Mais um projeto do prefeito Amastha gera polêmica entre parlamentares

Criação de 370 cargos de monitores na Educação para substituir professores é alvo de
críticas e a deputada federal Dorinha Seabra promete dar repercussão nacional para o tema

Qualidade do ensino na rede municipal de Palmas vai cair, dizem os críticos do projeto do prefeito Carlos Amastha, como a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (no detalhe) | Antônio Gonçalves

Qualidade do ensino na rede municipal de Palmas vai cair, dizem os críticos do projeto do prefeito Carlos Amastha| Antônio Gonçalves

Gilson Cavalcante

detalhe

Deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende, uma das críticas do projeto de Amastha

Por essa o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), não esperava: ser alvo novamente de duras críticas por parte de seus adversários políticos, nas redes sociais e nas tribunas dos parlamentos municipal e estadual, durante toda a semana que passou. Motivo: reação a um projeto de lei que cria 370 cargos de monitores na educação com exigência apenas do ensino médio para substituir professores da rede municipal de ensino da capital. O assunto mobilizou também as entidades representativas dos professores.

A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), em entrevista a um site, classificou a medida do prefeito de “absurda” e se comprometeu em fazer um pronunciamento na Câmara para relatar sobre o assunto. “Espero que a Câmara de Vereadores (de Palmas) reveja isso”, disse. Na sua análise, com a substituição, crianças e famílias serão prejudicadas.

“A primeira infância é a parte mais importante do desenvolvimento da criança em que são trabalhadas algumas habilidades, competências e hábitos que são desenvolvidos que se não forem feitos na primeira infância de 0 a 5, algumas de 0 a 3 (anos de idade) não se desenvolve mais, passou o tempo e não tem jeito de voltar atrás. Um monitor de nível médio que não fez nem o magistério normal não tem a menor condição de fazer isso”, avaliou a parlamentar, na entrevista.

Para Dorinha, o projeto da Prefeitura de Palmas fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Plano Nacional da Educação (PNE). Se o monitor fosse para auxiliar o professor dentro da sala de aula – explica – não haveria problemas, no entanto, quem vai lidar com recreação, com atividades lúdicas, com o desenvolvimento de outras habilidades dentro da educação infantil é o professor. Dorinha Seabra disse não haver justificativas de que não tem dinheiro, condições econômicas, para tal aprovação. Segundo ela, tem que fazer ajustes, cortes em outras áreas, mas o mínimo legal não está em negociação.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) disse que os professores não podem ser humilhados e devem ser tratados com respeito. O parlamentar, que vem tendo travando bate-boca nas redes sociais há várias semanas, afirmou que o posicionamento do prefeito Amastha foi de completa “manobra”. Na Câmara Municipal, o embate entre os três vereadores de oposição os da base do prefeito, que conta com o apoio de16 parlamentares, foi intenso.

Em entrevista a outro site, o prefeito Carlos Amastha se defendeu com a seguinte argumentação: o motivo da reclamação obviamente é “politicagem”. Para ele, hoje, o pagamento dos educadores está ultrapassando 80% dos recursos com Educação, “e mesmo assim a gente está destinando muito recurso na conta 00 para que o sacrifício que fazemos pagando salários não implique em (sic) deixar de investir em infraestrutura, tanto que você vê os investimentos que estamos fazendo”.

Segundo Amastha, na entrevista, os Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEI’s) arrecadam R$ 33 milhões com o Fundeb e gastam R$ 57 milhões somente com folha. No relatório apresentado pelo prefeito, cerca de 200 professores ocupam vagas de cuidadores e custando o dobro. Ele explicou que a educação infantil também precisa de obras para aumentar o número de vagas e vai precisar de profissionais para atender essas crianças.

“A nova lei permite a contratação de monitores, prevê a volta de programas como Salas Integradas, que são vagas para monitor, que ajuda o professor regente”, argumentou ao destacar que, atualmente, 87% dos professores da rede são concursados, em contraponto aos 58% de 2010.

Na avaliação do prefeito, na rede normal, além dos CMEI’s, a prefeitura dispõe de monitores/cuidadores apenas na educação especial que precisa. “No restante, em projetos específicos de música, de empreendedorismo, de arte, e neste tipo de atividade a gente pode fazer com monitores”, justifica-se Amastha. Existem monitores de duas categorias: nível médio e nível superior. Os de nível médio ganharam R$ 1 mil e nível superior, R$ 1.900, pela nova lei.

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