Prédio da Vigilância Sanitária não dá exemplo

Teto desabando, infiltração e pombos revoltam funcionários e contribuintes que vão ao órgão responsável por flagrar e punir comércio irregular em Goiânia

Servidores da Vigilância Sanitária apontam problemas na estrutura de órgão que deveria ser exemplo na capital

No balcão de atendimento na sala 29, 2° andar da Vigilância Sanitária, no Setor Universitário, Iara Portilho, 47 anos, proprietária de um salão de beleza, aguardava sua vez para o atendimento na última sexta-feira, 5. Ela precisava entregar documentos exigidos por um auditor que estacionou o carro em frente ao salão, desceu com uma prancheta e entrou pela porta de blindex. Iara acompanhava o trabalho das manicures e se surpreendeu com o auditor no meio do expediente em 20 de dezembro do ano passado. Queria o alvará de funcionamento. Ela, porém, não o tinha.

Por sorte, Iara havia reformado o estabelecimento semanas antes. Trocou azulejos do banheiro, tapou alguns buracos, pintou as paredes para diminuir as infiltrações. “Mas eles me cobraram o alvará. Tive 15 dias úteis para vir aqui e conseguir os documentos necessários e pagar pela liberação senão interditariam o meu salão”, lembrou ela.

À espera do atendimento pela funcionária da Vigilância, ela não havia ainda se surpreendido com o teto da sala 29 que fiscaliza am­bientes de interesse à saúde desabando. A sala é uma das 12 subdivisões em grupos da Vigilân­cia Sanitária que monitoram estabelecimentos comerciais em Goiânia.

Iara reparou sem muita preocupação o buraco sobre sua cabeça, mas quando a funcionária lhe indicou o corredor – com três deles – ela suspirou: “se fosse comigo, certamente interditariam meu estabelecimento”. Depois de pegar a listagem dos documentos, reclamou do mofo e do balcão de atendimento carcomido pelo cupim.

Uma funcionária sugeriu que ela fizesse um “tour” pelos banheiros e outras salas. Em­basbacada com a estrutura “caindo aos pedaços”, fotografou o banheiro feminino: o gesso ruiu e, como contaram funcionários, quase, ironicamente, caiu na cabeça de uma fiscal acostumada a interditar locais que ofereçam riscos a clientes e funcionários.

A reportagem do Jornal Opção percorreu, em três dias da se­mana passada, o prédio da Vi­gi­lância Sanitária e contabilizou 25 buracos nos tetos. Um deles, in­clusive, em frente à sala da Dire­toria. Mas o diretor, Dago­berto Costa, de férias, não foi en­con­trado para comentar a situação. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não respondeu aos pedidos para entrevistar o substituto de Dagoberto. Nem mesmo dados relacionados à arrecadação foram repassados.
Dois banheiros estão interditados – um deles serve como depósito para material de limpeza e outro, que seria destinado às pessoas com necessidades especiais, está trancado. Também em desobediência à regra de acessibilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o elevador do órgão está estragado.

Teto desabou e quase machucou auditora que trabalha na interdição de estabalecimentos que não cumprem as regras sanitárias em Goiânia. Sem estimativa de reforma, o buraco surpreende

A telha de amianto do prédio piora o calor mesmo em um janeiro chuvoso. Com ar-condicionado estragado, auditores de um dos departamentos se juntaram para comprar um ventilador. Com a circulação do vento em­poeirado misturado com penas de pombo, duas funcionárias tiveram de procurar o médico por causa de tosses agudas. Uma das incumbências do órgão, que é preservar a saúde do trabalhador e, para isso, orientar e multar estabelecimentos, parece não ter comovido a médica Fátima Mrúe, que por enquanto não estabeleceu um prazo para reformar o local.

O forro cedeu há pelo menos três anos, quando choveu e várias telhas quebraram. O órgão ficou alagado, com documentos destruídos, móveis se perderam e eletrônicos queimaram, como computadores. Nas salas onde, servidores não sabem como, ainda funcionam o ar-condicionado, janelas quebradas atrapalham a climatização, sobretudo aquelas que têm infiltrações e mofos.

Servidores da Vigilância Sanitária lacraram, há 3 anos, banheiros do órgão responsável por interditar estabelecimentos, por causa do risco de acidentes

Outra reclamação dos servidores é a falta de estacionamento, que prejudica além deles, os contribuintes que vão diariamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ao local. Muitos foram multados pela Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) ou foram furtados. “O estacionamento comporta apenas os carros da Vigilância e da chefia”, disse um servidor enquanto olhava para os fios expostos ao lado da mesa. “É um grande risco de tomarmos choque”, alertou.

Ainda sem entender o motivo de a estrutura do órgão que deveria ser exemplo estar jogada às traças, Iara, a dona do salão de beleza, não conseguiu fugir da taxa do alvará. Ela terá de desembolsar R$ 91,87 para obter o documento, como prevê a Por­taria número 105, de 19 de dezembro de 2014. A decisão de Paulo Garcia (PT) à época gerou um aumento cinco vezes maior no valor de alvarás em 2015. Na ta­bela, o estabelecimento dela consta como Grupo XII, com a menor taxa – existem serviços que pagam até R$ 2.070,46 anualmente.

Com valores exorbitantes, cuja arrecadação pode ultrapassar R$ 1 milhão por mês, segundo estimativas de funcionários do órgão que pediram para que a reportagem não os identificasse, a situação calamitosa do órgão tem chamado atenção não apenas dos contribuintes que precisam andar de sala em sala.

O problema foi denunciado pelo vereador Eduardo Prado (PV) ainda em dezembro. Mas, como constatou a reportagem, os problemas permanecem. “Ainda conseguiram amenizar os problemas com os pombos, mas eles continuam aí”, disse uma servidora.

Depois de receber denúncias, Prado foi ao local, filmou e postou nas redes sociais. Quando a secretária foi ouvida pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), não deu qualquer resposta acerca do problema. “Em breve, farei nova vistoria e espero que a Prefeitura de Goiânia já tenha solucionado o caso”, destacou Prado à época.

O que os servidores da Vigilân­cia Sanitária não conseguem entender é o motivo de o trabalho “render” tanto para o caixa da Secretaria de Saúde, já que tudo que se arrecada com multas e pagamento de taxas vai para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e o órgão não ter qualquer atenção do Município.

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