Justiça

Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção

Município de Goiânia argumentou que não houve prévia negociação entre as partes e defendeu que a greve seria ilegal e abusiva

A postagem mencionada por Felipe Neto refere-se aos parlamentares do PL, Gustavo Gayer, deputado federal por Goiás, e Cleitinho de Minas Gerais

Juiz responsável entendeu que estereótipos de gênero estruturais influenciaram na rescisão do contrato da servidora

As penas vão de 23 a 28 anos de prisão

O valor a ser pago foi calculado na ferramenta oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Crimes também foram praticados em grupos de conversa da empresa. Outras oito pessoas denunciaram o jornalista

Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis

Líder do Legislativo ainda precisa promulgar a matéria

DPE pediu que Prefeitura de Goiânia seja condenada a indenizar famílias em R$ 20 mil

Em processo de separação, a motivação do crime seria a disputa de bens entre o casal

Tema, considerado um dos mais relevantes de 2024, tem potencial de impactar diretamente o processo eleitoral

Acidente aconteceu em 2021; empresa questionou a decisão de 1ª instância mas não conseguiu revertê-la

Evento, que reuniu representantes de tribunais de todo o Brasil, também foi marcado pelo lançamento do portal Jus.br

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade