Tocantins

A primeira edição dos jogos mundiais indígenas que se realiza em Palmas (TO) foi oficialmente aberta na sexta-feira, 23/10. O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, do governador Marcelo Miranda, do prefeito da capital, Carlos Amastha, e do presidente do Comitê Intertribal dos Jogos Indígenas, Marcos Terena. Na abertura, dois indígenas, um homem e uma mulher, deram uma volta olímpica com a tocha nas mãos. Um momento marcante da cerimônia de abertura foi a execução do hino nacional em duas partes, sendo que a primeira foi cantada em língua indígena. O acompanhamento ficou a cargo do violonista Robson Miguel e dos maracás tocados por um grupo de indígenas brasileiros. O líder dos indígenas canadenses presentes aos jogos, Willy Littlechild, leu uma mensagem do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, para os jogos. “Esses jogos mostram como o esporte pode unir os povos e promover a paz. Nessa oportunidade, eu chamo os governos e a sociedades para o desenvolvimento das agendas dos povos indígenas”, discursou Littlechild. As disputas de arco e flecha, prática nobre entre os indígenas, também mereceu destaque. Cada flecheiro teve direito a três tiros, a 30 metros de distância. O alvo – um desenho de um peixe – conferia pontuações distintas, de acordo com o grau de dificuldade: a soma dos acertos indicaria a pontuação final de cada um. As disputas de cabo de força levantaram o público na arena. A torcida foi intensa, com muitos gritos e aplausos. A animação era maior ainda em embates contra equipes estrangeiras. A disputa entre os índios Manoki e um combinado de atletas dos Estados Unidos e Filipinas fez o público gritar a cada centímetro avançado. A disputa parecia interminável e a bandeirinha mal se movimentava para um lado ou para outro. A etnia Manoki, por fim, cansou e acabou derrotada, porém não faltaram aplausos. O destaque dos jogos foi um desfile de beleza indígena. Segundo a organização dos JMPI, esse tipo de apresentação é bem tradicional nas festividades indígenas e desta vez reuniu representantes de diversos países.

Reitor da Universidade Federal do Tocantins destaca trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra pela Educação

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União que pretende garantir a construção de trecho da BR-235, que liga Tocantins ao Pará, Maranhão, Piauí, Bahia – Estados da região denominada Matopiba –, além de Sergipe. O recurso para a pavimentação da rodovia é na ordem de R$ 200 milhões. O objetivo é construir e pavimentar a rodovia, que corta o Estado no trecho entre Pedro Afonso e a divisa com o Maranhão. A BR-235 liga Aracajú (SE) a Novo Progresso (PA). “Com a construção da BR-235, o Tocantins terá como escoar a produção agrícola, interligando os Estados que fazem parte da região do Matopiba e com isso, o frete fica mais barato e o retorno financeiro volta ao nosso Estado”, explicou o parlamentar tocantinense.

[caption id="attachment_50202" align="alignright" width="300"] Peça faz parte do Teatro nas Escolas[/caption] Após dois meses de apresentações em quatro Estados, o espetáculo “Vidas Diversas” encerra a turnê 2015 no Tocantins entre os dias 3 e 9 de novembro. A peça, que faz parte do Teatro nas Escolas, projeto do EDP nas Escolas, debate a importância do consumo consciente de energia elétrica. A peça, com entrada gratuita, tem como tema “A Luz do Nosso Futuro”, mostrando, através do olhar de uma menina, a importância da preservação dos recursos naturais. Com muitas brincadeiras e diversão, a plateia também aprende de forma lúdica a cuidar melhor do nosso planeta e a respeitar a diversidade. O espetáculo também passou por escolas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo, conscientizando as comunidades sobre a questão sustentável, contribuindo para a formação, e reciclagem, de ideias que transformam o nosso mundo em um lugar melhor. Agenda do espetáculo Vidas Diversas Data: 3 de novembro, às 9 e às 13h. Local: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira Endereço: Rua José Carlos Ribeiro de Carvalho, S/N - Setor Aeroporto – Peixe (TO) Data: 4 de novembro, às 16h. Local: Escola Municipal São José Endereço: Rua 7, quadra 15 – Peixe (TO) Data: 5 de novembro, às 9h. Local: Escola Municipal Santa Cruz Endereço: Assentamento Santa Cruz, S/N – Paranã (TO) Data: 6 de novembro, às 13h. Local: Escola Novo Milênio Endereço: Avenida Ceara, S/N - Povoado Retiro – São Salvador (TO) Data: 9 de novembro, às 9h e às 15h. Local: Escola Municipal Sebastião Sales Monteiro Endereço: Avenida Sergio Nogueira, 2001 – Centro – Lajeado (TO)

