Tocantins
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Nilton Franco agora lidera o bloco formado por quatro parlamentares | Divulgação[/caption]
O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) assumiu na quinta-feira, 18, a liderança do bloco parlamentar composto pelo PMDB e o Pros, antes liderado por seu colega Eli Borges (Pros). Além dos dois parlamentares, fazem parte do bloco Elenil da Penha e Rocha Miranda, ambos do PMDB.
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Presidente da Fieto, Roberto Pires: “A indústria reconhece o papel do Legislativo e confia na sua capacidade de construir um novo caminho” | Divulgação[/caption]
A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) lançou, na semana que passou, a Agenda Legislativa 2015. A publicação, segundo o presidente da entidade, Roberto Pires, é um importante instrumento de diálogo sistemático e transparente entre a indústria, o Legislativo, o governo e a sociedade civil. O documento contempla proposições que impactam a competitividade do setor produtivo nacional e o ambiente de negócios.
A 10ª edição do livro contém 41 leis de autoria dos parlamentares tocantinenses ou do Executivo relacionados à indústria, que tramitam ou tramitaram na Assembleia Legislativa. Os temas incluem: tributação; infraestrutura; assuntos institucionais; meio ambiente; saúde e segurança do trabalho e educação. Todas essas questões têm influência direta no desenvolvimento da indústria do Tocantins.
Na Agenda, o presidente do Sistema Fieto, Roberto Pires, ressalta que, especialmente em relação ao setor privado, as leis são fundamentais para regular a interferência dos condicionantes sobre a confiança do empresário, a competitividade de suas empresas, a geração e a qualidade do emprego, além de combater o aumento dos custos e da burocracia.
“A indústria reconhece o papel do Poder Legislativo e confia na sua capacidade de construir um novo caminho favorável ao desenvolvimento. Com a Agenda, a Fieto reforça seu compromisso de defesa dos interesses industriais”, destaca Roberto.
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Vereador Júnior Geo não gostou do "convite" para marcha da maconha feito pelo ex-secretário José Mamédio | Foto: Divulgação[/caption]
Dentro das discussões relacionadas ao convite para participar da marcha para a maconha, gravado em vídeo pelo ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social), o vereador professor Júnior Geo (Pros) pediu que o ex-gestor seja convocado para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre sua atuação enquanto permaneceu naquele cargo.
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Ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social)[/caption]
O assunto foi levantado pelo presidente da Casa, vereador Rogério Freitas (PMDB), que informou sobre a propagação do vídeo no WhatsApp e recebeu o apoio unânime dos outros parlamentares, incluindo Júnior Geo, que foi além e questionou o fato do servidor ainda ocupar um cargo importante na administração municipal da capital. “Precisamos saber o trabalho que esse servidor está fazendo porque ele parece ocioso, gravando vídeo dentro do prédio da Prefeitura”, questionou Geo.
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Marcelo Lelis quer fortalecer seu partido e visa fazê-lo já a partir do ano que vem | Foto: Secom/TO[/caption]
A meta do Partido Verde (PV) para as eleições do próximo ano em Palmas, segundo o presidente regional, Marcelo Lelis, é fortalecer ainda mais a legenda no Estado. “O PV terá candidatos em todos os municípios, e nossa meta é multiplicar o número de representantes em 2016, para isso, estamos trabalhando duro para fortalecer nossas bases”, afirmou.
Lelis sustenta que o PV está percorrendo todas as cidades do interior do Estado, com o Movimento Cidadania, mas observa que em Palmas o objetivo é lançar uma chapa pura para vereador. Ele pode voltar a disputar a prefeitura da capital pela terceira vez, caso resolva uma pendenga com a Justiça Eleitoral.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lagoa do Tocantins Raimundo Nonato Nestor por falsificar documentos de um programa habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, para incluir a mãe Irene Reis como uma das beneficiárias. A condenação é a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. “Raimundo Nonato Nestor apresentou um rol de beneficiários à Caixa e, quando as casas ficaram prontas, determinou sua ocupação por outras pessoas, dentre elas sua mãe”, disse o juiz Adelmar Aires Pimenta, cuja sentença foi proferida por ele. Em depoimento prestado à polícia, Irene Reis informou que recebia pensão no valor de R$ 1.600 em decorrência da morte do marido, bem como aluguel de imóvel no valor de R$ 500. Entretanto, o programa do governo federal era destinado somente a pessoas com renda de até um salário mínimo. O ex-prefeito explicou que não foi o responsável pela falsificação e contrariou a versão apontada pela mãe ao afirmar que ela recebia renda mensal de R$ 350, ao invés de pensão.
