Sem repasse da Prefeitura, abrigos para idosos podem fechar

A dívida com o abrigo Solar Apóstolo Tomé chega a R$528 mil; titular da Semas informa que esta semana deve começar a cumprir cronograma de pagamento

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Nos corredores e nos quartos do Abrigo Solar Apóstolo To­mé, no Setor Finso­cial, em Goiânia, o Parkinson, a demência, as consequências do aci­dente vascular cerebral, a os­teoporose, a hipertensão arterial, o diabetes, a osteoartrose e a catarata são menos expressivas do que o silêncio e a solidão dos 31 idosos que vivem ali — 6 deles sem qualquer vínculo familiar. Uma das 42 conveniadas com a Prefeitura de Goiânia, que atendem uma média de 1.800 idosos, o abrigo corre o risco de não continuar funcionando. Mesmo quando ou­vem que o abrigo pode ser fechado por falta de recursos repassados pela municipalidade, idosos ouvidos pelo repórter parecem não se importar.

O não importar é uma característica de homens e mulheres confinados pela sentença que chegou após as décadas passarem rapidamente de­mais. É um ato de sobrevicência alcançar a velhice num país em que o tema é debatido mais na perspectiva de diminuir a idade para a aposentadoria e menos para que haja qualidade de vida, mesmo que estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deem conta de que o Brasil terá no mínimo 19 mi­lhões de pessoas acima de 80 anos em 2060.

Tutelados — os que não têm famílias e permanecem até o último suspiro sob a proteção das ins­tituições — ou não, dependem co­tidianamente da boa vontade do poder público, dos gestores das unidades e seus funcionários, da família — quando não institucionaliza a velhice do ente querido — e de doadores que reconhecem o su­plício pela falta de dinheiro para ga­rantir a compra de medicamentos, alimentação e roupas.

José Pedro Barbosa, 83 anos, acorda antes de o sol ultrapassar as cortinas e iluminar o quarto que divide com um companheiro. Veste-se com uma camisa com cheiro de suor, deixa aberto os três primeiros botões, encaixa os pés desbotados em um par de botinas velhas, enfia o saquinho com fumo no bolso da calça e se dirige para o canto mais isolado da instituição.

Senta-se em um banco, escuta o ronco das mulheres dos quartos ao lado, acende o cigarro e afunda-se no único pensamento que o deixa abatido des­de que foi levado para o abrigo, dez anos atrás: “Que eu vim fazer na velhice?” Ele conversa sozinho, co­mo se fosse o investigado de ter cometido o crime de ter se tor­nado octogenário.

Sempre que se lembra da vida na roça, capinando o pasto, vendo o milharal crescer e da colheita das espigas para a pamonha, acende um cigarro e pita, enojado da vi­da que passou rápida demais. Jo­sé não quer conversa, mas o re­pórter diz que ele poderia falar qualquer coisa. Fica em silêncio por alguns minutos, encara a câ­mera do fotógrafo e dispara al­gumas frases ininteligíveis. En­quan­to aperta entre os dedos amarelados e cicatrizados uma folha de limão que arrancou de um limoeiro ainda pequeno, deixando emanar seu cheiro forte, con­fessa: “Pior que velho é só morte matada”.

Ele mais se afunda com os olhos nas folhas amassadas do que fala. José é o retrato de quem não tem mais ninguém se­não o abrigo, no sentido literal. “Pelo visto foi o único canto do mun­do que ainda me quer. Mas sei o motivo. É dinheiro”, diz, olhan­do para a mão.

Quando soube que a instituição pode ser fechada, joga a folha em um canto, olha para o repórter e indaga: “E eu com isso? Daqui vou mesmo é pra cova, sem velório, sem choro. Sou é ‘estrovo’ de gente, nem go­ver­no, nem político, nem esse po­vo daqui me olha nos olhos. E es­se povo só sabe me roubar”. José tem motivos para a revolta. O salário todo vai para a instituição. “Nem de meu dinheirinho tenho mais posse. Isso aqui é o fim”, fina­liza, cabisbaixo.

A conquista da longevidade necessita ser acompanhada com a valorização dos idosos e a garantia de atitudes políticas para que esta fai­xa etária seja alcançada com qua­lidade, com políticas públicas que garantam o mínimo de bem-estar. Esta é uma máxima pregada pelo Estatuto do Idoso e em conferências sobre o tema divulgadas na internet.

Durante a tarde em que permaneceu no Solar, o repórter ou­viu, ouvido quase colado às bo­cas que mais emitem suspiros que palavras, alguns dos idosos que decidiram falar um pouco da rotina no “fim”, como definiu José. Al­guns relembram o passado, ou­tros inventam um “futuro congelado”.

Todos no mesmo dilema: o da permanência no único lugar que os acolheram. É com cansaço que o professor aposentado da Uni­ver­sidade Federal de Goiás (UFG), Romão da Cunha Neves, 72 anos, diretor do Solar, conta em detalhes os problemas por que passa para garantir alguma qualidade de vida aos moradores do lo­cal. Segurando uma pasta preta com documentos, Romão revela os va­lores que a Prefeitura deve à instituição:

A Solar tem problemas com pa­gamentos desde a gestão de Paulo Garcia (PT), com o convênio de 2014. Foram dívidas de R$ 264 mil, R$ 66 mil, R$ 132 mil e R$ 198 mil, de 2014, 2015, 2016 e 2017, respectivamente. Ao total, somam-se 36 meses de atraso, num valor total de R$ 528 mil. “Iris Rezende falou que não pagaria nada do que ficou nos devendo o Pau­lo Garcia, apenas a da gestão dele.” No final do ano passado, Ro­mão se reuniu com a Secretaria Mu­nicipal de Assistência Social, responsável pelo repasse de verbas municipais e federais. “Nós decidimos dar um desconto de 30% sobre o valor de 2017. De 198 mil ficaram 138 mil reais. Eles teriam de depositar em duas parcelas, em novembro e em janeiro, mas ainda não foram pagas”, disse.

Sem o pagamento, Romão não sabe o que fazer diante dos constantes atrasos aos funcionários. “Não pagamos há quase cinco meses. Os nossos colaboradores precisam pedir ajuda para não passarem fome, para não serem despejados.” Para conseguir dar conta da alimentação, fraldas, medicamentos e roupas, o abrigo recebe constantemente doações vin­das de empresas, instituições re­ligiosas e universidades.

À espera

Há 17 anos Isoleta Dilza Quintino tem uma missão: angariar recursos para o Abrigo São Vicente de Paulo. Com o corpo visivelmente cansado, ela sai da sala em que passa o dia ligando para empresas em busca de qualquer quantia que supra as necessidades do local. Caminha ao quarto da centenária Ana Ma­ria de Souza. Aos 109 anos, o Mal de Parkinson tirou Maria da cozinha (de onde ninguém se atrevia a proibi-la de cozinhar), mas não roubou sua voz. Mesmo na cama, com algum fô­lego, canta “Chico Mineiro” inteirinha, bem ao estilo de To­ni­co e Tinoco, acompanhada de Iso­leta: “Fizemos a última viagem/ Foi lá pro sertão de Goiás/ Fui eu e Chico Mineiro/ Tam­bém foi o capataz”.

“A gente precisa muito da ajuda de todos. Enquanto não con­seguirmos fechar o novo contrato com a Semas, a contribuição de empresas, de instituições religiosas, de voluntários, é muito im­portante para garantir a nossa pres­tação de serviços”, pede Isoleta, que se despede de Ana Maria com um beijo na testa.

O diretor do São Vicente de Paulo, Florentino Luiz Ferreira, in­forma que a unidade tem 74 uni­dades. “Mas o convênio ajudou com 40 idosos”, diz, ressaltando que o edital para o convênio de 2018 diminuiu o número para a Longa Permanência.

O edital de chamamento pú­blico prevê a seleção de organizações da sociedade civil para parceira por meio termo de colaboração de assistência social de acordo com a Lei Federal n° 13.019/2014 e a Lei Municipal n° 8.248, de 19 de janeiro de 2004. “Até agora tínhamos 40 vagas aqui, mas no edital informa que reduziu-se para 120 atendimentos para a pessoa idosa”, diz, com desconfiança, Florentino. “São 120 para Goiânia inteira.”

“Vamos fiscalizar e dar transparência, auditar”

Robson Paixão de Aze­vedo, secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social

Como a Semas responde à fal­ta de repasse dos recursos?

Para contextualizar, a Semas não consegue atender a todos os serviços, por isso convida empresas e instituições filantrópicas para nos ajudar.

De onde vem os recursos?

Eles são municipais e federais. Isso é previsto nos contratos.

E aqueles que não receberam?

Desde quando assumi no final de setembro do ano pas­sado estou empenhado pa­ra resolver a situação dos atra­sos de 2017. Sempre junto com o prefeito, com o secretário de Finanças. Então foi autorizado que criássemos um cronograma de pa­ga­mento. Em dezembro foi encaminhado os documentos para os ritos burocráticos para fazermos a quitação dessas dívidas. Em janeiro fizemos os empenhos, ou seja, toda a parte burocrática foi feita. O pagamento deve ser feito agora, na próxima se­mana. Conversamos com os diretores, negociamos e va­mos cumprir.

Quantas estavam conveniadas em 2017?

São 17, mas não tenho cer­teza. Sei que os recursos do governo federal foram pa­gos. Vamos pagar agora com recursos municipais.

A Prefeitura assinou com quan­tas conveniadas?

Encerramos os contratos ano passado e vamos fazer um recadastramento para 2018. Para melhorar a atuação da Semas, certamente este número vai diminuir.

Vão diminuir as vagas?

Não, não. Vamos é me­lho­rar o atendimento, tudo dentro da legalidade.

Quais são os critérios para que uma entidade seja uma con­veniada?

Em linhas gerais, elas precisam atender de maneira séria.

Que vai mudar este ano?

Vamos aumentar a fiscalização para que o recurso público seja devidamente aplicado. Vamos fiscalizar, dar transparência, fazer auditoria.

Ano passado, quanto a Pre­fei­tura recebeu de recursos federais?

Rapaz, eu não sei precisar. Não estou com os dados aqui. A destinação depende mui­to do projeto apresentando pela Prefeitura.

Condenados à velhice

Ninguém sabe de onde elas vieram, mas sabem para onde vão. “Para o quarto, querem mostrar o cantinho delas”, diz a funcionária que espia a animação de Ana de Deus e Maria de Deus, da janela da cozinha do Abrigo Solar Apóstolo Tomé. Sem idade, sem nome, mas carregadas de segredos em rugas. Uns apostam que já são nonagenárias. Uma tarde com elas, o repórter conclui: são bebês ainda.

Maria, a mais sorridente, pede para beijar. Ao invés de lábios, a língua molhada. E ela ri. Acha graça. Acha graça mesmo quando Luzival Lúcio Caldas, 59, o homem que abriu as portas do abrigo para as duas, em 1995, disse que o local pode fechar. “Não recebemos salário há cinco meses. Aqui é velho demais, que dá muito trabalho. Se não fosse por amor ninguém estaria aqui cuidando. Principalmente dessa velha ruim”, aponta para Maria de Deus, a desconfiada Maria, abraçada com ele com seus cabelos muito brancos.

“Nunca passamos por uma situação tão difícil, triste, de abandono mesmo pela Prefeitura. É que acumulou todos estes anos”, reclama Luzival enquanto olha para as duas velhinhas de olhos azuis que chegaram há 23 anos no abrigo em uma ambulância, sem identidade ou qualquer coisa que revelasse como teria sido a infância, a adolescência e a vida adulta das duas.

Desde que chegaram ali, apresentavam Afasia de Broca, um transtorno neurológico que se revela quando elas tentam se expressar verbalmente. “O problema é que elas acham que sabem conversar e, às vezes, chamam a gente para baixo e sussurram segredos. O jeito é fingir que a gente entende. Ou finge ou elas ficam bravas”, conta Luzival.

Ele ainda conta que no quarto de Ana e Maria nenhum outro idoso entra. “Se entrar, cai no pau. Maria bate mesmo, com força, inclusive na coitada da Ana que é muito pequenininha.” Ela entende um pouco a história e confirma, em grunhidos e sinais com as mãos de uma criança de 4 anos.

Quando o repórter se preparava para sair, João Bernardo Borges, de 67 anos, quis contar sua história. “Psiu, deixa eu te mostrar minha banda”, convida, se levantando. Arrastando-se com uma bengala e nas paredes, alcança o quarto. Num canto, encontra o pandeiro, mas antes de tocar com a mão que lhe sobrou depois de um acidente vascular cerebral, diz “anota aí, quando eu cantava nos palcos, atraía um mundo ‘véio’ de gente. Era muita gritaria, aplausos. Quando eu canto aqui, os velhos mais murmuram do que acompanham minha animação. Dá vontade é de chorar.”

Depois de cantar “O que eu sou sem você”, dando ênfase em “nada, nada”, conta a história da dupla Jeová (ele) e Jovani (um amigo). “A gente cantava pelo Brasil, fazia os outros sorrirem. E eu trouxe essa felicidade para cá, onde os velhos querem é que o ponteiro do relógio passe rápido e o dia da morte chega logo. Se eu quero morrer? Só se a outra mão entortar também e eu não poder tocar nem o pandeiro mais”, diz, levantando e colocando o instrumento na outra cama. Quem dorme aqui? “Os últimos quatro morreram. Fiquei sozinho. Mas morreram me escutando cantar, sorrir, viver”.