O dia dos serventuários públicos, comemorado em 28/10, foi lembrado pelos parlamentares municipais e estaduais. Eles usaram seus espaços nas tribunas, para enaltecer a contribuição do servidor público na construção de uma sociedade melhor e parabenizaram todos os servidores que atuam nas administrações federal, municipal e estadual no Tocantins. Os vereadores de Palmas (TO), Claudemir Portugal (PPS) Jucelino Rodrigues (PTC), e Hiram Gomes (PSDB), felicitaram os servidores públicos pelo seu dia, enquanto Lúcio Campelo (PR) lamentou as dificuldades atualmente enfrentadas pelos servidores do município de Palmas, principalmente da saúde e educação. Contudo, finalizou seu discurso enfatizando que mesmo diante de todas as dificuldades, congratulava-se com os servidores do município de Palmas. Na assembleia legislativa, a data foi lembrada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), e pelos Deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Paulo Mourão (PT). A parlamentar destacou o trabalho dos servidores públicos que, com seus esforços, contribuem para o aprimoramento da esfera pública e pelo desenvolvimento do Tocantins. “Muitos possuem jornadas duplas, são pais, mães, filhos, avôs, avós e trabalham para sustentar suas casas. São batalhadores que contribuem para a construção de um lugar melhor para se viver com respeito, ética, profissionalismo, mas acima de tudo amor”, afirmou. No mesmo discurso, ela relembrou as matérias de sua autoria que beneficiam os servidores públicos do Estado e entre eles, destacou o Projeto de Lei que pede a equiparação do pedido de prorrogação de licença maternidade entre mães adotivas e biológicas, propondo que todas tenham o direito aos 60 dias de licença. “Um avanço inestimável para as servidoras públicas que são mães no nosso Estado”.

[caption id="attachment_50194" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda: compromisso com a indústria e o comércio | Divulgação/ACIARA[/caption] O reconhecimento por ter colaborado com o comércio e a indústria de Araguaína (TO), no Norte do Estado, rendeu uma homenagem ao governador Marcelo Miranda na noite da quarta-feira, 28/10. O troféu foi uma iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), entregue durante solenidade de comemoração dos 40 anos da instituição, no tatersal do Parque de Exposição Agropecuária de Araguaína. Dizendo estar honrado e agradecido, o governador destacou que a homenagem reforça o seu compromisso com os setores do comércio e da indústria do Estado. “Uma instituição que tem contribuído para que Araguaína mantenha seu papel relevante no processo de desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País. A força de homens e mulheres empreendedores, que se juntam ao poder público em torno do propósito de fazer de Araguaína uma cidade melhor. Isso fortalece ainda mais o comércio, a indústria e fomenta a economia do To­cantins”, declarou. A deputada Valderez Castelo Branco, cuja base eleitoral é Araguaína, também destacou o grande trabalho desenvolvido pela Aciara, e a parabenizou pelos seus 40 anos. “Durante oito anos tive a oportunidade de trabalhar em parceria com a Associação. Por isso sei a importância socioeconômica e também social da Aciara, para todos os araguainenses, fortalecendo a economia da nossa Araguaína, da região, como também a do Tocantins”, completou.

