Tocantins
A equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Gurupi se reuniu para tratar da criação do Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Na reunião foram abordadas as melhorias no trânsito de Gurupi. “A parte da engenharia e a fiscalização no processo de educação para o trânsito são questões importantes que estão sendo trabalhadas pela Prefeitura de Gurupi”, garante o prefeito Laurez Moreira (PSB). “Vamos colocar o projeto em prática o quanto antes para a melhoria do nosso trânsito; a cidade está crescendo e a mobilidade urbana precisa caminhar junto”, acrescentou. Segundo a arquiteta Daniella Mendonça, essa primeira etapa é para a preparação, mobilização inicial, análise da lei, definição da metodologia e definição das capacitações, que tem como principal objetivo a leitura técnica da cidade.
O Salão do Livro deste ano será realizado no mês de setembro, segundo confirmou o secretário de Educação, Adão Francisco. A previsão é que a data e a programação sejam divulgadas nesta semana. O secretário, em entrevista à TVE regional, disse que a educação de tempo integral é prioridade para a gestão do governador Marcelo Miranda. “É importante destacar que o investimento mais importante que estamos realizando é no processo de humanização das pessoas que fazem parte do universo da educação escolar. Para isso, estamos investindo não apenas nos alunos, mas também nos professores”, destacou.
[caption id="attachment_40290" align="alignright" width="620"]
Desembargadora Willamara Leila de Almeida: cinco anos de prisão | Gilson Cavalcante[/caption]
A ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins, desembargadora afastada Willamara Leila de Almeida, foi condenada a cinco anos e dez meses de prisão por peculato e porte ilegal de arma de fogo.
Além da pena de prisão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, Willamara terá que pagar 180 dias-multa do salário mínimo vigente em 2010, ano em que os crimes foram descobertos. A pena foi agravada porque, na época dos fatos, Willamara exercia o cargo de corregedora-geral de Justiça do Tocantins.
De acordo com o Ministério Público Estadual, a polícia apreendeu, em dezembro de 2010, na casa da desembargadora afastada, um revólver e várias munições que pertenciam à Comarca de Guaraí. O mandado de busca e apreensão foi cumprido durante a Operação Maet, que investigou casos de corrupção no Judiciário tocantinense.
Willamara e o marido, João Batista Moura Macedo, foram denunciados pelo MPE e a Justiça condenou o casal. Dois dias depois da decisão, o advogado da desembargadora, Juarez Rigol da Silva, ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça contra a sentença de Corrêa. A data em que a apelação será julgada não foi informada.
Willamara Leila, juntamente com os desembargadores Carlos Souza e Liberato Póvoa, foi afastada em 2012 por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indícios de suposta comercialização de sentenças judiciais, que vieram a público com a operação Maet, realizada pela Polícia Federal, em dezembro de 2010.
Supostas irregularidades no pagamento de precatórios também estão no centro da Operação Maet, da Polícia Federal, que resultou no afastamento de três desembargadores no final de 2010 — a então presidente, Willamara Leila, Liberato Póvoa e Carlos Souza.
O esquema envolvendo precatórios, segundo a apuração, teria quebrado ilegalmente a ordem de quitação das dívidas judiciais e teria cobrado de beneficiários um pedágio que alcançava quase 50% do valor da dívida para ser rateado entre servidores, advogados e dois desembargadores.
A denúncia de 152 páginas do Ministério Público Federal, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), narra nove casos de desvios com precatórios. Diante das fortes suspeitas, a Corregedoria Nacional de Justiça, segundo o jornal “O Estadão”, realizou uma espécie de “intervenção branca” no setor de precatórios do TJ-TO.
O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) continua articulando apoio à sua candidatura a prefeito de Palmas. Coordenador da bancada federal do Estado, Gaguim teria ganhado o apoio de vários nomes da legenda, como o do vereador Emerson Coimbra. Atualmente a legenda tem quatro vereadores na Câmara: Coimbra, o presidente Rogério Freitas, Joel Borges e ainda o suplente Carlos Braga, que está no exercício do mandato. No entanto, pondera que só irá para a disputa se for ungido pela cúpula do partido no Estado e na capital.