“Falta formação gerontológica aos gestores e cuidadores”

Foto: Divulgação

Em entrevista ao Jornal Opção, Elisa Franco, uma das mais importantes pesquisadoras da geriatria no Brasil, esclarece como as políticas públicas po­deriam contribuir para ga­ran­tir o bem-estar no acolhimento. Ela é médica geriatra, es­pecialista em Clínica Médica e em Geriatria e mestrado em Me­dicina Tropical pela Uni­ver­si­dade Federal de Goiás, professora do Departamento de Clí­nica Médica da Faculdade de Me­dicina da Universidade Fe­deral de Goiás.

Como dar qualidade de vida aos idosos em um abrigo?

Os abrigos, asilos, casa de idosos hoje não chamados de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e pa­ra garantir qualidade de vida aos seus residentes devem otimizar as oportunidades de participação, socialização, saúde e se­gurança. Portanto, essas instituições devem ser geridas por profissionais com conhecimento na área de gerontologia; se­guir as normas das agências de re­gulação; oferecer ambientes con­fortáveis e adaptados às li­mi­tações dos idosos, garantindo a sua segurança e reduzindo ris­cos de acidentes e quedas; ofe­recer oportunidades e locais pa­ra socialização e participação; e oferecer suporte de assistência a saúde e reabilitação como fisi­oterapia, atividade física, te­ra­pia ocupacional. Outra coisa mui­to pouco observada é a questão nutricional. Muitos idosos ao se mudarem para uma ILPI se desnutrem porque seus hábitos alimentares são alterados.

Hoje o que é estabelecido na le­gislação que garante uma velhice mais digna?

O Brasil tem um dos me­lhores conjuntos de leis e normas para garantia do envelhecimento ativo, que engloba a lei da Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, artigos da Cons­tituição Federal que tratam do dever de cuidar dos ido­sos e da gratuidade de transportes, Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, normas da Anvisa para o funcionamento das Instituições para Idosos, a lei de 2017 que garante prioridade aos idosos maiores de 80 anos e muitas ou­tras. Entretanto, a implementação das políticas e dos direitos garantidos em lei ainda é precária. O Brasil precisa avan­çar e os gestores públicos pre­cisam prestar mais atenção no cumprimento dessas normas. Muitos países com conjuntos de leis não tão bons conseguem oferecer serviços melhores e colocar o envelhecimento como prioridade nas políticas públicas. Precisamos avançar para garantir melhores condições de vida aos que en­ve­lhecem, pois envelhecimento da nossa população será um dos mais rápidos do mundo. O Bra­sil dobra a porcentagem de idosos de 7 para 14% da população em menos de 30 anos. França e muitos países europeus gastaram mais de cem anos para fazer o mesmo.

Que o Estado (em todas as es­fe­ras) precisa fazer para garantir os direitos dos idosos?

Garantir o cumprimento das leis e implementação das po­líticas públicas já existentes “no papel”. Existem políticas que prevêem a criação de serviços especiais de assistência como Centros-dia, ILPIs, etc.

Qual o papel da família para a terceira idade?

O mais importante. O suporte familiar e social é um dos pilares para o envelhecimento ativo.

Discute-se uma reforma da Pre­vidência sob o argumento de que teremos mais idosos da­qui a algumas décadas. Os go­vernos têm se preparado pa­ra o cuidado para além do as­pec­to previdenciário e trabalhista?

Como já disse, não. Falta em­penho para implementação das políticas previstas. Falta noção da dimensão dos desafios do envelhecimento populacional. O previdenciário é um de­les, mas a adequação do sistema de saúde talvez seja um dos maiores. A carga para o sistema de saúde depende muito mais do número absoluto de idosos e não tanto da porcentagem como o sistema previdenciário. E hoje o Brasil tem, em número absolutos, muito mais idosos do que em países com percentagens maiores, por ser um país mais populoso.

Quais os maiores problemas que podem ser encontrados em abrigos? Como coibi-los?

O principal é a falta de formação gerontológica dos gestores, funcionários, cuidadores. Essa falta de formação leva a precariedade dos serviços, à inadequação às normas, aos ambientes inseguros, a maior risco de maus-tratos. A formação de recursos humanos, a melhoria da fiscalização por parte de órgãos públicos, a atenção de familiares ao escolher uma instituição para o seu parente idoso, a participação dos familiares

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