Vai a júri popular servente de pedreiro que matou moradora de rua a facadas
Crime aconteceu em 1º de fevereiro de 2020, na Vila Jardim São Judas Tadeu, em Goiânia
Julgamento
STF decidirá se anuidade da OAB deve ser limitada a R$ 500 em todo o Brasil
Trata-se, de um recurso interposto pela OAB-RJ contra decisão da 7ª Turma do Juizado Especial Federal do Estado. O Recurso é contra decisão que estabeleceu um limite máximo constitucional
Quatro acusados de matar o prefeito de Monte Alegre de Goiás, vão a júri popular
Crime ocorreu em 1999. A motivação teria sido política
STF decide se animais apreendidos por maus-tratos podem ser abatidos
Os ministros poderão inserir seus votos na plataforma até a próxima sexta, 17 de setembro
TRE-GO mantém condenação de Marconi Perillo, mas pena não será cumprida
Defesa não irá recorrer já que o tucano continua elegível e não precisará cumprir pena de um ano e oito meses de reclusão
Empreiteira luta na justiça para barrar cobrança de propina
TJ-GO julga esta semana ação em que empresa cobra mais de R$ 8 milhões em contrato que apontado como fictício
STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news
O julgamento foi realizado por meio do plenário virtual do STF
TCE rejeita contas de 2016 do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha
Conforme relator, ex-prefeito deixou de repassar a contribuição patronal devida ao Regime Geral de Previdência. O índice apurado foi de apenas 12,63% das remunerações
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria
Criminalização da homofobia pode ser confirmada nesta quinta no STF
Entidades defendem que agressores sejam punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível
Lissauer não acredita em decisão do STF que permita redução de duodécimos
Para o presidente da Assembleia, o Executivo tem obrigação de pagar os repasses orçamentários na integralidade
Maioria do STF vota pela condenação de deputado pela Lava Jato
Nelson Meurer (PP-PR) é acusado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos
Ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas
Acusados de matar vítima com aplicação de hidrogel vão a júri popular
Juiz acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador federal
Maurício Gotardo Gerum afirmou que provas são contundentes e pediu manutenção da sentença contra ex-presidente
