Justiça

Encontramos 2057 resultados
TSE multa Flávio e Zambelli por fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) por fake news. O valor da multa é de R$ 10 mil para cada um. Eles compartilharam uma entrevista deputada do PSDB à Jovem Pan durante as eleições que associava o presidente Lula à morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André..

De acordo com o site UOL, o ministro Carlos Horbach tinha definido a multa em R$ 5 mil e votou para que o senador não precisasse pagá-la. A maioria dos ministros, no entanto, discordou do entendimento do magistrado e acompanhou Maria Cláudia Bucchianeri, que argumentou que o valor deveria ser pago por todos.

Na avaliação da ministra, o valor deveria ser aumentado por conta da reincidência dos parlamentares em divulgarem informações falsas. O TSE já havia mandado os bolsonaristas excluírem as publicações de seus perfis. A ministra alegou que a remoção se justificava porque o “conteúdo judicialmente é reconhecido como desinformativo e ofensivo”.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Ministro Dias Toffoli é internado em Brasília com Covid

Magistrado do STF está em unidade de terapia semi-intensiva, no Hospital DF Star

cartão amarelo
Penalidade Máxima
Estatuto não prevê pena para manipulação de cartões; escândalo de apostas pode abrir precedentes

Segundo advogado, receber um amarelo ou vermelho não implica necessariamente em alterar o resultado do jogo ou da competição

Casamento
É possível pedir uma liminar de divórcio? Saiba mais;

Desde uma emenda de 2010, para que uma pessoa casada tenha o direito de se separar, basta que ela manifeste sua vontade. Entretanto, a oficialização ocorre quando uma autoridade pública, geralmente um juiz, o faz.

Homicídio
Mesmo sem corpo, homem é condenado por assassinato cometido há mais de 20 anos

Segundo o MP, o réu, com a colaboração de um terceiro já falecido, surpreendeu a vítima com uma facada no pescoço quando ela estava na residência dele para resolver uma questão pendente relacionada a um negócio que ambos estavam envolvidos

Sede do TJGO | Foto: divulgação
TJGO publica edital para preenchimento de 21 cargos de desembargador

Além das 21 vagas de desembargador disponibilizadas neste edital, outras 5 serão preenchidas por membros do quinto constitucional, elevando de 52 para 78 cadeiras

Das oito ações julgadas pelo STF, seis editadas por Goiás eram inconstitucionais

O ministro Dias Toffoli explica que a maioria das ações é de competência da União e as Assembleias Legislativas acabam apresentando por "populismo"

Eurípedes Jr. | Foto: divulgação
Pros de Eurípedes Jr. usou dinheiro público com avião, piscina e 4t de carne; Congresso prepara perdão

Após extinção do partido, goiano assumiu a presidência nacional do Solidariedade; outros 18 partidos tiveram contas desaprovadas pelo TSE; anistia mira R$ 40 milhões

Falso mandado
Preso ilegalmente há dois anos é solto em Goiás

O que mantinha ele detido era um suposto mandado de prisão expedido no Distrito Federal, que não existia

Anderson Torres é solto e usará tornozeleira eletrônica

Torres não poderá se comunicar com investigados no processo e não terá acesso às redes sociais

Gabriela Rodart, em Goiânia | Foto: Câmara Municipal de Goiânia
TSE confirma retorno de mandato para Gabriela Rodart

Vereadora chegou a ficar 23 dias afastada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral

Nova Veneza inaugura procuradoria especial da mulher

Procuradoria Especial da Mulher que vai encaminhar denúncias de violência contra a mulher para as autoridades

Maicon do Santos Costa | Foto: divulgação/TJGO
Cooptado para “laranja”, goiano em situação de rua recebe seu primeiro registro civil

Maicon dos Santos foi o primeiro a ter a certidão de nascimento emitida na Semana Nacional de Registro Civil na Capital

Sede do Tribunal de Justiça de Goiás | Foto: divulgação
Saúde mental: servidores e magistrados goianos terão reforço em atendimento psicológico

Pesquisa recente mostra que 51% dos magistrados brasileiros necessitaram de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico após ingressar na carreira