“Acho antiético fazer greve e continuar recebendo salário”

Reitor da Universidade Federal do Tocantins destaca trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra pela Educação

Dock Junior

Está totalmente descartada a possibilidade de cancelamento do semestre letivo na instituição, como chegou a ser cogitado. A posição é do reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio da Silveira, que recebeu o Jornal Opção para uma entrevista em que expôs os novos rumos na Universidade. Ele explanou também sobre o movimento grevista dos técnicos administrativos e professores, investimentos, calendário acadêmico, entre outros temas.

O gestor é graduado em Agro­nomia, tem mestrado em Genética e Melhoramento de Plantas e doutorado em Agronomia (Fitotecnia), ambos pela Universidade Federal de Lavras (MG). Atuou como pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação desde o início da UFT, em 2004.

Há duas semanas, os professores e técnicos administrativos decidiram retornar às suas atividades, encerrando a greve. Como o sr. viu o movimento paredista?
É necessário analisar o contexto ao longo das quatro greves. Não é possível analisar apenas a última. Nessas quatro paralisações, houve um acúmulo de mais de 300 dias de perda de aula, que afetou sobremaneira o ensino e a aprendizagem. Isso praticamente representa um ano letivo. O grande orgulho do estudante da UFT era dizer estudava aqui. Hoje eu duvido que os acadêmicos tenham tanto orgulho assim. E nós vamos ter que resgatar isso com mais dedicação em sala de aula, com mais políticas acertadas e com mais investimentos, nos esforçando triplamente. Hoje, os alunos estão preferindo as instituições de ensino privadas – porque lá não tem greve! – e não pela qualidade delas. Porém, as greves fazem parte da pauta democrática e a gente precisa discutir carreiras e os estudantes têm que entender isso. E entendem… Só não entendem o exagero. Só não entendem o fato de ser a primeira universidade no país, dentre as 64, a entrar de greve e a última a sair. E saiu por que os alunos realmente questionaram tudo!
A gente tem que pensar em outras formas de paralisação, outras formas de mobilização, a UFT tem mil professores. Eu queria e estaria na frente se tivéssemos 500 professores marchando na Avenida JK, cercados por motos ou carros oficiais, com faixas, demonstrando nosso protesto, nossa indignação e com propostas concretas. Agora, como uma greve se mantém com 20 professores no universo de mil docentes? Na greve houve um questionamento interessante: “Abre as contas, reitor!”. Houve um corte de R$ 10 bilhões na educação, estamos com 30 obras paradas em todos os campi. A situação não é ruim, é péssima… Não estou escondendo isso, mas sou otimista, enxergo que no trabalho nós vamos vencer isso, até mesmo porque sempre fui bolsista e estudei em universidade pública e aprendi a viver desafios. Mas, parece-me que muitos não estão preparados para isso.
Então, nós somos fiscalizados e auditados por Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União, Conselho Universitário, por todos os órgãos de controle. Não existe democracia sem órgãos de controle. Logo, o slogan “Abre as contas, reitor” provém de uma desinformação, mesmo porque o portal da transparência está à disposição de qualquer internauta que tenha interesse.
Agora, eu como servidor sindicalizado pago minha contribuição sindical, como muitos outros professores, e poderia dentro do meu direito dizer: “Abre as contas, sindicato!”, já que eles não são auditados por ninguém. Mas eu não faço. Espero que eles façam bom uso da verba… Mas as contas da minha gestão estão todas aprovadas, não há uma que seja que não esteja auditada e aprovada. Logo, isso é um contrassenso. Uma greve que teve pauta local, como se o reitor pudesse dar aumento salarial, como se o reitor fosse culpado pelo contingenciamento de verbas federais… Pra mim, foi uma greve política e não para defender carreira, salários e os interesses da categoria. Essa é a falta de conexão e eu vejo isso nas falas de muitos outros colegas.

