TCE rejeita contas de 2016 do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha
Conforme relator, ex-prefeito deixou de repassar a contribuição patronal devida ao Regime Geral de Previdência. O índice apurado foi de apenas 12,63% das remunerações
Julgamento
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria
Criminalização da homofobia pode ser confirmada nesta quinta no STF
Entidades defendem que agressores sejam punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível
Lissauer não acredita em decisão do STF que permita redução de duodécimos
Para o presidente da Assembleia, o Executivo tem obrigação de pagar os repasses orçamentários na integralidade
Maioria do STF vota pela condenação de deputado pela Lava Jato
Nelson Meurer (PP-PR) é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos
Ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas
Acusados de matar vítima com aplicação de hidrogel vão a júri popular
Juiz acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador federal
Maurício Gotardo Gerum afirmou que provas são contundentes e pediu manutenção da sentença contra ex-presidente
Advogado de Lula entrega resumo da apelação a desembargadores do TRF4
Ex-presidente foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Lula não pode estar nem acima nem abaixo da lei
Protesto se ex-presidente for condenado mais uma vez mostra o desassombro de quem deixou de dar — se é que alguma vez deu — a mínima importância para conceitos como ética e honestidade
Maioria do STF vota por restringir foro privilegiado para parlamentares
Seis ministros seguem a tese de que a autoridade deve ser investigada pelo foro correspondente ao cargo ocupado na época do crime
STF decide que delação só pode ser revista em caso de ilegalidades
Corte também decidiu manter decisão que homologou delações da JBS e Fachin como relator dos processos
Maioria do STF vota contra revisão da delação da JBS e Fachin como relator
Magistrados podem mudar voto até o fim do julgamento. Cinco ministros ainda serão ouvidos
Cinco ministros do STF votam contra revisão da delação da JBS e Fachin como relator
Homologados em maio, depoimentos foram questionados por um dos envolvidos, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Ainda falta voto de 6 ministros
Supremo deve decidir sobre validade de acordos de delação da JBS nesta quarta-feira
Homologados em maio, depoimentos foram questionados por um dos envolvidos, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF
Por 10 votos a 1, ministros entenderam que funcionário não pode “ficar sem receber remuneração total”
Dilma diz que sofre golpe parlamentar e que processo não veio das ruas
Presidenta afastada disse ainda que “mais cedo ou mais tarde” processo cobrará seu preço, podendo levar a restrições democráticas
Psiquiatra reforça psicopatia de Tiago Henrique: “Tinha pleno entendimento de seus atos”
Perito psiquiatra forense que realizou o diagnóstico do serial killer de Goiânia afirma em júri que psicopatia não é doença, e sim desvio de personalidade
Caso Martha Cozac: Debates são iniciados e sentença deve sair nas próximas horas
Sessão que define destino dos réus acusados de matarem Martha Cozac e seu sobrinho já está em seu segundo dia
Caso Martha Cozac: Familiares de vítimas e réus acompanham dia de depoimentos
Julgamento do crime de ocorrido em outubro de 1996 ouviu testemunhas durante toda a terça-feira (7/6). Trabalhos do júri devem ser encerrados por volta de meia-noite
Relatório do Senado recomenda abertura do processo de impeachment contra Dilma
Relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) defendeu que há indícios suficientes de crime de responsabilidade
Durante júri popular, Tiago Henrique se defende e diz que também é “uma vítima”
Ao tribunal, suposto serial killer garantiu que não tinha a intenção de fazer mal a ninguém
Comissão Eleitoral impugna candidatura de Leon Deniz
Relator solicitou, ainda, que documentação seja encaminhada à Polícia Federal para que apure documentos divergentes
Policiais da Rotam vão a júri popular
Eles responderão por homicídio e ocultação de cadáver no caso do desaparecimento de Ueverson Geovane, que sumiu em janeiro de 2005
Suposto serial killer irá a júri popular por assassinato de morador de rua
Esta é a 20ª sentença de pronúncia para Tiago Henrique, que responde por 25 denúncias de assassinatos em Goiânia
Friboi é notificado sobre expulsão do PMDB
Conselho de Ética da sigla recebeu resposta na última quarta-feira (1º). Empresário terá 15 dias para apresentar defesa ao partido
Júri do rapaz acusado de matar o pai e a namorada em Goiânia será transmitido pela internet
Julgamento será presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara Criminal de Goiânia, e está agendada para esta quarta-feira (19/11)
TSE decide hoje futuro da candidatura de José Roberto Arruda no DF
Na sessão marcada para as 19h, sete ministros da Corte vão decidir se confirmam o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que negou o registro da candidatura do ex-governador às eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa
