Tocantins

[caption id="attachment_52324" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda: “Nossa gestão está aberta ao diálogo”[/caption] O governador Marcelo Miran­da (PMDB) sancionou na semana passada a nova Lei do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto­mo­tores (IPVA), aprovado pela Assem­bleia Legislativa no dia 4, que reduz as alíquotas anteriormente majoradas. Miranda disse ter entendido a ponderação dos deputados estaduais depois da mobilização feita por setores organizados da sociedade. O governador defendeu que após a alteração, o Tocantins fica “em situação de igualdade” com os vizinhos e sem riscos de evasão de receitas. “Quando o projeto original foi apresentado, havia a expectativa que os demais Estados caminhassem para a evolução do reajuste das alíquotas conforme discussão dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária. Mas alguns Estados recuaram e não fizeram o reajuste na proporção prevista”, justificou. O chefe do Executivo finalizou dizendo que “a medida é uma prova de que a atual gestão está aberta ao diálogo na certeza de que esse é o caminho para construir um Estado para todos nós”. A alteração da Lei pela Assem­bleia Legislativa e a sanção do governador reduzem o impacto do pacote anticrise apresentado pelo governo do Tocantins e aprovado pelos deputados na íntegra no dia 29 de setembro. Entretanto, a revisão da carga tributária no que concerne ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda é objeto de discussão na casa de leis. Alguns deputados defendem que a redução da alíquota do ICMS seja feita apenas para produtos alimentícios, outros querem que os combustíveis também sejam incluídos nessa alteração. “Vamos continuar conversando e só colocar em plenário quando houver um amplo entendimento”, ressaltou o deputado Olyntho Neto (PSDB).

O vereador de Palmas Pastor João Campos (PTC) surpreendeu os colegas e populares presentes na galeria do plenário, na sessão de quinta-feira, 19, ao afirmar que não fará parte do palanque do prefeito Carlos Amastha em 2016.  O parlamentar justificou sua decisão enfatizando que a forma do prefeito fazer política não o motiva.

[caption id="attachment_52319" align="alignright" width="620"] Titular da SSP, Cesar Simoni: “É preciso dar segurança à sociedade”[/caption] A criação do Fundo de Modernização da Polícia Civil (Fumpol) foi um dos benefícios anunciados, na terça-feira, 17, durante solenidade de abertura do Congresso Jurídico dos Delegados de Polícia do Tocantins. O anúncio foi feito pelo subsecretário da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Abzair Paniago, que ressaltou o empenho do titular da pasta nessa conquista. “Tenho a honra de anunciar aqui, em primeira mão, a concretização de um sonho de toda a Polícia Civil, que é a criação do Fumpol, pelo qual lutamos desde 1994 e ressalto que essa conquista só foi possível graças ao empenho e a dedicação do secretário Cesar Simoni, que abraçou a causa”. Paniago explicou que o Fundo será uma ferramenta de transformação para a Polícia Civil do Tocantins. Cesar Simoni destacou as dificuldades enfrentadas e agradeceu a compreensão da categoria, diante dos obstáculos deste primeiro ano à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O secretário falou dos altos índices de violência contra a mulher e pediu aos delegados que continuem fazendo o possível para dar à sociedade a sensação de segurança necessária. Durante o evento, várias autoridades destacaram a importância da atuação do delegado de polícia na promoção de segurança da sociedade e na condução de processos investigatórios. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Ronaldo Eurípedes, falou sobre os avanços e conquistas do Poder Judiciário, sobretudo na colaboração com a Polícia Civil.

[caption id="attachment_52316" align="alignleft" width="190"] Aleandro Lacerda é eleito diretor de fórum nacional de secretários[/caption] O secretário estadual de Habitação, Aleandro Lacerda, foi eleito diretor da Região Norte no Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano.  A nova diretoria é composta pelo presidente Rodrigo Garcia, secretário do Estado de São Paulo. Segundo o tocantinense, a missão frente ao cargo é contribuir para melhor aplicação dos programas habitacionais na Região Norte.  No evento foram discutidos assuntos referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida e a implementação de nova modalidade do programa que contempla cidades com menos de 50 mil habitantes. O secretário explicou que essa é uma das principais demandas dos prefeitos do interior. O evento aconteceu na quarta-feira, 18, em Brasília, e contou com a participação de agentes públicos de Habitação de todo o país.

Dentre os 139 municípios tocantinenses, 21 não possuem portais da transparência. Por tal razão, a Controladoria Geral da União (CGU) solicitou a suspensão das transferências voluntárias estaduais e federais, aplicação de multa e ajuizamento de ações judiciais contra os prefeitos. O bloqueio já foi efetivado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os atuais gestores poderão ter problemas com o julgamento das suas contas, responder por atos de improbidade administrativa, além de ficarem inelegíveis. O promotor de Justiça Edson Azambuja explicou que as promotorias receberão o relatório para que possam instaurar inquérito civil, emitir recomendações aos prefeitos e, caso não seja regularizada a situação, ajuizar ações civis públicas. Representando a Controladoria Geral do Estado, a servidora Kátia Barcelos informou que as prefeituras tiveram acesso a capacitações, softwares e construção de site sem custo algum. “Foram oferecidas soluções gratuitas aos prefeitos.” O presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires, explicou que as fiscalizações serão estendidas ainda às câmaras municipais, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário e às organizações que recebem recurso público, além de estimular a população tocantinense a fiscalizar as gestões. Os 21 municípios que não se adequaram: Almas, Aparecida do Rio Negro, Araguaçu, Axixá do Tocantins, Cariri, Carmolândia, Dueré, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão, Jaú, Lagoa do Tocantins, Monte Santo, Oliveira de Fátima, Pau D’Arco, Presidente Kennedy, Riachinho, Sampaio, Santa Tereza, São Bento, Sítio Novo e Wanderlândia.

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) promoveu reunião com representantes de moradores de oito cidades das regiões Norte e Nordeste do Tocantins, acompanhados do deputado estadual Elenil da Penha (PMDB). A reivindicação dos moradores – a construção de poços artesianos e obtenção de água potável – foi recebida pela ATS, e será inclusa nos programas de atendimento do órgão. Os municípios beneficiados serão Araguaína, Muricilân­dia, Nova Olinda, Wanderlândia, Santa Fé do Araguaia, Itacajá, Babaçulândia e Goiatins.

A Semana Nacional da Conciliação começará nesta segunda-feira, 23, com mais de 3 mil processos incluídos na pauta de julgamento no Tocantins. A abertura oficial do mutirão será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça no Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, no Tribunal Pleno do TJTO, às 9 horas. A solenidade será transmitida via satélite para todas as comarcas. Após a abertura serão realizadas audiências de conciliação de 2º grau na sede do Tribunal, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, coordenado pela juíza Umbelina Lopes Pereira, também coordenadora da Semana Nacional da Conciliação no Tocantins. Além da capital, mais 23 comarcas participam deste esforço concentrado criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo. Realizadas desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em mais de 1 milhão de acordos, superando R$ 7 bilhões em valores homologados. No Tocantins foram realizadas no ano passado 2.862 audiências em 25 comarcas durante a Semana Nacional da Conciliação, que resultaram em 1.208 acordos, gerando R$ 4,8 milhões.

Humorista de Palmas que faz sucesso no global “Domingão do Faustão”, programa mais caro da televisão brasileira, fala de outros projetos

[caption id="attachment_51566" align="alignleft" width="620"] Papai Noel “surfista” e Mamãe Noel sensual causam polêmica em Palmas e vereador reclama de gastos[/caption] A decoração natalina montada em Palmas repercutiu na Câmara Municipal na sessão de quinta-feira, 12. O vereador Professor Júnior Geo (Pros) questionou o fato de a gestão ter gastado quase R$ 1 milhão para comprar novos artigos de decoração, quando paradoxalmente alega que está em contenção de despesas. Além disso, o parlamentar arguiu que em anos anteriores a prefeitura já havia investido R$ 3,5 milhões em enfeites natalinos, sob o pretexto de que não precisaria mais comprar itens desta natureza para as comemorações subsequentes. Lúcio Campelo (PR) também se manifestou ressaltando que os itens decorativos não foram objetos de licitação. Junior Geo comentou também a polêmica gerada em torno dos símbolos natalinos, especialmente quanto à personagem da Mamãe Noel em trajes sexys. O vereador reconhece o caráter inovador da decoração, todavia destaca que a prefeitura deveria ter ouvido a opinião da população, uma vez que se trata de uso de dinheiro público. De acordo com o professor de Estética e Comunicação na Uni­versidade Federal do Tocantins (UFT), Frederico Salomé, os padrões natalinos atuais com personagens utilizando roupas de inverno estão fora da realidade brasileira, já que o país é tradicionalmente quente. “Eu vejo como uma releitura com humor desses ícones natalinos. É uma ousadia, e a pessoa tem que estar com a visão aberta”, sintetizou o professor.

