Tocantins

Após denúncia sobre a mortandade de peixes ocorrida no Rio Lontra, no município de Araguaína, em julho, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) emitiu Parecer Técnico de Moni­toramento. O laudo aponta que a morte dos peixes tem evidências ambientais que podem ser associadas à qualidade da água do Rio Lontra, fruto do lançamento de esgoto tratado fora dos padrões no rio, principalmente por parte da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins – Odebrechet / Ambiental). Os dejetos vieram da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Neblina, localizada na zona urbana de Araguaína, além de outros agravantes como o crescimento desordenado do município, o assoreamento, a destruição da mata ciliar, o lançamento de poluidores químicos, podem ter sido as causas da morte dos peixes. Durante a vistoria, foi observado que além de peixes mortos, outros vivos apresentavam comportamento característico de baixo oxigênio na água, o que os levavam a nadar na superfície e ignorar a presença humana. Conforme o coordenador da Unidade Regional de Araguaína, Rodrigo Borges, foi realizado Auto de Infração nº 132 882-2016, e aplicada uma multa à empresa no valor de R$ 1,5 milhão. “Desde 2008, quando a concessionária recebeu a primeira outorga, de nº 1183/2008, para o lançamento de efluentes, ela vem lançando efluente com limites de DBO [Demanda Bioquímica de Oxigênio], muito acima do que foi permitido nas outorgas”, afirmou.

Vereador do PSDC eleito na capital afirma prega autonomia do Legislativo e diz que fará oposição consequente ao prefeito Amastha

[caption id="attachment_22041" align="aligncenter" width="620"] Kátia Abreu defendeu a amiga e ex-presidente Dilma Rousseff até o último momento | Roberto Stuckert Filho/PR[/caption] O processo iniciado em abril de 2016 pela executiva do PMDB da Bahia, que solicita a exclusão da senadora Kátia Abreu dos seus quadros, tramita em ritmo acelerado. A representação por infidelidade partidária foi interposta perante a executiva nacional do partido propondo como medida cautelar a suspensão da filiação da senadora e então ministra da Agricultura Kátia Abreu e a posterior expulsão dela dos quadros do PMDB. A razão central foi a afronta à deliberação da suprema plenária do Diretório Nacional que, em 29 de março, havia aprovado, por aclamação, a saída de todos os filiados do partido do governo federal. Segundo a representação dos peemedebistas baianos, Kátia estaria, à época, tentando desestabilizar o partido. “Se recusou a entregar o seu cargo de ministra da Agricultura, fazendo pouco caso do quanto deliberado, desobedecendo até não mais poder tal questão considerada fundamental e histórica para o PMDB”, diz trecho da representação. “A representada foi flagrada tentando desestabilizar o partido, passando um furo de notícia para a imprensa que a mesma estaria a liderar movimento supostamente bem-sucedido junto aos demais ministros no governo federal filiados ao PMDB para continuar no cargo sem desfiliação alguma, em mais um ato seu de obstruir a eficácia da decisão plenária do Diretório Nacional”, diz outro trecho do documento assinado pelo então presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, hoje ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer. A executiva do PMDB do Tocantins, instada a se manifestar pela executiva nacional, apresentou arrazoado favorável à expulsão de Kátia Abreu, ao presidente do Conselho de Ética do diretório nacional da legenda, Eduardo Krause, no processo movido pelo diretório da Bahia. A manifestação é assinada por toda a executiva estadual: Derval de Paiva, presidente; deputada federal Josi Nunes, primeira vice-presidente; Hebert Brito Barros, segundo vice-presidente; deputada federal Dulce Miranda, terceira vice-presidente; deputado estadual Nilton Franco, secretário-adjunto; vereador Rogério Freitas, segundo tesoureiro; e os suplentes Lázaro Quirino Rodrigues e Antônio de Pádua Marques. Os tocantinenses afirmam "ser imperioso a todo e qualquer filiado, em especial aos detentores de mandato eletivo respeitar as decisões e orientações partidárias e o próprio Estatuto do PMDB”. Concluem o documento reiterando que: “não resta à direção desta executiva estadual outro gesto que não faculte ou impeça a essa instância superior a dar prosseguimento da ação interposta pela representação baiana”. A reportagem tentou contato com a senadora e com o deputado Irajá Abreu, mas as assessorias de ambos informaram que eles não se manifestariam sobre o processo ético.

