Projeto prorroga suspensão de metas de servidores do SUS até o fim do ano

Pandemia de Covid-19 mudou o planejamento SUS, o que levou ao cancelamento de cirurgias eletivas e prejudicou repasses financeiros

Foto: Reprodução/ Agência Câmara Notícias

Como medida de contenção de impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3058/20 que pretende prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de servidores do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, a suspensão está prevista para 120 dias, a partir de 1º de março de 2020.

A proposta, do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que lembrou que a pandemia mudou o planejamento normal do SUS, tendo levado ao cancelamento de cirurgias eletivas e prejudicando os repasses financeiros. Para o parlamentar, no atual cenário 120 dias serão insuficientes.

“O projeto que resultou na lei foi elaborado e apresentado em março deste ano, quando se estimava uma curta duração para as medidas de contenção da epidemia, o que não se concretizou”, afirmou. “Aqueles 120 dias revelaram-se insuficientes para preservar a segurança financeira e, em muitos casos, a própria continuidade dos prestadores de serviço até a volta da normalidade” defendeu.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.