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quinta-feira, 9, liminar que determinou o afastamento do prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, pelo crime de prevaricação e pela participação no delito de usurpação de função pública, praticada pelo seu pai, Osmar Lima Cintra. Com a decisão, o vice-prefeito Jurimar Trindade assumiu o cargo. Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade, o que configura crime de prevaricação. Diante disso, é seu pai quem despacha no gabinete do prefeito, participa de solenidades, de reuniões e decide sobre contratações e demissões, entre outros atos, praticando usurpação de função pública. Leonardo Cintra deve ficar afastado até o julgamento da denúncia apresentada pelo MPE, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. A decisão que afastou o prefeito foi proferida pela juíza Silvana Maria Parfieniuk. O pedido de afastamento foi justificado pelo MPE como medida necessária à proteção das testemunhas, já que a maioria delas alegou ter sofrido algum tipo de retaliação após denunciar as ilegalidades que vêm ocorrendo na prefeitura de Almas. Também justificou ser necessário para impedir que o prefeito manipule, fraude ou destrua documentos públicos que possam incriminá-lo. Além de acatar esses argumentos do Ministério Público Estadual, a magistrada acrescentou ser necessário o afastamento do prefeito como forma de evitar a continuidade das práticas ilegais e de preservar a moralidade administrativa na cidade. A acusação Apesar dos afastamentos de Leonardo Cintra serem frequentes e costumarem superar 15 dias, ele nunca teria informado nenhuma ausência à Câmara de Vereadores, a fim de que o vice-prefeito fosse convocado para assumir o cargo, no que contrariou a Lei Orgânica do município de Almas. Em depoimento, o vice-prefeito, Jurimar Trindade, se disse “constrangido” diante da situação. Segundo ele, a Câmara de Vereadores não tem peso para interferir, já que, dos nove vereadores, seis são base aliada ao prefeito e costumam agir sobre influência de Osmar Cintra. Na denúncia, constam vídeos e áudios que atestam a usurpação de função praticada por Osmar Lima Cintra, inclusive com imagens nas quais ele participa de sessões da Câmara de Vereadores e toma decisões que caberiam exclusivamente ao chefe do Executivo. Também pesa contra o pai do prefeito, na mesma denúncia, a acusação de crime de tráfico de influência, por intervir nas decisões que têm que ser tomadas pelo filho, inclusive assumindo compromissos em seu nome.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio de Miranda, repudiou o descumprimento por parte do governo federal em relação ao acordo firmado em 2014, que concede aumento de 1% sobre o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a ATM, a medida irá causar prejuízo de R$ 1 bilhão aos munícipes do País. “Nós, prefeitos, consideramos uma verdadeira desonra do governo federal em descumprir o acordo por ele anteriormente acatado. A elevação do FPM é uma luz no fim do túnel para muitas gestões municipais – esperançosas com o aumento dos recursos e a possibilidade de equilibrar suas finanças. Agora o que vemos é desilusão, acompanhada de crise e arrocho financeiro. Vamos lutar para que o governo cumpra o que acordou”, disse João Emídio. O presidente da ATM e também prefeito de Brasilândia lembrou que o acordo firmado entre o Congresso, a União, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista garantia aos entes municipais aumento de 1% do FPM, que seria dividido e pago em duas parcelas: a primeira, de 0,5% deve ser paga até o primeiro decêndio de 2015, calculada sobre o período de julho de 2014 a junho de 2015. No estudo feito pela CNM, o valor seria pouco superior a R$ 1,9 bilhão.
[caption id="attachment_40289" align="alignright" width="620"]
Deputado Vicentinho Júnior quer unidade de hospital de Barretos em Palmas[/caption]
O deputado federal Vicentinho Júnior (PSB) apresentou requerimento solicitando ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, a implantação de unidade do Hospital do Câncer de Barretos na cidade de Palmas, em Tocantins.
O Hospital de Câncer de Barretos, gerido pela Fundação Pio XII, é uma instituição reconhecida pela atuação no campo da oncologia, com elevados padrões de qualidade e de humanização no atendimento.
A instituição, segundo o parlamentar, tem realizado parcerias de sucesso como o setor público, destinadas ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentadas em programas de prevenção, ensino e pesquisa.
“Felizmente, essa instituição tem ampliado suas atividades para outros Estados brasileiros, como é o caso da unidade do Hospital de Câncer em Porto Velho (RO) e das unidades de prevenção em Juazeiro (BA) e em Campo Grande (MS). Apenas em Porto Velho, cerca de 2 mil usuários são beneficiados a cada mês”, considera Vicentinho Júnior.
Superintendente da Juventude detalha as ações da pasta, como o combate à violência infanto-juvenil
Criação de 370 cargos de monitores na Educação para substituir professores é alvo de críticas e a deputada federal Dorinha Seabra promete dar repercussão nacional para o tema
[caption id="attachment_39716" align="alignleft" width="620"]
Presidente Barack Obama e ministra Kátia Abreu: “Fomento ao comércio internacional de biocombustível será fortalecido” | Foto: Divulgação[/caption]
O acordo sobre clima firmado entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente norte-americano Barack Obama, na semana passada, em Washington, deverá beneficiar a agropecuária brasileira. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB), para quem a inclusão do etanol e da bioenergia nas discussões representa “um forte sinalizador para o setor de que o fomento ao comércio internacional de biocombustíveis será fortalecido”.
“Reconhecendo a necessidade de acelerar o emprego de energia renovável para ajudar a mover nossas economias, Brasil e Estados Unidos pretendem atingir, individualmente, 20% de participação de fontes renováveis – além da geração hidráulica – em suas respectivas matrizes elétricas até 2030”, declarou Dilma Rousseff, no encontro com Obama.
A ministra da Agricultura, que participou dos atos com os presidentes de Brasil e Estados Unidos, destacou a meta definida na declaração conjunta de dobrar o uso de biocombustíveis e energia renovável e o comércio com os EUA em dez anos, além da adoção de medidas ambiciosas de reduções de gases de efeito estufa no período 2020/2030, no âmbito da agenda da COP 21.
“Vejo a inclusão do etanol e da bioeletricidade nas discussões como uma política clara do governo brasileiro de fortalecimento do setor e do fomento de comércio internacional de biocombustíveis.”
[caption id="attachment_39714" align="alignleft" width="300"]
Ex-prefeito Raul Filho: “Pode ser eu ou outro, vamos decidir no tempo certo”[/caption]
Agora no PR, o ex-prefeito de Palmas Raul Filho quer angariar forças para enfrentar o prefeito Carlos Amastha (PP) nas eleições do ano que vem. “Nós teremos a missão de fazer do PR um dos maiores partidos dentro de Palmas, quantitativamente e qualitativamente”, sustenta o ex-prefeito, que assumiu o diretório metropolitano da capital.
Raul Filho, no entanto, tergiversa quando questionado sobre o processo sucessório: “Eu confesso, muito sinceramente, que não estou fazendo leitura de que meu nome está vindo forte para disputar a prefeitura”. E emenda: “Prefiro acreditar que estamos fazendo o trabalho de fortalecimento do partido. Nós vamos buscar nos aliar com outras siglas que pensam no mesmo horizonte que nós, para construirmos um grupo com número considerável de líderes para algo extra-PR. Sobre nomes que venham postular uma eventual candidatura, vamos fazer no tempo certo, e pode ser eu ou pode ser outro”.
O deputado Eduardo Siqueira (PTB) voltou a questionar a constitucionalidade da proposta do governo em parcelar o pagamento da data-base em duas vezes, e ainda, a dificuldade que o Executivo provocará a si mesmo ao parcelar o retroativo em 24 meses. “Não pode parcelar o índice, pois é inconstitucional. E o retroativo? Vai pagar em 24 vezes? E quando chegar maio do ano que vem? Vai acumular com a outra data-base? A crise vai ser ainda mais grave. O tocantinense já acordou com mais um aumento na conta de luz e a inflação corrói o que resta de dinheiro no bolso do trabalhador”, disparou da tribuna, na semana passada. O parlamentar disse que vai apresentar uma emenda para que o governo pague os salários no dia 1º de cada mês – atualmente, o vencimento é pago no dia 12. “E durante o horário de verão é preciso que se implante a jornada de seis horas visando proporcionar economia ao Estado”, propôs o deputado.
Em visita à Assembleia Legislativa de Goiás, na semana que passou, o deputado Ricardo Ayres (PSB) buscou informações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos. Presidida pelo deputado goiano Carlos Antonio (SD), que é presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA), a CPI investiga casos de abuso sexual contra a criança e adolescente em Goiás. Ayres, que ainda participou de reunião da CCA, buscava informações para estudar a situação também no Tocantins. “Não podemos fechar os olhos para esta realidade enfrentada por muitas de nossas crianças e adolescentes em todas as partes do mundo. No Tocantins não é diferente e temos que cumprir o nosso papel frente a este problema”, destacou.
O processo de industrialização é uma das prioridades do Plano Estratégico apresentado ao ministro Roberto Mangabeira Unger
Deputado do PSD diz que articulações para o pleito do ano que vem estão em pleno andamento