[caption id="attachment_77741" align="aligncenter" width="620"] Professora Dorinha na Comissão de Educação | Foto: Antonio Augusto/ Agência Câmara[/caption] A deputada federal Professora Dorinha (DEM) votou contra a Proposta de Emenda Cons­titucional (PEC) 241, que estabelece teto para os gastos públicos, sob a alegação que vê a educação como estratégica e a saúde como direito do cidadão. Ela afirmou que não é contra o controle de gastos e defendeu que o Estado não pode fazer despesas maiores do que a arrecadação, entretanto, não concorda com o congelamento dos investimentos em saúde e educação. Segundo Dorinha, apesar de o governo garantir o contrário, a PEC traz prejuízo para essas duas áreas. A parlamentar disse que os investimentos em educação, por exemplo, ficarão abaixo do teto constitucional de 18%. “E a saúde já não está bem, com essa limitação, a situação pode ficar ainda pior”, justificou a deputada. Ela lembrou que o Congresso acabou de aprovar o Plano Nacional de Educação, que garante conquista ao setor. “O problema é que as pessoas não entendem que a educação é estratégica, e pesquisas mostram que ela dá retorno à economia porque estamos qualificando as pessoas, aumentando a produtividade, além de ser uma questão de cidadania”, disse. A PEC tem 2017 como “o ano fotografia”, em que o governo definirá os montantes de despesas e investimentos por setor. A partir de então, esses valores ficarão congelados por 20 anos, com a correção inflacionária anual. Dorinha disse que é verdade que o descongelamento poderá ocorrer antes dos 20 anos. “Mas não há garantia disso. Acho que quatro anos seria um tempo mais adequado”, defendeu. A democrata disse ainda que participou de todas as discussões que ocorreram sobre a PEC e que foi transparente com o governo de quem é aliada — o DEM tem o Ministério da Educação. Contudo, explicou que falou sobre sua posição e voto pessoalmente com o presidente Michel Temer (PMDB) e apesar de ter se colocado contra a PEC, votou com o governo as demais matérias, até os destaques. “Respeito a coragem do presidente Temer de enfrentar essa questão do gasto público, mas não dessa forma. Não poderia votar, não dava para pagar esse preço porque seria incoerente com a minha luta pela educação", avaliou a deputada tocantinense. Vereadores A aprovação na segunda-feira, 10, pela Câmara dos Deputados, do texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos repercutiu durante a sessão da Câmara Municipal de Palmas na terça-feira, 11. Os vereadores Júnior Geo (Pros), Hiram Gomes (PSBD) e Lúcio Campelo (PR) consideram a medida preocupante, especialmente no que se refere aos orçamentos da educação e da saúde, áreas que apresentam dinamismo diferenciado dos demais setores da administração pública tendo em vista fatores como o crescimento populacional. “Esse limite de teto para a educação e a saúde é uma preocupação”, considerou Júnior Geo. Na opinião de Geo, a medida prejudicará principalmente a população mais carente. “Aqueles que mais dependem do serviço público são os que mais vão sofrer com a carência do serviço público”, destacou. O parlamentar afirmou ser necessário fazer cortes no orçamento público, contudo questiona “o prazo, a forma e a preocupação adequada com a saúde e a educação do País”. Para Hiram Gomes (PSDB) trata-se de uma “situação extremamente difícil e preocupante”. O vereador, no entanto, espera que o sacrifício financeiro seja revertido em melhoria paras as cidades brasileiras. Já Lúcio Campelo denominou de “PEC da maldade” o projeto proposto pelo governo Temer. Na opinião do parlamentar, a medida “compromete o futuro das nossas crianças” por conta da limitação de recursos para investimentos em educação.

