Tocantins

[caption id="attachment_79376" align="alignleft" width="620"] Defesa Civil do Tocantins lacra a gruta para perícias: tragédia na missa[/caption] Dock Júnior O governo do Tocantins determinou que equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, da Polícia Militar, Polícia Civil, e Polícia Militar Ambiental, não meçam esforços para atender as vítimas do desabamento de parte da gruta conhecida como Casa de Pedra, em Santa Maria do Tocantins. O acidente atingiu romeiros que finalizavam uma celebração religiosa em homenagem a todos os santos da Igreja Católica. A tragédia causou a morte de dez pessoas e aconteceu em uma área rural no município, distante 278 km de Palmas. As vítimas são dos municípios de Pedro Afonso, Itacajá e Santa Maria, região centro-norte do Tocantins. O governador Marcelo Miranda decretou luto oficial de três dias em homenagem às vítimas. De acordo com moradores da região, apesar da pouca divulgação, a celebração na gruta Casa de Pedra acontece há mais de cinco décadas e atrai cerca de 600 pessoas todos os anos. O acidente ocorreu por volta das 10 horas da manhã do dia 1º, após a celebração da missa, quando algumas pessoas ainda estavam na parte interna da gruta, fazendo orações e pagando promessas. A área é considerada sagrada pelos moradores locais, pois ali teria sido encontrada uma estátua religiosa no século passado, fato que atraiu sucessivas peregrinações de fiéis nos anos seguintes. A gruta Casa de Pedra, que é formada por arenito e sedimentos de rocha, teria sofrido um microssismo após movimentação sonora provocada por foguetes festivos, lançados nos minutos finais da festividade. Segundo o espeleólogo e professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Fernando Morais, o barulho produzido pelos foguetes, provavelmente, teria rompido o estado de equilíbrio das rochas no local. Segundo a prefeita de Santa Maria, Helen Ruth Freitas Souza (PMDB), tão logo ficou sabendo da tragédia, determinou a mobilização e o custeio dos funerais das vítimas que residiam na cidade. “É um momento muito triste para Santa Maria. Estamos todos de luto.”

[caption id="attachment_79372" align="alignleft" width="620"] Policial militar ambiental retira redes de pesca proibidas durante a piracema[/caption] Através do Batalhão Ambiental (BPMA), a Polícia Militar do Tocantins intensificará a fiscalização relativa à pesca nos rios e lagos, no período de 1º de novembro até 28 de fevereiro de 2017. Esse intervalo é conhecido como piracema, palavra indígena que retrata a subida dos peixes rio acima para a procriação. O período defeso é determinado de acordo com a Instrução Normativa nº 12/2011 e 13/2011 - Ministério do Meio Ambiente, a Lei Complementar Estadual nº 79/2012 e a Portaria do Naturatins nº 376/2016. Durante a piracema, também está proibido o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca. Quem for abordado na prática de pesca nesse período poderá ser preso em flagrante e pagará multa que varia de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo de 20 reais por quilo de pescado. As ações da Polícia Militar Ambiental terão foco repressivo, ostensivo e educativo. A fiscalização será feita por meio de barreiras fixas e móveis nas estradas de acesso aos rios e lagos, bem como no comércio e colônia de pescadores, com o objetivo de prevenir a pesca predatória.

[caption id="attachment_79369" align="alignleft" width="620"] Estão prontos 80% das obras do Programa Pró-Moradia na 309 Norte: recursos de R$ 4,9 milhões da União[/caption] O governo do Tocantins retomou a construção de 80 apartamentos na quadra 309 Norte, localizada em uma região próxima à praia das ARNOS, em Palmas. As obras contam com recursos de mais de R$ 4,9 milhões, do programa Pró-Moradia do governo federal. Os apartamentos são compostos de dois quartos, sala, cozinha e área de serviço integrada. O local contará também com rede coletora de esgoto e abastecimento de água, com investimentos na ordem de R$ 1,2 milhão do Fundo de Apoio a Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental (Fundepam). “As obras já se encontram 80% concluídas e a previsão de entrega é no primeiro semestre de 2017. Vamos acompanhar de perto a execução dessas obras para que as famílias possam receber uma moradia de qualidade”, ressalta Jorge Mendes, superintendente de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Seinf. Com a finalização das obras, a Superin­tendência também vai desenvolver o trabalho social junto aos pretensos beneficiários. Por meio da comissão de acompanhamento de obras formada por representantes das famílias, serão informados sobre o andamento das obras, além de procedimentos quanto à habilitação dos pré-selecionados e a importância da atualização do cadastro habitacional na Seinf.

