Resultados do marcador: Julgamento
O julgamento foi realizado 14 anos após a morte do advogado Davi Sebba Ramalho, ocorrida em 5 de julho de 2012, em Goiânia
No documento, Gonet sustenta que, diante das características específicas do processo, o acesso integral ao material é relevante para permitir que os ministros formem convicção sobre os fatos que serão discutidos durante a sessão
O Supremo deve analisar principalmente a autonomia do profissional e a proteção de direitos sociais. “Será avaliada a escolaridade para saber se ele tem de fato a possibilidade de avaliar ou não as consequências e a vantagem de estar como trabalhador PJ", aponta especialista
O prefeito de Goiânia tem reiterado que, caso a licitação não seja aprovada, extinguirá o Imas e passará a oferecer plano de saúde privado aos servidores
Ação mira a contratação de uma empresa no valor de R$ 12 milhões para gerir o plano de saúde. Há a expectativa de que o processo seja julgado pelo Tribunal nesta quarta-feira, 15
atuação do profissional envolve a análise de aspectos psiquiátricos e comportamentais relacionados ao réu. O documento elaborado pela equipe passou a integrar a estratégia da defesa no processo
Réus pela morte do menino de 4 anos, em 2021, o ex-vereador Jairinho e a mãe da criança voltam ao banco dos réus após interrupção do júri em março deste ano
O julgamento foi concluído nesta terça-feira, 7, com placar de três votos a dois pela retomada da ação
Júri popular de Edney Pereira dos Santos por homicídio de Regiane Pires da Silva começa nesta quarta-feira
Além dos deputados, o voto também prevê a condenação de outros quatro envolvidos no caso, apontados como assessores ou operadores do esquema, todos acusados de corrupção passiva
O MP-GO argumenta que a exigência de um valor mínimo para concluir pedidos configura prática de "venda casada"
Segundo o CEO, adolescentes representam menos de 1% da receita da companhia
Pedido de vista suspende análise de ação civil pública que questiona processos do TCM-GO relacionados à gestão da saúde de Goiânia
Advogados criminalistas goianos ouvidos pela reportagem abordam as diferenças e semelhanças nos dois casos
Restam ainda oito auditores para decidir se será mantida a condenação do jogador