Justiça

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JUSTIÇA
Advogado Danúbio Remy garante no TSE mandato do Prefeito de Alvorada do Norte

Com atuação estratégica e técnica refinada, escritório assegura decisão unânime no Tribunal Superior Eleitoral em favor de David Moreira de Carvalho

justiça
Primeira Turma do STF torna réus Bolsonaro e aliados

Cinco ministros votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin

JUSTIÇA
Exclusiva: ‘Chamei os delegados da PF de romancistas’, Demóstenes Torres comenta julgamento no STF

O advogado goiano atuou especificamente na defesa de Almir Garnier, então comandante da Marinha

Dívidas judiciais
Prazo para adesão ao Refis do TJGO é prorrogado até 31 de março

Programa de renegociação de dívidas judiciais é realizado em parceria com o Governo do Estado

justiça
Advogado e ex-desembargador grita e é preso por desacato durante julgamento no STF

Incidente ocorreu durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado

JUSTIÇA
Bolsonaro chega ao STF e diz esperar ‘justiça’ em julgamento

Além de Bolsonaro, mais sete são apontados como parte do 'núcleo crucial' para tentativa de Golpe de Estado

justiça
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados

Ação
MPGO solicita fechamento de clínica de reabilitação em Luziânia por irregularidades

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

JUSTIÇA
MP-GO recomenda suspensão da compra de 10 telefones para Câmara de Nova Crixás

Vereador afirma que o jurídico da Casa de Leis deu sequência às instruções do promotor responsável

justiça
“Liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade”, avalia advogado sobre decisão do STF

Ministros da Corte definiram que só possível será responsável pela responsabilização de jornais em casos especiais

JUSTIÇA
Justiça de Goiás determina devolução de mais de R$ 500 mil em contrato imobiliário irregular

Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário

Justiça
 “Demanda histórica da OAB”: Rafael Lara comenta sanção da lei “Custas Zero para a Advocacia”

Texto retira obrigatoriedade de pagamento antecipado de custos processuais por parte de advogados

JUSTIÇA
Entenda porque o TRE-GO retirou de pauta o julgamento que pode tornar Caiado e Mabel inelegíveis

Ação por abuso de poder político contra governador e prefeito de Goiânia é adiada; nova data pode ser 8 de abril

JUSTIÇA
TJGO realiza leilão de veículos apreendidos com lances a partir de R$ 55 mil

Evento, organizado pela Comissão de Alienação de Veículos Apreendidos, já está em andamento e segue até a próxima segunda-feira, 24

JUSTIÇA
Justiça mantém prisão de ex-jogador do CRAC de Catalão suspeito de estuprar 16 mulheres na Bahia

Tico Baiano chegou ao CRAC no início de março deste ano, mas permaneceu apenas por 10 dias. Os crimes teriam sido praticados desde 2024