Resultados do marcador: Julgamento

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Afetados
Justiça volta a analisar ações sobre pejotização; especialista explica o que deve mudar

O Supremo deve analisar principalmente a autonomia do profissional e a proteção de direitos sociais. “Será avaliada a escolaridade para saber se ele tem de fato a possibilidade de avaliar ou não as consequências e a vantagem de estar como trabalhador PJ", aponta especialista

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Sem definição
Conselheiro pede vista e julgamento no TCM envolvendo o Imas é adiado

O prefeito de Goiânia tem reiterado que, caso a licitação não seja aprovada, extinguirá o Imas e passará a oferecer plano de saúde privado aos servidores

IMAS Goiânia
REESTRUTURAÇÃO
“Esperamos que o TCM dê mais essa chance ao Imas”, diz Mabel sobre julgamento de licitação para reestruturar o plano

Ação mira a contratação de uma empresa no valor de R$ 12 milhões para gerir o plano de saúde. Há a expectativa de que o processo seja julgado pelo Tribunal nesta quarta-feira, 15

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Caso Henry
Caso Henry Borel: psiquiatra goiano é chamado para atuar na defesa de Dr. Jairinho

atuação do profissional envolve a análise de aspectos psiquiátricos e comportamentais relacionados ao réu. O documento elaborado pela equipe passou a integrar a estratégia da defesa no processo

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Caso Henry Borel
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique Medeiros é retomado nesta segunda-feira, 25

Réus pela morte do menino de 4 anos, em 2021, o ex-vereador Jairinho e a mãe da criança voltam ao banco dos réus após interrupção do júri em março deste ano

Responsabilização
STJ reinclui ex-presidente da Vale em ação penal sobre tragédia de Brumadinho

O julgamento foi concluído nesta terça-feira, 7, com placar de três votos a dois pela retomada da ação

Julgamento
Mãe pede justiça em júri por assassinato da filha em Anápolis: “Nada vai trazer ela de volta”

Júri popular de Edney Pereira dos Santos por homicídio de Regiane Pires da Silva começa nesta quarta-feira

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Corrupção
STF forma maioria para condenar deputados do PL por desvio de emendas

Além dos deputados, o voto também prevê a condenação de outros quatro envolvidos no caso, apontados como assessores ou operadores do esquema, todos acusados de corrupção passiva

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Ação Civil Pública
Justiça goiana suspende julgamento sobre legalidade do pedido mínimo exigida por aplicativos de delivery; entenda

O MP-GO argumenta que a exigência de um valor mínimo para concluir pedidos configura prática de "venda casada"

Julgamento
Zuckerberg nega que Meta tenha buscado viciar jovens em redes sociais durante julgamento nos EUA

Segundo o CEO, adolescentes representam menos de 1% da receita da companhia

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Pedido de vista
Julgamento sobre ações contra Elias Rassi é adiado

Pedido de vista suspende análise de ação civil pública que questiona processos do TCM-GO relacionados à gestão da saúde de Goiânia

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Comparativo
Advogados goianos explicam diferenças e semelhanças nos julgamentos de Bolsonaro e Lula

Advogados criminalistas goianos ouvidos pela reportagem abordam as diferenças e semelhanças nos dois casos

STJD
Julgamento de Bruno Henrique é suspenso após pedido de vistas

Restam ainda oito auditores para decidir se será mantida a condenação do jogador

Voto
Dino segue relator e mantém pena de 27 anos para Bolsonaro

Moraes diz que os argumentos da defesa reproduzem apenas "inconformismo" com o julgamento e não apresenta situações de omissões e contradições nos embargos declaratórios

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Julgamento
 STF tem dois votos pela condenação de militares e aliado de Bolsonaro por disseminação de fake news sobre urnas

Moraes e Zanin entenderam que há provas da participação dos réus em ações coordenadas de desinformação e ataques às instituições democráticas