Aprovada pela Câmara Municipal com votos contrários de Professor Junior Geo (Pros), Lúcio Campelo (PR) e Joaquim Maia (PV), foi sancionada pelo prefeito Carlos Amastha (PSB) e publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/10, a lei altera o destino dos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. A norma permite que a Fundação Cultural de Palmas destine 25% desses recursos para “ações de custeio e pessoal”. Militantes dos movimentos culturais do Tocantins consideram a mudança como “desvio de finalidade”, já que pela redação anterior os 25% do Fundo deveriam ser investidos exclusivamente na “modernização, ampliação, construção ou reformas de equipamentos culturais”. O repasse é feito pela Odebrecht/Saneatins, que destina 0,05 % de seu faturamento bruto, em Palmas, para o Fundo. Segundo a classe artística, é imoral que os recursos, pagos por empresa privada, sejam utilizados para pagamento de custeio e pessoal, em detrimento da modernização, ampliação, construção e reforma de equipamentos culturais. A Fundação Cultural de Palmas alegou que alteração na lei visou garantir o equilíbrio financeiro da gestão, diante da crise econômica atual, e assegurar os serviços e bens culturais ofertados à população, após queda no repasse de verba federal para o Município.

[caption id="attachment_51563" align="alignleft" width="620"] Educação básica: contratos temporários não satisfazem[/caption] A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) interpôs na quarta-feira, 11, Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas visando à nomeação, em caráter liminar, de todos os candidatos constantes da reserva técnica que passaram a figurar entre as vagas previstas no edital do concurso destinado ao provimento de cargos da educação básica nos níveis fundamental incompleto, médio e superior, em decorrência da desistência de postulantes em colocação superior no certame. Na ação, a Defensoria Pú­blica também pede que a prefeitura se abstenha de realizar contratações temporárias que não atendem os requisitos exigidos pela jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. A Defensoria requereu também a convocação e nomeação dos candidatos aprovados na reserva técnica do concurso público destinado ao provimento de cargos da educação básica nos níveis fundamental incompleto, médio e superior, regido pelo edital publicado na edição nº 865 do Diário Oficial de Palmas, em quantitativo correspondente ao número de contratos temporários celebrado para o desempenho de atribuições correspondentes aos cargos ofertados no referido certame público, diante da flagrante preterição feita pela administração.

[caption id="attachment_51561" align="alignright" width="296"] Olyntho Neto: “Cidadãos comuns unidos em um setor engolido pela crise”[/caption] Da tribuna da Assembleia Le­gislativa, o deputado Olyntho Neto (PSDB), criticou na quinta-feira, 12, a ação da Polícia Militar e da Força Nacional contra os caminhoneiros em Colinas do Tocantins. O parlamentar tucano disse que não critica a intervenção, mas condena a postura do Palácio do Planalto diante dos manifestantes. “O governo tenta criminalizar os brasileiros que manifestam, de forma pacífica, pelos seus direitos”, enfatizou. Para Neto, a medida do governo federal é antidemocrática, pois coíbe manifestação popular. “Neste momento caminhoneiros estão em paralisação em todo o País reivindicando a redução de impostos sobre o óleo diesel, um plano definido que promova melhores condições de trabalho e condições digna de vida”, destacou. Conforme o parlamentar, a ação policial aconteceu logo após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PPT), ter ordenado que as rodovias federais fossem desbloqueadas. O parlamentar lamentou que o governo federal trata de forma diferente as manifestações de entidades representativas, exemplificando com as ações do Movimento Sem Terra (MST), que realiza bloqueios de rodovias e invasões de terras particulares, não havendo intimidações por ações policiais ostensivas. Já o líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), Ivar Luiz Schmidt, que desafiou as principais centrais sindicais da categoria e conseguiu paralisar grande parte das estradas nacionais, pontuou que a principal pauta dos caminhoneiros que já paralisam 12 estados é a saída de Dilma Rousseff. Não se tratam de “golpistas” ou “agentes da oposição”. “São cidadãos comuns, unidos em um setor que está sendo engolido pela crise, pelos impostos, pela alta dos combustíveis, pela inflação e pela política de endividamento incentivada pelo governo. Querem a renúncia da presidente por não acreditarem mais que ela seja capaz de conduzir o País para fora do abismo no qual se encontra”, justificou Schmidt.

