Senado aprova liberação de R$ 3 bi para setor cultural

Matéria prevê pagamento de auxílio para trabalhadores da área e subsídio para manutenção de espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais

Votação remota do Senado | Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei 10.75/2020, que determina um apoio financeiro para o setor cultural devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê que a União repasse R$ 3 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários do setor. Texto segue para sanção presidencial.

As atividades culturais como cinema, shows musicais e teatrais, entre outros, foram algumas das primeiras a pararem quando a epidemia chegou ao Brasil

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse o relator do projeto no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

A matéria determina o pagamento de auxílio emergencial mensal para os trabalhadores da área cultural e um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais.

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