Por Thauany Melo
Matéria prevê pagamento de auxílio para trabalhadores da área e subsídio para manutenção de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais
"Lamentamos não conseguir tipificar como terrorismo suas ações no passado", disse presidente, em referência à Lei Antiterrorismo aprovada no ano de 2016
Ministério da Cidadania alegou que pagamento do benefício foi custeado “em 95% por recursos do auxílio emergencial”
Dinheiro deve ser destinado para compras de insumos, medicamentos, equipamentos básicos de segurança e higiene e adequação dos espaços para isolamento
Casal Sari Corte Real e Sérgio Hacker, prefeito de Tamandaré. testaram positivo para Covid-19, mas não dispensaram trabalhadora doméstica Mirtes Renata Souza e mãe idosa
Mulher permitiu que criança entrasse no elevador e apertou botão para que subisse. Autoridades afirmaram que ela pagou R$ 20 mil e responderá em liberdade
De acordo com Ministérios da Saúde, 312.851 pessoas estão em acompanhamento e 238.617 foram recuperadas, além disso 4.115 mortes estão sendo analisadas
Estudo do Instituto Locomotiva apontou que cerca de 3,89 milhões de famílias das classes A e B têm algum membro recebendo benefício
Projeto também determina que, enquanto durar estado de calamidade, penas pela prática de violência doméstica previstas em lei deverão ser aplicadas com mais rigor
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, um Projeto de Lei (PL) que define os serviços de prevenção e combate à violência doméstica como essenciais. Com isso, não poderão ser suspensos em razão das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Matéria retorna para a Câmara por ter sido alterada pelos senadores.
O texto inclui todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças ou adolescentes. Além disso, o poder público deverá oferecer, enquanto durar o estado de emergência, residências temporárias, em casas-abrigo ou casas de acolhimento para vítimas, bem como o atendimento psicológico e apoio pedagógico, quando for o caso.
“[…] em tempos de crises sanitárias e humanitárias, os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a níveis inaceitáveis de violência, principalmente a praticada no âmbito doméstico e familiar. Nesse cenário, mostra-se fundamental que serviços de atendimento às mulheres previstos na Lei Maria da Penha não sejam descontinuados”, disse, em parecer, a relatora do projeto, Rose de Freitas (Podemos-ES).
O projeto, que é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 deputadas da bancada feminina, ainda determina prazo 48 horas para que as denúncias feitas na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) ou no serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100) sejam repassadas às autoridades.
Também determina que, enquanto durar o estado de calamidade, as penas pela prática de violência doméstica previstas em lei deverão ser aplicadas com mais rigor.
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Critérios para receber auxílio incluem que músico deverá ter mais de 18 anos de idade, não ter emprego formal ativo e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial