Iris espera dinheiro externo para pôr fim à “buracolândia”

Prefeito espera empréstimo de US$ 100 milhões que deveria ter saído no início de 2017 para tentar resolver problema do asfalto

Funcionários da Prefeitura em caminhão ignoram buraco | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Durante a chuva um buraco na avenida Se­nador Jayme, no se­tor Fama, fica escondido em meio à enxurrada. Para evitar acidentes, moradores fincaram uma vassoura na abertura. En­quanto a reportagem fotografava o improviso, um caminhão da Prefeitura de Goiânia, carregado do concreto composto de areia, brita e cimento asfáltico, passava pelo local. “Ei, não vai tapar este buraco aqui?”, gritou o fotógrafo do Jornal Opção. O motorista fez que não com o dedo indicador e seguiu acelerado.

Os problemas com os buracos não saem da pauta dos jornais durante todo o ano, mas se intensificam em período chuvoso, quando alagamentos ilham motoristas e, não raramente, desequilibram e derrubam motociclistas.

Quando não esburacadas, as ruas e avenidas de Goiânia apresentam remendos desproporcionais que causam trepidação nos veículos, causando desconforto em motoristas e passageiros por quilômetros. São buracos tapados que reabrem sempre no próximo temporal. Quando chove – como aconteceu pesadamente na quinta-feira, 14 –, Goiânia submerge num clima catastrófico.

Iris Rezende: “2018 vai ser o ano do asfalto”

Outros buracos surgem, escondidos na enxurrada que invade calçadas, sem bueiros suficientes para escoar a água. Muitos desses bueiros estão entupidos por lixo. Para piorar, os córregos e mananciais transbordam, jogando água nas ruas, que viram verdadeiros rios. Até viadutos transbordam, provocando pânico em quem tenta escapar.

Mesmo em dias ensolarados os buracos que parecem engolir a massa asfáltica exigem manobras arriscadas de condutores. Muitos, no entanto, não escapam das crateras e se acidentam –não há dados estatísticos acerca de acidentes provocados, a não ser em casos flagrantes, tratados como isolados.

Jakeline Assunção da Silva, de 27 anos, foi uma vítima a engrossar essa triste estatística. Ela caiu com sua moto em um buraco no 21 de novembro de 2017, quando transitava pela Avenida Castelo Branco, no Setor Rodoviário, ao não conseguir se desviar de um bueiro com a tampa levantada. Casada há menos de um mês e com uma semana no cargo de escrivã da Polícia Civil, Jakeline morreu em consequência do acidente. Foi mais uma vítima da inobservância da Prefeitura com a manutenção das ruas.

A crítica à situação degradante das ruas ganhou um aliado, o cantor sertanejo Gustavo Lima. Ele publicou, em sua conta no Instagram, um vídeo em que puxa a orelha de Iris Rezende: “Oh, Íris Rezende, dá um ‘tapa’ nessas ruas de Goiânia aí, rapaz! Tá complicado! Parece que a gente tá andando é na roça!”.

A prefeitura divulga que o serviço de tapa-buracos consertou mais de 195 mil buracos desde o início da gestão Iris, mas os riscos permanecem. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) divulga que, para a Operação Tapa-Buracos, são utilizados 15 caminhões e 150 toneladas de massa asfáltica diariamente.

A pasta não divulgou quanto a Prefeitura desembolsou com os reparos paliativos nos mais de 112 mil metros quadrados de ruas e avenidas da capital. O titular da Seinfra, Fernando Cozzetti, informa que o trabalho deve se intensificar. “Neste período trabalhamos para diminuir o impacto das chuvas, trabalhando com equipe maior para atender a todas as regiões da cidade.”

Vereadora diz que Prefeitura perdeu prazo

Sabrina Garcez: “Iris precisa dizer que este empréstimo foi uma iniciativa da gestão passada

A insatisfação da população com a gestão de Iris Rezende não é nenhuma novidade. Mas ele acredita ter um trunfo para reconquistar a confiança do goianiense numa área em que tem sido expert: o asfalto. Justamente um dos feitos que ele mais se orgulha quando relembra sua trajetória decana na política goiana, com centenas de ruas asfaltadas entre 1967 e 1969, quando foi prefeito da capital pela primeira vez. Nos bastidores, o prefeito tem dito que, em 2018, vai asfaltar ruas e avenidas em pelo menos 100 bairros.

Iris reconheceu, em um evento em 2 de dezembro, que Goiânia sobrevive a asfaltos de até 83 anos. “Parte do asfalto foi feita por mim, ou seja, mais de meio século. Em 2005, 2006, 2007 e 2008, asfaltamos 134 bairros. Ano que vem será de reformar o asfalto que está deteriorado, faremos a pavimentação onde não há este benefício. Ano que vem, com os ajustes que estamos fazendo, a arrecadação será melhor, alguns processos no governo federal de ajuda à prefeitura já estarão liberados. A expectativa é que a situação do país, e consequentemente do poder público, melhore, teremos condições”, declarou.