Os servidores não obtiveram as conquistas que pleiteavam. As reivindicações, portanto, restaram frustradas?
Foi isso que aconteceu. Eu sou professor, me sinto frustrado. Eu estou reitor, mas sou professor de carreira. Eu acho antiético fazer greve e continuar recebendo. Na Inglaterra, por exemplo, os professores não entendem como isso ocorre. Mas no Brasil é possível porque continuamos recebendo e depois vamos repor os dias parados. Agora essa engenharia do calendário, não tem como fechar e fluir o ensino/aprendizagem. Retomaremos as aulas em outubro e em dezembro já vamos parar em razão das festividades. Não dá tempo de “esquentar os motores”! Nós tivemos 16 dias em maio, portanto, nós temos que cumprir esse primeiro semestre de 2015 e temos 84 dias para cumprir.
Essa sequência de intervalos, mesmo que os professores reponham as aulas, causa um prejuízo sequencial e neurológico aos alunos. Nós passamos uma nota técnica para cada campus que está discutindo seus calendários, para que as férias sejam divididas em três. Eu não posso ter professores com 30 dias de férias em janeiro sendo que nós ficamos 120 dias parados. Não tem como ser diferente. Temos que pensar: causamos prejuízo para os alunos, recebemos enquanto paralisados e agora vamos repor. Temos uma dívida com a comunidade e temos que pagar.

O sr. tem estatísticas para os estudantes da UFT por classes sociais? A universidade cumpre o papel de promover a inclusão social?
É interessante porque 60 a 70% dos nossos alunos pertencem às classes C e D. As pessoas, erroneamente, acham que na UFT estudam apenas classe A. Eu falo do ponto de vista da classificação social. Nós temos sim uma concentração razoável na Medicina, Engenharia e Direito de classes A e B porque existe ainda um grupo muito forte entrando nestas áreas que estudaram em bons colégios. Todavia, na UFT, aproximadamente 70% são pessoas que têm vulnerabilidade social. Você vai na pró-reitoria de assuntos estudantis, você vai ver o número de bolsas, o número de cadastros de pessoas que realmente necessitam. Agora, quando o aluno entra na UFT, ele tem restaurante universitário. Se ele possui condições, paga R$ 2,50 por refeição. Se não tem, não paga nada, basta provar sua vulnerável situação, porque o governo subsidia isso. Ele tem ônibus de graça do Basa até o campus. Tem casa do estudante também mantida pela instituição.
Assim sendo, se ele tem transporte, moradia e alimentação, são eixos básicos para manter o estudante carente dentro da universidade. E isso, numa greve é outro ponto que tem ser considerado. É outro ponto ético que a gente não faz análises. Veja: o Brasil tinha 500 mil alunos em escolas públicas, hoje tem quase 47 milhões de alunos nas universidades, bancados pelo governo. A UFT tinha 23 cursos e expandiu para 50, e praticamente dobrou o número de professores, de estudantes e de servidores técnicos administrativos. Isso significa oportunidade de emprego federal para muitos que não tinham nenhuma luz. Na época do FHC tínhamos 20 universidades, hoje são mais de 63. Esses são dados que também precisam ser contabilizados numa greve e no debate acadêmico.

Em razão das paralisações, o calendário acadêmico está totalmente desajustado. A programação feita anteriormente – fruto de outra greve – em que os ajustes já haviam feito com que os semestres ultrapassem o ano civil, também já se perdeu. Afim de adequar o calendário acadêmico, há possibilidade de cancelamento de semestres, tais como esse em curso ou o subsequente?
Seria um ato de improbidade administrativa, e quem iria responder seria eu e os conselheiros. Se os professores receberam enquanto estavam de greve, eles deverão repor o período que ficaram parados e na hipótese de um cancelamento de semestre haveria locupletação. Os órgãos de controles têm condenado não apenas o reitor mas também os membros dos conselhos. Esse caso de cancelamento seria definitivamente um ato de improbidade, o qual não quero incorrer. Esse procedimento colocaria os professores numa berlinda, porque certamente haveriam ações judiciais contra eles para devolverem salários recebidos durante a paralisação. Cancelar o semestre letivo está fora de questão!

