Justiça

Em 2010, o Brasil promulgou a lei que define especificamente a alienação parental

Decisão proferida na semana passada, depois de 10 anos em tramitação, nega progressão para servidores da ABC que atuam em outros órgãos

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

OAB reconheceu como petição carta escrita por Esperança em 1770

O processo atual repete ação do Ministério Público que já foi julgada improcedente

Ela havia acordado com o proprietário que receberia apenas comissão pelo serviço prestado, variando entre 30% e 60% do valor cobrado

O governador Ronaldo Caiado nomeou na tarde desta segunda-feira, 5, os três novos desembargadores vindos da advocacia

Momes vão disputar vagas destinadas à advocacia para ocupar o cargo de desembargador no Tribunal

Nome indcado pelo presidente Lula deve ser aprovado pelo Senado

Investigação verifica a dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude a procedimentos licitatórios, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa envolvendo o prefeito de São Domingos, um servidor do município e um empresário

Governador recebeu a ministra em um almoço no Palácio das Esmeraldas nesta sexta-feira, 2

Crime aconteceu em outubro de 2020. O MPGO considerou o resultado justo e que os jurados votaram “de acordo com as provas”

Eles atuavam pelo Sampaio Corrêa em 2022, quando aceitaram participar do esquema de manipulação de resultados na partida contra o Londrina, pela última rodada da Série B

A proposta foi apresentada pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto França

Mayra Silva Paula desapareceu em 4 de julho de 2009, com seis meses de gestação; a dona do apartamento em que ela morava foi a última pessoa a vê-la