Por Yago Sales

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Prestadores de serviço dizem que, além de atraso no pagamento de serviços, presidente comete perseguição, o que ele nega
[caption id="attachment_113323" align="alignleft" width="620"] Profissionais credenciados e descredenciados procuram diaramente a sede do Imas em busca de pagamento atrasados | Foto: Arquivo / Jornal Opção[/caption]
Não bastassem os atrasos constantes no pagamento de prestação de serviços, que acarretam na falta de assistência médica aos servidores, profissionais precisam lidar com Sebastião Peixoto Moura, presidente do Instituto Municipal de Assistência Social (Imas) desde o início da gestão Iris Rezende (PMDB). Sebastião é taxado recorrentemente como “vingativo” e “desrespeitoso” com aqueles que estão insatisfeitos com a sua gestão e, claro, a inadimplência do órgão.
Médicos, psicólogos e odontólogos denunciaram ao Jornal Opção a falta de diálogo no Imas. Considerado “monocrático”, sobram histórias de pessoas que ouviram Sebastião emitir preconceitos a respeito da atividade de psicologia e, principalmente, àqueles que ainda não receberam pelo serviço prestado.
Ao Jornal Opção, Sebastião culpou os profissionais pelo endividamento. Segundo ele, as dívidas aumentaram em decorrência do pagamento de indenizações. Isto, segundo o presidente do Imas, ocorre quando prestadores de serviços extrapolam o limite da verba contratual. E lembra que a liberação para o atendimento se dá pelo próprio Imas.
Quando, por exemplo, o contrato de um hospital vence e não se assina outro, é preciso autorização para continuar o atendimento e não interromper o tratamento do paciente. Sebastião confessa que até junho deste ano uma de suas assessoras liberava o atendimento, o que teria convulsionado ainda mais os problemas financeiros do Instituto. “Ela era muito ‘boazinha’ na liberação de autorizações”, disse o presidente.
Ouvidos pela reportagem, profissionais que decidiram se descredenciar, outros que ainda atendem com a esperança de receber e aqueles que foram descredenciados por possivelmente desagradarem o presidente do Imas, contam outra versão: ele estaria pagando ao seu bel-prazer.
O promotor de Justiça Fernando Krebs chegou a abrir inquérito para investigar uma denúncia de suposta irregularidade na ordem cronológica de pagamento dos credores do Imas, procedimento que prejudica aqueles que prestaram serviço há mais tempo para o órgão e beneficia outros credores de forma ilícita. Sebastião informou ao Jornal Opção que não vai pagar os prestadores de serviço de 2016. O inquérito, contudo, foi enviado para outra promotora, que está de férias.
Enquanto o Ministério Público ainda não se manifesta categoricamente a respeito do assunto, paira o medo de retaliações – que pode ir do descredenciamento até ficar sem receber do Instituto. Além de pedir anonimato, os denunciantes preferem não entrar com ação judicial para reivindicar os direitos. “Temos muito medo de ficar sem receber. Tem gente que passou por isso. E não foi só uma”, contou uma odontóloga que atende há dois anos pelo Imas.
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Psicóloga Geanini Lucas: “Temos receio de entrar com ação judicial”[/caption]
Este receio reverbera dramaticamente nos sindicatos que representam os prestadores de serviço. É o que enfrenta Geanini Lucas Vieira, presidente da Associação dos Psicólogos de Goiás (Apsigo), quando se reúne com a categoria. “Temos enorme dificuldade quando o assunto é entrar com ação judicial contra o Imas, até pela falta de segurança jurídica. Os psicólogos ficam com medo de serem descredenciados e de não receberem as dívidas que se acumulam”, esclarece.
Uma psicóloga que atende há pelo menos seis anos pelo Imas, e tem pelo menos seis meses de atraso, conta que vai ao órgão toda semana, em busca de previsões para o pagamento. Ela deixou de criticar abertamente a situação calamitosa do órgão depois de ver colegas da Apsigo serem descredenciados supostamente a pedido de Sebastião.