É sabido que houve um contingenciamento na execução orçamentária das universidades, conforme estipulado pelos Decretos 8389, 8434 e 8456 de 2015, um corte na ordem de R$ 10 bilhões. Como a UFT se adequou para enfrentar tais restrições?
Adotamos, desde o início, a estratégia de buscar de apoio dos parlamentares vinculados ao Estado. Se eu trabalhasse só com orçamento da universidade nesses três anos e meio de gestão, eu não teria feito quase nada. O capital é muito reduzido… 62% do dinheiro é praticamente destinado à folha de pagamento. Sobra muito pouco para investimentos. A luta pela autonomia da gestão universitária se dá exatamente por essa razão. Essa liberdade para promover alterações de capital para custeio ou de custeio para capital não existe e isso engessa a universidade. Trabalhamos com ensino, com pesquisa, com extensão e há momentos em que precisamos construir, mas em outros precisamos equipar os laboratórios, comprar equipamentos, automóveis, ônibus, etc, e os processos licitatórios são morosos. O que tem dado certo são pactuações com MEC, fora do nosso orçamento, através dos parlamentares tocantinenses. Existe uma emenda para este ano, de autoria da deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM), na ordem de R$ 50 milhões. Inobstante a isso, ela já programou outra emenda na ordem de R$ 160 milhões para a construção do Hospital Universitário. Já estamos em fase de abertura do processo licitatório.

A deputada Professora Dorinha Rezende tem se comprometido com as causas educacionais do Estado? O sr. diria que a Educação tem sido carro-chefe do mandato dela na Câmara dos Deputados?
Ela é da teoria e também da prática. Trata-se de uma parlamentar na qual temos total confiança e não é de hoje. Desde quando assumi a gestão da UFT, a Dorinha tem sido uma apoiadora incondicional. Isso para nós é muito bom. Boa parte de alguns investimentos advém do apoio dela. As emendas são feitas sob a rubrica modernização e expansão da universidade, e estão fora do orçamento anual. Dessa forma, exemplificativamente, quando a verba entra, há condições de quitar serviços já realizados e outros inacabados como construção de laboratórios, salas de aula, bibliotecas em Palmas e em todos os outros campi.
No Ministério dos Esportes, conseguimos equipamentos para uma pista olímpica de atletismo a ser instalada no campus de Palmas (TO), que é o legado das olimpíadas. Será inaugurada ainda neste ano pelo ministro, que aproveitará a oportunidade para lançar o complexo olímpico em Miracema (TO) por que lá temos curso de educação física. Então nós temos conseguido avançar nesse aspecto, e as emendas parlamentares — neste ano ainda tem emenda dos senadores Vicentinho (PR) e Donizete Nogueira (PT), do deputado César Halum (PRB), que é um grande parceiro, e que vai possibilitar a construção do complexo em Miracema.

Bom trânsito junto à bancada de Congressistas facilita seu trabalho?
Claro! A nossa rádio universitária, por exemplo, há nove anos que estamos batalhando para concretizar o projeto. No ano passado conseguimos junto ao Ministério das Comunicações, tirar os entraves e agora em novembro iremos inaugurá-la. E não é uma rádio qualquer!! Vai ser uma boa rádio com equipamento de primeira qualidade, vai ser espetacular. Isso foi graças a excelente parceria que temos com os parlamentares, convencendo-os, inclusive, que é necessário uma boa universidade pública no Estado que o elegeu. O senador Vicentinho, por exemplo, apresentou projeto para a construção de um auditório em Porto Nacional, uma espécie de Cuíca, no centro da cidade, que certamente vai ser referência. Essas coisas acabam empolgando a gente a continuar a gestão.

E o seu relacionamento com os demais agentes políticos do Congresso?
Muito bom. Estive esses dias com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) esses dias em Brasília, numa padaria em que costumamos tomar café da manhã. É sempre um papo muito agradável. E eu sou muito pela política do governo na Educação, fiz o apoio formal à reeleição da Dilma Rousseff, eu e mais de 50 reitores num universo de 64. A pauta era a pátria educadora, a bandeira era a educação, a causa era propositiva e era nisso que nós acreditávamos, e se depois deu certo ou não, é outra coisa! Pois bem. O Cristovam também é professor e sabe que eu sou governo. E ele é completamente oposição e faz isso brilhantemente por sinal, mas ele me disse: “Reitor, vocês deram apoio para Dilma, está tudo certo, mas deixe eu manifestar minha opinião, porque eu estou muito incomodado com esse greve: um país como o Brasil que possui toda uma riqueza para ser conhecida e explorada, ficar com as universidades paralisadas por quatro meses, não tem futuro! E não me interessa, nesse caso, se o problema é o sindicato ou é o governo. O que não dá é para continuar a greve!”.
O Cristovam é tão inteligente e tão justo, que ele poderia usar o mandato dele como senador da República para dizer que a fatura era do governo. Mas ele conhece muito e tem ciência de como o país está e por isso me disse que não interessava de quem era a culpa, o importante era resolver imediatamente. O senador fez essa análise e eu acabei por concordar com ele.

Mesmo diante desses cortes, nem as bolsas nem tampouco a Editora Universitária não foram prejudicadas. Como o sr. avalia a participação no Salão do Livro?
É necessário que reste claro o que diferencia uma universidade de um colégio de segundo grau: a diferença é a produção científica. A função da universidade é produzir conhecimento! Quando o professor escreve um livro, aquilo tem um impacto no mundo todo, é conhecimento registrado. Não adianta eu me postar como um grande intelectual, se eu nunca escrevi nada. Por isso, talvez eu nunca me torne intelectual, porque não sei se meu ânimo permitirá. Mas quando eu sair do serviço público, eu pretendo escrever algumas coisas e uma delas é fazer uma leitura da universidade pública. Quero fazer apenas quando eu sair, porque agora eu estou envolvido e posso não ser imparcial. Eu preciso fazer isso depois, de maneira despretensiosa, aberta e sem vaidades.
Mas voltando, o Estado do Tocantins possui várias instituições superiores de ensino, e muitas delas boas, porém nenhuma foi ao Salão do Livro apresentar suas produções, exceto a UFT. Apresentamos praticamente 50 obras no evento, cujo teor mostrou-se relevante. Isso significa que estamos em franca produção científica, com programas de pós-graduação, professores comprometidos e envolvidos com suas teses e produzindo conhecimento. Escrever livros, portanto, transforma-se para eles em sociabilização do conhecimento. Não adianta os alunos da UFT ter acesso àquele professor/doutor, que fez uma tese sobre a viabilidade da Ferrovia Norte-Sul, sobre a questão de gênero, sobre a territorialidade, sobre a agricultura e pecuária ou sobre desenvolvimento regional, se não há o livro dele disponível para estudos, consultas e aprendizado. Até mesmo para que a sociedade reconheça a importância da universidade pública.
A UFT tem hoje 500 professores com doutorado, mas nada disso valeria se não houvesse produção científica. Nos tornamos, segundo a “Folha de S. Paulo”, que diga-se de passagem é muito criteriosa, o terceiro Estado da região Norte no ranking em produção do conhecimento com apenas 12 anos de atividades. A UFAM tem cem anos… Fica claro que num espaço de tempo rápido, mesmo com toda série de problemas que enfrentamos, evoluímos e os professores e os alunos devem cultivar o orgulho de dizer: “eu sou da UFT!”.

