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/ Segue para sanção

Segue para sanção

Reajuste salarial de servidores estaduais é aprovado em 2ª votação na Alego
Segue para sanção

Reajuste salarial de servidores estaduais é aprovado em 2ª votação na Alego

quinta-feira 17 março 2022 17:28

Todos os servidores, incluindo militares, pensionistas e empregados públicos, tiveram aumento de 10,16% nos salários

Câmara Municipal aprova título de Capital Nacional da Música Sertaneja à Goiânia
Segue para sanção

Câmara Municipal aprova título de Capital Nacional da Música Sertaneja à Goiânia

quarta-feira 16 fevereiro 2022 13:07

Na CCJ, o projeto recebeu críticas de vereadores; texto segue para apreciação do prefeito Rogério Cruz  

Congresso aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021
Segue para sanção

Congresso aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021

quinta-feira 15 julho 2021 11:09

A medida, proposta em razão da pandemia do coronavírus, terminou aprovada com emenda polêmica do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. Entenda

Texto-base de MP que privatiza Eletrobrás é aprovado na Câmara dos Deputados
Segue para sanção

Texto-base de MP que privatiza Eletrobrás é aprovado na Câmara dos Deputados

terça-feira 22 junho 2021 8:42

Matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido); contrários à matéria, partidos como o Psol, PT, PSB e Novo entraram em obstrução para tentar adiar a votação e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que vai à Justiça contra a sanção do texto

Banco Central comemora aprovação de projeto e diz que autonomia trará benefícios ao país
Segue para sanção

Banco Central comemora aprovação de projeto e diz que autonomia trará benefícios ao país

quinta-feira 11 fevereiro 2021 8:35

O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Lei Orçamentária Anual 2021 é aprovada em 2ª votação na Alego
Segue para sanção

Lei Orçamentária Anual 2021 é aprovada em 2ª votação na Alego

terça-feira 26 janeiro 2021 18:12

Projeto agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. Foram 29 votos favoráveis a aprovação da matéria

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb
Segue para sanção

Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb

sexta-feira 18 dezembro 2020 7:52

União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, como está previsto na Emenda Constitucional 108

Com relatoria de Vanderlan Cardoso, Senado aprova projeto de renegociação da dívida dos estados
Segue para sanção

Com relatoria de Vanderlan Cardoso, Senado aprova projeto de renegociação da dívida dos estados

quarta-feira 16 dezembro 2020 0:13

PLP 101/2020 muda regras atuais para permitir que estados e municípios realizem ajustes fiscais em suas contas em troca de renegociarem suas dívidas com a União

Senado aprova MP que cria programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida
Segue para sanção

Senado aprova MP que cria programa habitacional que substitui o Minha Casa Minha Vida

terça-feira 08 dezembro 2020 21:04

Casa Verde e Amarela inclui regularização fundiária e crédito para reformas

Senado aprova MP que prorroga incentivos para setor automotivo
Segue para sanção

Senado aprova MP que prorroga incentivos para setor automotivo

quarta-feira 07 outubro 2020 7:50

MP não abrange Centro-Oeste, mas PLV 40/2020 inclui região, que aderiu majoritariamente ao regime

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores
Segue para sanção

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

quinta-feira 10 setembro 2020 7:40

deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial

Senado aprova projeto que estabelece até cinco anos de prisão para crime de maus-tratos a cães e gatos
Segue para sanção

Senado aprova projeto que estabelece até cinco anos de prisão para crime de maus-tratos a cães e gatos

quarta-feira 09 setembro 2020 21:14

Legislação atual prevê apenas detenção de três meses a um ano e multa

Senado aprova MP que flexibiliza regras de contratações públicas durante pandemia
Segue para sanção

Senado aprova MP que flexibiliza regras de contratações públicas durante pandemia

sexta-feira 17 julho 2020 0:05

Poder público poderá apresentar nas licitações termos de referência simplificados para compras e serviços em geral e um projeto básico simplificado para serviços de engenharia

Senado aprova PL que permite receita médica sem prazo durante pandemia
Segue para sanção

Senado aprova PL que permite receita médica sem prazo durante pandemia

quarta-feira 08 julho 2020 6:08

Projeto não estende regra para medicamentos de uso controlado, ou seja, tarja preta ou antibióticos

Câmara aprova suspensão de pagamento ao Fies durante pandemia
Segue para sanção

Câmara aprova suspensão de pagamento ao Fies durante pandemia

quinta-feira 18 junho 2020 23:27

Mudanças do Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), foram aprovadas parcialmente

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