Iris disse que 2018 será o “ano do asfalto”, aproveitando o “barco andando” de um processo – que a oposição na Câmara espera que ele reconheça que tenha sido originário da gestão Paulo Garcia (PT) – junto à Corpo­ração Andina de Fomento (CAF), órgão do Banco Interameri­ca­no de Desenvolvimento (BID). “Ele precisa dizer que este empréstimo foi uma iniciativa da gestão passada”, salientou a vereadora Sabrina Garcez (PMB).

Mesmo com atrasos na entrega de documentos este ano para o término do processo burocrático de empréstimo pela CAF, para execução do “Projeto Goiânia Cidade Sus­ten­tável”, a situação, segundo apurou a reportagem junto a funcionários venezuelanos da entidade, em Bra­sília, está faltando as últimas análises da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A contratação da operação foi autorizada pela Lei Municipal n° 9.728, de 21 de dezembro de 2015, publicado no mesmo dia do Diário oficial do Município de Goiânia, alterada pela Lei Municipal n° 9.881, de 26 de agosto de 2016, publicada também no mesmo dia do Diário Oficial. São US$ 100 milhões de dólares que podem ser destinados, segundo autorização dos vereadores, para custear programas de pavimentação, acessibilidade, urbanização, mobilidade sustentável, educação e até saúde. Ainda assim, a prioridade pelo financiamento seria o asfalto.

Segundo documentos obtidos pela reportagem sobre o procedimento do empréstimo, a operação teria início em 2017, com término até 2032. A programação atrasou, contudo, porque a prefeitura teria de pegar uma nova certidão negativa, que já foi emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Os trâmites legais são burocráticos. Exigem incialmente a elaboração de uma carta-consulta pela Pre­feitura, solicitação no Banco Central do Registro de Operação Financeira (ROF) para se credenciar à operação de crédito. Depois, o procedimento é com a STN, que analisa a capacidade de endividamento e de pagamento já que uma operação contratual externa (em­prés­timo no exterior) depende da garantia da União, que se torna fiadora.
Depois de elaborados pareceres financeiro pela STN e jurídico pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN), o ministro da Fazenda encaminha o processo à Casa Civil e o presidente da Repú­blica envia ao Senado Federal pedido de autorização para a contratação da operação externa.

Em maio deste ano, a vereadora Sabrina Garcêz subiu à tribuna da Câmara para afirmar que a Prefeitura de Goiânia não poderia captar os recursos ainda em 2017. Segundo a parlamentar, o Paço Municipal não havia encaminhado dentro do prazo a documentação e a análise técnica do projeto de asfaltamento da cidade para o CAF.

“Foi uma grande falha da atual administração da capital. A Câmara aprovou no ano passado essa autorização. Mas o Paço teria que enviar a documentação para os recursos serem liberados no decorrer deste ano. Nada foi feito nesse sentido e a cidade perdeu esse dinheiro”, disse a vereadora na época.

Em resposta às críticas de Sabrina Garcez, a Prefeitura de Goiânia informou que não perdeu o prazo para apresentação de documentos à STN do Ministério da Fazenda, órgão responsável por fazer a interlocução dos municípios com as instituições financeiras internacionais. Segundo a Prefeitura, todo o procedimento ocorre dentro do prazo legal, tanto que a STN solicitou a atualização da certidão negativa, desta vez referente ao ano de 2016, levando em consideração que a administração anterior havia apresentado a de 2015.

Agora, o processo da Prefeitura precisa de autorização do Ministério da Fazenda para efetuar a análise fi­nal, marcar a data da assinatura. De­pois, o Paço e o CAF assinam contratos de empréstimo e de garantia. É preciso atenção ao prazo de vencimento da recomendação n° 14/112, de a5 de dezembro de 2015, com validade até 12 de fevereiro de 2018.

Sem cronograma

A Prefeitura, no entanto, ainda não tem um cronograma de obras, nem mesmo demandou ao departamento responsável elaboração de edital para contratar empresa para asfaltar e, evidentemente, recapear vias asfaltadas há muitos anos e com o pavimento danificado.
O secretário da Seinfra, Fernando Coz­zetti, aposta que, no ano que vem, o empréstimo vai estar disponível para as obras. Ele não soube ex­plicar em que etapa está o processo de aprovação do financiamento, mas a­firma que “está bem encaminhado”.

Uma resposta para “Iris espera dinheiro externo para pôr fim à “buracolândia””

  1. cicero rocha disse:

    Dizem por ai as más linguas que o prefeito de goiania e o capador de motoqueiros os motoqueiros batem o saco no tanque da mota o serviço ta feito.ele vai enfrentar e ira das esposas.para que serve homem capado ,so para engorda igual a porco.capital dos buracos,verdadeiras crateras,

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