Ex-agentes da PRF são condenados a 28 anos de prisão por tortura e homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe
Cilas Gontijo
07 dezembro 2024 às 08h27
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Depois de 11 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe decidiu, neste sábado,7, condenar os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) responsabilizados pela morte e tortura de Genivaldo de Jesus Santos. William Noia, Paulo Rodolpho e Kleber Nascimento foram considerados culpados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em 2022. As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.
Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, foram sentenciados por crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Rodolpho recebeu uma pena de 28 anos de prisão, enquanto Noia e Freitas foram condenados a 23 anos cada.
Os jurados entenderam que Paulo Rodolpho Lima Nascimento cometeu homicídio triplamente qualificado: por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima. Em relação a William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, após a decisão dos jurados de que os réus não atuaram com o dolo de matar, o juiz, na sentença, afirmou que o julgamento mostrou um fato único: crime de tortura com resultado de morte não intencional.
O Júri Popular reclassificou as acusações contra os réus William Noia e Kleber Freitas. Em vez de homicídio doloso, eles agora respondem por tortura seguida de morte e homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar.
A procuradora-geral do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Eunice Dantas, destacou que a posição do MPF é fundamentada na convicção de que o réu foi vítima de tortura, enfrentando sofrimentos tanto físicos quanto psicológicos. “A intenção foi puni-lo por não ter obedecido no início da abordagem, que inclusive foi desnecessária. Genivaldo não estava cometendo nenhum crime”, explicou a procuradora.
Entenda o caso
Genivaldo de Jesus morreu em maio de 2022, em Sergipe, em um caso que ficou marcado pela crueldade e ficou conhecido como a “câmara de gás”. A vítima foi asfixiada após ser colocada no compartimento de presos de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde, segundo denúncia do Ministério Público, agentes lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo.
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