Em relação à adesão total da UFT ao Sistema Unificado de ingresso na Universidade (Sisu), gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), o sr. considera mais justo que o vestibular?
Ele é acertado. A decisão de aderir foi passo a passo. Fizemos experimentalmente com 25%, depois com 50% e chegamos a 100%. Não foi uma decisão do reitor e sim do Conselho Universitário. Provou-se que o sistema unificado, em média, pelo contexto da prova, pela abrangência dela, pela construção mais inteligente do que do vestibular, o Enem seleciona melhor. O aluno pega a nota do Enem e vai pela plataforma do Sisu. O que é mais interessante desse sistema é que o aluno está no Tocantins, faz a inscrição e a prova aqui no seu Estado. Ele está concorrendo a 121 instituições federais.
Antigamente, além do choque de datas dos vestibulares que impediam os estudantes de fazer as provas em duas instituições diferentes naquele mesmo dia, havia o problema do deslocamento que gera despesas. Assim sendo, veja o quanto o Sisu é democrático: o sujeito faz prova em Palmas (TO) e concorre para os cursos disponíveis aqui, como também em universidades de Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) Ribeirão Preto (SP), etc… E outra: a mobilidade da segunda chamada ainda abre outras portas para os estudantes. E tem mais: se a universidade faz adesão de 100%, o governo dobra do programa nacional de assistência ao estudante. Assim, eu tenho mais dinheiro para bancar os alunos em vulnerabilidade social. Basta que ele prove sua situação, num processo seletivo criterioso, eu tenho condições de fornecer uma bolsa-permanência para esse cidadão se manter na cidade em que ele fará o curso.
Mas tudo está em análise. Faremos reuniões anuais e discutiremos se o sistema Sisu está funcionando, se é interessante continuar. Não há essa história de imutabilidade. A UFT está em constante transformação, e essa deve ser a essência de todas as universidades.

No dia 28 de outubro comemorou-se o Dia do Servidor Público. A UFT programou uma série de palestras a serem ministradas nos campi. Foram apresentados temas como as regras de aposentadoria, previdência e carreira do servidor público. Qual a relevância desses encontros?
O Dia do Servidor Público é importante, não só pelas palestras e comemorações, mas também para induzir a reflexão no próprio servidor. Nós, eu me incluo nesse meio, enquanto servidores, temos que fazer uma reflexão do nosso papel. Porque nós somos empregados da sociedade. É necessário entendermos isso. Às vezes as pessoas se impressionam porque eu recebo todo mundo no gabinete, mas eu sou servidor público, eu tenho que servir à sociedade. A gente precisa saber do nosso papel, dos nossos direitos, mas também dos nossos deveres. Então eu acho que é importante no Dia do Servidor, quando se faz essas comemorações, palestras muito bem pensadas e elaboradas que são relevantes para eles. Depois eles vão discutir aposentadoria, eles fazem suas contribuições e vão querer que o país o retribua. Eles têm que debater agora plano de carreiras, de salários. É necessário refletir. Eu, por exemplo, me incluo e me pego pensando nos meus direitos e muitas vezes acabo por esquecer os meus deveres.
Então é importante fazermos esses contrapontos, analisar que das pessoas mais humildes até o presidente da República, todos nós pagamos impostos. E, aliás, quem paga impostos regiamente mesmo somos nós servidores, porque o “leão”, a Receita Federal, morde, abocanha, não tem como escapar porque (o imposto) é retido na fonte. Às vezes nós sentimos que pagamos mais impostos que determinadas pessoas que têm melhor poder aquisitivo que o servidor público. É um momento também de repensarmos isso. Veja, a sociedade paga impostos, por exemplo, para manter funcionando uma universidade pública, que na minha opinião tem que ser referência. Ela não pode abrir mão de ser protagonista no processo de ensino no país. Ah, mas nós temos muitas limitações! Sim, temos, mas nós temos que lutar para acabar com essas limitações. E, às vezes, as greves não têm sido um mecanismo satisfatório. Trata-se de um instrumento legal, um direito constitucional que foi conquistado no processo democrático, mas nós temos também que fazer uma avaliação sobre quando vamos entrar de greve, que período? Nessa última greve, o país (estava) de cabeça para baixo literalmente, com o Congresso pendurado no fio da Justiça, com o governo pendurado em muitos envolvimentos escusos, e qual era chance de nós conquistarmos dignamente, um plano de carreira?
Eu digo que o plano de carreira pode ser debatido agora! Nós não estamos mais de greve, o que impede a universidade de fazer reuniões em um dia na semana ou no mês para debatermos plano de carreira com pessoas importantes dos Ministérios do Planejamento e da Educação ou do próprio do Congresso Nacional, sobre o tema? Nós tínhamos que usar essa ferramenta. Paralisar em tempo menor, fazer discussões mais aprofundadas, mais engajadas, com mais servidores e apresentar propostas mais efetivas.