Segundo a PF, filho de Siqueira Campos e o próprio Sandoval Cardoso foram beneficiados no conluio para perpetuar grupo no poder

Ex-governador Siqueira Campos também é investigado e foi alvo de condução coercitiva

[caption id="attachment_77148" align="aligncenter" width="620"] Galeria para escoamento de águas pluviais[/caption] Seguem em ritmo acelerado as obras ligando as Avenidas NS-15 e L0-12, em Palmas. Essa primeira etapa das obras já totaliza 65% de conclusão e deverá receber a capa asfáltica ainda neste mês. As melhorias interligarão quadras da região norte e sul de Palmas, e as rodovias TO-010, TO-050 e TO-080. Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Ha­bitação e Serviços Públicos (Seinf), Sérgio Leão, a previsão é que as obras sejam entregues no dia 20 de dezembro. “Uma das solicitações do governador foi que as obras fossem concluídas o quanto antes para que a população pudesse usufruir das melhorias.” Outro ponto abordado pelo secretário foi a respeito do trecho a ser entregue. “A princípio, a primeira etapa das obras ia da Avenida JK até a LO-10, por determinação do governador Marcelo Miranda esse trecho foi ampliado, sem que houvesse alteração no tempo de entrega do serviço. Sendo possível entregar, ainda nessa primeira etapa, a estruturação da Avenida NS-15 da JK até a LO-12, chegando a 4.800 metros em novas vias”, concluiu. Segundo um dos fiscais da Seinf responsável pela obra, Cláudio Manoel Barreto, todos os serviços caminham conforme o previsto na assinatura da ordem de serviço. “A drenagem de águas pluviais e a terraplanagem seguem a todo vapor. As pontes de concreto armado e a galeria tripla já estão quase concluídas, faltando apenas, no caso da galeria, cobrir e fazer o aterro.” A população da cidade de Palmas e seus visitantes serão diretamente beneficiados com a estruturação das vias, uma vez que terão um melhor acesso às universidades públicas que estão situadas no trecho, além de criar uma nova rota – o anel viário de Palmas – que vai desviar o tráfego de veículos de carga do centro da cidade. O valor do contrato para execução das obras é de R$ 129 milhões. Metade deste valor (R$ 64,5 milhões) será financiado pela Caixa Econômica Federal e a outra metade é contrapartida do Tesouro Estadual.

O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), começou a realizar demissões de comissionados e rescindir contratos temporários. A medida foi tomada após a derrota dele para o oponente Joaquim Maia (PV). De acordo com a assessoria do gestor, os atos visam adequar a administração à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e se encaixar no limite prudencial antes de repassar o comando para o pevista, em conformidade com a Legislação. Na cooperativa de serviços criada por Otoniel e aprovada pela Câmara são cerca de 700 contratos especiais que serão exonerados. O município ainda levanta o quadro da educação, saúde e infraestrutura para definir o total de exonerações que serão anunciadas. Concorrentemente, a equipe do gestor tucano negou que as providências tomadas teriam como intenção perseguição política em função da derrota de domingo, 2.

