Segue para sanção

Todos os servidores, incluindo militares, pensionistas e empregados públicos, tiveram aumento de 10,16% nos salários

Na CCJ, o projeto recebeu críticas de vereadores; texto segue para apreciação do prefeito Rogério Cruz  

A medida, proposta em razão da pandemia do coronavírus, terminou aprovada com emenda polêmica do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. Entenda

Matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido); contrários à matéria, partidos como o Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstrução para tentar adiar a votação e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que vai à Justiça contra a sanção do texto

O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Projeto agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. Foram 29 votos favoráveis a aprovação da matéria

União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, como está previsto na Emenda Constitucional 108

PLP 101/2020 muda regras atuais para permitir que estados e municípios realizem ajustes fiscais em suas contas em troca de renegociarem suas dívidas com a União

Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária e crédito para reformas

MP não abrange Centro-Oeste, mas PLV 40/2020 inclui região, que aderiu majoritariamente ao regime

deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial

Legislação atual prevê apenas detenção de três meses a um ano e multa

Poder público poderá apresentar nas licitações termos de referência simplificados para compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia

Projeto não estende regra para medicamentos de uso controlado, ou seja, tarja preta ou antibióticos

Mudanças do Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), foram aprovadas parcialmente