Vai a júri popular servente de pedreiro que matou moradora de rua a facadas
Crime aconteceu em 1º de fevereiro de 2020, na Vila Jardim São Judas Tadeu, em Goiânia
Crime aconteceu em 1º de fevereiro de 2020, na Vila Jardim São Judas Tadeu, em Goiânia
Trata-se, de um recurso interposto pela OAB-RJ contra decisão da 7ª Turma do Juizado Especial Federal do Estado. O Recurso é contra decisão que estabeleceu um limite máximo constitucional
Crime ocorreu em 1999. A motivação teria sido política
Os ministros poderão inserir seus votos na plataforma até a próxima sexta, 17 de setembro
Defesa não irá recorrer já que o tucano continua elegível e não precisará cumprir pena de um ano e oito meses de reclusão
TJ-GO julga esta semana ação em que empresa cobra mais de R$ 8 milhões em contrato que apontado como fictício
O julgamento foi realizado por meio do plenário virtual do STF
Conforme relator, ex-prefeito deixou de repassar a contribuição patronal devida ao Regime Geral de Previdência. O índice apurado foi de apenas 12,63% das remunerações
Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria
Entidades defendem que agressores sejam punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível
Para o presidente da Assembleia, o Executivo tem obrigação de pagar os repasses orçamentários na integralidade
Nelson Meurer (PP-PR) é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas
Juiz acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
Maurício Gotardo Gerum afirmou que provas são contundentes e pediu manutenção da sentença contra ex-presidente