[caption id="attachment_46132" align="aligncenter" width="620"] Irajá Abreu: presidente do PSD[/caption] Em entrevista coletiva concedida na segunda-feira, 4, o presidente do PSD Tocantins, deputado federal Irajá Abreu, apresentou balanço do desempenho do partido neste pleito. Apesar do resultado satisfatório, na avaliação do parlamentar, essa campanha foi uma “grande lição” em relação à derrota do candidato a prefeito de Palmas, Raul Filho (PR), que foi apoiado pela sigla. “Candidatura majoritária em dúvida jurídica é inviável”, declarou. “A grande lição, que pelo menos eu tomei, é que candidatura majoritária, a pessoa estando em dúvida jurídica, é inviável. Proporcional é um pouco diferente, porque é uma candidatura individual. Agora, um cabeça de chapa coloca todo mundo numa situação difícil”, ponderou o deputado. Apesar de acreditar que Raul Filho pudesse disputar a vaga do Paço — “os advogados nos convenceram disso”, ressalta Irajá — e confiar na vitória do candidato, o parlamentar aponta a situação jurídica do republicano como decisiva para a derrota. “Nós todos esperávamos que fôssemos sair vitoriosos, mas a insegurança jurídica que se instalou na campanha do Raul foi uma coisa que chegou na reta final e ficou impraticável. Na minha opinião acho que isso foi decisivo”, ressaltou o presidente do PSD. O Jornal Opção foi um dos veículos de comunicação presentes na entrevista coletiva e quando questionado, o presidente da sigla destacou que a seu partido foi o que elegeu o maior número de prefeitos – 28 no total – sendo que o desempenho foi melhor no interior, uma vez que esse era o verdadeiro foco. O PSD também elegeu 135 vereadores em todo o Estado. Ainda conforme reiterou o deputado federal, o PSD foi eleito majoritário em 56 cidades. “Porque se a gente somar 28 prefeitos do PSD, com mais 8 vices e apoiamos outros 20 prefeitos que foram eleitos, mas que são de outros partidos, se chega nesse número.” O PMDB elegeu 27 prefeitos, o PR 16, o PV 12, o PP 10, o PSB 9 – entre os quais Palmas e Gurupi —, o PRB 7. Já o PSDB, o PTB e o SD elegeram cinco prefeitos cada um. O PPS foi vencedor em três municípios, o PT em dois, assim como o PTN, enquanto que o DEM, o PDT, o PMN, o Pros, o PRTB, o PSC, o PSDC e o PSL elegeram apenas um prefeito cada. O parlamentar disse também que terminada a eleição 2016, já se iniciam as especulações quanto as novas composições para o pleito de 2018. Em relação a campanha eleitoral para o Executivo estadual, Irajá confirmou que a sua mãe, senadora Kátia Abreu (PMDB), está muito disposta a se candidatar à vaga do Palácio Araguaia. Caso isso ocorra, o apoio do PSD tem destino certo. “Nessa conjuntura, é natural que a gente faça uma composição de forças. A força da base dela, sendo possível uma composição com o senador Vicentinho, que também tem uma base forte, que ele e o filho conseguiram manter, e outras lideranças de outras regiões”, ressaltou o deputado.

Vereador mais votado para a Câmara Municipal de Palmas afirma que não se submeterá a desmandos do chefe do Executivo

