Justiça

Supremo recebeu autos de 1.459 audiências entre 13 e 17 de janeiro; ministro analisou 200 deles

Em nota, gabinete do ministro justificou medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a 'efetividade das investigações'

Grupo de advogados goianos acompanha condições e exigências legais, como direito à defesa técnica para mais de 1,2 pessoas

Eleição será realizada no dia 3 de fevereiro na sede do MP; período de inscrição vai até o final desta semana

Magistrado é presidente do TJGO e conseguiu se reeleger para o biênio 2023/2024 em eleições antecipadas no ano passado

Anestesista também é acusado de atos libidinosos envolvendo menores

Empresária recuou de depoimento em que acusava o marido de agressão e cárcere privado

Jornalista cearense Wellington Macedo continua foragido

Ministro Benedito Gonçalves deu prazo de três dias para que Bolsonaro e Braga Netto se manifestem sobre o conteúdo

Ministro justificou jurisprudência da Corte e rejeitou pedido de dois acusados de quebra-quebra nos prédios dos Três Poderes

Dos três mandados de prisão temporária expedidos, um foi cumprido na manhã desta segunda-feira, 16. Outros dois alvos não foram localizados

Tiago Henrique Gomes da Rocha já foi condenado por 37 homicídios e sua pena, que pode aumentar, já ultrapassa 600 anos de prisão

A cliente esperou para dar entrada na aposentadoria; instituição alegou que havia muita demanda de usuários do INSS

Grupo de procuradores já estava pressionando o chefe do Ministério Público; nesta sexta, o presidente do Senado também cobrou reação da PGR

5ª e 6ª Turma do tribunal não chegaram a consenso sobre o tema, que agora deve ser uniformizado pela 3ª Seção