A profissional diz que recebeu recados de que também sofreria a mesma “punição” por dar entrevistas e participar de audiências públicas. “Ele fica furioso quando alguém o critica, principalmente na tribuna da Câmara Municipal”, relata, antes de pedir para não ser identificada pela reportagem. “Todos nós temos medo do Tião. Se ele quiser, a gente não recebe nunca mais.”
Outra psicóloga, que também pediu anonimato, apenas na semana passada foi ao Imas três vezes, em busca de respostas acerca dos atrasados que se arrastam desde janeiro deste ano. Em um dos dias, a reportagem a acompanhou. O único mês em que ela recebeu este ano foi janeiro, com 11 meses de atraso.
“Poupança forçada”
Ela denuncia que não existe um departamento específico para atender aos profissionais em busca de pagamento. “Normalmente, falamos com o presidente. Meses atrás fomos com a associação dos psicólogos, mas Sebastião nos tratou com descaso. Ele tem um nível de conhecimento muito baixo e é despreparado. No encontro, ele disse que gostava muito de psicólogos porque pareciam muito com os espíritas, que é a religião dele.”
Na reunião, conta a psicóloga, o mandatário do Imas ainda teria ironizado a falta de pagamento dos que esperam receber pela indenização. “Ele disse que era bom, como se fosse uma poupança forçada. Mas isso é fruto do nosso trabalho.”
Ainda segundo ela, o presidente confessou na reunião com os profissionais que, quando não gosta de uma pessoa, ele pede para descredenciar. “Tenho dois colegas que sofreram essa medida. Sebastião nos contou que descredenciou os dois”, revela.
Proibidos de atender aos profissionais, os servidores do Imas ficam sem saber o que responder a quem procura pagamento. Os profissionais que assinaram novos contratos com o Imas contam ainda que não têm cópia dos contratos e não recebem nenhum documento que ateste o vínculo.
“Com este presidente a coisa está muito pior. Mais desrespeito, ele fala coisas horríveis, principalmente sobre o pagamento. A verba tem, eles que não querem pagar”, opina a psicóloga. Ela lembra ainda o descaso do presidente. “Em outra reunião, Sebastião Peixoto disse que apenas profissionais que não são bons no mercado atendem no convênio.”
Um psicólogo afirmou que teve de deixar alguns pacientes sem atendimento pela falta de pagamento. “Não pude fazer nada. Muitos deles sem qualquer estrutura, por exemplo, para voltar ao trabalho em Ciams, escolas municipais. A procura aumentou muito, principalmente este ano com toda a pressão desta gestão”, denuncia.
Geanini Lucas Vieira, presidente da Apsigo, conta ainda que casos como os flagrados e ouvidos pela reportagem não são exceção. “Toda vez que os psicólogos vão ao Imas é uma informação diferente: ‘ah, vai pagar amanhã’, ‘ah, teve problema no banco’”.
Ela reitera que a associação tem buscado diálogo, mas que encontra enormes dificuldades. “Nunca quisemos fechar as portas para uma solução amigável. Ele dizia algo na reunião, mas não era colocado em prática. Não sei qual a dificuldade dele com os profissionais da psicologia. As críticas que fazemos é em relação ao órgão, não a ele”, reitera.
Erivania Justino, de 47 anos, trabalha há três ano no apoio administrativo na rede de Saúde do Município e não consegue atendimento psiquiátrico desde setembro. “Estou de licença, mas não consigo voltar e pegar receita com o médico para o remédio. Como ficar sem remédio? Todos os meses descontam na minha folha de pagamento, mas não tenho retorno”, reclama.
A servidora precisaria voltar pelo menos a cada 15 dias, mas com a falta de psiquiatras credenciados que, pela falta de pagamentos, optaram por sair do plano de saúde, ela terá de pagar consulta particular.
Médicos
O descredenciamento de médicos, clínicas e hospitais do Imas pega pacientes, que são servidores da Prefeitura de Goiânia, de surpresa. Precisam interromper tratamentos clínicos porque médicos não recebem e, pior, não conseguem estimativas de pagamento.