[caption id="attachment_77126" align="aligncenter" width="620"] Reitora Isabel Auler e o governador Marcelo Miranda: próximo passo será buscar recursos para as obras físicas[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu, no Palácio Ara­guaia, na terça-feira, 4, a reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Isabel Cristina Auler Pereira. Na ocasião, foi assinado um convênio entre o governo do Estado e a UFT, com vistas à elaboração de projetos para a implantação do Parque Tecnológico do Tocantins. O governador disse que é motivo de satisfação celebrar este convênio pela importância da junção de forças com a instituição. “A Universidade Federal do Tocantins é uma importante parceira nesse processo de implantação do Parque Tecnológico, que certamente será um marco no processo de desenvolvimento do Estado”, ressaltou. O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Alexandro de Castro e Silva, ressaltou que o convênio constitui mais uma etapa do projeto que objetiva a construção e a implantação do Parque Tecnológico do Tocantins, em Palmas, que vai atender todas as universidades, além da comunidade acadêmica e empresarial. “Será umlocal onde a tecnologia e os projetos que envolvem inovações poderão ser desenvolvidos e terão um lugar específico, com equipamentos e recursos humanos aptos à promoção do desenvolvimento.” Isabel Auler ressaltou que a assinatura do convênio foi um grande passo para a elaboração dos projetos técnicos e executivos do parque. “Concluída essa fase, o próximo passo será buscar os recursos para construção das obras físicas”, pontuou a reitora. O convênio firmado prevê o repasse do governo do Estado, por meio da Seden, de recursos no valor de R$ 260 mil à instituição. O Parque Tecnológico do Tocantins é uma composição de espaço físico, aliado a uma concepção técnica, científica e inovadora para que as empresas, a partir do potencial do Estado, possam desenvolver pesquisas, inovar produtos e agregar valores. O parque será implantado em uma área próxima à UFT e ao novo prédio da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A área é integrada também ao setor empresarial, visto que está localizada no anel viário que liga a ponte Palmas/Paraíso à TO-080, rodovia que dá acesso aos dois dos distritos industriais de Palmas.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Rogério Freitas (PMDB), usou a tribuna na primeira sessão após as eleições, terça-feira, 4, para comentar o resultado das eleições 2016 em Palmas. Freitas destacou o porcentual de votos do prefeito reeleito em relação aos quatro candidatos adversários. “Amastha ainda teve 52% dos votos válidos”, disse. O presidente enfatizou que o resultado do pleito será observado pela base oposicionista na Câmara, de modo que não haverá revanchismo por parte da oposição na apreciação e votação dos projetos de interesse da população. “As urnas são soberanas.” Folha Filho (PSD) também fez uma reflexão quanto ao pleito. “O resultado das eleições foi justamente o resultado do trabalho feito pelo prefeito Carlos Amastha e sua equipe”, ressaltou o parlamentar. “Uma nova história será consolidada nesta capital”. Já o vereador João Campos (PSC), que concorreu à vice-prefeitura na chapa de Raul Filho, apesar da derrota, destacou o sentimento de dever cumprido e desejou ao prefeito reeleito uma boa condução do município nos próximos quatro anos. Em contrapartida, o parlamentar Joaquim Maia (PV) foi o mais festejado entre seus pares, devido a sua vitória na eleição para prefeito do município de Porto Nacional. “Parabéns à população de Porto Nacional pela sua eleição”, frisou Júnior Geo (Pros), enquanto Major Negreiros (PSB) destacou a seriedade de Joaquim Maia. O vereador Jucelino (PTC) também agradeceu à população da capital por sua sexta eleição ao cargo de vereador. “Quero continuar aqui na Câmara defendendo o povo palmense”, destacou. Por sua vez, Gerson da Mil Coisas (PSL), Etinho Nordeste (PPS), Milton Neris (PP) e Júnior Geo comemoram as suas reeleições. Júnior Geo agradeceu à família e aos seus alunos pelo “voto consciente”. Neris deixou claro que continuará na oposição ao atual gestor e parabenizou a Justiça Eleitoral pela organização das eleições 2016 na capital. Ao lado de Adão Indio (PSC), um dos candidatos derrotados, Waldson da Agesp (PCdoB), lamentou não ter sido eleito apesar de mais de 1.800 votos obtidos. Entretanto, enfatizou que continuará na luta pelo povo de Palmas.

[caption id="attachment_77121" align="aligncenter" width="620"] Paulo Morão[/caption] Na primeira sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins, após o período eleitoral, ocorrida na terça-feira, 4, o deputado Paulo Mourão (PT) parabenizou os prefeitos e vereadores eleitos no dia 2 de outubro. Ato contínuo, aproveitou para defender que os prefeitos que não se reelegeram abram as portas das prefeituras para que os prefeitos eleitos façam a transição de governo. Paulo Mourão começou seu discurso saudando vencedores e vencidos. “A democracia foi a grande vitoriosa, quero saudar a todos os candidatos vitoriosos ao pleito de prefeitos e vereadores, mas quero saudar também àqueles que não lograram êxito, porque todos contribuíram no processo do debate, do engrandecimento da democracia”, discursou. O deputado também fez elogios ao trabalho da Justiça Eleitoral que, segundo ele, contribuiu, de forma exponencial, para impedir que o poder econômico pudesse continuar influenciando nas decisões democráticas do Brasil. Ele reiterou que o país “vive um momento novo”. Ao considerar a transição de governo, Paulo Mourão destacou que os prefeitos que estavam disputando reeleição e foram rejeitados pela sociedade precisam ter a grandeza de abrir as portas das prefeituras para que os prefeitos eleitos possam fazer a sua transição, conhecer a máquina administrativa. “É isso que espero em Porto Nacional, uma forma de cidadania plena, uma forma de política civilizada que o Quim Maia, a partir de segunda-feira, quando fizer a solicitação ao prefeito Otoniel Andrade, já possa ser recebido de forma republicana e acolhedora”, frisou.