[caption id="attachment_50192" align="alignright" width="620"] Obras de pavimentação e recapeamento em rodovias estaduais são retomadas | Divulgação[/caption] As obras de pavimentação asfáltica na TO-010 foram retomadas por determinação do governador Marcelo Miranda entre o trecho do entroncamento da TO-404 (Ara­guatins) ao entroncamento da TO-201 (Buriti do Tocantins), com 33,81 km de extensão. A rodovia é uma antiga reivindicação da população do Bico do Papagaio e além de melhorar a vida dos moradores da região, vai facilitar o escoamento da produção local. Também segue em ritmo acelerado, o recapeamento de outra importante rodovia: a TO-342 que liga Miracema do Tocantins a Miranorte e também à BR-153 (Belém-Brasília), grande espinha dorsal rodoviária que interliga o Estado de Norte a Sul.

[caption id="attachment_50188" align="alignright" width="620"] Secretário Geferson Barros: “Para certificar adequação de pagamentos” | Angelica Mendonca/Secom[/caption] Foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira, 27/10, o edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em auditoria de pessoal e folha de pagamento. O objetivo é reduzir custos, quer seja na tributação, quer seja enxugando gastos. De acordo com o secretário da Administração, Geferson Barros, a auditoria se faz necessária para certificar a adequação e regularidade dos pagamentos realizados aos 55.590 servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Executivo do Estado nos últimos cinco anos. “Com a inspeção, os especialistas vão indicar se existe ou não irregularidades na folha, além de avaliar outros itens importantes, como os descontos de previdência e outros tributos que podem não estar corretos”, explicou o titular da pasta.

[caption id="attachment_50180" align="alignright" width="620"] Deputada Professora Dorinha Seabra: “Fico muito feliz em poder contribuir” | Divulgação[/caption] A deputada Professora Dorinha (DEM) obteve a liberação de mais de R$ 3,5 milhões para a área da saúde no Tocantins. O valor já foi empenhado pelo governo federal e deverá ser pago nos próximos dias. O governo do Estado, via Fundo Estadual de Saúde, será contemplado com R$ 2.589.442,00 para atender o Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) com aquisição de equipamento de sistema de hemodinâmica. Do mesmo modo foi beneficiado o Hospital Infantil para compra de equipamentos, entre eles, um sistema computadorizado para eletroencefalograma digital, monitor multiparâmetro e mantas térmicas. “São equipamentos de extrema importância que poderão salvar muitas vidas e eu fico muito feliz em poder contribuir de alguma forma”, disse a deputada. Outras emendas de Dorinha também favoreceram outros municípios, como Abreulândia, Bom Jesus do Tocantins, Centenário e Tocantinópolis. Os recursos são para construção e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) e aquisição de equipamentos. Todas as emendas juntas, incluindo aquelas direcionadas à capital Palmas (TO), totalizam R$ 3.587.992,00.

O prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda, também presidente Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representou o Estado em reunião da Confede­ração Nacional de Municípios (CNM) com a presidente Dilma Rous­seff. O encontro foi na quinta-feira, 22, no Palácio do Planalto. João Emídio de Miranda integra o conselho político da CNM. Na reunião, os prefeitos apresentaram à presidente as demandas prioritárias dos municípios. Em destaque a solicitação de apoio da base do governo à aprovação de emenda aglutinada da proposta sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS), já aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. Sabe-se que aprovação da medida garantiria R$ 8 bilhões a mais para as prefeituras, ao proporcionar maior descentralização na partilha do imposto. Além do ISS, os membros da CNM sugeriram o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), com alíquota de 0,38%, divida entre os três níveis de governo. João Emídio de Miranda, explicou a defesa dos prefeitos ao retorno da CPMF. “Reconhecemos que a volta desse imposto é uma medida antipática, principalmente para o contribuinte. Mas, no cenário de crise que vivemos, a medida é de grande importância para o equilíbrio financeiro do Pais, disse o presidente da ATM. Ele lembrou que que os recursos da CPMF nos municípios serão aplicados exclusivamente na saúde e educação. A partilha do imposto sugerido pelos prefeitos seria da seguinte forma: dos 0,38%, 0,20% ficaria com a União, 0,9% com os Estados e 0,9% com os municípios. A maioria dos governadores também é favorável ao retorno da CPMF, com a mesma alíquota e divisão defendida pelos prefeitos. “Nesta situação, o ônus recairia sobre todos os governantes das três esferas de poder, que hoje clamam por mais recursos para atender à população”, disse João Emídio. Além do ISS e da CPMF, o presidente da ATM informou que o movimento municipalista pediu à presidente mudanças no critério que define o reajuste do Piso do Magistério. Os prefeitos solicitaram ainda o cumprimento do acordo firmado entre governo federal, Congresso e CNM quanto ao repasse do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, que seria dividido da seguinte forma: 0,5% concedidos em julho de 2015 e 0,5%, em julho de 2016. A primeira parcela do acordo, porém, foi de apenas 0,25%. Por fim, os prefeitos solicitaram a correção dos valores da série de programas que o governo federal oferece aos municípios, pelo INPC, uma vez que os valores, em maioria, não são reajustados há mais de dez anos. Segundo a CNM, Dilma Rousseff demonstrou ter conhecimento das pautas apresentadas pelos prefeitos e seus desdobramentos nos municípios. Ela afirmou que a reunião foi um momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas que possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se encontram e que ela reconhece. Dilma sinalizou, porém, que o momento desfavorável da economia brasileira não deixar a possibilidade de resolver questões como o reajuste dos programas federais. Estudos realizados pela CNM apontam que os repasses estão defasados há pelo menos dez anos, ou seja, os atrasos remontam desde o primeiro governo Lula. A presidente também não firmou compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos municípios. Mas ela trouxe à mesa o tema polêmico da volta da CPMF. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Ele afirmou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aguardando relator. (Com informações da CNM)