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) e a deputada federal Josi Nunes (PMDB) participaram de audiência na terça-feira, dia 1º, no Ministério da Previdência e Fazenda, em Brasília. Eles trataram da participação de representantes do Ministério da Previdência na audiência pública marcada para o dia 17 de novembro, na Assembleia Le­gislativa do Tocantins, que vai discutir a reforma previdenciária do Estado. A audiência foi solicitada por Mourão, através de requerimento, aprovado em plenário. Durante a audiência, Paulo Mourão destacou ao secretário nacional de Políticas Previdenciárias, Marcelo Abi-Ramia Caetano, e ao diretor do Departamento de Regimes de Previdência dos Serviços Públicos, Marlon Gutierrez Nogueira, a importância de se discutir medidas para se reestruturar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). “A audiência pública se dará no sentido de discutir a reforma previdenciária do Estado do Tocantins e o equilíbrio fiscal previdenciário do Igeprev”, frisou Mourão. Segundo o deputado, um Estado novo como o Tocantins tem um acúmulo de dívida preocupante, como resultado de uma gestão temerária, que causou prejuízos e desequilíbrios tão graves que preocupam o servidor público quanto ao futuro de suas aposentadorias. Entre os assuntos a serem abordados na audiência estão: a contribuição patronal e do servidor, a inclusão de verbas indenizatórias, a previdência complementar e o Projeto de Lei 6088/2016 que está tramitando na Câmara Federal. De acordo com os parlamentares, a partir destas discussões o objetivo é sugerir ao governo estadual uma pauta de reforma previdenciária do Estado.

Ainda não se sabe o número de vítimas, mas ao menos 50 pessoas estavam no local na hora do desabamento

Esquema envolvia fraudes em licitações envolvendo empresas de parentes e amigos do deputado estadual Rocha Miranda, na gestão do atual prefeito, Lindomar Lisboa

Ex-governador do Tocantins foi preso por possível envolvimento em esquema de fraude de licitações

[caption id="attachment_78825" align="alignleft" width="620"] Governador Marcelo Miranda para a equipe: “Precisamos buscar alternativas para proteger o Estado, atrair investimentos, cortar gastos e garantir os serviços”[/caption] O déficit que o Tocantins acumula mês a mês acendeu a luz vermelha da administração estadual. Visando garantir equilíbrio fiscal, o Tocantins terá que fazer novos ajustes de contas e ampliar medidas de contenção de gastos. Foi com esse discurso que governador Marcelo Miranda, na terça-feira, 25, abriu a reunião com seu secretariado, no Palácio Araguaia. Conter gastos, otimizar recursos e reduzir pessoal fazem parte de um conjunto de estratégias que o governo do Estado deverá adotar de imediato. “Nós temos todas as condições de fazer o melhor, mesmo diante das dificuldades. A minha determinação é para que busquemos as alternativas e medidas necessárias para proteger o Estado, atrair investimentos futuros, cortar excessos e garantir à população serviços de qualidade”, disse o governador. Uma força-tarefa entre todas as pastas para executar as medidas de ampliação no corte de gastos, principalmente mantendo a governabilidade acima de partidos e interesses pessoais, foi mais uma das recomendações do governo durante o encontro. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, há uma projeção de perda real de, no mínimo, R$ 360 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2016 e isso reflete diretamente na gestão das contas do Estado, uma vez que o Tocantins tem uma dependência em torno de 60% desses repasses. Marcelo Miranda ressaltou sua agenda em Brasília (DF) para garantir recursos para o Estado. “Estou com uma pauta intensa em Brasília, defendendo os interesses do Tocantins com o governo federal. Estamos ao lado do governo do presidente Michel Temer, que dará uma resposta muito positiva à nação”, pontuou. Um dos pleitos citados e defendidos pelo governador é o Projeto de Lei nº 2.617/15, que altera a Lei de Repatriação de Recursos, em tramitação no Congresso Nacional. Para o governador, os recursos provenientes da repatriação representariam mais caixa para o Tocantins e, consequentemente, mais investimentos em saúde e educação, por exemplo. “Temos defendido esses recursos com muita firmeza em Brasília”, disse. Tudo indica que finalmente o governo resolveu cortar na própria carne. As medidas certamente trarão impopularidade uma vez que há uma necessidade urgente de redução de custeio da máquina, e o equilíbrio nas contas do governo passa pela exoneração de servidores comissionados. Muitos desses trabalhadores são indicações de deputados, prefeitos e correligionários. A demissão deles causará, evidentemente, um problema político-diplomático. Contudo, a crise instalada no país — que obriga até mesmo a Presidência da República propor emenda constitucional para impor teto aos gastos públicos — obriga o corte determinado pelo governador, vez que é a única forma de conseguir o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o próximo quadrimestre a ser fechado em abril 2017.