[caption id="attachment_51559" align="alignleft" width="303"] Acordo entre Sinpol e governo do Estado converte multas em ações sociais[/caption] Sob a relatoria da desembargadora Maysa Vendramini, a audiência conciliatória entre o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol) e o governo do Estado resultou em acordo que converte as multas aplicadas à entidade sindical pelo Judiciário, em ações sociais. As multas foram estipuladas pela relatora em decisões liminares na Ação Declaratória de Ilegalidade e Abusividade da greve dos Policiais Civis durante o movimento paredista, entre fevereiro e abril de 2015. O valor diário era de R$ 100 mil e limite máximo de R$ 2 milhões contados a partir da data da intimação do representante do Sinpol. A entidade classista e seus associados deverão cumprir o acordo até junho de 2016. A primeira delas será uma campanha educativa para doação de sangue na televisão, rádio e sites. As campanhas serão para doação de sangue mediante duas inserções nas TVs locais, 10 inserções nas rádios da capital, além de site e redes sociais da entidade. A segunda, a doação de mil brinquedos para entidades beneficentes, entre as quais Associação Beneficente Ação e Desenvolvimento (Abade), Hospital Infantil do Câncer e Sementes do Verbo. A terceira ação, nove palestras em escolas públicas sobre segurança e combate ao uso das drogas, nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína até junho de 2016, devendo ser comprovada através de declaração emitida por cada escola. O representante do Ministério Público, procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, respaldou o acordo explicando que a transação não representou renúncia de receita, mas conversão da sanção para uma finalidade social relevante em prol da comunidade, mantendo o caráter punitivo da medida, e pertinente com os objetivos do fundo ao qual se destinariam os recursos da multa, caso fossem arrecadadas pelo governo estadual.

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu na terça-feira, 10, pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu os efeitos dos decretos da gestão estadual anterior, que promoveram policiais e bombeiros militares, bem como o pagamento salarial deles decorrentes. Já no início do seu mandato, o governador Marcelo Miranda (PMDB) identificou a flagrante inconstitucionalidade instituída pelo seu antecessor Sandoval Cardoso (SD), e publicou decretos que declararam a nulidade dos atos. A Procuradoria ingressou com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Todavia, segundo o procurador-geral Sérgio do Vale, alguns militares e bombeiros, individualmente ou por meio de associações, ingressaram, em juízo, com ações tentando desconstituir os decretos editados. Neste período, liminares foram deferidas tanto pelos juízes de primeiro grau quanto por desembargadores do Tribunal de Justiça. "Mesmo com o julgamento da ADI, reconhecendo a inconstitucionalidade das leis que embasaram as promoções ilegais, em algumas ações ainda permaneciam os julgadores exigindo que fossem mantidas as promoções, inclusive com o pagamento imediato de todos os retroativos decorrentes dos atos ilegais." O procurador-geral do Estado acrescentou que "a liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal suspende, além das promoções já reconhecidas como inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça, qualquer pagamento delas decorrente, até o julgamento final das mencionadas ações".

[caption id="attachment_51556" align="alignleft" width="620"] Divulgação/Secretaria de Turismo - TO[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) solicitou ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, a reavaliação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Tocantins (Prodetur). O convênio garantirá a pavimentação das rodovias que dão acesso ao complexo ecoturístico do Jalapão. Os municípios beneficiados serão Novo Acordo, São Felix, Mateiros e Ponte Alta, de acordo com o secretário da infraestrutura, Sérgio Leão. Ele explicou que os recursos são de US$ 72 milhões do Banco de Desenvolvimento e US$ 48 milhões, da contrapartida do Estado. Ficou acordado com o executivo da instituição financeira, Bruno Nadalutti, uma visita técnica ao local para analisar o projeto. O Prodetur é vinculado ao Ministério do Turismo, com a proposta de fortalecer a Política Nacional de Turismo alinhando os investimentos regionais, estaduais e municipais a um modelo de desenvolvimento turístico nacional.