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O aplicativo é a prova de como a tecnologia pode auxiliar a sociedade | Foto: Divulgação[/caption]
Já no primeiro período do curso de Sistemas de Informação, o acadêmico Vilmar Ferreira criou um aplicativo que será muito útil para os moradores de Palmas – o Descarte Aqui. O aplicativo tem como objetivo mostrar os locais apropriados para descarte de produtos eletrônicos.
O aplicativo foi criado em sala de aula e possui uma rota com as informações de todos os pontos de descarte de materiais eletrônicos em Palmas. “A ideia do aplicativo surgiu em uma aula, quando o professor Marco Antonio Firmino pediu para criar um produto que tivesse relação com o Programa de Educação Ambiental (PEA). Pesquisei e verifiquei que existem muitos pontos em Palmas de recolhimento de eletrônicos, porém as pessoas não tinham informações sobre os locais”, explica.
O uso do aplicativo é feito em apenas uma tela, onde o usuário clicará no ponto para receber informações como endereço, telefone e material que é recolhido. O Descarte Aqui funciona para todos os celulares que possuem plataforma android e já está disponível na loja do Google.
Aliança entre “inimigos” mostra que cenário político para as eleições do ano que vem em Palmas promete ser inusitado. Agora, se será bom para o prefeito, apenas o futuro poderá dizer
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Presidente da ATM, João Emídio de Miranda: “Vamos acompanhar de perto os municípios para nos tornemos referência de transparência em todo o Brasil” | Foto: Reprodução[/caption]
Prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, sistemas a custo zero para gerenciamento de informações públicas, aquisição de servidor para hospedagem dos portais e termo de cooperação técnica. Estas foram as soluções apresentadas a prefeitos do Tocantins, durante o Encontro Municipalista sobre Acesso à Informação e Transparência, na semana que passou. O evento foi promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Durante a solenidade, 46 prefeitos assinaram Termo de Cooperação Técnica com o governo do estado, por meio da Controladoria-geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a implantação do sistema. Segundo a gerente de Transparência e Combate à Corrupção da CGE, Kátia Silva Macedo Barcelos, a parceria sela o acordo para a promoção de capacitações de servidores municipais, implantação de sistemas a custo zero que atendem as exigências das leis vigentes sobre o assunto, auxílio na elaboração de decretos legislativos, entre outras atribuições.
Os demais prefeitos que ainda não assinaram o termo têm até a próxima terça-feira, 16, para fazê-lo. O prazo final para disponibilização em tempo real de informações relacionadas às ações e gastos das gestões municipais encontra-se encerrado, conforme as leis da Transparência e de Acesso à Informação.
Resultados
O presidente da ATM considera que a prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos mecanismos foi o resultado mais positivo do encontro. “Pressionados, os prefeitos terão agora que efetivar o quanto antes seus portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, para evitar possíveis sanções, como o bloqueio de recursos e processos futuros por improbidade administrativa. Vamos acompanhar de perto os municípios nessa questão para a legalização das gestões municipais, com a meta de tornarmos referência de transparência em todo o Brasil”, destacou João Emídio de Miranda. A prorrogação do prazo será efetivada por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre prefeitos e promotores públicos de cada município, e que será realizado nos próximos dias. Segundo o promotor de Justiça, Marcelo Ulysses Sampaio, que esteve presente no encontro, a prorrogação já está em vigência, iniciada no dia 12 de maio. Nisso, as gestões municipais terão até o dia 12 de novembro para implantar e consolidar os portais da transparência e dispositivos de acesso à informação nos municípios. O gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Lucas Souza Luz, apresentou aos prefeitos o sistema Urbem, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que gerencia e controla as principais informações das prefeituras (Administrativa, Tributária, Recursos Humanos, Patrimonial, Financeira e Transparência). Além desse sistema, foi apresentado ainda o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), sistema a custo zero que vem de encontro às exigências da lei, sendo alternativa para as prefeituras de todo o Estado.
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Se comprovada a fraude, Albino Cardoso será afastado do cargo | Foto: Divulgação[/caption]
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Albino Cardoso Sousa, e do secretário municipal de Finanças, Antônio Marcos Silva Santos. Os dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o município de Esperantina.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, autor da ação, em dezembro de 2014 foi efetuado um pagamento no valor de R$ 2.371,58 para Jonas da Silva; e outro na quantia de R$ 2.371,58 a Manoel Gomes Soares. Os valores seriam referentes à prestação de serviço de limpeza de estrada vicinal e à colocação de bueiros. Porém, após depoimento, os dois negaram que tivessem realizado os serviços ou mesmo que houvessem firmado qualquer contrato com a Prefeitura de Esperantina.
Além da perda da função pública e do afastamento do cargo, estão entre os pedidos contidos na ACP a indisponibilidade online de todas as contas bancárias dos réus e pagamento de multa.
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Governador Marcelo Miranda tem sido firme com todos os seus auxiliares de governo. A intenção do peemedebista é reinventar a gestão do Estado | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Em reunião com o secretariado, no início da semana que passou, o governador Marcelo Miranda (PMDB) defendeu o modelo de gestão por resultados, apresentado pelo administrador público Caio Marini. Na ocasião, também foram apresentados os resultados do quadrimestre relacionados ao planejamento e às finanças no governo do Tocantins.
“Precisamos definir valores para a sociedade a partir de práticas da boa governança”, destacou o governador em sua fala inicial, precedida pela apresentação de Caio Marini, um dos autores do livro “Um guia de Governança para Resultados”.
O tema foi explanado tendo como base práticas de governança, alinhadas com o planejamento estratégico.
“Estamos trabalhando o fortalecimento da governança pública para criar valor para sociedade, promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado. É uma melhoria para o alcance de resultados de desenvolvimento”, reforçou o consultor sobre o projeto que está sendo executado pelo governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento e Orçamento.
Balanço
Durante a reunião, os secretários do Planejamento e Orçamento, David Torres, e da Fazenda, Paulo Afonso, apresentaram um balanço sobre as finanças do Estado no primeiro quadrimestre do ano. Os detalhes serão apresentados posteriormente à imprensa pelos gestores das duas pastas. Na visão de Marini, a característica marcante do contexto contemporâneo é a transformação. “Embora não haja nenhuma novidade na mudança, a novidade está, então, nas especificidades deste momento particular de mudança: novos valores, hábitos e atitudes são frequentemente incorporados na sociedade”, explica ele. Para ele, os modelos de gestão pública precisam ser reinventados. O novo cenário que se aproxima, segundo o administrador público, coloca como ingrediente central ao debate sobre gestão pública a permanência (e até o agravamento) da brecha entre demanda social (de atendimento às necessidades da população) e capacidade do Estado (expressa no orçamento público) em atender a essas demandas.
Um dos articuladores dos Jogos Mundiais diz que o esforço para realizar o evento já chamou a atenção de 43 países
O objetivo da nova obra é operacionalizar o desembaraço alfandegário para que não haja necessidade de deslocar mercadorias para outros locais e, assim, manter recursos no Estado
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Divulgação[/caption]
Gilson Cavalcante
“Estamos vivendo uma realidade em que há criminalização da adolescência, ou pelo encarceramento ou pela por mortes praticadas com arma de fogo, é uma constante”. A constatação é de Mônica Brito, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone (Cedeca-TO). Ela avalia que, por interesses político-partidários e financeiros, a temática da redução da maioridade penal tem sido colocada como o principal problema.
Hoje, dos crimes cometidos, principalmente homicídios gerais no Brasil, somente 0,5% são cometidos por adolescentes. São crimes isolados e muito poucos, aponta Mônica Brito, para quem a família, principalmente a negra e pobre, entra nesse processo de criminalização. “A gente quer afastar o discurso de que a família é a causadora desse processo, porque a família é violada de todos os acessos das políticas públicas”.
Culpar a família, na análise dela, é também uma reflexão muito rasa e que não coloca na mesa a real omissão do poder público do Estado brasileiro com relação à oferta de políticas públicas. 23% das notificações de violência geral no Tocantins são de crimes sexuais e, às vezes, é feita uma leitura política, porque isso não é colocado na agenda pública tocantinense como um grande problema.
Outro dado apresentado por Mônica é que 34% das crianças e adolescentes tocantinenses estão em frentes de exploração do trabalho infantil; 23% são crianças que estão em situação dos crimes. Em Palmas, 7 mil crianças estão fora da educação infantil. “São dados que sequer são avaliados e que refletem sobre essa responsabilidade da família, que não tem acesso a nenhuma política pública e a seus direitos fundamentais e ainda é responsabilizada de não educar e cuidar de seus filhos”, reflete a coordenadora.
Para a secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia Amaral, o caminho para erradicação do trabalho infantil está na educação e completa: “Precisamos preencher o tempo das nossas crianças e adolescentes com a educação formal e também novas experiências como a arte, esporte e artesanatos. Isso enriquece a vivência e dá novas oportunidades”, sugeriu ela durante Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), no último dia dois, em Palmas.
O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Celso César da Cruz, também acredita que a erradicação do trabalho infantil exige esforços conjuntos de todas as esferas da sociedade. “Nosso trabalho consiste principalmente em uma mudança de mentalidade. A sociedade precisa pensar de outra forma a questão do trabalho infantil e a nação precisa compreender que sua maior riqueza não está no desenvolvimento econômico, mas na qualidade de vida de seus cidadãos”. Expôs o superintendente.
Secretário diz que, se não fosse a ação do governador junto ao Ministério da Cultura, Estado estaria sem verbas
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Senador Donizeti Nogueira: “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens"[/caption]
Para o senador Donizeti Nogueira (PT), o grupo que derrubou Getúlio Vargas da Presidência da República tenta agora induzir crise para prejudicar Dilma Rousseff (PT). Na semana que passou o parlamentar petista exaltou o governo petista, citando as ações de desenvolvimento com redistribuição de renda e redução das desigualdades sociais, e criticou a “tentativa de golpe em curso”. “Se formos comparar as manchetes de jornais de 1954, de 1964, continuam as mesmas, mudam apenas os personagens. Temos a oportunidade de mudar e dar um salto de qualidade, para isso, precisamos sair deste pessimismo e da tentativa de inflar a crise”, disse.
Nogueira também ressaltou que Getúlio Vargas implantou nova visão para o País, industrializando para que deixasse de exportar apenas matéria-prima, o que teria desagradado à política “café com leite, que o pressionou até o suicídio”. O senador aponta que o mesmo grupo também foi responsável pela deposição de João Goulart, porque não concordava com as reformas de base que levariam o Brasil a se tornar soberano no mundo. Apesar de todas as tentativas, a Marcha para Oeste iniciada por Vargas foi continuada por Juscelino Kubitschek com a construção de Brasília.
Donizeti destacou que na contramão dos governos anteriores, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não seguiu a linha getulista e voltou a focar apenas na região Sudeste do país, beneficiando os grandes grupos econômicos e a concentração de renda. O senador criticou a venda da Vale do Rio Doce por R$ 4 bilhões, com o pretexto de que este dinheiro era necessário para investir em educação, porém seis meses depois, a empresa foi avaliada R$ 100 bilhões.
Regulamentação
A proposta de regulamentação da comunicação no Brasil também foi defendida por Dozineti Nogueira, que criticou a atuação da imprensa como partido de oposição, na tentativa de destruir a reputação do Partido dos Trabalhadores, que tem “uma folha história de contribuição ao país”, disse o senador, relembrando os avanços que mudaram a realidade no Nordeste. O parlamentar disse ainda acreditar que por causa dos nossos pilares econômicos e com os ajustes que estão sendo feitos, a crise deve ser superada e o país deve voltar a crescer até o final do ano.