[caption id="attachment_78824" align="alignleft" width="620"] Clenan Ranaut e Mauro Carlesse: deputado faz visita de cortesia[/caption] Na quarta-feira, 26, os procuradores e promotores de Justiça das 42 comarcas do Estado definiram os nomes para compor a lista dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2016/2018. Todos os membros participaram do processo eleitoral online, que teve como candidatos o atual PGJ, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu. Ao fim da apuração, foi formada a lista com os candidatos mais votados. Clenan Renaut recebeu 85 votos contra 52 de José Demóstenes. Os nomes serão encaminhados ao governador Marcelo Miranda (PMDB). A partir do recebimento da lista, ele terá até 15 dias para escolher quem será o próximo chefe do Ministério Público do Estado do Tocantins. A prerrogativa de nomear o procurador-geral de Justiça é exclusiva do chefe do Executivo, podendo escolher outro nome que não o mais votado da lista, o que já aconteceu em 2006. Na época, o próprio Clenan Renan teve a preferência dos membros do Ministério Público, mas o então governador Marcelo Miranda preferiu Leila da Costa Vilela Magalhães para o cargo. A Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), entidade que representa os procuradores e promotores de Justiça, encaminhou ofício ao governador Estado se posicionando no sentido de que seja escolhido pelo chefe do Executivo o nome mais votado no processo eleitoral, respeitando-se a vontade da maioria dos membros do MPE. Já na quinta-feira, 27, o atual procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu a visita de cortesia do deputado estadual Mauro Carlesse (PHS). Esta é a primeira vez, na qualidade de presidente eleito da Assembleia Legislativa, que o parlamentar vem à instituição. Carlesse cumprimentou Clenan pela maioria dos votos recebidos na eleição interna e destacou a importância da manutenção da democracia ao referendá-lo a ser reconduzido ao cargo de PGJ para o próximo biênio. “Dentro dos ditames legais, a Assembleia Legislativa dará todo o apoio às matérias pertinentes ao Ministério Público”, disse o deputado. Por sua vez, Clenan desejou-lhe uma exitosa atuação frente à presidência da casa legislativa, posto que a assumirá em fevereiro de 2017. “O bom relacionamento e o entendimento entre as instituições devem ser mantidos para o bem comum da sociedade”, destacou.

Vereadora do PSL afirma lealdade ao prefeito Carlos Amastha e diz que seu partido pode pleitear a presidência da Câmara Municipal

Na segunda e terça-feiras, 24 e 25, representantes da Procura­doria Geral do Estado do Tocantins reuniram-se com os chefes da procuradoria-geral do Estado da Bahia, para mais uma etapa do trabalho de demarcação dos limites territoriais entre as duas unidades federativas. É o quarto encontro realizado entre as partes, após o acordo firmado no STF, em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas naturais e das cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta reunião foi apresentado o resultado do trabalho de campo definido no encontro anterior. Técnicos e representantes dos órgãos consideraram que houve avanço para finalização dos termos do acordo, havendo consenso sobre a maioria dos pontos discutidos. Para a interpretação do acordo no STF, estão sendo levados em conta aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região; e uma base de informações, preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos. Também do encontro em Palmas, ficou estabelecido que outras ações complementares serão realizadas para definição do traçado da divisa entre os dois Estados. A linha traçada inicialmente pelo IBGE permanece com irrevogável, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade já expedidos. As eventuais superposições de áreas tituladas deverão ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois Estados.

A deputada Professora Do­rinha (DEM) conseguiu aprovar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) em quatro comissões da Câmara Federal. Na Comissão de Educação, as emendas sugeridas pela democrata abrangem a educação básica do país, no valor de R$ 1 bilhão, e reestruturação e expansão de instituições federais de ensino superior, estimada em R$ 500 milhões. Já na Comissão de Agricultura, as emendas são para assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, orçada em R$ 200 milhões de fomento ao setor agropecuário com R$ 300 milhões. Na Comissão do Esporte, duas emendas para desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão e legado social R$ 300 milhões, além de implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer R$ 150 milhões. Por fim, na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, as emendas acatadas referem-se ao atendimento às mulheres em situação de violência, orçada em R$ 180 milhões. Os recursos serão destinados para a construção da Casa da Mulher Brasileira e de Cen­tros de Aten­dimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca (R$120 milhões) e promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres R$100 milhões.

Na quinta-feira, 20, depois de um dia inteiro de negociações, os deputados chegaram a um acordo sobre o concurso público da Assembleia Legislativa. O deputado José Boni­fácio (PR) resolveu pedir a retirada de pauta do requerimento de suspensão imediata do certame. Ato contínuo, o presidente da Assem­bleia, deputado Osires Damaso (PSC), anunciou a criação de uma comissão especial para acompanhar o concurso e o adiamento do prazo das inscrições por 15 dias. Por ato da mesa diretora, a comissão será formada pelos parlamentares Zé Ro­berto (PT), Wanderlei Barbosa (SD), Elenil da Penha (PMDB), Ricardo Ayres (PSB) e José Bonifácio. Ainda segundo o documento, a comissão vai avaliar possíveis alterações que se mostrem necessárias para que o certame respeite os princípios constitucionais da moralidade, legalidade, impessoalidade e probidade administrativa. Na reunião da CCJ, o deputado Ricardo Ayres lembrou que os salários que constam no edital já publicado remontam aos valores do atual Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Legislativo. “Não podemos deixar de alterar esta tabela para adequá-la à realidade, respeitado o direito adquirido dos atuais servidores”, opinou. O presidente da comissão especial, deputado Zé Roberto (PT), informou que o relatório sobre a viabilidade legal do certame será entregue nesta segunda-feira, 31. O parlamentar justificou que há um grande número de informações a serem processadas para formular o relatório final sobre a legalidade e oportunidade do concurso, o impacto financeiro quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o conteúdo programático do edital e das vagas, as remunerações referentes às carreiras e, por último, o número de vagas.

O governo do Estado, a Co­missão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT) e a Comissão de Co­ordenação, Avaliação e Acom­panhamento do Curso de Formação (CF) chegaram a um acordo e divulgaram na quarta-feira, 26, o novo cronograma do concurso público para provimento de vagas no Sistema Socioeducativo e Sistema Pe­ni­tenciário Prisional. Portaria neste sentido foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 4.731. Com base nisso, a Comissão de Coordenação, Avaliação e Acom­pa­nhamento do Curso de Formação orienta, a todos os candidatos que participam do certame, que se organizem para as novas datas. Um ponto que a comissão destaca é que serão realizadas novas matrículas para candidatos remanescentes aos cargos para o Sistema Penitenciário (Técnico e Analista em Defesa Social) e para o Sistema Socioeducativo (Assistente Socioeducativo, Técnico e Analista Socioeducador) antes de começar o curso de formação. Pela portaria, o curso de formação para os cargos do Sistema Penitenciário será realizado entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro, com aplicação de prova objetiva em 18 de dezembro e resultado final publicado em 23 de dezembro. Já a formação para os cargos do Sistema Socioeducativo será realizada entre os dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro de 2017, com aplicação de prova objetiva em 19 de fevereiro e resultado final em 15 de março.

[caption id="attachment_78826" align="aligncenter" width="620"] Senador Vicentinho, ministro Eliseu Padilha e prefeito Moisés Avelino: em busca de recursos[/caption] O prefeito de Paraíso do Tocan­tins, Moisés Avelino (PMDB), participou da programação do Seminário de Novos Gestores, em Brasília, e aproveitou a viagem para cumprir agenda ao lado de congressistas tocantinenses e no Ministério da Casa Civil. O peemedebista, ao lado do senador Vicentinho Alves (PR), foi recebido em audiência na terça-feira, 25, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O tema do encontro foi a travessia Urbana de Paraíso do Tocantins, na rodovia federal BR-153. A visita aos senadores e parlamentares teve como principal objetivo garantir recursos ao município de Paraíso do To­cantins. No gabinete da deputada federal Dulce Miranda (PMDB), Moisés Avelino buscou mais uma vez apoio e incentivos em prol do município. No encontro foi conversado sobre os benefícios, a gestão do município, as ações e parcerias futuras.