Deputados participam de encontro no Ministério da Previdência

O deputado estadual Paulo Mourão (PT) e a deputada federal Josi Nunes (PMDB) participaram de audiência na terça-feira, dia 1º, no Ministério da Previdência e Fazenda, em Brasília. Eles trataram da participação de representantes do Ministério da Previdência na audiência pública marcada para o dia 17 de novembro, na Assembleia Le­gislativa do Tocantins, que vai discutir a reforma previdenciária do Estado. A audiência foi solicitada por Mourão, através de requerimento, aprovado em plenário.

Durante a audiência, Paulo Mourão destacou ao secretário nacional de Políticas Previdenciárias, Marcelo Abi-Ramia Caetano, e ao diretor do Departamento de Regimes de Previdência dos Serviços Públicos, Marlon Gutierrez Nogueira, a importância de se discutir medidas para se reestruturar o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). “A audiência pública se dará no sentido de discutir a reforma previdenciária do Estado do Tocantins e o equilíbrio fiscal previdenciário do Igeprev”, frisou Mourão.

Segundo o deputado, um Estado novo como o Tocantins tem um acúmulo de dívida preocupante, como resultado de uma gestão temerária, que causou prejuízos e desequilíbrios tão graves que preocupam o servidor público quanto ao futuro de suas aposentadorias. Entre os assuntos a serem abordados na audiência estão: a contribuição patronal e do servidor, a inclusão de verbas indenizatórias, a previdência complementar e o Projeto de Lei 6088/2016 que está tramitando na Câmara Federal. De acordo com os parlamentares, a partir destas discussões o objetivo é sugerir ao governo estadual uma pauta de reforma previdenciária do Estado.