foram mais de 10 mil cadastros. De acordo com o diretor do Meio Ambiente da Semarh, Rubens Pereira Brito, as pequenas propriedades rurais (até 320 alqueires), ou seja, de 0 a 4 módulos fiscais no Tocantins, deverão receber do Governo do Estado consultoria e assistência técnica gratuita para a inscrição no CAR. “É um compromisso nosso fazer o CAR de todos os pequenos proprietários rurais até maio de 2016. Já estamos em fase de licitação para contratar uma equipe de especialistas que vai até o proprietário mais isolado e que não tem internet”, explicou.
A ameaça de morte que o deputado Wanderlei Barbosa (SD) teria sofrido por telefone foi comunicada por ele, recentemente, no plenário da Assembleia Legislativa, devido às denúncias que fez sobre irregularidades praticadas, segundo ele, pelo prefeito Amastha. Em solidariedade a seu pronunciamento, o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), colocou a Polícia Legislativa à disposição de Wanderlei e informou que vai enviar ofício ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Polícia Civil para que apurem o caso. De acordo com o Barbosa, um homem que se identificou como Neílton ligou para seu celular às 15h03, no último dia 15, insultando-o e disse que atiraria em sua cabeça. De posse do número que originou a ligação e com os testemunhos de duas pessoas, que a ouviram no viva-voz, Barbosa contou ter ido a uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência. O deputado lembrou que fez recentemente denúncias de supostas irregularidades na Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Palmas. A atitude causou reação na Câmara Municipal, inclusive com ataques pessoais pela imprensa. O deputado relatou ainda que o portão da casa de seu filho foi vandalizado com pichações e pedras. Em recado direto aos autores da ameaça, o deputado declarou que vai se calar apenas quando os recursos do município forem aplicados “de modo honesto e coerente”. Barbosa negou que sua atitude seja uma questão pessoal contra adversários políticos e lembrou que uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Poder Público.
O transporte coletivo de Palmas pode ter novo reajuste de tarifas nos próximos dias. A cidade é uma das 10 capitais do país que não tiveram aumento no ano passado. Os empresários querem um reajuste de 26,8% e a prefeitura oferece 24,8%. Só para lembrar: os deputados aprovaram recentemente a isenção de ICMS do óleo diesel, justamente para beneficiar as empresas de transporte coletivo do Estado. O que implicaria uma redução de 0,12% que deixariam de ser acrescidos ao valor da tarifa.
Com apenas 28 anos, presidente da nova sigla diz que partido irá sair do papel direto para as eleições de 2016
Representantes do funcionalismo público começam a chegar a um acordo para encerrar paralisações e movimentos
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Governador Marcelo Miranda durante reunião com
prefeitos em seu gabinete no Palácio Araguaia[/caption]
Numa articulação de seus interlocutores políticos, com o impulso do deputado federal César Halum (PRB), o governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu o apoio de dez prefeitos da região do Bico do Papagaio. Para selar o acordo entre os gestores municipais, o governador realizou um encontro em seu gabinete, na sexta-feira, 17.
O governador falou que as diferenças políticas vivenciadas durante a eleição devem ficar para trás. “Fiquem à vontade, pois a Casa (Palácio Araguaia, sede do Executivo) é de todos. As eleições acabaram dia 6 de outubro, agora é trabalhar”, ponderou o peemedebista.
Marcelo Miranda disse aos prefeitos que não está atrás de apoio político-partidário, mas de gente que quer trabalhar pelo Estado. E fez um apelo: “Vamos juntos mudar o cenário do Estado. Temos que qualificar e profissionalizar a nossa mão de obra, temos que prepara os nossos municípios”.
“Quanto a mim”, considerou Halum, “o senhor pode me dar a missão que eu estou pronto para desempenhar; todos vieram desarmados para serem companheiros; os que se dispuseram a vir aqui hoje, foi para quebrar esse gelo e que são solidários para que o Estado possa retomar o ritmo, para que o Estado cresça”.
Na avaliação do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), eleito pela oposição a Marcelo Miranda e hoje em sua base de apoio, prefeitos e governo estão em dificuldades e, por isso, defende a necessidade de uma integração entre o Estado e os municípios com o propósito de superar esse momento de crise. “Com união, vamos conseguir superar as dificuldades”, acredita o parlamentar socialista.
Os prefeitos reconhecem as dificuldades por que passa o Estado, mas não deixaram de apresentar as demandas de seus municípios ao governador. Defenderam ações específicas para a Região do Bico precisa do apoio efetivo do governo do Estado. Jairo Mariano (PDT), prefeito de Pedro Afonso, afirmou que os gestores foram até o governador para discutir soluções. “Estamos aqui para discutir políticas de desenvolvimento estratégico para resolver os problemas dos nossos Municípios. Em Pedro Afonso, temos dificuldades de atração de empresas e estruturação, por exemplo. É um ano muito difícil, em que temos que enxugar onde não tem mais para onde enxugar”, lastimou.
Deputado quer audiência pública para debater paralisação de obras na BR-153 O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) quer discutir em audiência pública com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), a duplicação da BR-153 entre Anápolis (Goiás) e Aliança do Tocantins. O parlamentar quer saber os verdadeiros motivos da paralisação da obra, uma vez que a empresa vencedora da licitação, a Galvão Engenharia, foi citada na Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobrás.