“É muito cedo para avaliar o cenário eleitoral de 2016, pois dependemos do resultado da reforma política”

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Gilson Cavalcante

O senador Donizeti Nogueira (PT) sustenta que o seu partido tem condições de eleger prefeitos em cidades importantes do Estado. No entanto, ressalta que, apesar de enfrentar dificuldade nas três maiores cidades do Estado (Palmas, Araguaína e Gurupi), pretende disputar a prefeitura de Araguaína com candidatura própria. “Temos uma aliança em Gurupi com o prefeito Laurez Moreira (PSB), que deverá ser mantida e, em Palmas, temos que avaliar, pois o PT participa da administração municipal e do governo do Estado. Por isso, discutiremos com o PMDB e com o governador Marce­lo Miranda, para decidir”, ponderou o petista na entrevista ao Jornal Opção. Na sua avaliação, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, agora no PSB, está tomando iniciativas de quem quer disputar a reeleição “para ganhar, trabalhando para ter o maior número de aliados, o que me parece correto, mas ainda é muito cedo para avaliar o cenário do ano que vem, porque dependemos do resultado da reforma política”.

Como o PT está se preparando para as eleições municipais de 2016 no Tocantins?
A primeira fase de preparação é interna. Temos 42 diretórios e, no final de outubro, vamos fazer eleições nos 74 municípios que têm comissões provisórias do partido. A orientação da direção do PT é que em todos estes municípios tenhamos chapas pró­prias de candidatos a vereadores. A preparação também é acompanhada de um programa de formação política e da construção de projetos de desenvolvimento para os municípios.

Qual a estratégia para o lançamento de candidaturas próprias a prefeito?
Existe uma discussão em curso, no Senado e na Câmara, sobre a reforma política. Então, é muito cedo para responder esta pergunta. Eu acredito que qualquer estratégia pensada agora pode se revelar falha ou indevida porque não está claro qual será a dimensão desta reforma.

O partido tem condições de eleger prefeitos em cidades importantes do Estado?
Sim, o PT tem condições de eleger prefeitos em cidades importantes. Apesar de enfrentar dificuldade nas três maiores cidades do Estado, pretendemos disputar a prefeitura de Araguaína com candidatura própria e temos uma aliança em Gurupi com o prefeito Laurez Moreira (PSB), que deverá ser mantida. Em Palmas, temos que avaliar porque o PT participa da administração municipal e do governo do Estado. Discutiremos com o PMDB e com o governador Marcelo Miranda para decidir. O Partido dos Trabalhadores também está trabalhando para ter candidatos em outras cidades importantes como Araguatins, Guaraí, Colinas, Dianópolis e For­moso do Araguaia.

Quais critérios serão usados para a política de alianças?
A política de aliança do PT é bastante ampla. A princípio, nós trabalhamos para construir candidaturas com todos os partidos da base aliada da presidente Dilma.

A base de apoio ao governador Marcelo Miranda pode ser ampliada? O que deve ser trabalhado nesse sentido?
A base de apoio do governador Marcelo Miranda já foi ampliada na Assembleia, pois partidos que não disputaram as eleições conosco, como o PSB, já o apoiam. Sobre 2016, as eleições municipais são muito diferentes das eleições estaduais e nacional, porque o que determina a política de alianças é a conjuntura local. Pode haver disputa dentro da base aliada ou alianças com partidos que não pertencem à base.

A postura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, agora no PSB, abrindo sua gestão para o maior número de partidos, acena para uma possível terceira força política no Estado? Como o sr. avalia as últimas cartadas do prefeito?
O prefeito Carlos Amastha está tomando iniciativas de quem quer disputar a reeleição para ganhar, trabalhando para ter o maior número de aliados, o que me parece correto, mas ainda é muito cedo para avaliar o cenário do ano que vem porque dependemos do resultado da reforma política.

Tanto PT quanto PMDB e, agora o PSD, fazem parte da administração de Amastha, que está em um verdadeiro balaio de gatos. O sr. acha que ele consegue chegar até o início de 2016 com todo esse apoio?
Eu não tenho como vaticinar se vai chegar ou não. Naturalmente, eu penso que o PT precisa ter candidato neste momento, mas isso não quer dizer que o partido não vai apoiar o candidato lançado pela coligação com o PMDB ou que não vamos apoiar o prefeito Amastha na reeleição. Re­forço que é muito cedo para uma definição. Em um primeiro momento, o PT em Palmas precisa fazer um debate interno e externo, discutir com a sociedade e construir uma chapa de vereadores forte. Do meu ponto de vista, só é possível definir se teremos candidaturas próprias ou não em abril do ano que vem.

Já que a tão propalada reforma política foi frustrada, o que deve ser feito para que o governo brasileiro volte a ganhar credibilidade?
O que está sem credibilidade não é o governo e sim a política, devido ao massacre dos últimos 10, 12 anos. Como não temos uma oposição que enfrente um debate de projetos, um grupo de meios de comunicação tem sido o grande partido de oposição e, para massacrar o governo e o partido, incorreu no massacre da política, que atinge todo mundo. Estamos vivendo um momento de negação da política, de baixa representatividade e, infelizmente, eu não vejo que a reforma política em curso possa recuperar esta credibilidade. Vamos enfrentar as próximas eleições com baixa credibilidade e temos que aproveitar o debate para recuperar o papel tão importante que a política tem para qualquer sociedade democrática.

Mas o assunto pode ser retomado.
Veja bem: o projeto de reforma política de iniciativa popular, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Na­cional dos Bispos do Brasil (CNBB), fortalece os partidos e cria uma cláusula de barreira sem trauma impositivo, que tem pontos positivos que contribuem para a reforma. É preciso olhar para o retrovisor para visualizarmos o aperfeiçoamento e a modernização do sistema que, em pouco tempo, saiu do processo de contagem manual para a urna eletrônica e já começa a implantar o sistema biométrico. A apuração das eleições era manual, com resultado demorado e duvidoso, com contagem, recontagem, brigas de fiscais e representantes de partidos adversários. Você ia para casa com o nome do adversário na cabeça, porque o PT tinha poucos votos e os adversários, muitos. A construção da democracia não é fácil, mas é melhor que qualquer ditadura. Defendo ainda o voto obrigatório e a criação do que chamou de “Fundo Democrático” de financiamento misto público-privado, sob o controle da Justiça Eleitoral, em que os recursos serão distribuídos de forma impessoal. Defendo também a unificação das eleições e a soberania do povo, que deve decidir se quer ou não reeleger os seus candidatos. Vive­mos hoje um momento extraordinário, apesar da crise, mas enxergo um momento histórico em que o Parla­mento e a classe política serão capazes de dar uma resposta às inquietudes da população através de reformas políticas que atendam aos interesses nacionais.

O Brasil está política, ética e moralmente desgastado no cenário nacional e internacional. Qual a saída?
Dizer que o país está desgastado do ponto de vista internacional é faltar com a verdade. O Brasil tem uma respeitabilidade muito grande. Um país que está desgastado internacionalmente não consegue participar de uma articulação tão importante como o BRICS, que cria um novo polo econômico no mundo. Reafirmo também que o país não está desgastado internamente, o que está desgastada é a representatividade política. O Brasil continua sendo amado e respeitado. Em qualquer pesquisa que se faça, existe um orgulho grande em ser brasileiro, algo que cresceu nas últimas duas décadas. Eu não acho que o país está ética e moralmente desgastado e falido, como não está falido do ponto de vista econômico. O Brasil precisa de ajustes neste momento, mas tem fundamentos econômicos muito sólidos para enfrentá-lo.

O que o sr. pensa sobre a redução da maioridade penal?
O sistema penitenciário brasileiro não recupera, mas colabora para a formação de mais bandidos. O investimento na educação seria o melhor caminho para diminuir a violência no Brasil e o Estado não pode se eximir dessa responsabilidade. Reduzir a maioridade penal hoje no Brasil, na contramão do que acontece no mundo, é criar um problema mais grave para a sociedade brasileira, porque essas crianças, esses jovens, esses adolescentes serão encarcerados em um sistema deteriorado, em um sistema que não promove a reinserção do cidadão apenado depois que cumpre sua pena. No Brasil, existe um déficit de julgamento muito grande do qual o Judiciário não tem dado conta. Cerca de 30% ou mais dos presos, que ainda não são apenados, estão aguardando julgamento. Uma solução para a questão é o sistema socioeducativo, que também não está dando conta de atender aos adolescentes. O sistema socioeducativo tem se revelado muito mais eficiente do que as penitenciárias e os presídios. Os estudos indicam que 70% dos adolescentes que vão para o sistema socioeducativo são salvos, reinseridos na sociedade, e não voltam a cometer o crime. Já no sistema penitenciário, essa possibilidade do não envolvimento com o crime é de menos de 30%. Esse é um problema da sociedade brasileira que tem que assumir para si e inaugurar um novo tempo em nosso País, que não é a redução, mas é fazer com que todas as crianças, todos os adolescentes estejam em boas escolas, estejam inseridos na vida. Esse cenário apenas será mudado quando a educação, desde os primeiro anos, for profundamente repensada e a grade curricular fizer parte de um contexto que contemple a realidade dessas crianças. Muitas vezes, os livros vêm de outras realidades que são incutidas nas cabeças das crianças, que não se sentem inseridas naquele processo. Por isso, a educação precisa ser a partir da realidade, a partir do convívio, do contexto em que estão inseridas.

O sr. apresentou na segunda-feira, 15, programa de inserção juvenil no parlamento ao secretário estadual da Educação, Adão Francisco. Explique o que é esse programa e o que o sr. pretende.
O programa Jovem Senador é uma iniciativa do Senado que busca atrair a juventude para a política, o que é muito importante para qualquer sociedade, e de uma forma muito inteligente, criou um concurso de redação, que todos os estudantes da rede pública, que tenham até 19 anos, podem participar. Apresentei o projeto ao secretário Adão e a Secretaria de Educação vai divulgar o programa para suas regionais e para todos os municípios. Uma redação de cada município é escolhida e as três melhores do Estado são enviadas ao Senado. O aluno, o professor e a escola vencedores ganham computadores e o jovem escolhido vem à Brasília, conhece todo o funcionamento do Congresso e atua como um jovem senador. É um programa muito importante porque reforça a cidadania e a democracia. Esta semana estou relatando uma sugestão que veio do programa e que com meu relatório, vai virar um projeto de lei. Os estudantes pediram que seja incluído o teste vocacional na grade curricular, algo muito importante para eles e que acredito que será aprovado no Senado.

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