Justiça

Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho

Parlamentar pediu isenção de custas judiciais e teve pedido aceito

Tomarão posse dois novos desembargadores: Donizete Martins de Oliveira e Héber Carlos de Oliveira

Servidor foi condenado por peculato; o crime teria sido cometido durante apoio a fiscalização de comércios na Capital em 2022

Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária

Denúncias anônimas apontaram atitudes suspeitas do professor com os meninos

Décima edição do programa do Tribunal de Justiça começa nesta segunda-feira, 6, e vai até sexta, 11, sem precisar ingressar com ação

Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”

Crime ocorreu em 2008 em uma borracharia da capital. Parte do grupo também foi inocentada de torturar e matar Célio Roberto

Supremo vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso

Após a separação, os animais de estimação podem ficar sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira

Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa

Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições

MP espera ouvir pelo menos mil pagantes. Órgão afirmou que mais de 100 mil pessoas foram prejudicadas pela má prestação de serviço