É o que reclama a presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Pabline Marçal. “Recebemos diversas reclamações quanto aos atrasos nos pagamentos dos honorários médicos credenciados ao Imas. Os atrasos são inadmissíveis.”
Pabline ressalta, ainda, que é dever do médico dar assistência de qualidade, mas precisa receber pelo serviço. Para tentar resolver o problema, ela informa que uma assembleia deve ser realizada em janeiro. “É para discutir com a categoria e deliberar futuras ações do movimento reivindicatório.”
Com “dias contados”
A indicação do nome de um servidor efetivo de carreira é a aposta do vereador Romário Policarpo (PTC) para pôr fim à baderna e ao relacionamento conturbado entre Imas e o servidor da Prefeitura de Goiânia. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador, obriga a nomeação de servidores efetivos nos cargos de presidente dos Institutos de Previdência e de Saúde dos servidores públicos municipais. O texto foi aprovado na quinta-feira, 21, por unanimidade. O projeto deve passar por uma segunda votação, em fevereiro. “Certamente vai ser aprovado. É uma demanda antiga dos servidores públicos”, acredita Policarpo. A matéria altera a redação do inciso XXIV do artigo 115 da Lei Orgânica e determina, ainda, a exoneração dos secretários, dirigentes de autarquias, fundações ou empresas públicas do Município, bem como os titulares de cargos ou funções de confiança ou comissão. “Essa medida se faz necessária para a plena e eficiente gestão dos recursos pertencentes aos servidores efetivos do Município, e pela segurança jurídica das decisões tomadas. Nada mais justo que os verdadeiros interessados façam a gestão administrativa, financeira e política dos seus institutos”, argumenta Romário Policarpo, lembrando o artigo 40 da Constituição Federal como fundamentação legal para o seu projeto. O vereador disse ao Jornal Opção que o que mais convence o Legislativo em propor a matéria é o “o desrespeito aos servidores nos últimos anos”. Para ele, o Instituto é gerido por indicações de pessoas que estão fora do quadro do funcionalismo público. “O anseio do servidor é que ele mesmo, que tem mais conhecimento sobre as necessidades, que vive em busca de atendimento, gerencie o Imas.” Segundo Policarpo, normalmente o presidente indicado pelo prefeito assume, mas nem sabe como funciona. “Não posso dizer que o Sebastião tem culpa. Não tem como administrar sem dinheiro. Ele não cobra do prefeito até por não ser servidor.” O vereador destaca ainda que, caso seja aprovado, o Projeto de Lei vai exigir que o novo presidente seja sabatinado pelo Legislativo. “Tem que demonstrar conhecimento. Basta ver que o Imas está praticamente sem funcionar. Assim que o projeto for votado pela segunda vez, o atual presidente será desligado.”“Procurar psicólogo é luxo e frescura”
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Nota do Conselho Regional de Psicologia Em resposta à solicitação feita pelo Jornal Opção, o Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás reafirma a importância da atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento à saúde mental de servidores do município de Goiânia e de seus familiares. Dados relativos à saúde mental brasileira e mundial comprovam o quanto o tratamento psicológico é relevante para a qualidade de vida das pessoas que dele necessitam. De acordo com uma pesquisa realizada este ano pela Secretaria de Previdência/Ministério da Fazenda, as licenças de saúde por transtornos mentais são a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil. Os dados informam ainda que entre 2012 e 2016, 79% dos afastamentos das atividades laborais foram causadas por estresse grave, transtornos de adaptação, episódios depressivos e outros transtornos ansiosos. Além disso, a Organização Mundial de Saúde ressalta que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. As informações levantadas entre os referendados órgãos mostram a importância da Psicologia na atenção integral à saúde do trabalhador. Desde modo, o CRP-09 acredita que o acesso a tratamentos psicoterápicos seja cada vez mais acessível à sociedade.

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