[caption id="attachment_75674" align="aligncenter" width="620"] Prefeito reeleito Carlos Amastha[/caption] Causou furor na capital tocantinense o levantamento elaborado pela Revista Veja, que mostra que o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), é o candidato eleito com o voto mais caro nas eleições 2016: R$ 44,94, com boa vantagem para a segunda colocada, Teresa Surita (PMDB), com R$ 9,41 por voto, em Boa Vista (RR). Esse valor médio leva em consideração a última declaração de gastos dos postulantes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que consta do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas (Divulgacand). A publicação levanta apenas os candidatos eleitos em primeiro turno, e traz ainda o nome de ACM Neto (DEM), que gastou apenas R$ 4,92 por voto recebido em Salvador (BA). Em seguida aparecem Luciano Cartaxo (PSD), reeleito em João Pessoa (PB), com um custo médio de R$ 4,68; Marcus Alexandre (PT), em Rio Branco (AC), com 39 centavos por voto; Firmino Filho (PSDB), reeleito em Teresina (PI), com R$ 2,79 de média; e Carlos Eduardo (PDT), de Natal (RN), com R$ 3,12 por voto recebido. Segundo colocado no pleito na capital, o ex-prefeito Raul Filho (PR) investiu R$ 18,88 por voto. Já a vice-governadora do Tocantins, Cláudia Lelis (PV), desembolsou R$ 34,09 para chegar na terceira colocação, com 13.121 votos. Declarando ter gasto R$ 3.084.877,31 - 296% a mais que Raul, e 589% superior a Cláudia -, Carlos Amastha teve com principal investimento os eventos de promoção de candidatura, responsável por 15,22% de suas despesas (R$ 469.508,00). O pessebista ainda consumiu R$ 443.307,25 em publicidade por materiais impressos (14,37%). Destaque ainda para os custos dos programas de rádio, televisão ou vídeo, que receberam a aplicação de R$ 419 mil (13,58%).

[caption id="attachment_77114" align="aligncenter" width="620"] Deputada Professora Dorinha em reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e reitores[/caption] A deputada Professora Dorinha (DEM) intermediou na quarta-feira, 5, uma reunião de reitores das Universidades Federais da Região Norte com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar da formação de uma rede de qualificação dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A Região Norte possui 10 universidades federais contando com 61 campi tendo apresentado em menos de 10 anos um crescimento de 37 campi. Atualmente, 52% dos docentes são doutores ou pós-doutores, 37,5% mestres, 7,5% são especialistas e os demais graduados. As universidades federais buscam programas e ações integradas que visam aumentar o número de docentes com qualificação e, para isso, demandam ações integradas do MEC e outras entidades como Capes, CNPq. Os reitores querem implantar um plano de ciência, tecnologia e inovação da região norte para fomentar cursos de pós-graduação, realização de pesquisa e produção do conhecimento em larga escala. A parlamentar explicou que as ações solicitadas pelas instituições não trazem impacto orçamentário negativo para o MEC, mas trariam um saldo bastante positivo e muito importante para a região. O ministro Mendonça Filho manifestou simpatia às demandas apresentadas e disse que é necessário levar em consideração os aspectos regionais e vê que há possibilidade de cooperação no pedido das universidades, já que há a necessidade de recursos humanos. Participaram da reunião os reitores das Universidades Federais do Tocantins (UFT), do Acre (Ufac), Amazonas (Ufam), Roraima (UFRR), Amapá (Unifap), Pará (UFPA), Rondônia (Unir) Rural da Amazônia (Ufra), Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Oeste do Pará (Ufopa).