[caption id="attachment_49469" align="alignright" width="620"] Senador Donizeti Nogueira: “Melhores condições para os leilões”[/caption] Investimentos no setor de energia solar para o Tocantins e reavaliação do Ministério de Minas e Energia na participação do Estado nos leilões de geração de energia e no leilão de suprimento da capital, Palmas. Estes foram os temas tratados pelo senador Do­nizeti Nogueira (PT) com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria Geral do Governo, na quarta-feira, 21, em Brasília. Nogueira estava acompanhado do secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Renato de Assunção, que expôs os motivos para reavaliação da decisão do governo. Para Donizeti Nogueira, esta avaliação que expõe o cenário de falta de capacidade nas linhas de transmissão que interligam as regiões norte e sul no Sistema Interligado Nacional causa sérios danos ao Estado e está fora da realidade. “O Tocantins tem as melhores condições para participar dos leilões, pois possui a maior taxa de crescimento de toda a região e tem grande potencial como contribuidor de energia limpa para o país “, argumentou o petista. No­gueira acrescentou que o fator ambiental é outro ponto favorável para a implantação do sistema. O senador e o secretário passaram a Berzoini um estudo e nota técnica para contraditar a decisão do Ministério de Minas e Energia. Segundo eles, o ministro prometeu encaminhar a demanda para a reavaliação. Berzoini disse que vai falar com o ministro Eduardo Braga para reverter a avaliação.

[caption id="attachment_49468" align="alignright" width="620"] Rio Tocantins pode ser prejudicado com transposição de água para o São Francisco, teme Lázaro Botelho | Divulgação[/caption] A Comissão de Viação e Trans­portes da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 20, em Brasília, audiência pública para discussão da proposta de interligação entre as bacias hidrográficas do Tocantins com a do São Francisco, prevista no Projeto de Lei 6.569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Alguns parlamentares nordestinos defenderam a transposição de águas como solução para resolver, com mais rapidez, o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do Rio São Francisco, cujos níveis estão baixos em decorrência de um longo período de estiagem. Já o Deputado Federal Lázaro Botelho (PP-TO) levantou algumas preocupações com relação ao projeto. O parlamentar defende que estudos detalhados sejam realizados, para verificar a sua viabilidade técnica e econômica, além dos possíveis impactos ambientais. Ele afirmou que apoia medidas que tenham o objetivo de recuperar o Rio São Francisco, que atualmente, conta com apenas 1/3 do seu volume, pois entende que se trata de um rio importante para o Nordeste e para todo o Brasil. Ele também ressaltou que é meritória a ideia de promover uma interligação hidroviária entre os dois rios, o que contribuiria muito para impulsionar as economias das duas regiões. “O rio Tocantins é muito caudaloso e pode até ser usado para socorrer o São Francisco, mas não podemos tomar essa decisão sem estudarmos a fundo os impactos que essa obra pode gerar no rio, nos seus afluentes, na fauna e nas cidades que serão atingidas pelas obras. Acho que não podemos correr o risco de, para resolver um problema criarmos outro”, afirmou Lázaro. O deputado defendeu ainda, que devem ser priorizadas as obras e ações de revitalização do Rio São Francisco, tratando e recuperando as matas ciliares, contendo as erosões que contribuíram para o assoreamento que está comprometendo a navegabilidade daquele rio.

O vereador professor Júnior Geo (Pros) usou a tribuna na quinta-feira, 22, para questionar a exclusão de determinados grupos da sociedade dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), que estão acontecendo em Palmas. O parlamentar reconheceu, na ocasião, a importância do evento e reforçou que grande parte do dinheiro investido é fruto da contribuição do brasileiro. “Na ordem de milhões, os Jogos vão ocorrer neste município e a abertura será para um grupo seleto de pessoas”, questionou o vereador, afirmando que a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) certamente é a causa da decisão da organização do evento. Para o parlamentar, a forma de condução do evento vai contra a campanha #SomosTodosIndígenas, divulgada e fortalecida pela gestão municipal. Além disso, ele questionou ainda o fato da principal avenida da capital, Teotônio Segurado, ser fechada durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. O vereador se mostrou preocupado com essa decisão da prefeitura, uma vez que prejudicaria os palmenses e milhares de estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no final de semana. “Os estudantes que farão a prova no Taquari, por exemplo, têm me perguntado como se deslocarão até lá. Esperamos que a gestão apresente alternativas”, disse.

[caption id="attachment_49466" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda e líderes indígenas: jogos são oportunidade de aprendizado para todos | Divulgação SECOM/TO[/caption] O governador Marcelo Miranda e sua vice, Claudia Lelis, recepcionaram na quarta-feira, 21, mais de 20 representantes das lideranças indígenas que se encontram em Palmas (TO) para participar dos Jogos Mundiais. O chefe do Executivo destacou a importância dos Jogos para estreitar relações entre os povos indígenas e não indígenas. “Temos o privilégio de iniciar um evento que nos dará a oportunidade de conversar, estreitar laços, uma oportunidade ímpar para que possamos aprender um pouco do esporte, dos costumes e das culturas das etnias participantes”, e completou: “Sejam bem-vindos, sintam-se à vontade. O Tocantins está de portas abertas”. Por sua vez, presidente do Comitê Intertribal dos Jogos Indígenas, Marcos Terena ressaltou que o evento esportivo mundial reforçará uma aproximação entre os povos indígenas entre si, e também com os não indígenas. “Há mais de 500 anos, mantemos o sonho de paz para a nossa mãe terra. O mundo moderno e tecnológico nunca escutou a voz do índio. Os Jogos Indígenas serão a nossa forma de falar com o homem branco por meio do Esporte. Trouxemos a semente que foi plantada em Palmas. Desde que chegamos, estamos cantando pra mãe terra para que nossos objetivos sejam concretizados”, concluiu o líder Terena.

[caption id="attachment_49465" align="alignright" width="620"] Divulgação JMPI[/caption] A primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas está sendo realizada em Palmas (TO), de 23 de outubro a 1º de novembro, e se destaca como o principal evento esportivo do País após a realização da Copa do Mundo e das Olim­píadas de 2016. A expectativa é de receber um público de aproximadamente 300 mil pessoas durante os dez dias de jogos. Haverá participação de mais de 2 mil competidores de cerca de 50 etnias, entre as quais cuikuro, caiapó, pataxós, javaés, além de participantes das mais variadas nações como Austrália, Rússia, Panamá, Canadá, Japão, entre outros. A competição conta com disputas de modalidades esportivas tradicionais dos povos indígenas, além de atividades culturais e discussão de temas referentes ao lema do evento: “Somos todos indígenas”.